Índice
01. VISÃO GERAL
Este documento é um guia simples que demonstra como parametrizar o sistema para redução da base do ICMS, conforme Decreto nº 43.080/2002 RICMS-MG, demonstrando também como é composto o cálculo.
02. PARÂMETROS
MV_CIDADE = Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido. Exemplo: BELO HORIZONTE
MV_ESTADO = Define a UF da empresa usuária do sistema, para determinar a alíquota de ICMS a ser utilizada, tanto nas operações de entrada quanto nas operações de saída.
03. Exemplos de utilização
Cadastros
Exemplo de cadastros utilizados nos cálculo demonstrados nos exemplos abaixo.
Cliente
Para as operações de saída, deverá ser informado um cliente do estado de Minas Gerais.
Fornecedor
Para as operações de entrada, deverá ser informado um fornecedor do estado de Minas Gerais.
TES:
Calcula ICMS (F4_ICM) = Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = I=Isento ou O=Outros.
Produtos
Na pasta impostos, deverá ser informado o percentual de redução na base de cálculo através do campo %Red.430080 (B1_PR43080)
Exemplo de cálculo:
Uma nota de saída onde o valor total dos produtos seja de R$ 1.000,00, onde o produto tenha 30% de redução da base de cálculo.
Desta forma, os cálculos ficariam desta forma:
Base ICMS = R$ 1.000,00 – (R$ 1.000,00 * 30%) = R$ 700,00
Valor ICMS com redução de base = R$ 700,00 * 18% = R$ 126,00
O valor do desconto corresponde à diferença entre o valor do ICMS sem desconto e ICMS com desconto:
Valor do ICMS com base cheia = R$ 1.000,00 * 18% = R$ 180,00
Valor do ICMS desonerado = R$ 180,00 – R$ 126,00 = R$ 54,00
Será descontado do total da nota o valor do ICMS desonerado: R$ 1.000,00 – R$ 54,00 = R$ 946,00
Portanto, o total do valor da nota nesse exemplo será de R$ 946,00.
04. Demais Documentações
- Não há.
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