Nota
Essa rotina foi ajustada para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709), sendo que alguns campos que apresentam informações consideradas como dados sensíveis e/ou pessoais, serão ofuscados deixando de ser legíveis.
01. VISÃO GERAL
A rotina de Liquidação (FINA565) tem como finalidade permitir que seja possível o processo de negociação e renegociação de títulos.
Aos títulos gerados pelo processo é atribuído um número de liquidação gerado sequencialmente pelo parâmetro MV_NUMLIQP. Esta informação é registrada no campo E2_NUMLIQ. Quanto aos dados referentes ao prefixo, número, parcela e tipo, esses devem ser informados manualmente.
02. TELA E USABILIDADE
Pergunta |
Descrição |
Contabiliza on-line? |
Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se a contabilização será on-line, ou seja, no momento da efetivação da transação um a um (inclusão de título, liquidação, baixa, geração de cheque, exclusão etc.) ou se será contabilizado off-line, onde todos os lançamentos não efetuados on-line são contabilizados em um processo de lote. |
Mostra lanc. contab.? |
Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se o lançamento contábil deve ser exibido quando a contabilização for on-line. |
Aglut. lançamentos? |
Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se os lançamentos contábeis do rateio devem ser aglutinados em uma única linha, desde que, as contas, centro de custo, item e classe de valor sejam iguais nos lançamentos efetuados. |
Cons. Dec./Acr. ? |
Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se os valores de acréscimos e decréscimos inseridos na tela após seleção da condição de pagamento, serão considerados para compor o valor total da baixa do título original. Exemplo: Título R$1000,00 Valor Liquidado: R$500,00 com acréscimo de R$50,00 informado Cons. Dec./Acr. ? Sim
Importante O acréscimo/decréscimo do titulo original será sempre considerado para compor o valor total da liquidação, independente da configuração dessa pergunta. Exemplo 01: Título R$1000,00 com acréscimo de R$150,00 Valor a ser Liquidado será sempre: R$1150,00 Exemplo 02: Título R$1000,00 com decréscimo de R$150,00 Valor a ser Liquidado será sempre: R$850,00 |
03. IMPOSTOS
A rotina de liquidação (FINA565) desconsidera o valor do IRRF para cálculo, quando configurado para ser retido na baixa do título (A2_CALCIRRF = 2), e possuir cálculo de PCC na emissão do títulos. (MV_BX10925).
Base do imposto
Quando o imposto do IR está configurado para retenção na baixa, a base que é considerada para o calculo deste imposto é a base líquida (Valor principal NF - impostos na emissão). Já para o imposto do ISS e PCC (Pis, Cofins e CSLL), quando estes impostos estão configurados para retenção na baixa, a base que é considerada para o calculo destes impostos é a base bruta (Valor principal NF).
Exemplos:
04. CONTABILIZAÇÃO
A contabilização dos títulos gerados por essa rotina, pode ser feita pelo lançamento padrão:
- 510 - Contas a Pagar - Inclusão de títulos.
- 515 - Contas a Pagar - Exclusão de títulos.
A contabilização da baixa dos títulos utilizados na liquidação pode ser feita pelo lançamento padrão:
- 530 - Contas a Pagar - Baixa de Títulos
Nesse caso, o motivo da baixa utilizado para identificar os títulos baixados por liquidação deve ser o LIQ.