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Nota

Essa rotina foi ajustada para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.70), sendo que alguns campos que apresentam informações consideradas como dados sensíveis e/ou pessoais, serão ofuscados deixando de ser legíveis



01. VISÃO GERAL

Essa rotina permite aglutinar os títulos de INSS , conforme configuração da pergunta "Aglutina por: ".

1 - Cod. Ret.+  CNPJ 
2 - Tp. Forn. +  Cod. Ret.
3 - Tp. Forn.
4 - Cod. Ret.
5 - Tp. Tit.

Obs.: O tipo de título estará na chave de aglutinação em todas as opções.

Os títulos aglutinados serão baixados e os novos (aglutinadores) ficarão disponíveis para impressão da Guia de Previdência Social (GPS).


02. OPERAÇÕES

  • Aglutinar

Esta opção permite aglutinar os títulos de retenção de INSS.

Na tela de parâmetros deve ser preenchido o intervalo de datas para a filtragem dos títulos e qual o vencimento os novos títulos terão.

Serão considerados para aglutinação os títulos a pagar dos tipos "INS" (INSS) e "INP" (INSS Patronal), sendo aglutinados conforme configuração da pergunta: "Aglutina por: "

1 - Cod. Ret.+  CNPJ:  o mesmo tipo de título (E2_TIPO), código de retenção (E2_RETINS) e CPF/CONF do fornecedor (E2_CNPJRET).
2 - Tp. Forn. +  Cod. Ret.o mesmo tipo de título (E2_TIPO), tipo de fornecedor (PF/PJ) e código de retenção (E2_RETINS).
3 - Tp. Forn.: o mesmo tipo de título (E2_TIPO),  tipo de fornecedor (PF/PJ). 
4 - Cod. Ret.: o mesmo tipo de título (E2_TIPO), código de retenção (E2_RETINS).
5 - Tp. Tit.: o mesmo tipo de título (E2_TIPO).

Os títulos a serem gerados na rotina possuirão o prefixo "AGI" e a numeração será sequencial.

O tipo de título estará na chave de aglutinação em todas as opções.

Para as aglutinações 2, 3, 4 e 5, os títulos serão gerados na filial de processamento.

Exemplos: 

Considerando os títulos abaixo:

NUM. TÍTULOFILIALTIPO DE TITULOTIPO DE PESSOACOD. RETENÇÃO CNPJVALOR
01D MG 01INSJ1007A110
02D MG 01INSJ2100A220
03D MG 01INSJ1007B330
04D MG 02INSJ2100A440
05D MG 02INSJ2100B550
06D MG 02INSJ1007C660
07M PR 01INSJ1600A770
08D MG 01INSF1007P110
09D MG 01INSF2100P220
10D MG 01INSF1007Q330
11D MG 02INSF2100P440
12D MG 02INSF2100Q550
13D MG 02INSF1007R660
14M PR 01INSF1600P770
15D MG 01INPJ1686D200

2 - Mesmo tipo de título (E2_TIPO), tipo de fornecedor (PF/PJ) e código de retenção (E2_RETINS):

Considerando a filial de processamento D MG 01, os títulos a serem gerados são:

NUM. TÍTULOFILIALTIPO DE TITULOTIPO DE PESSOACOD. RETENÇÃO VALOR
AGI01D MG 01INSJ10071100
AGI02D MG 01INSJ21001210
AGI03D MG 01INSJ1600770
AGI04D MG 01INSF10071100
AGI05D MG 01INSF21001210
AGI06D MG 01INSF1600770
AGI07D MG 01INPJ1686200


3 - Mesmo tipo de título (E2_TIPO), tipo de fornecedor (PF/PJ):

Considerando a filial de processamento D MG 01, os títulos a serem gerados são:

NUM. TÍTULOFILIALTIPO DE TITULOTIPO DE PESSOAVALOR
AGI01D MG 01INSJ3080
AGI02D MG 01INSF3080
AGI03D MG 01INPJ200


4- Mesmo tipo de título (E2_TIPO):

Considerando a filial de processamento D MG 01, os títulos a serem gerados são:

NUM. TÍTULOFILIALTIPO DE TITULOVALOR
AGI01D MG 01INS6160
AGI02D MG 01INP200



INSS inserido manualmente

Os títulos do tipo "INS" e "INP" que não forem gerados automaticamente pelo sistema, ou seja, que foram inclusos no Contas a Pagar de forma manual, não são considerados para compor a aglutinação.

Entende-se como títulos avulsos, aqueles que não possuem vínculo com um título de origem (ex: nota fiscal, boleto, duplicada), e isso é um pré-requisito para a rotina FINA870 realizar a aglutinação.

  • Relatório

Esta opção gera o relatório que demonstra os títulos que foram gerados pela rotina (aglutinadores) e seus respectivos títulos de INSS que fizeram a composição (aglutinados). 

Nos parâmetros desse relatório deve ser considerada a data de emissão (E2_EMISSAO) dos títulos aglutinadores (gerados pela rotina FINA870).

  • Visualizar

Esta opção exibe em tela o título gerado pela rotina (aglutinador) e seus respectivos títulos de INSS que fizeram a sua composição (aglutinados).

  • Cancelar

Permite cancelar a aglutinação de títulos, sendo permitido desfazer a aglutinação do título selecionado ou de todo o processo (quando a aglutinação gerar diversos títulos por terem cód. retenção e fornecedores diferentes).

  • Imprimir Browser

Esta operação permite imprimir os títulos contidos no browser de acordo com as configurações feitas pelo usuário.

  • Emitir Guia

Imprime as Guias de Previdência Social (GPS) de acordo com o intervalo de datas a serem informados nos parâmetros (considerar a data de emissão dos títulos gerados no FINA870).

Origem dos dados de cada quadro:

    • Quadro 1 (Nome ou Razão Social):
      • Dados do cadastro do fornecedor (tabela SA2);
    • Quadro 2 (Vencimento):
      • Sem impressão de dados pelo sistema (uso exclusivo do INSS);
    • Quadro 3 (Código de Pagamento):
      • Código de retenção do INSS (E2_RETINS);
    • Quadro 4 (Competência):
      • Mês e ano de competência do título aglutinador (E2_EMISSAO);
    • Quadro 5 (Identificador):
      • Caso o CPF/CNPJ do campo E2_CNPJRET for localizado no cadastro de fornecedores, o mesmo será considerado, caso contrário será impresso o CNPJ da filial do título (M0_CGC);
    • Quadro 6 (Valor do INSS):
      • Valor do título de INSS aglutinado (E2_VALOR);
    • Quadro 7 (Sem descrição):
      • Sem impressão de dados pelo sistema;
    • Quadro 8 (Sem descrição):
      • Sem impressão de dados pelo sistema;
    • Quadro 9 (Valor de outras entidades):
      • Sem impressão de dados pelo sistema;
    • Quadro 10 (Atm/Multa e Juros):
      • Valor de multa e juros do título aglutinador (E2_JUROS+E2_MULTA);
    • Quadro 11 (Total):
      • Valor do título aglutinado somado a multa e juros do mesmo (E2_VALOR+E2_JUROS+E2_MULTA);
    • Quadro 12 (Autenticação Bancária): 
      • Sem impressão de dados pelo sistema;

03. PARÂMETROS APLICADOS

    PerguntaDescriçãoDefault
    MV_FORINSSFornecedor padrão para títulos de INSS INPS
    MV_INSSNatureza de Titulos de Pagamento de INSS "INSS"
    MV_BRW870Indica se a browse da rotina de emissão de GPS (FINA870) irá filtrar para exibir somente os títulos aglutinadores(T = Filtra,F = Não filtra)        .T.
    MV_CTLIPAGControla as baixas a pagar através da data de liberação preenchida, caso .T. o sist. verifica se o campo E2_DATALIB preenchido, caso contrario não controla .F.
    MV_VLMINPG

    Valor mínimo para executar a baixa do título, mesmo que o campo E2_DATALIB não esteja preenchido e O parâmetro MV_CTLIPAG seja .T.       

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    04. TABELAS RELACIONADAS

    As tabelas relacionadas ao processo são:

    TabelaDescrição
    FK2Baixas a Pagar
    FK7Tabela Auxiliar
    FKARastreio de Movimentos
    SA2Fornecedores
    SE2Contas a Pagar
    SEDNaturezas
    FWMAglutinação de INSS