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Geração do Registro C176 no Sped Fiscal


Nota
iconfalse
titleVersões de Atualização
  • Geração do registro C176 no arquivo digital para EFD ICMS/IPI pelo programa LF0200 estão disponíveis a partir do release 12.1.16.
Informações
titleLEGISLAÇÃO

Conforme orientações do guia prático da EFD-ICMS/IPI, o registro C176 - Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em Operações com Substituição Tributária (Modelos 01 e 55) deve ser informado quando da escrituração de documento fiscal, que acoberte operação que represente desfazimento de substituição tributária realizada em operações anteriores. 

O documento informado neste registro deverá ser diferente do documento informado no registro pai (C100), pois é o documento referente à(s) última(s) aquisição(ões) da mercadoria e à retenção do imposto. Caso a legislação determine o cálculo do ressarcimento com base na respectiva aquisição, não deverá ser informada a última aquisição no registro C176, mas aquela indicada pela legislação.

Já a sua obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte, inclusive sobre a apresentação dos campos CHAVE_NFE_RET; COD_PART_NFE_RET; SER_NFE_RET; NUM_NFE_RET; ITEM_NFE_RET, COD_MOT_RES e VL_UN_RES_FCP_ST. 

Este registro não se aplica aos contribuintes que utilizam o SCANC.


A geração deste registro no arquivo para o Sped Fiscal pode ser feita de duas maneiras, informando no Módulo Layout Fiscal manualmente os registros ou utilizando os programas auxiliares do Módulo Obrigações Fiscais para geração automática das informações, conforme exemplos demonstrados abaixo.


Totvs custom tabs box
tabsEstrutura do Arquivo,Parametrizações,Geração
idspasso1,passo2,passo3
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Para facilitar o entendimento, a estrutura do arquivo digital está dividida em blocos, cada qual com um ou mais registros. A apresentação dos blocos deverá atender a seguinte sequência:

Image Added

Resumo dos registros do ADRC-ST - Arquivo Normal: 

Ao clicar sobre o código do registro, será redirecionado para página com informações detalhadas de preenchimento dos campos. 

RegistroDescrição
0000Abertura e identificação do contribuinte
1000Analítico do produto (Informações do Item)
1010Inventário total do produto
1100Totalizador das entradas
1110Notas fiscais de entrada
1120Notas fiscais de devolução das entradas
1200Totalizador das saídas internas para consumidor final
1210Notas fiscais de saída interna para consumidor final
1220Notas fiscais de devolução das saídas internas para consumidor final
1300Totalizador das saídas para outros estados
1310Notas fiscais de saída para outros estados 
1320Notas fiscais de devolução das saídas para outros estados
1400Totalizador das saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17
1410Notas fiscais de saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17
1420Notas fiscais de devolução das saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17
1500Totalizador das saídas internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional
1510Notas fiscais de saídas internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional
1520Notas fiscais de devolução das saídas internas destinadas a contribuinte do SN
1999Encerramento do bloco 1
9000Total do Arquivo - Apuração Mensal                                              
9999Encerramento do arquivo


Resumo dos registros do ADRC-ST - Arquivo Centro de Distribuição: 

Ao clicar sobre o código do registro, será redirecionado para página com informações detalhadas de preenchimento dos campos. 

RegistroDescrição
0001Abertura e identificação do contribuinte
1001Identificação analítica do produto
1101Totalizador das entradas do produto
1111Totalizador das entradas
1999Encerramento do bloco 1
9999Encerramento do arquivo


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais

Neste programa foi adicionado uma nova Aba, Parâmetros 5, para permitir determinar os parâmetros a serem considerados para geração da ADRC-ST - Paraná.

O campo Centro de Distribuição para identificar quando se trata de um estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à substituição tributária e o campo Número Regime Especial que deverá ser informado quando possuir. E os campos para selecionar a opção de recuperação, ressarcimento ou complemento.  

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OF0170 - Cadastro de Regras Fiscais Ressarcimento ST

Este programa tem objetivo de definir regras de seleção por Família, Natureza de Operação de Entrada, Item e NCM para a busca e geração das informações dos documentos fiscais no ADRC-ST. 

Image Added

Acessando o botão Exceção Nat Saída é possível cadastrar exceções para operações de saídas para que sejam desconsideradas na busca e geração das informações dos documentos fiscais no ADRC-ST. 

Image Added

Para mais informações acesse o documento de referência: http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=271675962 



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defaultno
referenciapasso3

html.icmsRefundPR - ADRC-ST - Paraná

Para a geração dos arquivos da  ADRC-ST - Paraná basta abrir a tela apresentada abaixo, a mesma possui filtros para preenchimento de estabelecimentos que deverão estar cadastrados com o estado do Paraná no CD0403 - Manutenção de Estabelecimentos e, um período que deve ser obrigatório para a geração dos arquivos.

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Dica
titleVídeos How To - SPED Contribuições - SCP por Unidade de Negócio
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titleHow To - SCP por Unidade de Negócio - Parte 1 - Parâmetros e Extração

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How To - Datasul - SCP por Unidade de Negócio - Parte 1 - Parâmetros e Extração
How To - Datasul - SCP por Unidade de Negócio - Parte 1 - Parâmetros e Extração

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titleHow To - SCP por Unidade de Negócio - Parte 2 - Geração SPED Contribuições

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How To - Datasul - SCP por Unidade de Negócio - Parte 2 - Geração SPED Contribuições
How To - Datasul - SCP por Unidade de Negócio - Parte 2 - Geração SPED Contribuições



Informações
titleDocumentos Adicionais
TipoLinkVersão
Documento Técnico:

DT SPED Contribuições - SCP por Unidade de Negócio - Fase 1

12.1.21
DT SPED Contribuições - SCP por Unidade de Negócio - Fase 212.1.22
DT Relatório Auxiliar EFD Contribuições - SCP12.1.23
Documento de Referência:

Manutenção de Documentos Fiscais - OF0305

12

Consulta de Documentos Fiscais - OF0311
Relatório Auxiliar Informações SCP - LF0232
Geração do Arquivo Magnético SPED PIS/COFINS - LF0215
Relatório Auxiliar - EFD Contribuições - LF0216




Nota
titleCentral de Atendimento

Essa informação também está disponível na Central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360016361352