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Nota

Essa rotina foi ajustada para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709), sendo que alguns campos que apresentam informações consideradas como dados sensíveis e/ou pessoais, serão ofuscados deixando de ser legíveis.


01. VISÃO GERAL

A rotina de Liquidação (FINA565) tem como finalidade permitir que seja possível o processo de negociação e renegociação de títulos.

Aos títulos gerados pelo processo é atribuído um número de liquidação gerado sequencialmente pelo parâmetro MV_NUMLIQP. Esta informação é registrada no campo E2_NUMLIQ. Quanto aos dados referentes ao prefixo, número, parcela e tipo, esses devem ser informados manualmente.


02. TELA E USABILIDADE


Pergunta

Descrição

Contabiliza on-line?

Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se a contabilização será on-line, ou seja, no momento da efetivação da transação um a um (inclusão de título, liquidação, baixa, geração de cheque, exclusão etc.) ou se será contabilizado off-line, onde todos os lançamentos não efetuados on-line são contabilizados em um processo de lote.
Exemplo: Não

Mostra lanc. contab.?

Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se o lançamento contábil deve ser exibido quando a contabilização for on-line.
Exemplo: Sim

Aglut. lançamentos?

Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se os lançamentos contábeis do rateio devem ser aglutinados em uma única linha, desde que, as contas, centro de custo, item e classe de valor sejam iguais nos lançamentos efetuados.
Exemplo: Não

Cons. Dec./Acr. ?

Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se os valores de acréscimos e decréscimos inseridos na tela após seleção da condição de pagamento, serão considerados para compor o valor total da baixa do título original.

Exemplo: 

Título R$1000,00

Valor Liquidado: R$500,00 com acréscimo de R$50,00 informado

Cons. Dec./Acr. ? Sim
Saldo do título original: R$450,00 (R$1000,00 - R$500,00 - R$50,00)


Cons. Dec./Acr. ? Não
Saldo do título original: R$500,00 (R$1000,00 - R$500,00)


Importante

O acréscimo/decréscimo do titulo original será sempre considerado para compor o valor total da liquidação, independente da configuração dessa pergunta.

Exemplo 01:

Título R$1000,00 com acréscimo de R$150,00

Valor a ser Liquidado será sempre: R$1150,00


Exemplo 02:

Título R$1000,00 com decréscimo de R$150,00

Valor a ser Liquidado será sempre: R$850,00

 

03. IMPOSTOS

A rotina de liquidação (FINA565) desconsidera o valor do IRRF para cálculo, quando configurado para ser retido na baixa do título (A2_CALCIRRF = 2), e possuir cálculo de PCC na emissão do títulos. (MV_BX10925).

Base do imposto

Quando o imposto do IR está configurado para retenção na baixa, a base que é considerada para o calculo deste imposto é a base líquida (Valor principal NF - impostos na emissão). Já para o imposto do ISS e PCC (Pis, Cofins e CSLL), quando estes impostos estão configurados para retenção na baixa, a base que é considerada para o calculo destes impostos é a base bruta (Valor principal NF).


Exemplos:


Inclua dois títulos com Natureza e Fornecedor que calcule PCC na emissão e IRRF na baixa no valor de 5.000,00.

 1º Título

 Valor do título = 4.767,50 (5.000,00 - 232,50 referente ao PCC na emissão).

 IRRF = 75,00 
 PIS = 32,50 
 COFINS = 150,00 
 CSLL = 50,00 

 2º Título

 Valor do título = 4.767,50 (5.000,00 - 232,50 referente ao PCC na emissão).

 IRRF = 75,00
 PIS = 32,50
 COFINS = 150,00
 CSLL = 50,00


Realize a liquidação dos títulos tipo NF.

Os títulos tem os valores somados totalizando em R$ 9.535,00 pois os títulos de PCC foram gerados na emissão tendo os valores descontados. Gerando um novo título, os títulos 1 e 2 são baixados.


Fazer a baixa do novo título gerado.

 3º Título

 Valor do título = 9.535,00

 IRRF = 143,02 (IR calculado com base no novo títulos no valor de 9.535,00).

 Valor Pago = 9.391,98

Incluir um título com natureza e fornecedor que calcule PCC na baixa e IRRF na emissão. O título com o valor de 10.000,00.

Valor do título = 9.850,00 (10.000,00 - 150,00 referente ao IR na emissão).

IRRF = 150,00 (Gerado na inclusão do NF)
PIS = 65,00 (Calculado na inclusão do NF)
COFINS = 300,00 (Calculado na inclusão do NF)
CSLL = 100,00 (Calculado na inclusão do NF)

Realize a liquidação do título com uma condição de pagamento à vista.

O novo título gerado terá como base de imposto para o PCC (Retenção na baixa) o valor de 10.000,00.


04. CONTABILIZAÇÃO

A contabilização dos títulos gerados por essa rotina, pode ser feita pelo lançamento padrão:

  • 510 - Contas a Pagar - Inclusão de títulos.
  • 515 - Contas a Pagar - Exclusão de títulos.

A contabilização da baixa dos títulos utilizados na liquidação pode ser feita pelo lançamento padrão:

  • 530 - Contas a Pagar - Baixa de Títulos

Nesse caso, o motivo da baixa utilizado para identificar os títulos baixados por liquidação deve ser o LIQ.