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01. VISÃO GERAL

Realizado o  tratamento  necessário para  que  o  Valor  do  ICMS  em  Notas  de  Importação  atenda  o  decreto Nº  34.560,  onde é determinado que o valor do ICMS a ser recolhido deve corresponder ao valor resultante da aplicação dos seguintes percentuais:

A) 5% (cinco por cento), na hipótese de a alíquota aplicável à mercadoria ser igual ou inferior a 17% (dezessete por cento);

B) 10% (dez por cento), na hipótese de a alíquota aplicável à mercadoria ser superior a 17% (dezessete por cento);


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

    1. Acesse o cadastro de Fornecedores (MATA020) e configure o(s) campos(s) a seguir:

  •  Estado(A2_EST) – Deve estar definido como EX.
  • Tipo (A2_TIPO)  – Deve estar definido como X –Outros.
  • Pais(A2_PAIS)    – Código do país correspondente


     2. Acesso o cadastro de TES –Tipo de Entrada e Saída (MATA080)  e configure o(s) campos(s) a seguir:

  • Calcula ICMS(F4_ICM) – Deve estar como SIM.
  • Calcula IPI(F4_IPI) – Defina se incide ou não o IPI.
  • Cod.Fiscal(F4_CF) – Defina um CFOP iniciado por “3.”
  • L. Fisc. ICMSl (F4_LFICM) – Defina como Tributado.
  • L.Fisc. IPI (F4_LFIPI) – Se incidir IPI, definida como Tributado.
  • IPI na base (F4_INCIDE) – Se o IPI for Tributado, definida como SIM.
  • Agrega Valor(F4_AGREG) – Defina como I –ICMS+Merc.
  • PIS/COFINS(F4_PISCOF) – Defina como 3-Ambos.
  • Cred. PIS/COF(F4_PISCRED) – Defina como 1 –Credita.Agr. Cofins(F4_AGRCOF)–Definacomo C –COF+Merc.
  • Agr. PIS(F4_AGRPIS) - Defina como P–PIS+ Merc.
  • PS/CF Import(F4_INTBSIC) – Defina como 3 – Ambos.


       3. Acesse o Cadastro UFxUF (FISA080) e efetue o cadastro definindo o seguinte campo:

  • % Carg Imp (CFC_RDCTIM) -Defina o percentual a ser aplicado conforme decreto 34.560.


Importante!

Este percentual é definido pelo usuário e é utilizado para formar o Valor do ICMS.

Efetue  uma  Nota  Fiscal  de  Entrada  através  do módulo  Compras  rotina (MATA103) ou  pelo  módulo  Fiscal  através  da  rotina (MATA910), utilizado o fornecedor, a TES e o produto definido na  tabela CFC de acordo com as configurações definidas nos passos anteriores. E o valor de ICMS da Nota Fiscal será de acordo com a alíquota definida.

No  campo  referente  à Valor  do  item (D1_VUNIT)  e Valor  total (D1_TOTAL)  informe  o Valor  Aduaneiro  (Ex: Valor  do item+Imposto de importação + Desp. Aces. + etc) .

Para que o cálculo seja realizado corretamente é obrigatório o preenchimento dos campos referentes à Alíquota (D1_ALIQII) e Valor do imposto de importação (D1_II).


  

03. INFOMRAÇÕES COMPLEMENTARDES – DEMOSTRAÇÃO DOS CALCULOS

Operação sem IPI 

Dados da Importação 

Valor da Importação : R$ 38.594,76

Valor do II: R$ 5.403,27

Alíquota do II: 14%

Despesas Acessórias: R$ 910,21

Alíquota de ICMS: 17%

Alíquota de Pis: 1,65%

Alíquota de Cofins: 8,6%

Redução de Carga tributária conforme Decreto 34.560/2010: 5% (definida na tabela CFC –Campo CFC_RDCTIM).

Desta forma o valor unitário a ser lançado do campo D1_VUNIT será: R$ 3.8594,76 + R$  5.403,27 + R$  910,21 = R$4.908,24 .


Demonstração dos Cálculos

Base de Cálculo do PIS/Cofins: Valor Total –II:   R$ 44.908,24 –R$ 5.403,27 = R$ 39.504,97

Valor do PIS: Base * Alíquota Pis: R$ 39.504,97 * 1,65% = R$ 651,83

Valor do Cofins: Base * Alíquota Cofins: R$ 39.504,97 * 8,6% = R$ 3.397,43

Base de Cálculo de ICMS: Valor Total + Pis + Cofins: R$ 44.908,24 + R$ 651,83+ R$ 3.397,43 = R$ 48.957,5

Resultado Encontrado dividido por 1-0,17: R$ 48.957,5/ 0,83 = R$ 58.984,94

Valor do ICMS: Base * Alíquota(definida na tabela CFC – Campo CFC_RDCTIM): R$ 58.984,94 = R$ 2.949,25


Operação com IPI 

Dados da Importação

Valor da Importação: R$ 38.594,76

Valor do II: R$ 5.403,27

Alíquota do II: 14%

Despesas Acessórias: R$ 910,21

Alíquota de ICMS: 17%

Alíquota de Pis: 1,65%

Alíquota de Cofins: 8,6%

Alíquota de IPI: 5%

Redução de Carga tributária conforme Decreto 34.560/2010: 5% (definida na tabela CFC – Campo CFC_RDCTIM).

Desta forma o valor unitário a ser lançado  do  campo D1_VUNIT será: R$  3.8594,76+R$  5.403,27+R$  910,21 = R$4.908,24


Demonstração dos Cálculos


Base de Cálculo de IPI: Valor Total: R$ R$ 44.908,24

Valor do IPI: Base * Alíquota: R$ 44.908,24 * 0,05 = R$ 2.245,41


Base de Calculo do PIS/Cofins: Valor Total –II: R$ 44.908,24 –R$ 5.403,27 = R$ 39.504,97

Valor do PIS: Base * Alíquota Pis: R$ 39.504,97 * 1,65% = R$ 651,83

Valor do Cofins: Base * Alíquota Cofins: R$ 39.504,97 * 8,6% = R$ 3.397,43


Base de Calculo de ICMS: Valor Total + Pis + Cofins + IPI: R$ 44.908,24 + R$ 651,83+ R$ 3.397,43+ R$ 2.245,41 = R$ 51202,91

Resultado Encontrado dividido por 1-0,17: R$ 51202,91/ 0,83 = R$ 61.690,26

Valor do ICMS: Base * Alíquota(definida na tabela CFC – Campo CFC_RDCTIM):: R$ 61.690,26 = R$ 3.084,51




04. TABELAS UTILIZADAS

  • SA2 – Cadastro de Fornecedores
  • SF4 – Tipos de Entrada e Saída
  • SD1 – Itens das NFs de Entrada
  • CFC – UF x UF