Como Fazer - Apuração de IRPJ e CSLL por Centro de Custo e Diferimento de Pagamentos

Produto: TOTVS Gestão Fiscal Versão: 11.40

Processo de Negocio: Apuração de Tributos

Processo do Sistema: Apuração de IRPJ e CSLL

Subprocesso: Apuração de IRPJ e CSLL por Centro de Custo e Diferimento de Pagamentos

Introdução

Ativos Fiscais Diferidos são os valores do imposto de renda e da contribuição social a recuperar em períodos futuros, com relação a:

- “Diferenças Temporárias” são as diferenças que impactam ou podem impactar a apuração do imposto de renda e da contribuição social decorrentes de diferenças temporárias entre a base fiscal de um ativo ou passivo e seu valor contábil no balanço patrimonial. Um exemplo disso é uma receita contabilizada, mas ainda não recebida, relativa a contratos de longo prazo de construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços, quando celebrados com o governo ou entidades do governo;

- compensação futura de prejuízos fiscais não utilizados.

Desenvolvimento/Procedimento

Foi implementado no sistema o recurso que permite a apuração, separada por Centro de Custo, e que seja considerado o “DIFERIMENTO” no pagamento do Imposto. O IRPJ (Imposto de Renda pessoa jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o lucro liquido) são apurados no Liber através de regras definidas nos “Eventos Tributários”. Neles são definidas as Contas Contábeis que deverão ser consideradas como Receitas, Despesas, Exclusões, etc. No Liber, este tipo de apuração será considerada somente para o IRPJ e CSLL cuja forma de tributação seja “Lucro Real”.

A parametrização necessária para a apuração do “Diferimento” acontece basicamente nos “Parâmetros Gerais” e no “Evento Tributário”. Em “Parâmetros Gerais” temos:

- Opções à Parâmetros à Gerais / Tabelas à Identificação de Regras de Apuração à Regras de Apuração. Essa parametrização serve tanto para IRPJ quanto para CSLL.

- Opções à Parâmetros à Gerais / Tabelas à Apuração de Tributos à Guias de Recolhimento. Essa opção permite gerar as guias separadas por Centro de Custo.

Em “Evento Tributário” temos:

- O campo “Forma de Tributação” deve ser parametrizado como sendo “Lucro Real”.

- O “Calculo por Centro de Custo” também foi implementado, mas é obrigatório para calculo do “Diferimento” (vide parâmetros gerais). Esse parâmetro irá separar a apuração por centro de custo, se houver mais de um por “Evento Tributário”. Caso não utilize “Centro de Custo” é necessário ter pelo menos um para centralizar as operações e realizar a apuração.

- O “Calculo Acumulativo” também é opcional. O “Diferimento” funciona sendo acumulativo ou não.

As Regras Tributárias devem ser criadas. É fundamental para geração do “Diferimento”. È importante observar que se a regra tributária estiver parametrizada para utilizar “Calculo por Centro de Custo”, o campo “Centro de Custo” deverá estar preenchido. Porém, se a opção não estiver marcada o “Centro de Custo” também deverá ser preenchido;

Na aba “Centro de Custo” foi implementado o campo “Diferimento”. Esse campo deve ser preenchido para calculo do “Diferimento”;

Configurado o “Evento Tributário”, é importante se atentar para:

- Vigência do “Evento Tributário”;

- Abrir períodos de apuração (IRPJ / CSLL);

No Saldus, devem ser criados lançamentos, utilizando as “Contas Contábeis” cadastradas no “Evento Tributário” do Liber. Os lotes de lançamentos do Saldus devem estar integrados.

No evento tributário existem duas opções que podem nos ajudar bastante na visualização da apuração:

- Simulação à veremos a seguir;

- Visualizar a estrutura do Evento Tributário à é a opção que nos mostra a estrutura que criamos para o evento tributário. Mostra todas as Contas Contábeis cadastradas em cada regra. Se o período de apuração selecionado estiver fechado, essa opção também nos mostras os valores apurados. É importante observar que cada Centro de Custo terá uma estrutura, e elas serão idênticas. Somente os valores apurados podem variar, de acordo com os lançamentos contábeis.

O sistema dispõe uma opção que é a geração dessa estrutura em arquivo.

A geração da apuração poderá ser observada de duas formas:

- Simulação à É uma opção, dentro do cadastro de “Evento Tributário”, que permite a simulação da Regra de Apuração. Deve-se selecionar o “Evento Tributário”, e posteriormente o período para simulação. Será apresentada a simulação.

Repare que a simulação é apresentada por Centro de Custo (C.C.). Na imagem acima o C.C. é o “02.2”. Para apresentar a simulação do C.C. “03.1” basta clicar sobre ele. O calculo do “Diferimento” é apresentado junto ao campo “Exclusões”. Basta clicar na “?” (interrogação) ao lado do campo “Exclusões” que o calculo será apresentado.

- Período de apuração à Essa é a apuração definitiva. Selecionado o Tributo e o período de apuração, deve-se encerrar o período fiscal. Para verificar a apuração basta entrar no período encerrado, na aba detalhes da apuração.

Nesse mesmo período na aba “Apuração C. Custo” serão apresentados os dados da apuração separada por Centro de Custo.

Dentro de cada um dos Centros de Custos, o seu respectivo “Diferimento” é apurado.

É importante observar que o campo “Total do Lucro Diferido”, na aba Detalhes da Apuração é um somatório de todos os lucros diferidos dos Centros de Custo:

R$9.996,00 + R$4.998,00 = R$14.994,00

A geração da guia DARF pode ser totalizada por Período de Apuração ou ainda separada por C.C., conforme parametrização dos “Parâmetros Gerais”.

Informações Adicionais

1. Estes valores precisarão persistir na base de dados por anos, de acordo com a legislação vigente. Com isso, a rotina de “Liberação da Base de Dados” não poderá excluir estas informações.