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Nota

Essa rotina foi ajustada para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709), sendo que alguns campos que apresentam informações consideradas como dados sensíveis e/ou pessoais, serão ofuscados deixando de ser legíveis.


01. VISÃO GERAL

A rotina de Liquidação (FINA565) tem como finalidade permitir que seja possível o processo de negociação e renegociação de títulos.

Aos títulos gerados pelo processo é atribuído um número de liquidação gerado sequencialmente pelo parâmetro MV_NUMLIQP. Esta informação é registrada no campo E2_NUMLIQ. Quanto aos dados referentes ao prefixo, número, parcela e tipo, esses devem ser informados manualmente.


02. TELA E USABILIDADE


    Pergunta

    Descrição

    Contabiliza on-line?

    Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se a contabilização será on-line, ou seja, no momento da efetivação da transação um a um (inclusão de título, liquidação, baixa, geração de cheque, exclusão etc.) ou se será contabilizado off-line, onde todos os lançamentos não efetuados on-line são contabilizados em um processo de lote.
    Exemplo: Não

    Mostra lanc. contab.?

    Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se o lançamento contábil deve ser exibido quando a contabilização for on-line.
    Exemplo: Sim

    Aglut. lançamentos?

    Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se os lançamentos contábeis do rateio devem ser aglutinados em uma única linha, desde que, as contas, centro de custo, item e classe de valor sejam iguais nos lançamentos efetuados.
    Exemplo: Não

    Cons. Dec./Acr. ?

    Indica, por meio da seleção entre as opções Sim e Não, se os valores de acréscimos e decréscimos inseridos na tela após seleção da condição de pagamento, serão considerados para compor o valor total da baixa do título original.

    Exemplo: 

    Título R$1000,00

    Valor Liquidado: R$500,00 com acréscimo de R$50,00 informado

    Cons. Dec./Acr. ? Sim
    Saldo do título original: R$450,00 (R$1000,00 - R$500,00 - R$50,00)


    Cons. Dec./Acr. ? Não
    Saldo do título original: R$500,00 (R$1000,00 - R$500,00)


    Importante

    O acréscimo/decréscimo do titulo original será sempre considerado para compor o valor total da liquidação, independente da configuração dessa pergunta.

    Exemplo 01:

    Título R$1000,00 com acréscimo de R$150,00

    Valor a ser Liquidado será sempre: R$1150,00


    Exemplo 02:

    Título R$1000,00 com decréscimo de R$150,00

    Valor a ser Liquidado será sempre: R$850,00

    Exemplificação do passo a passo via browser. 

    Título a ser liquidado.

    Tela 1 - Configuração dos parâmetros para filtragem dos títulos. 




    Botão Filiais

    O botão Filiais permite a seleção das filiais das quais os títulos a liquidar serão selecionados.
    Caso não seja utilizado, por padrão, somente os títulos da filial corrente serão considerados para o processo.

    Seleção de Títulos filtrados


    Tela de Juros e Descontos 

    Na tela de seleção de títulos, posicione sobre o título desejado e acesse Outras Ações - Editar

    Neste exemplo alteramos a cotação da moeda.


    IMPORTANTE


    • A taxa informada nesta tela reflete apenas no título selecionado e no valor a ser liquidado.
      Caso a mesma seja alterada, os valores em tela já serão atualizados.



    Tela 2 - Condição de pagamento e informação das parcelas a serem geradas.


    IMPORTANTE


    • A taxa contratada a ser utilizada para os títulos gerados pelo processo de liquidação deve ser informada no campo Taxa Moeda.
    • Caso não seja informada uma taxa, será assumida a cotação do dia.
    • A taxa contratada informada neste passo não influencia nos valores do processo de liquidação, não havendo qualquer recálculo do valor a ser liquidado.
    • A coluna Nro. Cheque representa o número do título a ser gerado.
      Portanto somente serão geradas apenas títulos na tabela de Contas a Pagar (SE2). 
      Não há geração de registros na tabela de Cadastro de Cheques (SEF)

    Resultado Final

    Teremos:

    • Os títulos liquidados baixados (legenda vermelha)
    • O título gerado pelo processo de liquidação em aberto (legenda verde) 






     

    03. IMPOSTOS

    A rotina de liquidação (FINA565) desconsidera o valor do IRRF para cálculo, quando configurado para ser retido na baixa do título (A2_CALCIRRF = 2), e possuir cálculo de PCC na emissão do títulos. (MV_BX10925).

    Base do imposto

    Quando o imposto do IR está configurado para retenção na baixa, a base que é considerada para o calculo deste imposto é a base líquida (Valor principal NF - impostos na emissão). Já para o imposto do ISS e PCC (Pis, Cofins e CSLL), quando estes impostos estão configurados para retenção na baixa, a base que é considerada para o calculo destes impostos é a base bruta (Valor principal NF).


    Exemplos:


    Inclua dois títulos com Natureza e Fornecedor que calcule PCC na emissão e IRRF na baixa no valor de 5.000,00.

     1º Título

     Valor do título = 4.767,50 (5.000,00 - 232,50 referente ao PCC na emissão).

     IRRF = 75,00 
     PIS = 32,50 
     COFINS = 150,00 
     CSLL = 50,00 

     2º Título

     Valor do título = 4.767,50 (5.000,00 - 232,50 referente ao PCC na emissão).

     IRRF = 75,00
     PIS = 32,50
     COFINS = 150,00
     CSLL = 50,00


    Realize a liquidação dos títulos tipo NF.

    Os títulos tem os valores somados totalizando em R$ 9.535,00 pois os títulos de PCC foram gerados na emissão tendo os valores descontados. Gerando um novo título, os títulos 1 e 2 são baixados.


    Fazer a baixa do novo título gerado.

     3º Título

     Valor do título = 9.535,00

     IRRF = 143,02 (IR calculado com base no novo títulos no valor de 9.535,00).

     Valor Pago = 9.391,98

    Incluir um título com natureza e fornecedor que calcule PCC na baixa e IRRF na emissão. O título com o valor de 10.000,00.

    Valor do título = 9.850,00 (10.000,00 - 150,00 referente ao IR na emissão).

    IRRF = 150,00 (Gerado na inclusão do NF)
    PIS = 65,00 (Calculado na inclusão do NF)
    COFINS = 300,00 (Calculado na inclusão do NF)
    CSLL = 100,00 (Calculado na inclusão do NF)

    Realize a liquidação do título com uma condição de pagamento à vista.

    O novo título gerado terá como base de imposto para o PCC (Retenção na baixa) o valor de 10.000,00.


    04. CONTABILIZAÇÃO

    A contabilização dos títulos gerados por essa rotina, pode ser feita pelo lançamento padrão:

    • 510 - Contas a Pagar - Inclusão de títulos.
    • 515 - Contas a Pagar - Exclusão de títulos.

    A contabilização da baixa dos títulos utilizados na liquidação pode ser feita pelo lançamento padrão:

    • 530 - Contas a Pagar - Baixa de Títulos

    Nesse caso, o motivo da baixa utilizado para identificar os títulos baixados por liquidação deve ser o LIQ.