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IRRF - Lei 14.020/2020 - Ajuda Compensatória no Informe de Rendimentos
IRRF - Pago Indevidamente ou a Maior no 13º Salário
IRRF - Perda da Relação de Dependência
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Jornada de Trabalho - Horário Flexível
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Jornada de Trabalho - Jornada do Cargo de Confiança
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Lei 13.787/2018 - Informações e Armazenamentos de prontuários.
Lei 13.874/19 - Registro de ponto por exceção
Lei 13.982/2020 - Dedução contribuição previdenciária
Lei 14.020/2020 - Ajuda Compensatório Menor Aprendiz.
Lei 14.020/2020 - Suspensão Contrato - Contagem Dias direito de Férias - Programa BEm
Lei 14.151/2021 - Afastamento imediato da empregada gestante - COVID-19
Lei da Liberdade Econômica n° 13.874/19 - Principais alterações
Lei Igualdade Salarial
LEI Nº 14.784/23 - Desoneração da Folha de Pagamento
Lei Pelé - Características Lei Pelé x CLT
Lei Pelé - Férias
Lei Pelé - Multa Término do Contrato
Lei Pelé - Responsabilidade salário quando atleta for cedido
Lei Pelé - Vigência de Contrato de Trabalho para Atletas
Licença Maternidade - 13º Salário - Base de FGTS
Licença Maternidade/Férias
Licença Maternidade - (transferida ao cônjuge) quando a mãe falece
Licença Maternidade - Ampliação da licença Maternidade para parto prematuro
Licença Maternidade - Base de INSS
Licença Maternidade - Dedução 13º Salário - Cálculo Proporcional
Licença Maternidade - DSR com Afastamento no meio da semana
Licença Maternidade - Empresa Cidadã - Prorrogação ou Redução
Licença Maternidade - Funcionária com Faltas para ser descontadas.
Licença maternidade - Gratificação/Adicional tempo de serviço deve compor a base do INSS
Licença Maternidade - Média Variável
Licença Maternidade - Portaria Nº28/2021 - Prorrogação por complicações no Parto.
Licença Maternidade Pro Labore
Licença Maternidade - Prorrogação da Licença em razão ao local insalubre.
Licença Maternidade - Salário Maternidade - Empregado Segurado
Licença sem Remuneração - Período aquisitivo de férias
MANAD - Bloco K150 - Data de Inclusão de Rubrica
MANAD - Bloco K - Registro K250 - Descrição do cargo do trabalhador
MANAD - Registro K50 - Data de Transferência do Empregado
Mandato membro da CIPA como representante do empregador
Mandato Sindical - Desconto da Contribuição Sindical
Marcação de Ponto - Bloqueio de Marcação
Medida Provisória nº 1.109/2022 - Prazos do Instrumento - Convenção Coletivas de Trabalho
Mensalista - Cálculo do Salário na Admissão
MP 1.045/2021 - Ajuda compensatória para aposentados
MP 1.045/2021 - Estabilidade BEm 2021 para empregados com estabilidade 2020 ainda ativa
MP 1.045/2021 - Período de Estabilidade Gestante afastada durante BEm.
MP 1.046/2021 - Pagamento do Abono de Férias e 1/3 de Terço de Férias Constitucional.
MP 1.046/2021 - Possibilidade de conceder férias superior a 30 dias consecutivos
MP 1.046/2021 - RECOLHIMENTO RESCISÓRIO de FGTS - Contratos Suspensos
MP 664/14 - Conceito - Novas regras sobre concessão de benefícios
MP 905/19 - Trabalho aos Domingos e feriados (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Acidente de trajeto - Após MP 905/2019 (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Contrato de trabalho Verde Amarelo - Isenção da Contribuição Patronal Previdenciária (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Contrato Verde Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - 13o salário em Novembro e Dezembro (vigência encerrada).
MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo - Multa FGTS (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato (vigência encerrada).
MP 905/2019 - Contribuição Social FGTS (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Diferença salarial (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Extinção da contribuição social 10% em rescisão complementar (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Mudança de Contratação - Contrato Verde e Amarelo/Contrato Indeterminado (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Prazo de vigência (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Total de Rendimentos Superior ao Salário Mínimo (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - 1/3 de férias no eSocial (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - 1/12 avos de férias no aviso prévio indenizado (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Banco de horas /Pagamento insalubridade e periculosidade (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Compensação de Banco de Horas (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Desconto em rescisão de férias antecipada (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Encargos em caso de Férias antecipada (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Férias antecipada, novo período aquisitivo. (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Férias Individual (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Guia de GRRF durante a suspensão (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Indenização em dobro 1/3 férias (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Médias sobre férias antecipada (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Pagamento 1/3 férias em rescisão (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Pagamento das férias vencidas (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Recolhimento de FGTS dos funcionários desligados no período do parcelamento do FGTS (Vigência encerrada)
MP 932/2020 - Abrangência do sistema "S"
MP 932/2020 - Redução da Contribuição ao sistema "S"
MP 936/2020 - Acompanhar o beneficio Bem -funcionário
MP 936/2020 - Ajuda Compensatória ( Proporcional )
MP 936/2020 - Ajuda compensatória possui incidência
MP 936/2020 - Base para desconto de plano de saúde
MP 936/2020 - Beneficio Emergencial Proporcional
MP 936/2020 - Cálculo da redução de salário
MP 936/2020 - Cálculo das férias quando houver a redução
MP 936/2020 - Cálculo de Redução de salário e jornada com adicional de confiança.
MP 936/2020 - Cálculo proporcional para redução de jornada, com afastamento no mês.
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