Questão:

A dúvida em questão é qual seria o correto, seria imprimir a quantidade na descrição do item, destacando somente a quantidade da carga perigosa, ou o DANFE atual já possuindo um campo próprio para quantidade total, é suficiente, e não precisa dessa separação?

Alguns tópicos:

- na mesma nota tem produtos perigosos e outros não. O peso bruto da nota refere-se ao total da nota e não demonstra quanto de peso bruto tenho somente em produto perigoso conforme a regra da ANTT pede.

- na linha do item não tenho a informação do peso total do item porque ele é vendido por latas ou baldes por exemplo.

5.4.1.2.4 - Se um Documento Fiscal listar tanto produtos perigosos quanto não perigosos, os produtos perigosos devem ser relacionados primeiro ou ser enfatizados de outra maneira. 

Frente à necessidade de atendimento dos requisitos legais estabelecidos na NOVA Resolução ANTT 5.947, DE 1º DE JUNHO DE 2021, cliente solicita esclarecimentos:

Item 5.4.1.3.1 (letra f), pág. 491 documento original ou pág. 41 documento enviado.

item 5.4.1.6.2, pág. 493 documento original ou pág. 43 documento enviado.

Item 5.4.1.4 sequência das informações da descrição dos produtos perigosos

Nossa dúvida é de qual forma deve ser destacado essas informações no XML e no Danfe ? 

Resposta:

• RESOLUÇÃO Nº 5.947, DE 1º DE JUNHO DE 2021

Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências.

• As regras apresentadas no item 5.4.1.3.1 da resolução Nº 5.947/2021, em comparação com as resoluções anteriores é mantido o mesmo critério de regras. 

5.4.1.3 Informação exigida no documento fiscal para o transporte de produtos perigosos
5.4.1.3.1 Descrição dos produtos perigosos

f) a quantidade total por produto perigoso abrangido pela descrição (em volume, massa, ou conteúdo líquido de explosivos, conforme apropriado). Quando se tratar de embarque com quantidade limitada por veículo, o documento fiscal deve informar o peso bruto do produto expresso em quilograma.

• As regras apresentadas no item 5.4.1.6.2 da resolução Nº 5.947/2021, em comparação com as resoluções anteriores é mantido o mesmo critério de regras. 

5.4.1.6 Informações adicionais necessárias à descrição de produtos perigosos

5.4.1.6.2 Quantidades limitadas
Quando forem transportados produtos perigosos em quantidades limitadas, conforme as disposições previstas nos itens 3.4.2 e 3.4.3, deve ser incluída, na descrição dos produtos no Documento Fiscal, junto ao nome apropriado para embarque, uma das seguintes expressões “quantidade limitada” ou “QUANT. LTDA”.

Quando forem transportados produtos perigosos sem a quantidade limitada, a expressão “QUANT. LTDA” não deve ser incluída na descrição do produto.

3.4.2 Quantidades limitadas por embalagens internas ou por artigos
3.4.2.1 As disposições previstas nos itens 3.4.2.1 a 3.4.2.7 são válidas apenas para produtos perigosos em embalagens internas ou artigos transportados em quantidades iguais ou inferiores às indicadas na Coluna 9 da Relação de Produtos Perigosos. A palavra “zero”, apresentada nessa Coluna, indica que não é permitido o transporte do produto ou artigo de acordo com as disposições deste Capítulo.

3.4.3 Quantidades limitadas por veículo
3.4.3.1 As disposições previstas nos itens 3.4.3.1 a 3.4.3.5 são válidas apenas para produtos ou artigos transportados em quantidades iguais ou inferiores às indicadas na Coluna 8, da Relação de Produtos Perigosos, independentemente das dimensões das embalagens. A palavra “zero”, apresentada nessa Coluna, indica que não é permitido o transporte do produto ou artigo de acordo com as disposições deste Capítulo.

5.4.1.4 Sequência das informações da descrição dos produtos perigosos

De acordo com a parte 5 da Resolução n° 5947, as informações da descrição dos produtos perigosos devem ser apresentadas, sem outra informação adicional interposta, na sequência indicada no item 5.4.1.3.1, de (a) à (e), sendo que a informação exigida na alínea (f) pode ser inserida em campo próprio do documento fiscal, quando houver, separada da demais informações da descrição do produto. 

É necessário exibir no documento fiscal as informações relacionadas aos produtos em linhas distintas, sem misturá-las com outros detalhes. Primeiro, devem ser apresentados os dados referentes à classificação da ONU e, em seguida, as informações detalhadas do produto.