Encontrado(s) 44 resultado(s) para "Reforma Trabalhista".
Reforma Trabalhista - TRCT
(Consultoria de Segmentos)
... 2012 do MTE, foi publicada anteriormente ao tratamento do Contrato Intermitente divulgada via "reforma trabalhista", embora não conste nenhuma alteração relativa ao TRCT, entendemos que deverá ser ... campo 21 relativo ao tipo de Contrato constam as seguintes opções : 1.Contrato de ...
12 nov, 2018
Rótulos: contrato_intermitente, campo21, trct_campo21
... 2012 do MTE, foi publicada anteriormente ao tratamento do Contrato Intermitente divulgada via "reforma trabalhista", embora não conste nenhuma alteração relativa ao TRCT, entendemos que deverá ser ... campo 21 relativo ao tipo de Contrato constam as seguintes opções : 1.Contrato de ...
12 nov, 2018
Rótulos: contrato_intermitente, campo21, trct_campo21
Reforma Trabalhista - Contrato Intermitente - Informações
(Consultoria de Segmentos)
... Reforma Trabalhista desatualizado.png O parecer desse Ticket (1525204, 2937579, 3086733), foi direcionado para ...
15 mai, 2019
Rótulos: contrato_intermitente, portaria_349_2018, remuneracao, reforma_trabalhista
... Reforma Trabalhista desatualizado.png O parecer desse Ticket (1525204, 2937579, 3086733), foi direcionado para ...
15 mai, 2019
Rótulos: contrato_intermitente, portaria_349_2018, remuneracao, reforma_trabalhista
Reforma Trabalhista - Prazo Pagamento Rescisão
(Consultoria de Segmentos)
... 13.467/2017, temos dúvida em relação a esses prazos se houve alterações? Resposta: Após a Reforma Trabalhista de Novembro de 2017, o prazo de pagamento será sempre de 10 dias (dez dias ... rescisão, independentemente se o aviso prévio for ...
21 jan, 2022
Rótulos: prazo_recisao_nova_reforma, prazo_pagamento_rescisao
... 13.467/2017, temos dúvida em relação a esses prazos se houve alterações? Resposta: Após a Reforma Trabalhista de Novembro de 2017, o prazo de pagamento será sempre de 10 dias (dez dias ... rescisão, independentemente se o aviso prévio for ...
21 jan, 2022
Rótulos: prazo_recisao_nova_reforma, prazo_pagamento_rescisao
TRCT - Reforma Trabalhista - Novos Códigos de Movimentação
(Consultoria de Segmentos)
... Reforma Trabalhista Questão: Tabelas de Conversão para códigos de movimentação criados pelo MTE Novo TRCT ...
30 nov, 2017
Rótulos: tabela, códigos, trct, codigos_trct, fgts
... Reforma Trabalhista Questão: Tabelas de Conversão para códigos de movimentação criados pelo MTE Novo TRCT ...
30 nov, 2017
Rótulos: tabela, códigos, trct, codigos_trct, fgts
Reforma Trabalhista - Rescisão de Comum Acordo - Culpa Recíproca
(Consultoria de Segmentos)
... culpa recíproca? Resposta: Não havia previsão legal na legislação trabalhista quanto ao tema. A reforma trabalhista possibilita que o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes ... Reforma ...
20 out, 2017
Rótulos: comum_acordo, rescisão, reforma_trabalhista, culpa_reciproca
... culpa recíproca? Resposta: Não havia previsão legal na legislação trabalhista quanto ao tema. A reforma trabalhista possibilita que o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes ... Reforma ...
20 out, 2017
Rótulos: comum_acordo, rescisão, reforma_trabalhista, culpa_reciproca
Reforma Trabalhista - Estabilidade e Indenização - Empregado Afastado
(Consultoria de Segmentos)
... perde os avos de férias e 13º salário? Resposta: Esse artigo não sofreu alteração com a reforma trabalhista. O § 1º do artigo 4º da CLT, apenas reconheceu o tempo de serviço quando o empregado estiver ... tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do ...
20 out, 2017
Rótulos: lei_13467_2017, reforma_trabalhista, estabilidade_indenizacao, empregado_afastado
... perde os avos de férias e 13º salário? Resposta: Esse artigo não sofreu alteração com a reforma trabalhista. O § 1º do artigo 4º da CLT, apenas reconheceu o tempo de serviço quando o empregado estiver ... tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do ...
20 out, 2017
Rótulos: lei_13467_2017, reforma_trabalhista, estabilidade_indenizacao, empregado_afastado
Reforma Trabalhista - Contribuição Sindical - Profissional Liberal
(Consultoria de Segmentos)
... Reforma Trabalhista Questão: Solicitamos auxilio no entendimento do artigo 579 da CLT. A quem devemos destinar ...
20 out, 2017
Rótulos: profissional_liberal, desconto_de_contribuição_sindical, contribuicao_sindical, reforma_trabalhista
... Reforma Trabalhista Questão: Solicitamos auxilio no entendimento do artigo 579 da CLT. A quem devemos destinar ...
20 out, 2017
Rótulos: profissional_liberal, desconto_de_contribuição_sindical, contribuicao_sindical, reforma_trabalhista
Reforma Trabalhista - Intervalo Intrajornada - Pagamento de Indenização
(Consultoria de Segmentos)
... Reforma Trabalhista Questão: Devese pagar o intervalo de intrajornada mínimo, para repouso e alimentação como natureza ... período suprimido com natureza indenizatória, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho ...
20 out, 2017
Rótulos: intervalo_intrajornada, repouso_e_alimentacao, pagamento_de_indenizacao, hora_extra
... Reforma Trabalhista Questão: Devese pagar o intervalo de intrajornada mínimo, para repouso e alimentação como natureza ... período suprimido com natureza indenizatória, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho ...
20 out, 2017
Rótulos: intervalo_intrajornada, repouso_e_alimentacao, pagamento_de_indenizacao, hora_extra
Reforma Trabalhista - Pagamento de Contribuição Sindical - Empregado Afastado
(Consultoria de Segmentos)
... Reforma Trabalhista Questão: Como devemos realizar o cálculo da contribuição sindical para um empregado que possui mais de um ano ... mês subsequente ao de reinício do trabalho Art. 602 (CLT) Os empregados que não estiverem trabalhando ...
20 out, 2017
Rótulos: reforma_trabalhista, clt_art_602, empregado_afastado, pagamento_de_contribuicao_sindical
... Reforma Trabalhista Questão: Como devemos realizar o cálculo da contribuição sindical para um empregado que possui mais de um ano ... mês subsequente ao de reinício do trabalho Art. 602 (CLT) Os empregados que não estiverem trabalhando ...
20 out, 2017
Rótulos: reforma_trabalhista, clt_art_602, empregado_afastado, pagamento_de_contribuicao_sindical
Contribuição Sindical - Desconto após Reforma Trabalhista
(Consultoria de Segmentos)
... ano no mês de março. O seu valor corresponde a 1/30 do salário mensal do trabalhador, ou seja, um dia do seu trabalho, sem incluir horas extras. A Contribuição Sindical foi criada com objetivo de fortalecer os sindicatos ... ...
23 ago, 2022
Rótulos: contribuicao_sindical, desconto_sindical
... ano no mês de março. O seu valor corresponde a 1/30 do salário mensal do trabalhador, ou seja, um dia do seu trabalho, sem incluir horas extras. A Contribuição Sindical foi criada com objetivo de fortalecer os sindicatos ... ...
23 ago, 2022
Rótulos: contribuicao_sindical, desconto_sindical
Orientação da Consultoria de Segmentos - 2198941 -Início de Férias- Reforma Trabalhista
(Consultoria de Segmentos)
... documento se refere ao início das Férias de acordo com a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Fundamentação: Lei 13.467/2017, Instrução Normativa 1/1989 e CLT (Consolidação ...
19 fev, 2018
Rótulos: inicio_de_gozo, quinta_feira, reforma_trabalhista, férias
... documento se refere ao início das Férias de acordo com a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Fundamentação: Lei 13.467/2017, Instrução Normativa 1/1989 e CLT (Consolidação ...
19 fev, 2018
Rótulos: inicio_de_gozo, quinta_feira, reforma_trabalhista, férias
Reforma Trabalhista - Comissão de Empregados - Direitos e Estabilidades
(Consultoria de Segmentos)
... Reforma Trabalhista Questão: A comissão de empregados deverá ser caracterizada como membros da CIPA ou devemos ter ... encaminhar reivindicações específicas dos empregados de seu âmbito de representação; VII acompanhar o cumprimento das leis trabalhistas, previdenciárias e das convenções coletivas e acordos coletivos de ...
20 out, 2017
Rótulos: comissao_de_empregados, direitos_e_estabilidades, cipa, reforma_trabalhista
... Reforma Trabalhista Questão: A comissão de empregados deverá ser caracterizada como membros da CIPA ou devemos ter ... encaminhar reivindicações específicas dos empregados de seu âmbito de representação; VII acompanhar o cumprimento das leis trabalhistas, previdenciárias e das convenções coletivas e acordos coletivos de ...
20 out, 2017
Rótulos: comissao_de_empregados, direitos_e_estabilidades, cipa, reforma_trabalhista
Reforma Trabalhista - Contrato Intermitente - Multa de 50% no Descumprimento
(Consultoria de Segmentos)
... Reforma Trabalhista desatualizado.png O parecer desse Ticket (1525193), foi direcionado para a Orientação abaixo ...
15 mai, 2019
Rótulos: contrato_intermitente, compensação, multa, reforma_trabalhista, descumprimento_de_contrato
... Reforma Trabalhista desatualizado.png O parecer desse Ticket (1525193), foi direcionado para a Orientação abaixo ...
15 mai, 2019
Rótulos: contrato_intermitente, compensação, multa, reforma_trabalhista, descumprimento_de_contrato
Reforma Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Afastamento de Empregada Gestante e Lactante
(Consultoria de Segmentos)
... Reforma Trabalhista Questão: Como devo proceder quanto ao adicional de insalubridade quando uma funcionária gravida for transferida do local ... atividade considerada especial."da Instrução Mais entendemos que deverá ocorrer uma alteração no local de trabalho do empregador ou também no cargo quando isto ocorrer. De acordo com a legislação ...
20 out, 2017
Rótulos: afastamento, remuneracao, empregada_gestante_lactante, adicional_de_insalubridade
... Reforma Trabalhista Questão: Como devo proceder quanto ao adicional de insalubridade quando uma funcionária gravida for transferida do local ... atividade considerada especial."da Instrução Mais entendemos que deverá ocorrer uma alteração no local de trabalho do empregador ou também no cargo quando isto ocorrer. De acordo com a legislação ...
20 out, 2017
Rótulos: afastamento, remuneracao, empregada_gestante_lactante, adicional_de_insalubridade
Reforma Trabalhista - Jornada de Trabalho 12 x 36 - Verba Indenizatória
(Consultoria de Segmentos)
... Reforma Trabalhista Questão: Em relação a jornada de trabalho 12x36 , quando não houver a concessão ou concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para ... facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho ...
20 out, 2017
Rótulos: horário_de_trabalho, 12_36, verba_indenizatória
... Reforma Trabalhista Questão: Em relação a jornada de trabalho 12x36 , quando não houver a concessão ou concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para ... facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho ...
20 out, 2017
Rótulos: horário_de_trabalho, 12_36, verba_indenizatória
Reforma Trabalhista - Rescisão comum acordo empregado x empregador
(Consultoria de Segmentos)
... RESCISÃO COMUM ACORDO EMPREGADO X EMPREGDOR Questão: A dúvida é sobre a Reforma Trabalhista, nos casos de rescisão de comum acordo, inserido por meio da Lei nº 13.467/2017 ... ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas ...
15 dez, 2017
Rótulos: reforma_trabalhista, lei_13467, rescisao_comum_acordo_empregado_empregador
... RESCISÃO COMUM ACORDO EMPREGADO X EMPREGDOR Questão: A dúvida é sobre a Reforma Trabalhista, nos casos de rescisão de comum acordo, inserido por meio da Lei nº 13.467/2017 ... ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas ...
15 dez, 2017
Rótulos: reforma_trabalhista, lei_13467, rescisao_comum_acordo_empregado_empregador
Reforma Trabalhista - Rescisão por acordo empregado e empregador - Aviso Trabalhado
(Consultoria de Segmentos)
... Reforma Trabalhista) que promoveu alterações na CLT, em seu artigo n° 484A especifica que o contrato de trabalho seja extinto por acordo entre o empregado e empregador e que o aviso prévio, se indenizado, deverá ser pago ... https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt3/1146422477 https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt3/1146422477 reforma
28 mar, 2024
Rótulos: trabalhado, evento_2250, indenizado, rescisao, lei_13467_2017 ... Mais 5 rótulos.
... Reforma Trabalhista) que promoveu alterações na CLT, em seu artigo n° 484A especifica que o contrato de trabalho seja extinto por acordo entre o empregado e empregador e que o aviso prévio, se indenizado, deverá ser pago ... https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt3/1146422477 https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt3/1146422477 reforma
28 mar, 2024
Rótulos: trabalhado, evento_2250, indenizado, rescisao, lei_13467_2017 ... Mais 5 rótulos.
Reforma Trabalhista - Jornada de Trabalho 12 x 36 - Incidência de Descanso Semanal Remunerado
(Consultoria de Segmentos)
... Reforma Trabalhista Questão: Devese calcular o Descanso Semanal Remunerado em Jornadas de Trabalho 12 x 36? Contribuinte informa que possui um turno de 12x36, e que neste caso, considera ... jornada de trabalho deve incluir o Descanso Semanal Remunerado e o Descanso nos feriados quando não ...
02 dez, 2021
Rótulos: dsr, jornada_12_x_36, clt, reforma_trabalhista
... Reforma Trabalhista Questão: Devese calcular o Descanso Semanal Remunerado em Jornadas de Trabalho 12 x 36? Contribuinte informa que possui um turno de 12x36, e que neste caso, considera ... jornada de trabalho deve incluir o Descanso Semanal Remunerado e o Descanso nos feriados quando não ...
02 dez, 2021
Rótulos: dsr, jornada_12_x_36, clt, reforma_trabalhista
Reforma Trabalhista - Contrato Regime Parcial
(Consultoria de Segmentos)
... periculosidade, auxilio doença, saláriomaternidade, saláriofamília e etc. Não se pode transformar o "Regime de Trabalho integral em Regime de Trabalho parcial ", a mudança só ocorrerá caso o empregado faça um pedido por escrito, especificando ...
05 abr, 2019
Rótulos: remuneracao, reforma, contrato_parcial
... periculosidade, auxilio doença, saláriomaternidade, saláriofamília e etc. Não se pode transformar o "Regime de Trabalho integral em Regime de Trabalho parcial ", a mudança só ocorrerá caso o empregado faça um pedido por escrito, especificando ...
05 abr, 2019
Rótulos: remuneracao, reforma, contrato_parcial
Reforma Trabalhista - Incidência Tributária - Gratificações e Comissões
(Consultoria de Segmentos)
... pagamento em dinheiro), diárias para viagem, prêmios e abonos, que não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário. Ainda acrescenta que o valor relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico ...
20 out, 2017
Rótulos: comissoes, incidencia_tributaria, gratificacoes, reforma_trabalhista, pagamento
... pagamento em dinheiro), diárias para viagem, prêmios e abonos, que não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário. Ainda acrescenta que o valor relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico ...
20 out, 2017
Rótulos: comissoes, incidencia_tributaria, gratificacoes, reforma_trabalhista, pagamento
Reforma Trabalhista - Gorjeta - Média dos 12 Meses
(Consultoria de Segmentos)
... Será necessário de tempos em tempos (12 meses) informar a média de gorjeta na carteira de trabalho? Qual seria o início da contagem? Ato da Admissão ou a cada ano? Resposta: Se o empregado receber ...
21 dez, 2017
Rótulos: 12_meses, art_457, gorjetas, média
... Será necessário de tempos em tempos (12 meses) informar a média de gorjeta na carteira de trabalho? Qual seria o início da contagem? Ato da Admissão ou a cada ano? Resposta: Se o empregado receber ...
21 dez, 2017
Rótulos: 12_meses, art_457, gorjetas, média
Reforma Trabalhista - Contrato Intermitente - Verbas Rescisórias
(Consultoria de Segmentos)
... pageId=490973583. Questão: Existe um método especifico de como calcular rescisão quando for contrato de trabalho intermitente? Alguns empregadores calculam as verbas rescisória direto na folha e outros fazem o uso ...
15 mai, 2019
Rótulos: contrato_intermitente, rescisao_contrato_intermitente, clt, reforma_trabalhista, portaria_349_18
... pageId=490973583. Questão: Existe um método especifico de como calcular rescisão quando for contrato de trabalho intermitente? Alguns empregadores calculam as verbas rescisória direto na folha e outros fazem o uso ...
15 mai, 2019
Rótulos: contrato_intermitente, rescisao_contrato_intermitente, clt, reforma_trabalhista, portaria_349_18
Reforma Trabalhista - Contrato Intermitente - Descanso Semanal Remunerado
(Consultoria de Segmentos)
DSR desatualizado.png O parecer desse Ticket (3491406), foi direcionado para a Orientação abaixo; http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=490973583 http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=490973583 Questão: Como deve ser o cálculo do DSR em caso de contrato ...
15 mai, 2019
Rótulos: lei_605_49, dsr_contrato_intermitente
DSR desatualizado.png O parecer desse Ticket (3491406), foi direcionado para a Orientação abaixo; http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=490973583 http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=490973583 Questão: Como deve ser o cálculo do DSR em caso de contrato ...
15 mai, 2019
Rótulos: lei_605_49, dsr_contrato_intermitente
Reforma Trabalhista - Intrajornada - Concessão Parcial ou Não Concessão
(Consultoria de Segmentos)
... podendo ser: superior a 2 horas, salvo acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho; Inferior a 30 minutos mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, com prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre o intervalo intrajornada, para jornadas superiores a 6 horas ...
18 jul, 2023
Rótulos: intrajornada, indenização, intervalo_mínimo, art_71_clt
... podendo ser: superior a 2 horas, salvo acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho; Inferior a 30 minutos mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, com prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre o intervalo intrajornada, para jornadas superiores a 6 horas ...
18 jul, 2023
Rótulos: intrajornada, indenização, intervalo_mínimo, art_71_clt
Reforma Trabalhista - Gorjetas - Dedução de 20% ou 33% para o Custeio dos Encargos Sociais
(Consultoria de Segmentos)
... gorjetas, quando estas forem cobradas pela empresa, serão para o custeio dos encargos sociais e trabalhistas / previdenciários. Encargos sociais são um conjunto de obrigações que o empregador deve pagar mensal ...
21 dez, 2017
Rótulos: encargos_sociais, desconto, 33%, 20%, art_457 ... Mais 1 rótulos.
... gorjetas, quando estas forem cobradas pela empresa, serão para o custeio dos encargos sociais e trabalhistas / previdenciários. Encargos sociais são um conjunto de obrigações que o empregador deve pagar mensal ...
21 dez, 2017
Rótulos: encargos_sociais, desconto, 33%, 20%, art_457 ... Mais 1 rótulos.
Rescisão - Documentação - Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho
(Consultoria de Segmentos)
... elaborado o texto respaldando a assistência sindical nos documentos de rescisão contratual? Resposta: Até a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), uma vez que o empregado com mais de 12 meses de trabalho tivesse seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, era necessário, perante a legislação, que o empregado ...
07 ago, 2023
Rótulos: rescisão, reforma_trabalhista_rescisão, desligamento, sindicato, reforma_trabalhista
... elaborado o texto respaldando a assistência sindical nos documentos de rescisão contratual? Resposta: Até a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), uma vez que o empregado com mais de 12 meses de trabalho tivesse seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, era necessário, perante a legislação, que o empregado ...
07 ago, 2023
Rótulos: rescisão, reforma_trabalhista_rescisão, desligamento, sindicato, reforma_trabalhista
Escala 12x36 - Descanso Semanal Remunerado (DSR)
(Consultoria de Segmentos)
... Reforma Trabalhista de 2017 o Descanso Semanal Remunerado foi diluído dentro da hora trabalhada do empregado, pois o Legislativo entende que o descanso de 36 horas é suficiente para que o empregado ... justifique a falta, será considerado como falta injustificada, com isso, acarretando o desconto equivalente a um dia de ...
21 mai, 2024
Rótulos: dsr1236, dsr_12x36
... Reforma Trabalhista de 2017 o Descanso Semanal Remunerado foi diluído dentro da hora trabalhada do empregado, pois o Legislativo entende que o descanso de 36 horas é suficiente para que o empregado ... justifique a falta, será considerado como falta injustificada, com isso, acarretando o desconto equivalente a um dia de ...
21 mai, 2024
Rótulos: dsr1236, dsr_12x36
Absenteísmo - Relatório
(Consultoria de Segmentos)
... adequar a jornada de trabalho dos empregados às suas necessidades de produção e demanda de serviços. Após a reforma trabalhista o banco de horas passou a ser objeto de acordo individual de trabalho, não necessitando da intervenção do sindicato da categoria, desde que a compensação ocorra no período máximo ...
30 ago, 2023
Rótulos: absenteísmo, assiduidade
... adequar a jornada de trabalho dos empregados às suas necessidades de produção e demanda de serviços. Após a reforma trabalhista o banco de horas passou a ser objeto de acordo individual de trabalho, não necessitando da intervenção do sindicato da categoria, desde que a compensação ocorra no período máximo ...
30 ago, 2023
Rótulos: absenteísmo, assiduidade
Férias - Pagamento de forma fracionada
(Consultoria de Segmentos)
... pagamento em recibo, em que deverão constar as datas de início e término do respectivo período Visto que a Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n° 13.467/17, em nada alterou a forma do pagamento ... ...
12 set, 2022
Rótulos: fracionada, ferias, pagamento
... pagamento em recibo, em que deverão constar as datas de início e término do respectivo período Visto que a Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n° 13.467/17, em nada alterou a forma do pagamento ... ...
12 set, 2022
Rótulos: fracionada, ferias, pagamento
Benefícios - Reajuste Salarial
(Consultoria de Segmentos)
... são estipulados pelo empregador assim como algumas características de desconto e controle financeiro, Além disso, como a Reforma Trabalhista deixou várias discussões em aberto e muitas omissões, sugerimos que o empregador sempre busque ...
05 dez, 2022
Rótulos: benefício, beneficios_reajuste
... são estipulados pelo empregador assim como algumas características de desconto e controle financeiro, Além disso, como a Reforma Trabalhista deixou várias discussões em aberto e muitas omissões, sugerimos que o empregador sempre busque ...
05 dez, 2022
Rótulos: benefício, beneficios_reajuste
Férias Individuais - Inicio do gozo - Empregados com escala 12 x 36 / 5 x 1
(Consultoria de Segmentos)
... semanal remunerado. Entendese por repouso semanal remunerado, os dias onde o funcionário não trabalha na empresa, ou seja, o dia de “folga”. Por exemplo: segundo a reforma, o funcionário que não trabalha aos sábados, não pode ter as férias iniciadas depois da quartafeira, tendo em vista que quintafeira ...
03 mai, 2024
Rótulos: 12x23, inicio, ferias, reforma_trabalhista, clt_134 ... Mais 1 rótulos.
... semanal remunerado. Entendese por repouso semanal remunerado, os dias onde o funcionário não trabalha na empresa, ou seja, o dia de “folga”. Por exemplo: segundo a reforma, o funcionário que não trabalha aos sábados, não pode ter as férias iniciadas depois da quartafeira, tendo em vista que quintafeira ...
03 mai, 2024
Rótulos: 12x23, inicio, ferias, reforma_trabalhista, clt_134 ... Mais 1 rótulos.
Compensação de horas X Banco de horas
(Consultoria de Segmentos)
... adequar a jornada de trabalho dos empregados às suas necessidades de produção e demanda de serviços. Após a reforma trabalhista o banco de horas passou a ser objeto de acordo individual de trabalho, não necessitando da intervenção do sindicato da categoria, desde que a compensação ocorra no período máximo ...
06 dez, 2022
Rótulos: banco_horas, compensacao_horas
... adequar a jornada de trabalho dos empregados às suas necessidades de produção e demanda de serviços. Após a reforma trabalhista o banco de horas passou a ser objeto de acordo individual de trabalho, não necessitando da intervenção do sindicato da categoria, desde que a compensação ocorra no período máximo ...
06 dez, 2022
Rótulos: banco_horas, compensacao_horas
Licença Maternidade - Prorrogação da Licença em razão ao local insalubre.
(Consultoria de Segmentos)
... Licença Maternidade Questão: Funcionária que trabalha em área insalubre, deverá ser afastar durante o período de amamentação? Gestante que trabalha em área insalubre, na impossibilidade de sua transferência ou remanejamento, como proceder? Resposta: A partir da reforma trabalhista, em conformidade com o artigo. 394A incisos I ao III da CLT ...
03 mai, 2021
Rótulos: afastamento, insalubridade, compensacao, maternidade, licenca ... Mais 1 rótulos.
... Licença Maternidade Questão: Funcionária que trabalha em área insalubre, deverá ser afastar durante o período de amamentação? Gestante que trabalha em área insalubre, na impossibilidade de sua transferência ou remanejamento, como proceder? Resposta: A partir da reforma trabalhista, em conformidade com o artigo. 394A incisos I ao III da CLT ...
03 mai, 2021
Rótulos: afastamento, insalubridade, compensacao, maternidade, licenca ... Mais 1 rótulos.
eSocial - Desligamento de Trabalhador Intermitente
(Consultoria de Segmentos)
... empregador no eSocial.” Aproveitamos para lembrar que a regra do contrato intermitente regulamentado na Reforma Trabalhista, difere do tratamento dispensados aos mensalistas, visto que a cada 30 dias trabalhados se faz obrigatório a quitação de tudo que lhe for devido, ou seja, mensalmente este trabalhador recebe salário ...
08 fev, 2018
Rótulos: s2260, intermitente, rescisao, desligamento, s2299 ... Mais 1 rótulos.
... empregador no eSocial.” Aproveitamos para lembrar que a regra do contrato intermitente regulamentado na Reforma Trabalhista, difere do tratamento dispensados aos mensalistas, visto que a cada 30 dias trabalhados se faz obrigatório a quitação de tudo que lhe for devido, ou seja, mensalmente este trabalhador recebe salário ...
08 fev, 2018
Rótulos: s2260, intermitente, rescisao, desligamento, s2299 ... Mais 1 rótulos.
Férias - Inicio do Gozo para escala noturna.
(Consultoria de Segmentos)
... algumas regras importantes, como por exemplo, o dia da semana em que as férias devem ser iniciadas, com a Reforma Trabalhista houve algumas alterações, anteriormente não havia no ordenamento, positivo sobre o impedimento ... semanal remunerado. Entendese por repouso semanal remunerado, os dias onde o funcionário não ...
06 jan, 2022
Rótulos: inicio_do_gozo, turno_noturno, ferias, reforma_trabalhista, terceiro_turno
... algumas regras importantes, como por exemplo, o dia da semana em que as férias devem ser iniciadas, com a Reforma Trabalhista houve algumas alterações, anteriormente não havia no ordenamento, positivo sobre o impedimento ... semanal remunerado. Entendese por repouso semanal remunerado, os dias onde o funcionário não ...
06 jan, 2022
Rótulos: inicio_do_gozo, turno_noturno, ferias, reforma_trabalhista, terceiro_turno
Férias - Abono Pecuniário - Férias Fracionadas
(Consultoria de Segmentos)
... quitação do pagamento, com indicação do início e do termo das férias. (...) Além disso, devese observar que a Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n° 13.467/17, em nada alterou a forma do pagamento ... ...
16 out, 2023
Rótulos: abono_pecuniario, abono_sem_gozo_ferias, abono
... quitação do pagamento, com indicação do início e do termo das férias. (...) Além disso, devese observar que a Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n° 13.467/17, em nada alterou a forma do pagamento ... ...
16 out, 2023
Rótulos: abono_pecuniario, abono_sem_gozo_ferias, abono
Sumula - 120 TRT RS - Indenização Aviso Prévio Proporcional Trabalhado
(Consultoria de Segmentos)
... orientações sindicais, o tratamento adequado a ser aplicado nas empresas. Mesmo com a iminência dos efeitos legais da Reforma Trabalhista, esse assunto continua controverso, já que não sofreu alterações com a nova norma. Desta forma ... súmula 120 do TRT/RS que trata da indenização sobre 13° salário. AVISOPRÉVIO PROPORCIONAL ...
10 nov, 2017
Rótulos: vinculante, aviso_previo_trabalhado, superior_à_30_dias, lei_12506_11, sumula_120_trt4 ... Mais 3 rótulos.
... orientações sindicais, o tratamento adequado a ser aplicado nas empresas. Mesmo com a iminência dos efeitos legais da Reforma Trabalhista, esse assunto continua controverso, já que não sofreu alterações com a nova norma. Desta forma ... súmula 120 do TRT/RS que trata da indenização sobre 13° salário. AVISOPRÉVIO PROPORCIONAL ...
10 nov, 2017
Rótulos: vinculante, aviso_previo_trabalhado, superior_à_30_dias, lei_12506_11, sumula_120_trt4 ... Mais 3 rótulos.
Rescisão - Desconto de Benefícios Não Utilizados
(Consultoria de Segmentos)
... profissão ou sofre algum tipo de dano moral. Acordo Mútuo: essa possibilidade surgiu com a reforma trabalhista (conforme artigo 484A da CLT), e ocorrerá quando houver interesse de ambas as partes (empregado x ... especificar para quais tipos de rescisão o desconto poderá ocorrer. Resposta: A rescisão de contrato de ...
29 jul, 2022
Rótulos: beneficio, desconto, rescisao, compensacao, teto
... profissão ou sofre algum tipo de dano moral. Acordo Mútuo: essa possibilidade surgiu com a reforma trabalhista (conforme artigo 484A da CLT), e ocorrerá quando houver interesse de ambas as partes (empregado x ... especificar para quais tipos de rescisão o desconto poderá ocorrer. Resposta: A rescisão de contrato de ...
29 jul, 2022
Rótulos: beneficio, desconto, rescisao, compensacao, teto
Orientação Consultoria de Segmentos - Abono pecuniário - Férias Fracionadas
(Consultoria de Segmentos)
... aviso. O fracionamento de férias para menor de 18 e maior de 50 anos de idade, antes da reforma trabalhista, as férias eram concedidas de uma só vez. Após a reforma isso mudou, garantindo a esses funcionários o direito de gozarem das férias fracionadas. As férias fracionadas está ...
06 fev, 2024
Rótulos: abono_pecuniario, mudanca_de_periodo, ferias_fracionada, menor, ferias_coletiva ... Mais 4 rótulos.
... aviso. O fracionamento de férias para menor de 18 e maior de 50 anos de idade, antes da reforma trabalhista, as férias eram concedidas de uma só vez. Após a reforma isso mudou, garantindo a esses funcionários o direito de gozarem das férias fracionadas. As férias fracionadas está ...
06 fev, 2024
Rótulos: abono_pecuniario, mudanca_de_periodo, ferias_fracionada, menor, ferias_coletiva ... Mais 4 rótulos.
EFD-REINF - Aposentadoria Especial - Discriminação na Nota Fiscal de Serviço
(Consultoria de Segmentos)
... limites são estabelecidos por normas próprias, e convenções sindicais (conforme estabelece a Lei da Reforma Trabalhista). A empresa responsável pela contribuição previdenciária do trabalhador deverá, nestes casos, realizar o recolhimento deste tributo com uma alíquota diferenciada que será de: : image201832915137 ...
24 fev, 2021
Rótulos: tipos_de_serviço, aposentadoria_especial, evento_r_2010, efd_reinf, nota_fiscal_de_serviço ... Mais 1 rótulos.
... limites são estabelecidos por normas próprias, e convenções sindicais (conforme estabelece a Lei da Reforma Trabalhista). A empresa responsável pela contribuição previdenciária do trabalhador deverá, nestes casos, realizar o recolhimento deste tributo com uma alíquota diferenciada que será de: : image201832915137 ...
24 fev, 2021
Rótulos: tipos_de_serviço, aposentadoria_especial, evento_r_2010, efd_reinf, nota_fiscal_de_serviço ... Mais 1 rótulos.
Orientações Consultoria de Segmentos - Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
(Consultoria de Segmentos)
... três) vias ao empregado, destinadas ao saque do FGTS e solicitação do segurodesemprego, nas rescisões de contrato de trabalho em que é devida a assistência e homologação. A Reforma Trabalhista do dia 01.11.2017 revogou o § 1° do artigo 477 da CLT, ficando dispensada a passagem ... ...
15 fev, 2024
Rótulos: novo_termo_de_contrato_de_trabalho
... três) vias ao empregado, destinadas ao saque do FGTS e solicitação do segurodesemprego, nas rescisões de contrato de trabalho em que é devida a assistência e homologação. A Reforma Trabalhista do dia 01.11.2017 revogou o § 1° do artigo 477 da CLT, ficando dispensada a passagem ... ...
15 fev, 2024
Rótulos: novo_termo_de_contrato_de_trabalho
Orientações Consultoria de Segmentos - Interjornada - Período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.
(Consultoria de Segmentos)
... horas. Para jornadas com duração entre 4 horas o intervalo será de 15 minutos. Com a Reforma Trabalhista em 2017, ocorreram algumas mudanças relacionadas ás regras do horário do almoço. A Lei ... caput e no § 1o poderão ser fracionados quando compreendidos entre o término da primeira hora trabalhada ...
23 abr, 2024
Rótulos: interjornada, intervalo_interjonada
... horas. Para jornadas com duração entre 4 horas o intervalo será de 15 minutos. Com a Reforma Trabalhista em 2017, ocorreram algumas mudanças relacionadas ás regras do horário do almoço. A Lei ... caput e no § 1o poderão ser fracionados quando compreendidos entre o término da primeira hora trabalhada ...
23 abr, 2024
Rótulos: interjornada, intervalo_interjonada
Orientações Consultoria de Segmentos - As informações sobre o banco de horas devem ser impressas no Relatório de Espelho de Ponto Eletrônico
(Consultoria de Segmentos)
... cada período deverá ser assinalado separadamente e discriminadas na folha de pagamento para que o trabalhador possa fiscalizálas e analisalas. Após a publicação da Reforma Trabalhista as empresas podem pactuar o banco de horas por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra ...
27 jan, 2023
Rótulos: interjornada, controle, relatoriodoponto, esocial, hora_extra ... Mais 1 rótulos.
... cada período deverá ser assinalado separadamente e discriminadas na folha de pagamento para que o trabalhador possa fiscalizálas e analisalas. Após a publicação da Reforma Trabalhista as empresas podem pactuar o banco de horas por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra ...
27 jan, 2023
Rótulos: interjornada, controle, relatoriodoponto, esocial, hora_extra ... Mais 1 rótulos.
Orientações Consultoria de Segmentos - Empregado Intermitente
(Consultoria de Segmentos)
... convocação conforme o Art. 452A em seu sexto paragrafo da lei de nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Nosso entendimento observando a legislação apresentada, é que nas situações onde o empregador necessite ... gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Atenção: Apenas os profissionais da área da medicina do trabalho ...
20 mai, 2024
Rótulos: ferias_intemitente, intermitente, decimo_terceiro_intermitente, empregado_intermitente, convovação ... Mais 1 rótulos.
... convocação conforme o Art. 452A em seu sexto paragrafo da lei de nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Nosso entendimento observando a legislação apresentada, é que nas situações onde o empregador necessite ... gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Atenção: Apenas os profissionais da área da medicina do trabalho ...
20 mai, 2024
Rótulos: ferias_intemitente, intermitente, decimo_terceiro_intermitente, empregado_intermitente, convovação ... Mais 1 rótulos.
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