Parametrização para geração dos registros do Diferimento

Produto: TOTVS Gestão Fiscal Versão 11.40

Processo do Sistema: EFD Contribuições – Controle do Diferimento

Sub Processo: Parametrização para geração dos registros do Diferimento

Definição do Processo

O objetivo deste documento é oferecer uma visão geral a respeito das implementações realizadas no TOTVS Gestão Fiscal e demais sistemas para a geração das informações de Diferimento no arquivo digital do EFD Contribuições, oferecendo aos clientes da Linha RM automatismo e agilidade no processo.

Regras Gerais

O Diferimento dos de PIS e COFINS já é tratado atualmente no TOTVS Gestão Fiscal, na apuração do PIS\PASEP e COFINS, porém, o mesmo é feito com base na separação por Centro de Custo. Todas as informações a respeito de diferimento dos tributos são segregadas por Centro de Custo.

Com a EFD Contribuições, surgiu a necessidade de identificar estas operações diferidas por contratante do serviço. Estas informações devem ser apresentadas nos seguintes registros da EFD Contribuições:

I. REGISTRO M230: informações adicionais de diferimento – Pis;

II. REGISTRO M300: contribuição de Pis/Pasep diferida em períodos anteriores – valores a pagar no período – Pis;

III. REGISTRO M630: informações adicionais de diferimento – Cofins;

IV. REGISTRO M700: contribuição de Cofins diferida em períodos anteriores – valores a pagar no período – Cofins;

Parametrização Necessária

1. Habilitar o sistema pera controle do Diferimento

2. Campo Complementar

Deve ser criado um campo complementar para indicar o “Código da Contribuição Social”, na tabela DITEM (Itens do lançamento) da seguinte forma:

· Nome Coluna: CODCONTRIBSOCIAL

· Descrição: Código da Contribuição Social

· Tipo: Alfanumérico

· Tamanho: 2

Obs: Este campo será utilizado no registro M300 – Campo 02 (COD_CONT), para preenchimento, consulte o Guia Pratico.

O campo Natureza do Crédito Diferido (M300) é gerada da seguinte maneira:

Se a Alíquota do PIS for 0,65% ou 1,65% o campo é preenchido com 01

Se a Alíquota da COFINS for 3,00% ou 7,65% o campo é preenchido com 01

Se a Alíquota do PIS for 0 e Alíquota por Valor for maior que 0 o campo é preenchido com 03

Se a Alíquota do COFINS for 0 e Alíquota por Valor for maior que 0 o campo é preenchido com 03

Se a Alíquota não se enquadrar em nenhuma dos valores acima o campo será preenchido com 02

O valor 04 - Crédito presumido Agroindústria não será gerado.

Calculo do Diferimento por Contratante

Serão considerados os Lançamentos Fiscais associados a Clientes/Fornecedores que sejam Órgão Público. Para verificar se seu Cli/For é órgão publico acesse o cadastro de Cliente/Fornecedor na Aba Dados Fiscais | Sub Aba Classificação

Atenção: Para a correta execução do processo, é necessário que os Movimentos criados no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento estejam integrados ao TOTVS Gestão Financeira e escriturados para o TOTVS Gestão Fiscal ou, caso não seja utilizado o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, que os Lançamentos Fiscais criados no TOTVS Gestão Fiscal estejam integrados ao TOTVS Gestão Financeira. O processo irá efetuar todos os cálculos e armazenar as informações agrupadas e segregadas por Contratante e Código de Tipo de Crédito.

Em hipótese nenhuma este controle será feito sem a integração com o TOTVS Gestão Financeira.

1. Cálculo do Valor Realizado/Diferido do mês de apuração:

a) Serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Saída emitidos no mês informado para a execução do processo, que possuam os tributos PIS ou COFINS. Será considerada a Data de Emissão do Lançamento Fiscal. O “Valor Contábil” destes lançamentos será armazenado como “Total de Vendas no período”;

b) Localizamos os Lançamentos Financeiros referentes aos Lançamentos Fiscais selecionados no item a. Totalizamos o “Valor Original” dos Lançamentos baixados. Caso o Lançamento tenha tido Baixa Parcial será somado o “Valor Original” do Lançamento baixado no período menos o “Valor Original” do lançamento gerado na baixa parcial. Isto é feito pois os Descontos e Acréscimos financeiros não devem entrar no cálculo;

c) Verificamos a proporção dos Lançamentos Baixados (item b) em relação à todos os Lançamentos emitidos (item a);

d) Esta proporção será aplicada sobre o “Total de Vendas no período”. A diferença entre “Total de Vendas no Período” e o resultado da aplicação da proporção será armazenado como “Total de Vendas NÃO Recebidas no Período”;

e) Totalizamos os valores dos tributos PIS e COFINS dos Lançamentos Fiscais de Saída emitidos no mês informado para execução do processo. Estes valores serão armazenados, respectivamente como “Total de PIS no Período” e “Total de COFINS no Período”;

f) A proporção calculada no item c será aplicada ao valor “Total de PIS no Período”. A diferença entre “Total de PIS no Período” e o resultado da aplicação da proporção será armazenado como “Total de PIS Diferido no Período”;

g) A proporção calculada no item c será aplicada aos valores “Total de COFINS no Período”. A diferença entre “Total de COFINS no Período” e o resultado da aplicação da proporção será armazenado como “Total de COFINS Diferido no Período”;

2. Calculo do Valor do Crédito Diferido

a. Para identificação do Total de Crédito do Período serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Entrada, emitidos no mês informado para execução do processo, que tenham os Tributos PIS e/ou COFINS, com CST representativo de crédito. Os valores dos tributos PIS e COFINS destes Lançamentos serão totalizados e armazenados respectivamente como “Total de Crédito PIS no Período” e “Total de Crédito COFINS no Período”;

b. Como não há uma relação direta entre os créditos e as vendas, para conseguir identificar o quanto deste Total de Créditos é referente a determinado Contratante, teremos que descobrir qual a proporção entre total de vendas e as vendas que foram realizadas para o Contratante. Esta proporção será aplicada aos Totais de Crédito calculados no item a e o resultado será armazenado, por contratante, como “Total de Crédito PIS no Período” e “Total de Crédito COFINS no Período”;

Exemplo:

Total de Vendas no Período (todos os Contratantes): R$ 200.000,00

Total de Vendas no Período (Contratante XPTO): R$ 20.000,00

% do Total de Vendas do Contratante XPTO sobre o Total de Vendas Geral: 10%

Total de Créditos do Período: R$ 100.000,00

Total de Créditos do Contratante XPTO: R$100.000,00 X 10% = R$ 10.000,00

c. Para identificação do Crédito a ser diferido aplicaremos a proporção calculada no item 1.c sobre o total de Créditos do Período. O resultado será armazenado como “Total de Crédito PIS Diferido no Período” e “Total de Crédito COFINS Diferido no Período”;

Exemplo:

Total de Vendas no Período: R$ 200.000,00

Total de Vendas Recebidas no Período: R$ 150.000,00

% do Total de Vendas Recebidas sobre o Total de Vendas: 75%

Total de Créditos do Período: R$ 100.000,00

Total de Créditos Diferidos: 100.000,00 – (100.000,00 X 75%) = 25.000,00

3. Cálculo do Valor Diferido em Períodos anteriores

a) Serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Saída emitidos em meses anteriores ao mês informado para a execução do processo, que possuam os tributos PIS ou COFINS e cujo Lançamento Financeiro associado tenha sido Baixado no mês informado para a execução do processo. Estes Lançamentos serão agrupados pelas seguintes informações:

I. Código da contribuição social (vide Item Restrições);

II. Natureza do Crédito Diferido (identificada através do CST do tributo);

III. Período de apuração da contribuição social e dos créditos diferidos (Emissão do Lançamento Fiscal);

IV. Data de recebimento da receita (Baixa do Lançamento Financeiro);

V. Tributo (PIS ou COFINS).

b) Para cada conjunto de Lançamentos selecionado, serão armazenados, além dos campos indicados acima, os Valores Totais de PIS e COFINS, para a geração do campo “Valor da Contribuição Apurada, diferida em períodos anteriores”, dos registros M300 e M700;

c) Para identificação do “Valor do Crédito a Descontar vinculado à contribuição diferida” serão recuperados os valores de “Total de Vendas” e “Total de Créditos” já armazenados anteriormente para o Período de apuração do conjunto de trabalho em questão. Para conseguir identificar o quanto deste Total de Créditos é referente ao agrupamento que está sendo trabalhado teremos que descobrir qual a proporção entre total de vendas e as vendas deste agrupamento. Esta proporção será aplicada ao “Total de Créditos” o resultado será armazenado, por grupo de trabalho, como “Valor do Crédito a Descontar PIS” e “Valor do Crédito a Descontar COFINS”;

Como fazer o cálculo no sistema

Atenção: Primeiramente, é necessário solicitar ao suporte o script para criação das tabelas no banco de dados referente ao Diferimento. Para isto, acesso nosso portal e abra seu chamado (https://suporte.totvs.com/relacionamento) e solicite o Script para o cálculo do Diferimento no EFD Contribuições, não esqueça de informar se seu banco de dados é SQL ou ORACLE.

Após executar o Script será habilitado o menu: Cadastros | Tabelas Auxiliares | Obrigações Federais | Apuração PIS/COFINS | Controle de Diferimento:

Clique em Processos | Calculo dos Valores Diferimento:

Selecione os períodos de apuração (PIS e Cofins) para executar o calculo:

Resultado:

Após a execução, o sistema irá criar uma linha por Tipo de Credito informado no lançamento Fiscal:

Editando cada registro pode se verificar os valores gerados:

Acessando, dentro do registro, o menu Anexos temos as informações de períodos anteriores e o detalhamento do Diferimento em períodos anteriores

Os lançamentos que serão considerados no calculo devem possuir, além dos tributos informados nos itens, o campo complementar TIPOCREDITO também nos itens do lançamento:

Geração da Rotina: (registros Gerados):

|M200|||||||||||||

|M210|01|||1,65||||||82,50|0,00||

|M230|44990901000143|15000,00|5000,00|82,50|0,00||

|M600|||||||||||||

|M610|01|||7,60||||||380,00|0,00||

|M630|44990901000143|15000,00|5000,00|380,00|0,00||

|M990|8|

Figura 1 - Os valores expressados nesta planilha não são os mesmos utilizados nos prints (exemplos) acima.

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