01. VISÃO GERAL
Essa rotina possibilita a apuração dos impostos retidos x impostos calculados pelo sistema, realizando assim a inserção da diferença dos valores em novos títulos a pagar para os tributos envolvidos na operação (PIS, COFINS e CSLL).
Informações
A rotina só esta preparada para atender a LEI Nº 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004, portanto não se aplica para a nova regra de retenção a LEI Nº 13.137/2015, PUBLICADA EM 22/06/2015
02. EXECUÇÃO
- Manual
Procedimento efetuado de forma manual via menu com exibição das telas envolvidas no processo e necessitando de ações/comandos do usuário.
Aviso
Essa rotina não possui execução automática (MSEXECAUTO).
03. OPERAÇÕES
- Apurar PCC
Procedimento de apuração dos impostos retidos, dentro de um determinado período, realizando a inserção de títulos referentes a diferença dos impostos retidos x impostos calculados.
- Pesquisar
Pesquisa o título dentro do arquivo de contas a pagar, tendo como resultado o título posicionado e destacado na browse.
- Cancelar
Procedimento que permite o cancelamento do processo de apuração e a exclusão dos títulos a pagar gerados.
- Visualizar
Procedimento que permite visualizar o titulo posicionado na browse.
04. PARÂMETROS APLICADOS
Lista de parâmetros aplicados ao FINA374 e seu processamento
Pergunta | Descrição |
---|---|
Mês ? | Indica qual o mês deve ter seus impostos PIS, COFINS e CSLL recalculados. |
Ano ? | Complementa com o ano, a informação do período que deve ter seus impostos PIS, COFINS e CSLL recalculados. |
Do fornecedor ? | Código inicial do intervalo de fornecedores. |
Ate o fornecedor ? | Código final do intervalo de fornecedores. |
Mostra lanc contab ? | Indica se o lançamento contábil será exibido na contabilização online. |
Pergunta | Descrição | Default |
---|---|---|
MV_UNIAO | Utilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal. | UNIAO |
MV_PISNAT | Natureza para títulos referentes ao PIS. | PIS |
MV_COFINS | Natureza para títulos referentes ao COFINS. | COFINS |
MV_CSLL | Natureza para títulos referentes ao CSLL. | CSLL |
MV_ESTADO | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%). | SP |
MV_BX10925 | Define momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL 1 = na baixa ou 2 = na emissão. | 2 |
MV_IMPBAIX | Considera juros multa ou desconto na base do imposto (1 = Considera valores juros multa ou desconto, 2= não considera valores juros multa ou desconto). | 2 |
MV_BS10925 | Indica se o calculo da retenção sera sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplica ta. 1=Valor da base 2=Valor total. | 2 |
MV_PR10925 | Tipo de Processo de verificação de PCC 1 = Apenas um processo para cada verificação PCC. 2 = Um processo por Fornecedor a cada verif. PCC. | 1 |
MV_MRETISS | Modo de retenção do ISS nas aquisições de serviços 1 = na emissão do título principal; 2 = na baixa do título principal. | 1 |
MV_NATNDF | Natureza do titulo NDF gerado via apuracão. | "NDF" |
MV_NATNCF | Natureza do titulo NCF gerado via apuracão. | "NCF" |
05. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO
Impostos considerados na apuração:
- PIS - Programa de Integração Social
- COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
- CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Configuração para retenções:
PIS, COFINS e CSLL : https://tdn.totvs.com/x/kLlc
Incluir contas a pagar no valor de R$ 10.000,00, com retenção de PIS, COFINS e CSLL na baixa:
Realizar a baixa do título dentro do mês de sua inclusão e alterar os valores dos impostos que serão gerados para pagamento, informando um valor menor:
Valor do titulo: R$ 10.000,00
Somatório dos impostos calculados: R$ 465,00
Valor a ser pago para o fornecedor: R$ 9.535,00
Com alteração dos valores dos impostos:
PIS: R$32,50
COFINS: R$150,00
CSLL: R$50,00
Valor a ser pago para o fornecedor: R$ 9.767,50(Com a alteração dos impostos, o valor a ser pago ficou maior)
Acessar a rotina de apuração de impostos e configurar os parâmetros para realizar a apuração dentro do período da baixa realizada:
A apuração irá verificar que os valores dos impostos que foram retidos é menor que o calculado na inserção do título a pagar. Nesse momento, serão gerados novos títulos referentes a essa diferença dos tributos e será gerada uma NDF (Nota de debito ao fornecedor) no valor dessa diferença para o fornecedor, pois o pagamento foi maior que o devido.
Títulos gerados:
NDF: R$ 232,50
PIS: R$ 32,50
COFINS: R$ 150,00
CSLL: R$ 50,00
No caso de pagamento menor ao fornecedor, seriam gerados os títulos dos tributos com o tipo TXA, e uma NCF (Nota de credito ao fornecedor) no valor dessa diferença.
06. CONTABILIDADE
LP | Fato gerador | Online | Offline (CTBAFIN) |
---|---|---|---|
510 | Inclusão do titulo contas a pagar | X | X |
515 | Exclusão do titulo contas a pagar | X |
07. TABELAS RELACIONADAS
- SE2 - Cadastro do contas a pagar
- SED - Cadastro de Naturezas.
- SA2 - Cadastro de Fornecedores.
08. PONTOS DE ENTRADA
Ponto de entrada | Observação |
---|---|
F374GRTX | Este ponto de entrada é executado no momento da gravação dos dados do titulo de TX/TXA gerados pela apuração. Documentação: https://tdn.totvs.com/x/_aJc |
F374CNCF | Ponto de entrada para complemento de gravação do títulos de NCF/NDF gerados pela rotina de apuração PCC Documentação: https://tdn.totvs.com/x/_KJc |