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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

O módulo de Ponto Eletrônico tem como principal finalidade dar ao usuário a possibilidade de importar e dar manutenção em suas marcações de ponto.
O sistema conta com uma estrutura que funciona de forma totalmente integrada ao módulo de folha de pagamento (SIGAGPE) o que permite ao usuário fazer integração mensal dos resultados provenientes da apuração dos valores apontados, assim como o controle de banco de horas parcial ou integral. O módulo de ponto eletrônico tem todas as suas rotinas trabalhando de acordo com a portaria 1510 de 21 de Agosto de 2009, o que dá ao usuário possibilidade de dar tratamento as marcações, fazer inclusões, exclusões, abonos e gerenciamento de horas extras de forma que seja possível emitir os arquivos magnéticos exigidos pela portaria, assim como emitir relatórios de espelho de ponto, autorizações de horas extras, apontamentos, presentes e ausentes, troca de turno dentre outros que auxiliam na manutenção dos apontamentos dos funcionários.

02. FLUXO DO AMBIENTE

03. CADASTROS INICIAIS


04. PROCESSO DE LEITURA E APONTAMENTO DE MARCAÇÕES

O Processo de Leitura e apontamento de marcações é responsável por trazer as marcações do arquivo AFD – Arquivo Fonte de Dados para o módulo ponto eletrônico, o AFD é o arquivo de marcações coletado do REP – Registrador Eletrônico de Ponto
Uma vez importadas pelo módulo Ponto Eletrônico, essas marcações poderão receber a devida manutenção, como inclusão de marcações faltantes, apontamento dos eventos de faltas, atrasos, saídas antecipadas, horas extras dentre outros.

O SIGAPON, além de fazer a leitura do AFD, também realiza a leitura de arquivos textos que ainda não estão no formato de layout exigido pela nova portaria. Porém, mesmo permitindo que a leitura seja feita, uma vez lidas, as marcações são todas sujeitas aos mesmos processos de manutenção das marcações lidas do AFD, não pode nenhum processo de manutenção ser dispensado, como inclusão de marcações faltantes, a fim de que o número de marcações para cada dia nunca seja ímpar, uma vez que o arquivo magnético exigido pela Portaria 1.510 não pode ser entregue à fiscalização com esse tipo de inconsistência.

O diagrama abaixo demonstra os principais fluxos operacionais e entidades contemplados pelo ambiente de Ponto Eletrônico, vamos detalhar abaixo o Processo de Leitura e Apontamento das Marcações.

05. MANUTENÇÃO DE MARCAÇÕES

As manutenções de marcações podem ser diversas, como abono de faltas e digitação de marcação faltante.
Estas manutenções podem ser feitas em diversas rotinas, como Marcações, Apontamentos e Integrados, vamos citar as principais rotinas para manutenção e principais apontamentos envolvidos.

O diagrama abaixo demonstra os principais fluxos operacionais e entidades contemplados pelo ambiente de Ponto Eletrônico, detalharemos o Processo de Manutenção de Marcações e Apontamentos.

06. CONTROLE DE BANCO DE HORAS

O Banco de Horas é um acordo de compensação em que as horas excedentes trabalhadas em um dia são compensadas com a correspondente diminuição da jornada em outro dia. Sua validade está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no parágrafo 2º do artigo 59.
A CLT prevê que a validade do Banco de Horas está condicionada a sua instituição mediante Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, vale dizer, mediante a participação do Sindicato da categoria. A adoção ou não do Banco de Horas é uma decisão do empregador e faz parte do seu poder diretivo.

Abordaremos as rotinas envolvidas no processo de Manutenção de Banco de Horas


07. CONTROLE DE REFEIÇÕES

O controle de refeições é usado por empresas que servem refeição para seus funcionários e querem controlar o número de refeições consumidas, por funcionário. O controle de refeições realizado no Protheus também possibilita o desconto das refeições dos funcionários em folha de pagamento e demonstração do custo da empresa, valores que por sua vez podem ser integrados para a folha de pagamento.

Abordaremos a seguir as rotinas envolvidas no processo de Controle de Refeições.

08. CÁLCULO MENSAL

O Cálculo mensal é o processo responsável por calcular as informações de apontamentos, desconto de DSR (descanso semanal remunerado) e levá-los para a rotina de resultados onde posteriormente os valores serão integrados para a folha de pagamento.
Esta rotina deve ser executada após ter sido realizada a manutenção de apontamentos.

09. INTEGRAÇÃO PARA FOLHA DE PAGAMENTO

Esta rotina tem o objetivo de levar os dados existentes na rotina de resultados para a folha de pagamento. Para quem não utiliza o módulo de gestão de pessoal, será possível também realizar a exportação de dados.

10. FECHAMENTO MENSAL

O fechamento mensal, consiste em mover toda a movimentação do período de ponto em aberto para as rotinas onde são armazenados os dados referentes a períodos anteriores, uma vez que estes dados são movidos para as tabelas e acumulados ficam disponíveis apenas para consulta.

11. ARQUIVOS MAGNÉTICOS

“O "Programa de Tratamento de Registro de Ponto" é o conjunto de rotinas informatizadas que tem por função tratar os dados relativos à marcação dos horários de entrada e saída, originários exclusivamente do AFD, gerando o relatório "Espelho de Ponto Eletrônico", de acordo com o  nexo II, o Arquivo Fonte de Dados Tratados - AFDT e Arquivo de Controle de Jornada para Efeitos Fiscais - ACJEF, de acordo com o Anexo I. Parágrafo único. A função de tratamento dos dados se limitará a acrescentar informações para complementar eventuais omissões no registro de  Ponto ou indicar marcações indevidas.”
Trecho da Portaria 1510 de 21 de Agosto de 2009.

Por conta da possibilidade do tratamento das marcações de ponto, o ministério do trabalho, em caso de fiscalizações pode solicitar que sejam entregues dois arquivos magnéticos, com informações referentes aos registros tratados e principais apontamentos, dos quais falaremos a seguir.

12. RELATÓRIOS

12. GRÁFICOS

13. PONTOS DE ENTRADA