Como Fazer – EFD Contribuições - Parametrização Base de Cálculo Registro F100

Produto: RM LIBER Versão: 11.40
Processo: ROTINA EFD CONTRIBUIÇÕES
Subprocesso: Parametrização Base de Cálculo (PIS/COFINS) Registro F100

Introdução:

Esta FAQ tem por objetivo orientar a parametrização do Processo do EFD PIS COFINS na geração do registro F100 referente a base de cálculo.

Parametrização: (Versões necessárias)
Biblioteca 11.40.35.106 (ou superior)
RM Liber: 11.40.5.38 (ou superior)
Layout: 11.40.35.106 (ou superior)

Acesse o menu: Opções | Parâmetros | Processos, edite o processo do EFD PIS COFINS:

No processo do registro “F100 –Tipo de Documentos Considerados”, acesse a aba Filtros, edite o tipo de documento vinculado. Na aba identificação será apresentado o campo “Base de Calculo”, onde pode ser configurado como será calculada a base de calculo dos Tributos inseridos nos lançamentos Financeiros:

Estas opções podem ser:

Escolhendo pela base de calculo como “Valor Baixado” o sistema vai utilizar o valor baixado do lançamento para compor a base de calculo do PIS e COFINS. Veja que no exemplo abaixo o meu valor Original é R$2000,00 e o valor baixado R$1907,00. Como foi parametrizada a base pelo valor baixado o sistema utiliza este valor para compor a base de calculo (é necessário que o lançamento
esteja baixado)

Outras opções e seus respectivos campos no RM FLUXUS:

* Obs: Os campos abaixo são “Campos Opcionais” do RM Fluxus, os nomes dos campos podem ser configurados nos parâmetros do sistema, portanto podem ter nomes diferentes dos exemplos abaixo:

F100 – Juros e Multa (a receber) e Descontos (a pagar)

Foi criado na tela Identificação do Filtro por Tipo de Documento, Processo F100 - Tipo de Documentos Considerados, um flag para identificar se o item é referente aos valores de juros e multas(a receber) e Descontos (a pagar) de Lançamentos Financeiros. Este Flag NÃO será criado no Banco de Dados, somente na tela.

Se o flag abaixo estiver marcado o campo para definição de Base de Cálculo será fixado em "(Valor dos Juros + Valor da Multa)” e não será possível sua alteração. Além disso, serão habilitados para preenchimento apenas os campos Tipo da Operação (com as opções 1 e 2 do manual: receitas auferidas sujeitas ou não ao pagamento do PIS e COFINS) e o campo Operação (filtro de lançamentos pela Emissão, Baixa ou Vencimento).Na pasta Tributos devem ser inseridos os Tributos PIS e COFINS e seus respectivos CSTs.

Os demais campos do Registro serão preenchidos da seguinte forma:

a. O campo 05 - DT_OPER receberá o último dia do período selecionado para a rotina;
b. O campo 06 - VL_OPER receberá o total dos juros e multas dos lançamentos financeiros a receber somado ao total de descontos dos lançamentos financeiros a pagar, ambos baixados no período selecionado para a rotina;
c. Os campos 08 - VL_BC_PIS e 12 - VL_BC_COFINS serão preenchidos com o mesmo valor do campo 06 - VL_OPER.
d. Os campos 09 - ALIQ_PIS e 13 - ALIQ_COFINS serão preenchidos com as respectivas alíquotas dos tributos informados na pasta Tributos.
e. Os campo 10 - VL_PIS e 14 - VL_COFINS serão preenchidos com a aplicação da alíquota sobre a base de cálculo.
f. O campo 19 - DESC_DOC_OPER será preenchido com texto padrão "Total de juros e multas recebidos no período".

Exemplo:

|F100|1|||29022012|67,00|06|67,0000|0,6500|0,44|06|67,0000|7,60|5,09||1|||Total de juros e multas recebidos no
período|

Os campos abaixo não serão gerados no registro F100 de juros de multas:

• 03 - COD_PART
• 04 - COD_ITEM
• 15 - NAT_BC_CRED
• 16 - IND_ORIG_CRED
• 17 - COD_CTA
• 18 - COD_CCUS

OBSERVAÇÕES:

a) Para atender essa demanda é imprescindível que seja criado um Tipo de Documento (fictício) para
ser associado ao Processo. Isso é necessário porque o campo é parte da chave primária do cadastro, tornando
seu preenchimento obrigatório. Esse Tipo de Documento não será utilizado em nenhum outro processo e não
afetará nenhum cálculo do sistema.

b) O processo Cálculo das Contribuições Dcts Não Escriturados (Utilitários) irá desconsiderar
esse registro. Ou seja, não serão inseridos nos Tributos do Lançamento Financeiro, os tributos PIS e
COFINS sobre juros e multas, que serão identificados através do Flag criado no Processo. Isto é, os registros
que estiverem com o Flag “Juros e Multa” marcados serão desconsiderados no processo Cálculo das
Contribuições Dcts Não Escriturados (Utilitários).