Questão:

Como proceder quanto ao período de estabilidade da empregada gestante dentro do programa do Benefício Emergencial de Manutenção do empregado e de Renda, quando a mesma é afastada por iniciar sua licença maternidade e sua estabilidade? 

Resposta:

O Período de afastamento será "somado", visto que a empregada gestante assim que entra em trabalho de parto ou é afastada por atestado médico, desencadeia o fato gerador da sua licença maternidade.

Com a sua licença maternidade ativada dentro da previdência social, a estabilidade do programa BEm, é pausada, voltando a ser ativada somente após o termino da estabilidade da licença maternidade. 

A empresa precisa cumprir de forma integral as duas estabilidades previstas, tanto a da licença maternidade como do BEm. 

Chamado/Ticket:

PSCONSEG-2982