Para geração dos registros referentes aos totalizadores das Notas de Saídas (1200, 1300, 1400 e 1500) é necessário identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês.
| Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final | ||||
|---|---|---|---|---|
| Este registro deve conter as notas fiscais de devolução de venda ocorridas no mesmo mês em que foi computada a saída da mesma mercadoria. | ||||
| Nº | Campo | Descrição | Observações | Preenchimento |
| F01 | REG | Registro 1200 | Texto fixo contendo 1200 | Fixo 1200 |
| F02 | QTD_TOT_SAIDA | Quantidade total de saídas para consumidor final | Somatória dos campos G13 [QTD_SAIDA] menos a somatória dos campos G13d [QTD_DEVOLVIDA] | Equação representada pelos campos: F02 = ∑[G13] - ∑[G13d] Somatória do campo G13-QTD_SAIDA do registro 1210 [Menos] Somatória do campo G13D-QTD_DEVOLVIDA do registro 1220 |
| F03 | VL_TOT_ICMS_EFETIVO | Valor total do ICMS efetivo nas saídas para consumidor final | Somatória dos campos G15 [VL_ICMS_EFETIVO] menos a somatória dos campos G15d [VL_ICMS_EFETIVO] | Equação representada pelos campos: F03 = ∑[G15] - ∑[G15d] Somatória do campo G15-VL_ICMS_EFETIVO do registro 1210 [menos] Somatória do campo G15D-VL_ICMS_EFETIVO do registro 1220 |
| F04 | VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA | Valor de confronto do ICMS das entradas | Obtido pela multiplicação do campo F02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR] do registro 1100 | Equação representada pelos campos: F04 = F02 * D06 Resultado obtido pela multiplicação do campo F02-QTD_TOT_SAÍDA pelo campo D06-VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR do registro 1100 |
| F05 | RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR | Resultado do valor a recuperar ou a ressarcir | Obtido pela diferença positiva do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] | Obtido pela equação F05 = F04 - F03, quando o resultado for positivo. Quando o resultado for negativo deve ser preenchido com zero Resultado obtido pela diferença positiva do valor do campo F04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA pelo campo F03-VL_TOT_ICMS_EFETIVO. Se negativo informar 0. |
| F06 | RESULT_COMPLEMENTAR | Resultado do valor a complementar | Obtido pela diferença negativa do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] | Obtido pela equação F05 = F04 - F03, quando o resultado for negativo. Quando o resultado for positivo deve ser preenchido com zero Resultado obtido pela diferença negativa do valor do campo F04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA pelo campo F03-VL_TOT_ICMS_EFETIVO |
| F07 | APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR | Apuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcir | Obtido a partir da equação: | Equação representada pelos campos: F07 = F05 * ((B10 - B11)/B10) Resultado obtido a partir da equação: F05-RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * ((B10-ALIQ_ICMS_ITEM – B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM) Os campos B10-ALIQ_ICMS_ITEM, B11-ALIQ_FECOP são provenientes do registro 1000 |
| RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) | ||||
| F08 | APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR | Apuração do ICMS ST a complementar | Obtido a partir da equação: | Equação representada pelos campos: F08 = F06 * ((B10 - B11)/B10) Resultado obtido pelo resultado: F06-RESULT_COMPLEMENTAR * ((B10-ALIQ_ICMS_ITEM – B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM) Os campos B10-ALIQ_ICMS_ITEM, B11-ALIQ_FECOP são provenientes do registro 1000 |
| RESULT_COMPLEMENTAR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) | ||||
| F09 | APUR_FECOP_RESSARCIR | Apuração do FECOP a ressarcir | Obtido a partir da equação: | Equação representada pelos campos: F09 = F05 * (B11/B10) Resultado obtido a partir da equação: F05-RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * (B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM) |
| RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) | ||||
| F10 | APUR_FECOP_COMPLEMENTAR | Apuração do FECOP a complementar | Obtido a partir da equação: | Equação representada pelos campos: F10 = F6 * (B11/B10) Obtido a partir da equação: F06-RESULT_COMPLEMENTAR * (B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM Os campos B10-ALIQ_ICMS_ITEM, B11-ALIQ_FECOP são provenientes do registro 1000 |
| RESULT_COMPLEMENTAR * (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) | ||||
| Registro 1300 – Totalizador das saídas para outros estados | ||||
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saída emitidas para outros estados, declaradas no registro 1310 do produto identificado no registro 1000. | ||||
| Nº | Campo | Descrição | Observações | Preenchimento |
| H01 | REG | Registro 1300 | Texto fixo contendo 1300 | Fixo 1300 |
| H02 | QTD_TOT_SAIDA | Quantidade total de saídas para outros estados | Somatória da quantidade, campo I13 [QTD_SAIDA], menos a somatória dos campos I13d [QTD_DEVOLVIDA], dos produtos comercializados nas operações de saídas para outros estados | Equação representada pelos campos: H02 = ∑[I13] - ∑[I13d] Somatória da quantidade, campo I13-QTD_SAIDA do Registro 1310, menos a somatória dos campos I13d-QTD_DEVOLVIDA Registro 1320 |
| H03 | VL_TOT_ICMS_EFETIVO | Valor total do ICMS efetivo nas saídas para outros estados | É a somatória dos campos I15 [VL_ICMS_EFETIVO], menos a somatória dos campos I15d [VL_ICMS_EFET] | Equação representada pelos campos: H03 = ∑[I15] - ∑[I15d] É a somatória dos campos I15-VL_ICMS_EFETIVO do Registro 1310, menos a somatória dos campos I15d-VL_ICMS_EFET do Registro 1320 |
| H04 | VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA | Valor de confronto do ICMS das entradas | É o resultado da multiplicação do campo H02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR] do registro 1100 | Equação representada pelos campos: H04 = H02 * D06 É o resultado da multiplicação do campo H02-QTD_TOT_SAÍDA pelo campo D06-VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR do registro 1100 |
| H05 | RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR | Resultado do valor a recuperar ou a ressarcir | Caso A12 = 0 (Recuperação), será obtido pelo valor do campo H04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA Caso A12 = 1 (Ressarcimento), será obtido pela diferença positiva ou zero do valor do campo H04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA pelo campo H03-VL_TOT_ICMS_EFETIVO; | A geração deste campo está condicionada a parametrização no programa OF0301 - Parâmetros Obrigações Fiscais, na aba Parâmetros 5, no campo "Opção para reaver o impostos nas saídas interestaduais (1300)": Recuperação em conta gráfica: será gerado com o valor do campo H04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA. |
| H06 | APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR | Apuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcir | É o resultado da subtração do campo H05 [RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR] pelo campo H07 [APUR_FECOP_RESSARCIR] | Equação representada pelos campos: H06 = H05 - H07 É o resultado da subtração do campo H05-RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR pelo campo H07-APUR_FECOP_RESSARCIR |
| Equação: H06 = H05 - H07 | ||||
| H07 | APUR_FECOP_RESSARCIR | Apuração do FECOP a ressarcir | É o resultado da multiplicação dos campos D04 [VL_BC_ICMSST_UNIT_MED], B11 [ALIQ_FECOP] e H02 [QTD_TOT_SAIDA] | Equação representada pelos campos: H07 = (D04 * B11) * H02 É o resultado da multiplicação dos campos D04-VL_BC_ICMSST_UNIT_MED, B11-ALIQ_FECOP e H02-QTD_TOT_SAIDA |
| Equação: H07 = (D04 * B11) * H02 | ||||
| Registro 1400 – Totalizador das saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17 | ||||
| Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de venda emitidas em operações internas que trata o art. 119 do RICMS/2017 declaradas no registro 1410 do produto que foi identificado no registro 1000. | ||||
| Nº | Campo | Descrição | Observações | Preenchimento |
| J01 | REG | Registro 1400 | Texto fixo contendo 1400 | Fixo 1400 |
| J02 | QTD_TOT_SAIDA | Quantidade total de saídas para outros estados | Somatória dos campos K13 [QTD_SAIDA], menos a somatória dos campos K13d [QTD_DEVOLVIDA], dos produtos comercializados nas operações de saídas para outros estados | Equação representada pelos campos: J02 = ∑[K13] – ∑[K13d] Somatória dos campos K13-QTD_SAIDA do registro 1410, menos a somatória dos campos K13d-QTD_DEVOLVIDA do registro 1320 |
| J03 | VL_TOT_ICMS_EFETIVO | Valor total do ICMS efetivo nas saídas | É a somatória dos campos K15 [VL_ICMS_EFETIVO], menos a somatória dos campos K15d [VL_ICMS_EFET] | Equação representada pelos campos: J03 = ∑[K15] – ∑[K15d] É a somatória dos campos K15-VL_ICMS_EFETIVO do registro 1410, menos a somatória dos campos K15d-VL_ICMS_EFET do registro 1420 |
| J04 | VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA | Valor de confronto do ICMS das entradas | Obtido pela multiplicação do campo J02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR] do registro 1100 | Equação representada pelos campos: J04 = J02 * D06 Obtido pela multiplicação do campo J02-QTD_TOT_SAÍDA pelo campo D06-VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR do registro 1100 |
| J05 | APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR | Apuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcir | Caso A13 = 0 (Recuperação), será obtido pelo valor do campo J04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA; Caso A13 = 1 (Ressarcimento), será obtido pela diferença positiva ou zero, do valor do campo J04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA pelo campo J03-VL_TOT_ICMS_EFETIVO. | A geração deste campo está condicionada a parametrização no programa OF0301 - Parâmetros Obrigações Fiscais, na aba Parâmetros 5, no campo "Opção para reaver o impostos nas saídas internas (1400)": Recuperação em conta gráfica: será gerado com o valor do campo J04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA; |
| Registro 1500 – Totalizador das saídas internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional | ||||
| Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saída interna destinadas a contribuinte do Simples Nacional declaradas nos registros 1510 do produto que foi identificado no registro 1000. | ||||
| Nº | Campo | Descrição | Observações | Preenchimento |
| L01 | REG | Registro 1500 | Texto fixo contendo 1500 | Fixo 1500 |
| L02 | QTD_TOT_SAIDA | Quantidade total de saídas destinadas a contribuintes do Simples Nacional | Somatória dos campos M13 [QTD_SAÍDA], menos a somatória dos campos M13d [QTD_DEVOLVIDA], dos produtos comercializados nas operações de saídas para contribuinte do simples nacional | Equação representada pelos campos: L02 = ∑[M13] – ∑[M13d] Somatória dos campos M13-QTD_SAÍDA do registro 1510, menos a somatória dos campos M13d-QTD_DEVOLVIDA do registro 1520 |
| L03 | VL_ICMSST_UNIT_ENTR | É o valor do ICMS ST a recuperar por unidade | Valor obtido a partir do seguinte cálculo: (D04 /(1+MVA)) x (Coeficiente da MVA * Percentual de Redução) x (B10) Onde: - D04 é o campo VL_BC_ICMSST_UNIT_MED - MVA é a MVA utilizada para retenção do ICMS ST - Percentual de redução a ser aplicado sobre a MVA (70% se alíquota de 18%, 50% se alíquota de 12%) - B10 é campo ALIQ_INTERNA | - Deverá observar a forma de cálculo prevista no art. 15 do Anexo IX do RCIMS/17 Valor obtido a partir do seguinte cálculo: (D04 /(1+MVA)) x (Coeficiente da MVA * Percentual de Redução) x (B10) Onde: D04 é o campo VL_BC_ICMSST_UNIT_MED - Valor unitário médio da base de cálculo do ICMS ST do registro 1100 MVA é a MVA utilizada para retenção do ICMS ST (MVA do cadastro CD0904A - Campo: % Subst Trib) Coeficiente da MVA é o percentual de redução a ser aplicado sobre a MVA (70% se alíquota de 18%, 50% se alíquota de 12%) B10 é campo ALIQ_INTERNA do registro 1000 |
| L04 | APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR | Apuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcir | Valor obtido pela multiplicação do campo L02 [TOT_QTD_SAÍDA] pelo campo L03 [VL_ICMSST_UNIT_ENTR] | Equação representada pelos campos: L04 = L02 * L03 Valor obtido pela multiplicação do campo L02-TOT_QTD_SAÍDA pelo campo L03-VL_ICMSST_UNIT_ENTR |
| L05 | MVA_ICMSST | MVA da operação | MVA utilizada no calculo do campo L03. | MVA utilizada para retenção do ICMS ST (MVA do cadastro CD0904A - Campo: % Subst Trib) |
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas