Perguntas e Respostas Federais

Criado por Liz Janise Aparecida Carui, última alteração por Elizangela Cristina Damasco em 15 jan, 2018

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ABNT - Formato Data / Hora - ABNT NBR 5892:2019 / ISO 8601-2-2019
Administração Pública - Contratação direta - Inexigibilidade de licitação
AFRMM - Adicional ao Frete Renovação da Marinha Mercante
Ajuste SINIEF nº 13 e 14/2024
Alíquota IPI bebidas quentes
ALÍQUOTA IRRF - Pessoa Física - Acionistas
Alteração no regime de tributação - apuração do PIS/Cofins
Amostra Gratis - Regras Gerais - ICMS, IPI, Pis e Cofins
ANP - Agência Nacional do Petróleo - Portaria Nº 297/2001
ANTT 5232/ ANTT 5947/ ANTT 5998 - Resolução de transportes de produtos perigosos.
ANTT - CIOT Obrigatoriedade
ANTT - Emissão de Documento Comprobatório
ANTT - TAC - Permissão para Transporte Internacional de Cargas
ANTT - Vigência Resolução 5862/2019
Apuração de IPI - Periodicidade
Apuração Quinzenal na Retenção de PIS/COFINS - Autopeças
Ata de Registro de Preços - Órgão Gerenciador
Avaliação Eletrônica de Conformidade (Avec)
Baixa de Estoque SC - Estorno PIS e COFINS Importação
Banco Central do Brasil - Circular nº 4.051- Remessa de Demonstrações Financeiras
Banco Central do Brasil - Procedimento para Prevenção e "Lavagem" de Dinheiro
Base de Cálculo das Retenções PIS, COFINS, CSLL E IRRF - Órgão Público
Base de cálculo do PIS/COFINS de importação - despesas com taxas
Base de cálculo para o IRRF na baixa parcial do lançamento
Bloco K - K200 - Conceito e Consideração do Produto em Elaboração
Bonificação - Medicamentos Manipulados - Distribuição
BP-e - EFD- ICMS/IPI - Descontos
BP-e - EFD- ICMS/IPI - Registro D100 e D101 no transporte de passageiro / Devolução
BP-e - Evento de Excesso de Bagagem - Esclarecimentos
BP-e - Gratuitos
BP-e - Substituição - Conceitos
BP-e - Transmissão - CNPJ do Emitente x CNPJ do Documento
BPr - Bilhete de Passagem Rodoviário - Valor da Taxa com CST Outros
C111 - EFD-ICMS/IPI x EFD-Contribuições - Numero do Processo
Cadastro Positivo - Banco de Dados - Análise de Crédito
Capatazia na Base dos Tributos Incidentes na Importação
Cartões de Crédito - Obrigações Acessórias - Estabelecimentos Obrigados
CC-e - Dados do Produto - Alteração Permitidas
CEST - NCM com mais de um código CEST - operação porta a porta
CEST - Obrigatoriedade no Anexos II a XXIX - Operações sem incidência de ICMS ST
CEST - Produtos obrigados a informar o código CEST na NF-e e NFC-e
CFEM - Operações de Devoluções
CF-e SAT - Extrato - Obrigatoriedade de Envio Por E-mail
CIAP SP - ICMS ST - Considerar na Coluna Tributada o valor do ICMS ST no Livro Modelo D.
Cide - Data vencimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide)?
CIDE - Fato Gerador - lei 10168/00
CIDE - Retenção - Dedução do valor retido do Titulo de Contas a Pagar.
CIOT - Impressão - Documento Oficial
CIOT - Obrigatoriedade - Tratamento obrigatório no CT-e.
CIOT - Preenchimento da TAG Vale-Pedágio
CNO - Cadastro Nacional de Obras (Formato)
Cofins e Pis retido sobre auto peças - IPI não compõe a Base de Cálculo para retenção.
Combustível - Convênio 61/15 - Cálculo do MVA do ICMS ST Considerando o Fator de Correção de Volume
Combustível - Estoque em Trânsito
Combustível - Remessa diária do estoque de combustíveis
Comissões pagas a representante comercial autônomo
Comprovante de Rendimentos - Mensagem de Rodapé - Código de Retenção 5952
Conhecimento de Transporte eletrônico - Identificação do CT-e - Tipo do CT-e
Contas a Pagar - Compensação de Títulos - Limite por Documento
CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO – RCA PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI
Contratos - Administração Pública - Reajuste fora do Percentual de Aditamento dos Contratos.
Contratos - Administração Pública - Tipo de Modalidade Prêmio e Remuneração
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)
Contribuições para Terceiros - Grupo S - Quadro Geral
Controle de Produção e Estoque a produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas.
Convênio 52/2017 - Simples Nacional - Produtos Não Relevantes
Convênio 115/03 - Ato Cotepe 74/2017 - Nova obrigação Acessória Prevista no Item 5.2.5.2.
CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Credito Pis/Cofins-importação - Apropriação de crédito pela D.I (Declaração de Importação)
Credito Pis/Cofins-importação - importação indireta - bens adquiridos para revenda ou insumos
Crédito Presumido - Dedução da Contribuição Previdenciária da base de Pis e Cofins
CRONOGRAMA DUIMP 2024 - MODAL MARÍTIMO
CSRF - Recolhimento do tributo em separado por código de arrecadação, devo recolher o imposto com valor for inferior a R$ 10,00?
CT-E/CT-OS - Informações Complementares - Mensagem no Conhecimento de Transporte
CT-e - Apuração Centralizada - Controle dos Tributos Federais x Estaduais
CT-e - Campo CST - Valor do Pedágio ou Vale Pedágio
CT-e - Complementação para documento substituto
CT-e - Evento de Desacordo - Principais Características
CT-e - Evento Insucesso na Entrega
CT-e - Exclusão do ICMS da BC do Pis e da Cofins - Valor Total Difere do Valor da Base do ICMS
CT-e - ICMS Desonerado
CT-e - Mercadoria Recusada pelo Destinatário - Previsão de CT-e de devolução SP
CT-e - Nota Complementar de ICMS - Obrigatoriedade da Base de Cálculo e da Alíquota
CT-e - Obrigatoriedade de averbação de carga
CT-e OS - Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços modelo 67
CTeOS - Tributos Federais - Informação no XML da Nota
CTe - Preenchimento da TAG (vTPrest) e (vRec)
CT-e - Redespacho Intermediário - Dispensa de Preenchimento do Destinatário e Remetente
CT-e - RNTRC - Informação quando Houver Subcontratação
CT-e Simplificado
Cumulatividade INSS sobre serviços prestados (nota saída)
DACTe, DAMDFe e DACTe OS
DACTE - Informações complementares - Quebra de página
DACTE - Peso Aferido x Peso Cubado no documento fiscal
DACTE - RENAVAM
DAMDF-e - Seguro - Informação Obrigatória
Danfe - Classificação Vegetal - Informações no Danfe
DARF - Código de Recolhimento para estagiário
DARF - Impressão da Guia
DARF - Prazo de Recolhimento - Rendimentos de Aluguel para PF Residente no Exterior
DCR-e - Custo de Aquisição Unitário da Mercadoria - Composição
DCTF - FICHA 14 SUSPENSÃO E FICHA 15 PARCELAMENTO
DCTF - informações do IR
DCTF - Prazo - Emissão ou Mês de Referência da Apuração
DCTFWeb - ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA IN 2.237/2024
DCTFWeb - Roteiro de Envio - Regras
Decreto nº 10.278/20 - Digitalização de Documentos Públicos ou Privados
Dedução do IPI e o ICMS-ST na Base de Cálculo do PIS e da COFINS
Dedução FECP da Base de cálculo do PIS e COFINS
Demonstração Totalidade Tributos nos Documentos Fiscais - Lei nº 12.741/2012
Dependentes de Limite de Idade - Imposto de Renda na Fonte - IRRF
Depreciação - Valor do ativo alterado pelo CT-e substituto
DEREX - Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações
Desconto Pagamento Antecipado - Cooperativa
Desembaraço - Novas Obrigações Acessórias - Impacto nos Documentos Fiscais
Desoneração da Folha de Pagamentos - Base de cálculo CPRB
Despesas de Importação
DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação
Devolução de Mercadoria para Industrialização com IPI
DF-e - Arredondamento ou Truncamento - Diferenças Aceitas Nas Obrigações
DIFAL - Alterações na cobrança do ICMS nas operações interestaduais com não-contribuintes
DIFAL - Convênio 153/15 - Tratamento dos Benefícios Fiscais SP
Dimob - Devolução / Cancelamento - Distrato em Ano Diferente da Venda do Imóvel
DIMOB - Incorporação/Construção - Vendas Efetuadas pelo Declarante
DIMOB - Locação - Descontos Concedidos
DIMOB - Locação - Pagamento Parcial
DIMOB - Locação - Valor da Comissão
DIMOB - Valor da Operação a ser declarado na venda com aditivo ao contrato
DIRF 2015 - Múltiplo Vinculo
DIRF 2015 - Penalidades
DIRF 2015 - Prêmios
DIRF 2015 - Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
DIRF 2016 - Declaração da PLR
DIRF 2017 - Comprovante de Rendimentos 13º Salário
DIRF 2017 - Comprovante de Rendimentos - Quadro 7 - Informações Complementares
DIRF 2017 - Dependente no calculo de Gratificação Natalina (13º Salário)
DIRF 2017 - Informe de Rendimentos
DIRF 2017 - Resgate VGBL
DIRF 2017 - Sociedade em Conta de Participações (SCP)
DIRF 2018 - Informação de CPF para dependentes de beneficiários de Assistência Médica.
DIRF 2018 - Preenchimento registros TPSE e DTPSE
DIRF 2019 - Alteração de Vínculo do Beneficiário
DIRF 2019 - Preenchimento da DIRF, Retenção de IRRF menor que R$ 10,00
DIRF 2019 - Reembolso Previdência Privada
DIRF 2020 - Diferença de 13° salário
DIRF 2020 - Empresa Pública - Fornecedores Imunes ou Isentos
DIRF 2020 - Processos - Impactos de Processos Judiciais e Trabalhistas na Obrigação
DIRF 2021 - LAYOUT
DIRF 2022 - Comprovante de Rendimento - Quadro 4 - Linha 2 e Linha 8.
DIRF 2022 - Layout
DIRF 2023 - Layout
DIRF 2024 - Dedução Simplificada
DIRF 2024 - Dedução Simplificada quando tem Férias e Folha no Mês
DIRF 2024 - Layout
DIRF 2025 - Layout
DIRF - Alteração na retenção de PIS, COFINS e CSLL
DIRF - Auxilio Creche e Auxilio Educação deve ser informados na DIRF
DIRF - Deduções Trabalho Assalariado
DIRF - Desconto de doação em folha de pagamento de funcionário para empresas sem fins lucrativos.
DIRF - Desconto na remuneração no fornecimento de uniforme ao funcionário
DIRF- Despesas com locomoção em viagens
DIRF - Devolução Desconto Indevido Plano de Saúde
DIRF - Encerramento de Empresa
DIRF - Funcionário sem retenção, deve compor o arquivo da DIRF
DIRF - Informe de Rendimento 2024
DIRF - Movimentos Mensais Não Considerados na Apuração
DIRF - Orientações sobre os Valores de Rendimentos a Declarar
DIRF - Rendimento Tributário Fretes e Carretos
DIRF - Subsídio Acadêmico
DNIT - Cadastro de Rotas - Produtos Perigosos
DRCST - Registro 2110 - Devolução
DUIMP - RELATÓRIO DE PREENCHIMENTO
Duplicata - Registro Eletrônico - Lei 13.775/18
Dúvidas com relação ao tratamento de dispensa de Licitação.
ECD - Bloco K300 - Natureza de Conta para valores iguais a Zero
ECD - Entrega em mais de um arquivo sem situação especial
ECD - Geração do Registro 0007
ECD - IRPJ Trimestral - Entrega de Arquivo Anual
ECD - NIRE - Número de Identificação do Registro de Empresa - Registro 1030
ECD - Obrigatoriedade Centro de Custo
ECD - Obrigatoriedade do Registro J150
ECD - Registro I050 - Plano de Contas Referencial - Chave do centro de custos
E-commerce - Obrigatoriedade emissão NF-e
ECONF - Evento de Conciliação Financeira
Educacional - Pagamentos - Taxas e Acréscimos conforme Tipo de Pagamento
EFD/ICMS-IPI - Registro K010 - Informação do Campo 2 - Registros Obrigatórios
EFD-Contribuições - alteração do código CST final do período
EFD Contribuições - Apropriação crédito PIS/COFINS na devolução Entrega Futura
EFD-Contribuições - Apuração pelo Regime Cumulativo e Não-cumulativo
EFD-Contribuições - Base de cálculo PIS/Cofins - rateio de crédito por centro de custo
EFD-Contribuições - Bens do Ativo Imobilizado
EFD-Contribuições - Bloco A x Bloco F - Obrigatoriedade
EFD Contribuições - Bloco F100 - Variação monetária
EFD-Contribuições - Bloco I
EFD-Contribuições - Bloco P - Código de Atividade Genérico 99999999 Descontinuado sem Alteração do Guia Prático
EFD-Contribuições - C500 ou C100 - Aquisição de Energia Elétrica para revenda - CFOP 1251
EFD-Contribuições - campo 19 (IND_APUR) do registro C170
EFD Contribuições - Cancelamento de NFS-e em período subsequente
EFD-Contribuições - Crédito PIS/Cofins energia elétrica consumida no estabelecimento
EFD Contribuições - Crédito presumido de PIS e COFINS conforme IN RFB nº 1.157
EFD-Contribuições - Crédito Presumido Gás Liquefeito de Petróleo
EFD Contribuições - CST do Registro M225
EFD Contribuições - D500 - Nota modelo 55
EFD-Contribuições - Devolução de compra - regime cumulativo
EFD-Contribuições - Devolução de Venda - Regime Cumulativo
EFD Contribuições - Escrituração de Notas Fiscais Inutilizadas
EFD Contribuições - Escrituração de Sócio Ostensivo e da SCP.
EFD Contribuições - Estorno de crédito PIS/COFINS nas operações de saídas com Alíquota Zero
EFD Contribuições - Estorno de crédito PIS/COFINS na suspensão da exibilidade da contribuição
EFD Contribuições - Exclusão da BC para o PIS/Cofins das importâncias repassadas aos veículos de mídia rádios, televisões, jornais por agências de Propaganda e Publicidade.
EFD Contribuições - Exclusão do IPI do Registro 0111
EFD Contribuições - F100 - Crédito sobre Aluguel
EFD - Contribuições - F500 Descontos Condicionais e Incondicionais - PIS/COFINS
EFD-Contribuições - Frete Destacado em Documento Fiscal - Registro F100/C170/D100
EFD-Contribuições - Frete e Instalação de Equip. e Máquinas - Informação nos Blocos A, D ou F
EFD Contribuições - Juros e Multas
EFD-Contribuições - Nota Fiscal de Energia Elétrica - Operações com CFOP 5123/6123 SP
EFD-Contribuições - Nota Fiscal de Retorno com 2 Itens - Como Escriturar no Registro C100 e C170
EFD-Contribuições - Notas Fiscais de Serviço A100
EFD-Contribuições - Notas não Geradoras de Receita - Retorno Simbólico
EFD Contribuições - Operações com órgão público
EFD Contribuições - Operações extemporâneas com Nota Complementar de preço
EFD-Contribuições - Operações Não Geradoras de Crédito - Transparência Fiscal
EFD Contribuições - PIS / COFINS Importação
EFD-Contribuições PIS/COFINS - Operações de Vendas de Energia Elétrica
EFD Contribuições - Pis/Cofins ST não incidência comércio varejista reflexos na EFD Contribuições no CST
EFD Contribuições - PIS/COFINS ST - Operações com cigarros
EFD Contribuições - PIS/COFINS ST - Operações de produtos monofásicos na ZFM
EFD Contribuições - PIS/COFINS ST - Operações de vendas e devoluções para Regime Cumulativo
EFD CONTRIBUIÇÕES - PIS E COFINS - TRIBUTAÇÃO DA RECEITA
EFD - CONTRIBUIÇÕES - PIS E COFINS - VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO
EFD Contribuições - Rateio de documento fiscal entre mais de uma conta contábil no Registro 0500 - A170
EFD Contribuições - Regime Cumulativo Caixa - Registro F100 - Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos
EFD Contribuições - Registro 0200 - Campo 12_ALIQ_ICMS
EFD Contribuições - Registro 0500 - Plano de Contas Referenciado
EFD Contribuições - Registro 1300 e 1700 - Valor mínimo de retenção
EFD Contribuições- Registro 1900: Consolidação dos Documentos Emitidos no Período por Pessoa Jurídica
EFD Contribuições - Registro "F200 Operações da Atividade Imobiliária" - Composição da Base de Cálculo "Juros e Variações Monetárias"
EFD Contribuições - Registro A120
EFD - Contribuições - Registro A100 - Nota fiscal de Serviços
EFD - Contribuições - Registro A100 - Numeração Indicada no Campo 08
EFD-Contribuições - Registro A170 - Conta Contábil
EFD Contribuições - Registro C100 e C170 com desconto incondicional
EFD Contribuições - Registro C100 - Informar o IPI no Campo 16 Quando não Houver Direito ao Crédito
EFD-Contribuições - Registro C100 / C500 - Notas de Gás e Energia Elétrica
EFD-Contribuições - Registro C600 Fornecimento de energia elétrica
EFD Contribuições - Registro D600 - Notas de Serviço de Comunicação e de Serviço de Telecomunicação
EFD-Contribuições - Registro D350 -Cupom Fiscal
EFD Contribuições - Registro F120 - Apropriação de crédito na reavaliação de bens do ativo imobilizado.
EFD Contribuições - Registro F130 - Ajuste das Contribuições Pis/Cofins na Depreciação.
EFD Contribuições - Registro F130 - Desconto de Créditos sobre Pis/Cofins na Depreciação Acelerada.
EFD Contribuições - Registro F500/525 - Reconhecimento da Receita fato gerador PIS/COFINS
EFD Contribuições - Registro F500 - Baixa por compensação entre carteiras
EFD Contribuições - Registro F500 e F525 - Baixa sem Recebimento de Receita
EFD Contribuições - Registro F500 - Reconhecimento da Receita fato gerador PIS/COFINS
EFD Contribuições - Registro F600 e F500 - Retenções período anterior
EFD Contribuições - Registro F600 - Valor de Retenção pelo Pagamento ou Destacado em Nota Fiscal
EFD - Contribuições - Registro F100 - Receitas Financeiras - Pis e Cofins não cumulativo
EFD-Contribuições - Registro F100 - Créditos de PIS e COFINS sobre Arrendamento Mercantil
EFD-Contribuições - Registro F100 - Inclusão e Movimentação por Filiais Diferentes
EFD-Contribuições - Registro F200 - Base de Cálculo
EFD-Contribuições - Registro F200 - Desconto Condicional na Receita Bruta
EFD-Contribuições - Registro F200 x 1800 - Data do Habite-se
EFD-Contribuições - Registros 1011 x A111 - Decisões sem Transito em Julgado
EFD-Contribuições - Registros C100 e C170 - Escrituração de Retorno de Mercadoria
EFD Fiscal - Bloco C Lançamento do Valor do IPI
EFD-Fiscal Centralização de Apuração ou Inscrição e o Registro 0210
EFD-Fiscal - Registo C100 de NFs sem Escrituração de Valores
EFD ICMS/IPI - Bloco C185 ICMS FCP ST
EFD-ICMS/IPI - BLOCO G - Valor do Frete nos Registros G125/G130/G140
EFD ICMS/IPI - Bloco H - Livro de Inventário e a Mercadoria em trânsito
EFD-ICMS/IPI - Bloco H - Registro H005
EFD-ICMS/IPI - Bloco K - Registro 0210
EFD ICMS/IPI - Bloco K - Registro k220 - Outras Movimentações Internas Entre Mercadoria
EFD ICMS/IPI - Bloco K - Registro k290 - Produção Conjunta - Ordem em Produção
EFD ICMS/IPI - Bloco K - Registro K280 - Período de apontamento
EFD-ICMS/IPI - BLOCO K - Registros K230/K235 com Quantidades Zeradas
EFD-ICMS/IPI - Bloco K - variações de quantidade
EFD ICMS/IPI - CTE - Modalidade de Frete no registro D100
EFD ICMS/IPI - D100 – Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
EFD-ICMS/IPI - Devolução de Compra com IPI - Registro C100 CAMPO 16
EFD ICMS/IPI - Divergência entre a NCM e o CEST
EFD-ICMS/IPI - Escrituração - Cancelamento em Períodos diferentes
EFD ICMS/IPI - Escrituração de Nota da Filial SCP - Sociedade em Conta de Participação.
EFD-ICMS/IPI - Escrituração do IPI - Tributação a Alíquota Zero
EFD-ICMS/IPI - G125 - Composição dos Campos 5 , 7 e 8
EFD ICMS/IPI - Registro 0150 - Endereço de Entrega Relacionada na Nota Fiscal
EFD ICMS/IPI - Registro 0200 - Código de Item para NCM Distintos.
EFD ICMS/IPI - Registro 0500 Erro no Campo 02-DT_ALT
EFD-ICMS/IPI - Registro 0100 - Dados do Contabilista
EFD-ICMS/IPI - Registro 0150 - Tomador de Serviços de Transporte
EFD-ICMS/IPI - Registro 0200 - Campo 3 - descrição
EFD-ICMS/IPI - Registro 0200 - Código GTIN
EFD-ICMS/IPI - Registro 0450 - Informação do DIFAL
EFD-ICMS/IPI - Registro 1600 - Operações à Informar
EFD-ICMS/IPI - Registro 1601 - campo 06-TOT_OUTROS
EFD ICMS/IPI - Registro C113 - Documento Fiscal Referenciado
EFD ICMS/IPI - Registro C500 Energia Elétrica
EFD-ICMS/IPI - Registro C100 X E300 - Endereço
EFD-ICMS/IPI - Registro C105 - Retorno de Mercadoria não Entregue
EFD-ICMS/IPI - Registro C113/C114 - Geração de NFC-e Referenciada
EFD-ICMS/IPI - Registro C190 - Nota Fiscal Isenta de Tributação no campo 10.
EFD-ICMS/IPI - Registro C500 - Campo VL_FORN
EFD- ICMS/IPI - Registro C500 - Campo 17 - Valor total cobrado em nome de terceiros
EFD-ICMS/IPI - Registro E111 - Campo 03
EFD-ICMS/IPI - Registro G126: OUTROS CRÉDITOS CIAP
EFD-ICMS/IPI - Registro H020 - Campo 02 - CST_ICMS
EFD-ICMS/IPI - Registro H020 - Envio de Registro por CST
EFD-ICMS/IPI - Registros C100 e C113 - Código do Participante em nota com Formulário Próprio Sim
EFD ICMS / IPI - Retorno de Produto - Industrialização - RICMS-MG
EFD ICMS IPI - Bloco K - Industrialização em terceiros
EFD ICMS IPI - Bloco K - Industrialização em Terceiros nos Registros K250/K255
EFD ICMS IPI - D100 - CT-e Complementar de frete
EFD ICMS IPI e EFD Contribuições - Campo NUM_DOC - 9 dígitos
EFD ICMS IPI - Registro C170 - CST com enfoque no declarante
EFD ICMS IPI - Registro E500 / E510 - NFCEE
EFD ICMS IPI - Registro K260 - Tipo 9 - Serviços
EFD - Prazo de Retificação da Escrituração Fiscal Digital
EFD-Reinf - Bloco 40 - Estrutura de Ocorrência (regOcorrs)
EFD-Reinf - R4020 e R-4080 - Auto retenção nas Comissões e Corretagens
e-Financeira - Instrução Normativa RFB nº 2219/ 2024
EI/MEI - Pessoa Física ou Jurídica - Tributação Imposto de Renda
Enquadramento do IPI para Zona Franca e Área de Livre Comércio
eSocial - Categoria 106 - Trabalhador Temporário - Contrato nos Termos da Lei 6.019/1974
eSocial - Evento S-1250 - Nota Fiscal Complementar
Estrangeiro - Documento de Identificação - Residência Temporária ou Permanente
EUDR - Regulamento Livre de Desmatamento da UE - Recepção no Brasil
Exclusão do IPI da Base de Cálculo de PIS/COFINS - DEPRECIAÇÃO
Exclusão do IPI da Base de Cálculo dos créditos de PIS/COFINS
Expatriado - Apuração do Imposto de Renda Brasileiros que vão trabalhar no Exterior
Exportação Indireta - Isenção de 180 Dias - Compra de Matéria Prima
Exportação Indireta - Memorando-Exportação
Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo
FCI - Alteração de origem de 8 para 6
FCI - Cálculo CI - Mercadorias e Bens com Origem Nacional
FCI - Dedução de Imposto do CI- Valor do ICMS Diferido até a Entrada
FCI - Devolução - Informações do documento Original
FCI - Simples Nacional - Número do FCI no Documento Fiscal
FCP - NT 2016.002 - Campos FCP na NF-e versão 4.0
Fiscalização dos produtos químicos - Lei 10.357/01 - Mapas de Controle- Departamento de Polícia Federal
Folha de Pagamento - Mudança Regime - Caixa X Competência
Frete - Crédito dos tributos - Crédito de Pis e Cofins sobre operações de frete quando há transferência de mercadorias
Frete - Integração na base do IPI - O Valor do Frete na Base de Cálculo do IPI
Funrural - Incentivo Fiscal MG - Base de Cálculo
Geração de CT-e de Substituição
Gissonline - NFS-e - Obrigatoriedade de Escrituração na Obrigação
GNRE - Código de Receita para geração de XML em lote
GNRE - DADOS DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - CAMPO EMITENTE
GTIN - NT 2022.001 v.1.00/ NT 2021.003.v1.20 - Especificações nos documentos fiscais
GTIN - Obrigação - Especificações nos Documentos Fiscais e Obrigações Acessórias
Guarda de Documentos - Obrigações Fiscais - Prazo
ICMS/SP - Cálculo DIFAL nas Operações com Combustíveis
ICMS/TO - Nota Fiscal de Comunicação modelo 21 e Telecomunicações modelo 22 – Obrigatoriedade
ICMS - Alíquota para produtos sem similar nacional
ICMS-AM - Desoneração ICMS - Comercialização com a ZFM
ICMS - Calculo - Base de Calculo do ICMS e ICMS ST por CMP
ICMS - Crédito CIAP - Geração aglutinada ou individual
ICMS - Custo de Aquisição - Dedução do Imposto do Crédito de PIS/COFINS
ICMS - Dedução de PIS/PASEP E COFINS - Produtos farmacêuticos e de perfumaria
ICMS diferido - Base de cálculo retenções na fonte órgãos públicos
ICMS - Diferimento - Difal sobre Ativo Imobilizado
ICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins
ICMS - ICMS ST x Antecipação de ICMS - Diferenças e CST Correto
ICMS-PR - Troca em Garantia - Peça Nova
ICMS ST - Ajustes no Valor do Tributo nas Empresas Varejistas - Restituição x Complementação RS
Importação - AFRMM no valor total da Nota Fiscal - SP
Importação de Serviços - Como tributar no Brasil o serviço prestado fora do país por prestador estrangeiro?
Importação - Remessa Expressa - Base de Calculo do ICMS sem PIS/COFINS
IN 2.141/2023 - Desconto Simplificado sobre Aluguéis PF ( 3208 )
Incidência do Imposto de Renda no Cancelamento de Contrato de Alugueis
Inclusão dos dados do Transportador em NFC-e
Indenização - Representante Comercial
Informe de Rendimento - Pensão Alimentícia
Informe de rendimento - Preenchimento do Campo Responsável
Informe de Rendimentos - Cabeçalho da Impressão
Informe de Rendimentos - Centralização da declaração
Informe de Rendimentos - Mensagem - Alteração do texto conforme IN SRF 1215/11
Informe de Rendimentos - Pensão alimentícia
Informe de Rendimentos - Pensão Alimentícia 13° Salário
Inscrição Estadual - Fornecedor - Varias Inscrições para o mesmo Fornecedor
IN SRF 242/02 - Geração - Somente Produtos com Internação
INSS - Base de Cálculo das Contribuições da Agroindústria
INSS - Distribuição de Dividendos - Incidência
INSS - Retenção Associações Desportivas - Regime de Caixa ou Competência
Instituições Financeiras - Resolução CMN 4966 /2021 - Aplicação
IPI / ICMS - Vencimento - Prazos de Recolhimento SP
IPI - Alíquota de Redução - Decimal com Três Dígitos
IPI - Aproveitamento crédito do IPI em 50% adquiridos de comerciante atacadista não contribuinte no SPED Fiscal.
IPI - Apuração - Livros Distintos por Período Decendial / Mensal
IPI - Benefício de Redução - Várias Alíquotas Mesmo Produto
IPI - Comerciante Atacadista - Aproveitamento crédito do IPI nas Operações de Venda.
IPI - Compra/Venda de Entrega Futura - Escrituração IPI
IPI - Crédito do Imposto - Insumos Isentos Adquiridos na ZFM
IPI - Crédito Presumido para Indústria de Reciclagem
IPI - Crédito - produtos adquiridos da Zona Franca de Manaus
IPI - Desconto Incondicional
IPI - Diferença Dezimal - Alteração de Base e Valor do Imposto
IPI - Isenção - Emissão da Nota nas Áreas de Livre Comércio
IPI - Livro Fiscal - Escrituração nas Operações com a ZFM
IPI na Base de Cálculo das Retenção IRRF - Órgão Público
IPI - Reajuste de preço - Alíquota aplicável
IPI - Redução - Aliquota
IPI - Redução de IPI nas aquisições de veículos com benefício INOVAR-AUTO
IPI - Remessa e Retorno de Troca em Garantia
IPI - Ressarcimento - Solicitação via Per/Dcomp deve ser Centralizada ou por Estabelecimento
IPI - Ressarcimento - Solicitação via Per/Dcomp deve ser centralizado pela Matriz
IPI - Revenda de Produtos usados (renovação ou recondicionamento)
IPI - Suspensão - Conceito
IPI - Suspensão IPI na Industrialização de bebidas
IPI - Transferência da Industria para o varejo
IPI - Venda à Varejo na Indústria - Escrituração do IPI
IPI - Venda a Varejo - NF-e de Movimento Diário na venda a varejo
IPI - Venda de Mercadoria Destinada ao Exterior - Incidência de IPI
IRPF - Base de Cálculo - Tipos de Rendimentos
IRPF - Cumulatividade do imposto de renda pessoa física
IRPF - Cumulatividade do Imposto de Renda PF
IR - Previdência Privada deduzida de 13º Salário
IRRF /INSS e ISS - Retenção integral
IRRF/ PF - Caução de Aluguel
IRRF - Aluguel - Divisão de Rendimentos entre Beneficiários Pessoas Físicas
IRRF - Arredondamento - Casa Decimal
IRRF - Base de Cálculo com IPI e ICMS/ST
IRRF - Base de Cálculo - Desconto Condicional
IRRF - Base de Cálculo - Pagamento para Pro-Labore e Cooperado
IRRF - Base de Cálculo - Retenção de IRRF Inferior a 10,00
IRRF - Base negativa sobre os rendimentos do trabalho assalariado
IRRF - Comissões e Corretagens obrigação da retenção do Prestador ou Contratante.
- IRRF - Base de Cálculo x Dedução do INSS - Sem vínculo Empregatício
IRRF - Da Restituição da Retenção Indevida ou a Maior
IRRF e ISS - Cruzamento de informações e Fato Gerador de IRRF e ISS
IRRF - Indenização Multas e Vantagens - Código de Receita 9385
IRRF – Multa por Rescisão Contratual - Representante Comercial
IRRF - Operações de Importação de Serviços - Reajustamento do Rendimento
IRRF - Pagamento de aluguel - incidência de juros e multa na base de cálculo do IRRF
IRRF - Pagamentos Acumulados de Aluguel - Cálculo do Rendimento Recebido Acumuladamente (RRA)
IRRF - Prestador de Serviços de Transporte Autônomo - Dedução do INSS da Base de Cálculo do IRRF
IRRF - Rendimentos Isentos e Não Tributados - Outras Despesas no Informe de Rendimentos
IRRF - Rescisão Contratual Pessoa Física - Alíquota Incidente de 15%
IRRF-Ressarcimento
IRRF - Retenção de IRRF Inferior a 10,00
IRRF - Retenção de rendimentos das aplicações em fundos de investimento nacional - Come-Cotas
IRRF - Retenção na Fonte - Agências de Propaganda e Publicidade
IRRF - Retenção por Órgão Público - Fatura Deduzida do Valor dos Tributos Retidos
IRRF - Retenção sobre Pagamentos de Aluguel a Pessoa Física - Cálculo
IRRF - RRA Quantidade de meses considerados para cálculo
IRRF Sobre Serviços "importâncias pagas ou creditadas" PJ para PJ.
IRRF - Soma das Bases na Retenção de Pessoa Física
IRRF - Taxa Cambial no cálculo do imposto para fornecedor estrangeiro
ISS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins
ISS - Fato Gerador - Emissão da Nota ou Efetiva Prestação de Serviços
ISS - Salão Parceiro - Dedução do Valor Recolhido pelo Parceiro
Juros / Multa e Correção Monetária - Financeiro - Regras Gerais
LALUR - Adição de Lucros - Veículos
LCDPR - Caixa Digital do Produtor Rural - Adiantamento de Recursos Financeiros
LCDPR - Caixa Digital do Produtor Rural - Devolução de Produtos
LCDPR - Caixa Digital do Produtor Rural - Financiamento Rural - Despesas de Custeio e Investimento
LCDPR - Empréstimos e Financiamentos - Atividade Rural
LCDPR - Livro Caixa Digital do Produtor Rural
LCDPR - Livro Caixa Digital do Produtor Rural - Imposto Sobre Operações Financeiras
LCDPR - Livro Caixa Digital do Produtor Rural - Multas Dedutíveis
LCDPR - Livro Caixa Digital do Produtor Rural -Receita Bruta - Troca
LCDPR - Livro Caixa Digital do Produtor Rural - Resultado da Atividade Rural
LCDPR - Livro Caixa Digital do Produtor Rural - Valores Retidos | Descontos Condicionais/ Abatimentos
LCDPR - Meios de pagamento - Identificação do documento
LCDPR - Registro Q100 - Correção Monetária sem Título Principal
LCDPR - Renegociação de pagamento e Juros - Investimento Atividade Rural
Lei 8666/93 - Vigência de Contrato - Hipóteses de Prorrogação
Lei da Transparência
Lei do Motorista - Portaria 373 de 2011 - Integração de Sistemas de Controle com o Ponto Eletrônico
Licitação: Modalidade de Licitação x Tipos de Licitação do Serviço Social de Transporte (SEST)
Licitação - Aditamento de Ata de Registro de Preços - Saldos
Licitação - Ata de Registro de Preço por Lote
Licitação - Cancelamento em Ata de Registro de Preços
Licitação - Concorrentes optantes pelo Simples Nacional
Licitação - Critérios de Julgamento - Lei 13.303/2016 - Estatuto Jurídico - Empresa Pública - Sociedade de Economia Mista
Licitação - Dispensa e Inexigibilidade - Obrigatoriedade de Publicação
Licitação - Dispensável nas hipóteses do art. 24 Lei 8666/93
Licitação - Dispensa x Inexigibilidade - Distinção
Licitação - Edital - Alteração de valor
Licitação - Edital em Moeda Estrangeira
Licitação - Fusão, Cisão ou Incorporação
Licitação - Garantia por Caução - Validade da Garantia maior que Vigência do Contrato
Licitação - Geração de Contrato ou Pedido
Licitação - Inclusão de Aditivo Qualitativo em Ata de Registro de Preço
Licitação - Item ou Lote
Licitação - Locais de realização dos Processos Licitatórios
Licitação- Modalidade pregão
Licitação - Modalidades - Inclusão e Prazo de Aviso do Resumo do Edital
Licitação - Nota de Empenho
Licitação - Por Lote - Precificação no Momento da Abertura do Envelope
Licitação - Possibilidade incluir novo item sem ter sido licitado
Licitação - Posso utilizar a modalidade pregão para alienação de bens administração pública
Licitação - Prazo mínimo para abertura do envelope, após publicação do edital
Licitação - Prorrogação de Contrato por Edital - Prazo Máximo
Licitação - Prorrogação prestação de serviços a serem executados de forma contínua
Licitação - Tipo de julgamento na modalidade pregão
Licitação - Valor limite para Dispensa por Valor estabelecido no Regulamento ou pela Lei nº 13.303/2016.
Licitações - Prazos para informações do edital
Limite de isenção para os contribuintes com mais de 65 anos IRPF
Lista de Preço Final a Consumidor Sugerido pelo Fabricante ou Importador - PROTOCOLO ICMS 26/20
Livro de Produção Diária de Açúcar e Álcool (LPD)
Lucro Real - Dedução de IRPJ de Atividades Incentivadas
- ECF - Lucro da Exploração - Incentivos Fiscais SUDAM/SUDENE
Lucro Real - Depreciação Acelerada Lei nº 14.871/2024
Manad - Manual Normativo de Arquivos Digitais - Novo Layout 10.0.0.3
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e para mais de uma filial PJ
MAPA - Produtos Controlados - Especificações
Mapa - Produtos Químicos - Códigos EA e SR na Seção MVN
MAPA - Produtos Quimicos Controlados
Mapa - Produtos Químicos Controlados - Seção Armazenamento
Mapa - Produtos Químicos - Seção Utilização para Consumo e MVN
MAPA - Registro Substâncias Presentes - Anexo XI-A
MDF-e Código de Rejeição 725 - Grupo produto predominante
MDF-e - Código de Rejeição 458 - Tag TpTransp
MDF-e - Emissão de Único Documento - Descarga de Mercadorias em Estados Diferentes
MDF-e Integrado - Alterações no leiaute NT 2020.001
MDF-e - Preenchimento da Tag infContratante no transporte de carga própria
MDF-e - Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
MDF-e - Rejeição 578 nas operações com frete FOB
MDF-e - Rejeição 675
MDF-e - Síncrono e Assíncrono
MDF-e - Tag autXML
MDF-e - TAG PERI e SEG - Informação na MDF-e quando já houver na NF-e
MDF-E - TAG vValePed - Informações Obrigatórias
MDF-e - Transporte de carga própria e de terceiros no mesmo documento
Medida Provisória 668/2015 - Obrigatoriedade - Dúvidas sobre alterações na Lei nº 10.865/2004
Memorando de Exportação - Obrigatoriedade - Emissão
MG - ICMS Desonerado - Base de cálculo IRRF para órgãos públicos
MP 1.185/2023 - Revogação do Crédito Presumido da base do PIS/COFINS
MP 1159/2023 - Exclusão de ICMS na BC PIS e COFINS
NCM - Mudanças na NCM 2017 - IN 1666/2016 e IN 1667/2016
NF3-e - Ajuste Sinief 01/19 - Obrigatoriedade
NFC-e - Comprovante de Pagamento - Vinculação ao Documento Fiscal
NFC-e - Estrangeiro - Emissão
NF - Decreto 61720-15 - Documentação do Processo Produtivo
NF-e/NFC-e - Devolução nas vendas de varejo
NFe/NFCe - Indicador de Pagamento - TAG indPag/tPag
NF-e/NFC-e - Informação de Local de Retirada/Entrega no DANF-e.
NF-e/NFC-e - Intermediador da Operação Marketplace - NT 006.2020 Versão 1.20
NF-e/NFC-e - Nota Técnica 2019/001 Versão 1.30 - Tratamento Tag Cbenef nos Documentos Fiscais de Devolução
NF-e/NFC-e - Nota Técnica 2020.006 Versão 1.20 - TAG - xPag
NF-e/NFC-e - Nota Técnica 2023.004 - Evento ECONF - Bloco YA
NFe/NFCe - NT 2020.005 - Campos cBarra e cBarraTrib - Código de Barras
NFe/NFCe - NT 2020.005 - Rejeição 815 - Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado
NF-e/NFC-e - NT 2020.005 - Novas Campos e Validações
NF-e/NFC-e - NT 2020.006 - Obrigatoriedade na Sefaz do Paraná
NF-e - Ajuste Sinief nº 38, de 1º de Outubro de 2021
NF-e - Aquisição de combustível - Informações Complementares para Contribuinte Substituído
NF-e - Certificado - Consulta por Pessoa Física
NF-e - Complemento de preço - Venda Entrega Futura
NF-e - CST 60 - vICMSSubstituto
NF-e - Cupom SAT - CFOP 5.929 Destaque PIS e COFINS
NF-e - Danfe - Informações ICMS Efetivo nos Dados do Produto
NF-e - Devolução - Desfazimento da Operação Inicial
NF-e - Documento Inutilizado - Escrituração Sequencial
NF-e - Erro 932 - MODBCST x PMVAST
NF-e - Evento de Insucesso na Entrega
NF-e - Evento Registro de Saída - Obrigatoriedade
NF-e - Fertilizantes minerais destinados à agricultura
NF-e - FUNRURAL - Demonstração no XML da Nota
NFe - Geração da TAG tpOP = 2 - Operação de Faturamento Direto para Veículos Novos
NF-e - Grupo FCPST - Inclusão no Grupo de Partilha
NF-e - Grupo Repasse do ICMS ST - Operações com Combustíveis
NF-e – Grupo VA - Observações de uso livre – NT 2021.004 v.1.30
Nf-e - Grupo X Informações do Transporte - Grupo Reboque ID X22
NF-e - Importação- Despesas x Complemento
NF-e - Informações Adicionais ao Fisco x Informações Complementares - Mensagem na Nota
NF-e - Informações Complementares - Informações sobre a Desoneração de ICMS
NF-e - Itens de Blindagens Balísticas
NF-e - Manifestação do Destinatário - Operação não Realizada
NF-e NFC-e - Responsável Técnico na Emissão dos Documentos Eletrônicos
NF-e - Nota de Devolução - tag modFrete
NF-e - Nota Fiscal Complementar de Quantidade de Exportação
NF-E - Nota Técnica 2020.006 - Tipos de Pagamento
NF-e - NT 2015/001 - Indeferimento de Suspensão do Crédito Tributário
NF-e - NT 2016.002 v. 1.60 - Grupo de campos N33 - ICMS Efetivo
NF-e - Peso e Volume - Obrigatoriedade
NF-e - Preenchimento das Tags: INFADFISCO e/ou INFCPL
NF-e - Rejeição 656 - Consumo Indevido
NF-e - Remessa interna e interestadual de implantes e próteses médico
NF-e - Sequencia de Numeração - Ordem
NF-e - TAG CODIF - Operações com AEAC
NF-e - TAg EXTIPI - Ex-tarifário de IPI
NF-e - Tag restrHosp - Informação
NF-e - Unidade Comercial - uCom e Unidade Tributária - uTrib
NF-E - Validade de NCM - 39239090
NF-e - Valor do ICMS Desonerado
NFE - XML B2B - ANFAVEA
NFF - Nota Fiscal Fácil - SVRS
NFS-e - Divergência entre LC 116/03 e Manual IPM - Situação Tributária 4 x Art. 6º da LC 116/03
NFS-e - Retenções INSS/ISSQN Deduções na Base de Cálculo
Nome Social - Cadastros - Onde informar
Nota de Importacao de Admissão Tempóraria com PIS/COFINS e IPI
Nota Emitida por Trading com Acréscimo na Base de Cálculo do IPI
Notas de Comunicação e Telecom - Convênio 115/03 - Reinício da Numeração dos Modelos 21/22
Nota Técnica 2019/001 - Regra de Validação N12-97 - Diferimento Total CST 51
Nota Técnica 2019.001 Versão 1.30 Geração da Tag pRedBC
Nota Técnica 2020.007 - Regras Evento Ator Interessado na NF-e
NSU - Número Sequencial Único - Documentos Fiscais Eletrônicos
NT 2021.004 - Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e - Tipo de Ato Concessório
NT 2023.004 / Informações de Pagamento - tags "dPag" e "indPag"
Obrigações Acessórias - Endereço de Entrega x Endereço de Cobrança
Operações de Contribuintes Código da Situação Tributária do Pis e da Cofins,sobre entidades sem fins lucrativos
Operações interestaduais destinadas a optantes do Simples Nacional sem IE
Operadoras de Planos de Saúde - Contabilização das Operações
Orientações Consultoria de Segmentos - Cálculo Simplificado do IRRF
Orientações Consultoria de Segmentos - PSCONSEG-15948 - Tributação devida em Cruzeiros Marítimos
PAT - Dedução do IRPJ - Limite
Patrimônio de Afetação - Conceitos Básicos
Pauta Fiscal - Algodão - Pauta por Tipos de Algodão x Cadastro Único
PCC - Apuração e Retenção na Fonte - Operação de Venda da Indústria para Órgão Público Federal
PCC - Códigos de Retenção 6147 e 8767 - Rateio por Itens na mesma NF-e
PCC - Isenção Produtos Médicos e Hospitalares - Retenção de IRRF e CSLL
PCC - Novas Regras de Retenção - Lei 13.137/2015
PCC - Retenção em compras parceladas
PCC - Retenção x Apuração - Responsabilidade de Recolhimentos dos Tributos
PC - Isenção de ICMS - Exclusão de ICMS Desonerado da Base do Pis e Cofins
PE - Importação / Operações com Diferimento do ICMS
Pensão alimentícia - DIRF
PER/DCOMP - Devolução em Garantia - Crédito de IPI/ ICMS RS
PER/DCOMP - Geração dos Registros R-29(IRPJ) e R-36(CSLL)
PER/DCOMP - Registro R21 - Arquivo Único
PE - SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis
PIMSMC/MAPA - Produção Agrícola - Obrigatoriedade
PIS/COFINS/CSLL - Descontos Condicionais
PIS/COFINS - Alíquota zero - Adubos e fertilizantes
PIS/COFINS - Alíquota Zero - Aplicação da alíquota zero e manutenção de crédito dos tributos
PIS/COFINS - Aplicações Financeiras - Cálculo das Contribuições sobre Receitas Financeiras
PIS/COFINS - Arrendamento Mercantil - Contabilização do crédito conforme CPC 06 (R2)
PIS/COFINS - Base de Cálculo - Acréscimo Financeiro
PIS/COFINS - Base de Cálculo e Custo de Aquisição - Exclusão do Valor do ICMS ST
Pis/Cofins - Base de Cálculo - Inclusão do Pedágio e/ou Vale Pedágio
Pis/Cofins - Comercialização Direta de Etanol Hidratado - Novas Regras
PIS/Cofins - Compensação de créditos
PIS/COFINS - Crédito ativo imobilizado sobre depreciação - Edificações e Benfeitorias
PIS/COFINS - Crédito de Depreciação na alteração de Regime Tributário
PIS/COFINS - crédito diferenciado em operações com transportadores optantes pelo Simples Nacional
PIS/Cofins - Credito presumido Programa Mais Leite Saudável
PIS/COFINS - créditos sobre fretes contratados para as operações decorrentes a retorno de industrialização e a cobrança do serviço de industrialização
PIS/COFINS - Diferimento Empreitadas Públicas Regime Cumulativo e Não Cumulativo
Pis/Cofins - Documento Fiscal - Obrigatoriedade de Emissão.
PIS/COFINS - Estoque - Crédito de PIS e Cofins na composição do custo
PIS/COFINS - Exclusão do ICMS da base de Cálculo do Crédito
PIS/COFINS - Exclusão do ICMS na Base de Cálculo - Decisões Transitadas em Julgado
PIS/COFINS - EXCLUSÃO NA BASE PIS E COFINS DO ICMS DESONERADO
PIS/COFINS - Frete nas operações com mercadorias com alíquota zero
PIS/COFINS - Importação - Alteração das alíquotas das contribuições com a MP 668/15.
PIS/COFINS - Importação - Crédito sobre Frete Nacional
PIS/COFINS - Importação - Custo de Importação com Cofins Majorado
PIS/COFINS - Importação - Desconto de Crédito nas Importações Indiretas
PIS/COFINS - Juros pagos sobre títulos financeiros em atraso
PIS/COFINS - Lei 10485/02 - Valor Mínimo de Retenção
PIS/COFINS - Mudança de Regime de Apuração - Lucro Presumido para Lucro Real
PIS/COFINS - PAGAMENTOS ELETRÔNICOS - CFOP 5949 - RS
Pis / Cofins - Rateio Proporcional - Apuração de Créditos sem Rateio
Pis/Cofins - Receita de Frete Marítimo - Incidência
PIS/COFINS - Subcontratação Serviços de Transporte Simples Nacional
PIS/COFINS - Suspensão do PIS/COFINS adquiridas por Pessoa Jurídica preponderantemente exportadora.
PIS/COFINS - Valor apurado abaixo de R$10,00 recolhido por meio de DARF
PIS/COFINS - Vedação a Exclusão do ICMS Destacado para Operações de Isenção, Suspensão, Alíquota zero e Não Incidência
PIS/COFINS - Vendas dentro da Zona Franca de Manaus
PIS COFINS - Alíquotas diferenciadas na mesma operação de faturamento.
PIS COFINS - CRÉDITO DAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE DESPESAS COM LOCAÇÃO
PIS COFINS - Crédito do custo de frete contratado
PIS COFINS - CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE ESTOQUE
PIS - COFINS - CSLL - Novas Regras de Retenção - Lei 13.137/2015
PIS COFINS CSLL - Retenção sobre Pagamentos Antecipados
PIS e COFINS – Diferimento da Contribuição/proporcionalidade crédito – Contratos com Entes Públicos
PIS e COFINS - Ingresso de Divisas - Serviços de hotelaria
Pis e Cofins regime de Substituição Tributária - venda em que o adquirente está localizado na ZFM ou ALC - Autopeças
PIS e COFINS - Retenção na Fonte órgãos públicos federais - Apropriação de créditos meses posteriores
PLR - Informe de Rendimentos
POEB - Cálculo Trimestral e Anual
PORTARIA MAPA Nº 538 - Regras para uso de sementes
Posso importar um lote TISS (Batch) utilizando o schema dos WebServices (TISS Online)?
Prazo de recolhimento do IRRF - Residente no Exterior
Preço de Transferência - Margem de Tolerância
Preço de Transferência - Nota Fiscal Complementar de Importação
Princípio da Competência
Procedimento Devolução de Venda PIS/COFINS
Processo de Enfermagem - Lei nº 7.498/1986
Produtor Rural - Divisão da Produção 70/30 - Empresas Distintas
Produtor Rural ou Profissional Liberal - Inscrito no CNPJ por Norma Estadual - Pessoa Física ou Jurídica
Produtor Rural - Pessoa Física com CNPJ - Obrigações Acessórias Estaduais e Federais
Publicação em Imprensa Oficial na ocorrência de Edital de Inexigibilidade.
Rateio Proporcional do valor do Frete em relação ao PIS/COFINS
RCT - REGISTRO DE TRANSAÇÃO COM COMMODITIES
REA-Ouvidorias - Relatório - Operadoras de Saúde
Recolhimento Funrural - Faturamento antecipado
Redução Base de Cálculo Pis/Cofins e IPI nas Operações com Veículos Automotores
Registro de Documento Fiscal (modelo 55) no bloco C (Registro C100 ou C500) da EFD Contribuições
Regulamento de Licitações e Contratos SEST - Caso de dispensa e Inexigibilidade.
Reintegra - Pedido de Ressarcimento e Compensação - Lançamento da DU-e
Remessa/SP- Venda Fora do Estabelecimento sem Destinatário Certo/Ambulante - Nota Referenciada
Renave - Registro Nacional de Veículos em Estoque - Novos ou Usados
Representante comercial autônomo - comissões
Retenção de Tributos nas vendas a empresas da Administração Pública
Retenção de Tributos - PIS/COFINS/CSLL/ISS/INSS - Pagamentos Parciais - Valor Bruto
Retenção INSS - Cessão de mão de Obra ou empreitada, Dedução do Valor de Materiais e da Retenção
Retorno de Mercadoria Remetida para Conserto no Exterior
RICMS/ES - GNRE - Recolhimento por Nota Fiscal
RPA - SIMPLES NACIONAL - CRÉDITO DE ICMS
RRA - Dentro do mesmo ano é possível que haja o pagamento de mais um RRA, e na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - “DIRF” comporta esta informação.
RRA - Rendimentos recebidos acumuladamente
SAC - Novo Decreto do Serviços de Atendimento ao Cliente e Pesquisa de Satisfação
SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis
SCP - DCTF - Sócio Ostensivo/Sociedade em Conta de Participação - IRRF
SCP - Operações com Filiais da Sócia Ostensiva
Selo de Controle - Livros Obrigatórios - Emissão
Senar - Base de Cálculo - Composição
Serviços Jurídicos - Prestação de Serviços em Parceria - Recolhimento dos Tributos
SIGSIF - Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal - Informações
Simples Nacional - Base de cálculo ICMS no documento fiscal.
Simples Nacional - Devolução com redução na base de cálculo
Simples Nacional - DIFAL - Operações Interestaduais com Não Contribuinte
Simples Nacional - Diferencial de Alíquotas - Alíquota Interna a ser utilizada no Cálculo do Diferencial
Simples Nacional - Diferimento de ICMS
Simples Nacional - Fator R - Calculo
Simples Nacional - IPI nas operações com Substituição Tributária
Simples Nacional - RBT12 - Proporcionalizada, como deve ser realizado o Cálculo.
Simples Nacional - Segregação de Receitas
Siprosquim2 -Mapa de Produtos Químicos - Devolução / Retorno
SPED ECD - Escrituração Contábil Digital - Leiaute "7"
Substituição Tributária - NCM com mais de um código CEST
Subvenções -Incentivos - Redução de Impostos
Tabela de INSS (Contribuições Previdenciárias pessoas físicas)
Tabela dos RRA Relativos a Anos-Calendário Anteriores ao do Recebimento
Tabela IRPF (Imposto sobre a renda das pessoas físicas)
Tabela IRPF sobre PLR
Tabela Salário Família
TAG/Recebedor - Preenchimento Facultativo na Emissão do CT-e
TISS - ARREDONDAMENTO PARA LOTE DE GUIAS EM COBRANÇA
Transfer Pricing - Método Custo de Importação PRL - Saldos remanescentes do período anterior tratados como Saldos Iniciais
Transposição de Estoques
Tributação das pessoas jurídicas com exploração de atividade rural
Tributação dos resultados da atividade rural das pessoas físicas
Tributos - Alteração de Lei - Aplicação Retroativa
Tributos Federais - Base de Calculo - ISS Agregado
Tributos Federais - Incidência - Juros SELIC
Tributos Federais - Retenção - Compensação Cruzada
Tributos - Incidência - Operações com empresas varejistas
Varejo - Diferenciação de Preço - Tipo x Prazo
Variação Cambial - Recursos em Moedas Estrangeiras - Recebimentos
Venda de Estoque em Poder de Terceiros - Cooperativa - RS
Venda de produto com preço definido pelo estabelecimento (sem tabela de preço)

Liz Janise Aparecida Carui gosta disto.

Sem rótulos

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Perguntas e Respostas Federais