Questão:

Quais são os valores de PIS/COFINS sobre importação que devem ser informados nos campos 4 e 5 do Registro C199 da EFD Contribuições?

Resposta:

Em se tratando dos campos 4 e 5 do Registro C199, os mesmos devem ser preechidos com os seguintes valores:

Campo 04 - VL_PIS_IMP = Valor pago de PIS na importação

Informar o valor recolhido de PIS/Pasep – Importação, relacionado ao documento informado neste registro. No caso de haver mais de um recolhimento (PIS/Pasep – Importação) em relação ao mesmo documento, informar no campo o somatório dos valores pagos.

Campo 05 - VL_COFINS_IMP = Valor pago de COFINS na importação

Informar o valor recolhido de Cofins – Importação, relacionado ao documento informado neste registro. No caso de haver mais de um recolhimento (Cofins – Importação) em relação ao mesmo documento, informar no campo o somatório dos valores pagos.

Em resumo, os valores de PIS/COFINS importação nos campos 4 e 5 do Registro C199 devem corresponder ao valor total de PIS/COFINS sobre a importação dos itens registrados na nota fiscal informada no registro C199. Caso haja mais de um item na nota fiscal com o recolhimento de PIS/COFINS de importação, os valores devem ser somados e inseridos como total desses tributos de importação.

É importante destacar que o preenchimento dos campos 4 e 5 do Registro C199 não está relacionado aos valores previamente informados no campo 11 dos registros C191/C195. Isso ocorre porque, nos registros C191/C195, o campo 11 refere-se aos valores totais de PIS/COFINS de importação consolidados por fornecedor, enquanto os campos 4 e 5 do Registro C199 exigem que os valores de PIS/COFINS sobre importação sejam apresentados de acordo com os valores dos itens que contenham PIS/COFINS importação por nota fiscal.

Chamado/Ticket:

PSCONSEG-16597