Para geração dos registros referentes aos totalizadores das Notas de Saídas (1200, 1300, 1400 e 1500) é necessário identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês.
Nota(s) Fiscal(is) Eletrônica(s) de Entrada que não possui(em) Nota(s) Fiscal(is) de Saída associada(s) não são geradas no arquivo da rotina. |
Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final | ||||
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Este registro deve conter as notas fiscais de devolução de venda ocorridas no mesmo mês em que foi computada a saída da mesma mercadoria. | ||||
Nº | Campo | Descrição | Observações | Preenchimento |
F01 | REG | Registro 1200 | Texto fixo contendo 1200 | Fixo 1200 |
F02 | QTD_TOT_SAIDA | Quantidade total de saídas para consumidor final | Somatória dos campos G13 [QTD_SAIDA] menos a somatória dos campos G13d [QTD_DEVOLVIDA] | Equação representada pelos campos: F02 = ∑[G13] - ∑[G13d] Somatória do campo G13-QTD_SAIDA do registro 1210 [Menos] Somatória do campo G13D-QTD_DEVOLVIDA do registro 1220 |
F03 | VL_TOT_ICMS_EFETIVO | Valor total do ICMS efetivo nas saídas para consumidor final | Somatória dos campos G15 [VL_ICMS_EFETIVO] menos a somatória dos campos G15d [VL_ICMS_EFETIVO] | Equação representada pelos campos: F03 = ∑[G15] - ∑[G15d] Somatória do campo G15-VL_ICMS_EFETIVO do registro 1210 [menos] Somatória do campo G15D-VL_ICMS_EFETIVO do registro 1220 |
F04 | VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA | Valor de confronto do ICMS das entradas | Obtido pela multiplicação do campo F02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR] do registro 1100 | Equação representada pelos campos: F04 = F02 * D06 Resultado obtido pela multiplicação do campo F02-QTD_TOT_SAÍDA pelo campo D06-VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR do registro 1100 |
F05 | RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR | Resultado do valor a recuperar ou a ressarcir | Obtido pela diferença positiva do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] | Obtido pela equação F05 = F04 - F03, quando o resultado for positivo. Quando o resultado for negativo deve ser preenchido com zero Resultado obtido pela diferença positiva do valor do campo F04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA pelo campo F03-VL_TOT_ICMS_EFETIVO. Se negativo informar 0. |
F06 | RESULT_COMPLEMENTAR | Resultado do valor a complementar | Obtido pela diferença negativa do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] | Obtido pela equação F05 = F04 - F03, quando o resultado for negativo. Quando o resultado for positivo deve ser preenchido com zero Resultado obtido pela diferença negativa do valor do campo F04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA pelo campo F03-VL_TOT_ICMS_EFETIVO |
F07 | APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR | Apuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcir | Obtido a partir da equação: | Equação representada pelos campos: F07 = F05 * ((B10 - B11)/B10) Resultado obtido a partir da equação: F05-RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * ((B10-ALIQ_ICMS_ITEM – B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM) Os campos B10-ALIQ_ICMS_ITEM, B11-ALIQ_FECOP são provenientes do registro 1000 |
RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) | ||||
F08 | APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR | Apuração do ICMS ST a complementar | Obtido a partir da equação: | Equação representada pelos campos: F08 = F06 * ((B10 - B11)/B10) Resultado obtido pelo resultado: F06-RESULT_COMPLEMENTAR * ((B10-ALIQ_ICMS_ITEM – B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM) Os campos B10-ALIQ_ICMS_ITEM, B11-ALIQ_FECOP são provenientes do registro 1000 |
RESULT_COMPLEMENTAR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) | ||||
F09 | APUR_FECOP_RESSARCIR | Apuração do FECOP a ressarcir | Obtido a partir da equação: | Equação representada pelos campos: F09 = F05 * (B11/B10) Resultado obtido a partir da equação: F05-RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * (B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM) |
RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) | ||||
F10 | APUR_FECOP_COMPLEMENTAR | Apuração do FECOP a complementar | Obtido a partir da equação: | Equação representada pelos campos: F10 = F6 * (B11/B10) Obtido a partir da equação: F06-RESULT_COMPLEMENTAR * (B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM Os campos B10-ALIQ_ICMS_ITEM, B11-ALIQ_FECOP são provenientes do registro 1000 |
RESULT_COMPLEMENTAR * (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) |
Registro 1300 – Totalizador das saídas para outros estados | ||||
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saída emitidas para outros estados, declaradas no registro 1310 do produto identificado no registro 1000. | ||||
Nº | Campo | Descrição | Observações | Preenchimento |
H01 | REG | Registro 1300 | Texto fixo contendo 1300 | Fixo 1300 |
H02 | QTD_TOT_SAIDA | Quantidade total de saídas para outros estados | Somatória da quantidade, campo I13 [QTD_SAIDA], menos a somatória dos campos I13d [QTD_DEVOLVIDA], dos produtos comercializados nas operações de saídas para outros estados | Equação representada pelos campos: H02 = ∑[I13] - ∑[I13d] Somatória da quantidade, campo I13-QTD_SAIDA do Registro 1310, menos a somatória dos campos I13d-QTD_DEVOLVIDA Registro 1320 |
H03 | VL_TOT_ICMS_EFETIVO | Valor total do ICMS efetivo nas saídas para outros estados | É a somatória dos campos I15 [VL_ICMS_EFETIVO], menos a somatória dos campos I15d [VL_ICMS_EFET] | Equação representada pelos campos: H03 = ∑[I15] - ∑[I15d] É a somatória dos campos I15-VL_ICMS_EFETIVO do Registro 1310, menos a somatória dos campos I15d-VL_ICMS_EFET do Registro 1320 |
H04 | VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA | Valor de confronto do ICMS das entradas | É o resultado da multiplicação do campo H02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR] do registro 1100 | Equação representada pelos campos: H04 = H02 * D06 É o resultado da multiplicação do campo H02-QTD_TOT_SAÍDA pelo campo D06-VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR do registro 1100 |
H05 | RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR | Resultado do valor a recuperar ou a ressarcir | Caso A12 = 0 (Recuperação), será obtido pelo valor do campo H04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA Caso A12 = 1 (Ressarcimento), será obtido pela diferença positiva ou zero do valor do campo H04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA pelo campo H03-VL_TOT_ICMS_EFETIVO; | A geração deste campo está condicionada a parametrização no programa OF0301 - Parâmetros Obrigações Fiscais, na aba Parâmetros 5, no campo "Opção para reaver o impostos nas saídas interestaduais (1300)": Recuperação em conta gráfica: será gerado com o valor do campo H04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA. |
H06 | APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR | Apuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcir | É o resultado da subtração do campo H05 [RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR] pelo campo H07 [APUR_FECOP_RESSARCIR] | Equação representada pelos campos: H06 = H05 - H07 É o resultado da subtração do campo H05-RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR pelo campo H07-APUR_FECOP_RESSARCIR |
Equação: H06 = H05 - H07 | ||||
H07 | APUR_FECOP_RESSARCIR | Apuração do FECOP a ressarcir | É o resultado da multiplicação dos campos D04 [VL_BC_ICMSST_UNIT_MED], B11 [ALIQ_FECOP] e H02 [QTD_TOT_SAIDA] | Equação representada pelos campos: H07 = (D04 * B11) * H02 É o resultado da multiplicação dos campos D04-VL_BC_ICMSST_UNIT_MED, B11-ALIQ_FECOP e H02-QTD_TOT_SAIDA |
Equação: H07 = (D04 * B11) * H02 |
Registro 1400 – Totalizador das saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17 | ||||
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de venda emitidas em operações internas que trata o art. 119 do RICMS/2017 declaradas no registro 1410 do produto que foi identificado no registro 1000. | ||||
Nº | Campo | Descrição | Observações | Preenchimento |
J01 | REG | Registro 1400 | Texto fixo contendo 1400 | Fixo 1400 |
J02 | QTD_TOT_SAIDA | Quantidade total de saídas para outros estados | Somatória dos campos K13 [QTD_SAIDA], menos a somatória dos campos K13d [QTD_DEVOLVIDA], dos produtos comercializados nas operações de saídas para outros estados | Equação representada pelos campos: J02 = ∑[K13] – ∑[K13d] Somatória dos campos K13-QTD_SAIDA do registro 1410, menos a somatória dos campos K13d-QTD_DEVOLVIDA do registro 1320 |
J03 | VL_TOT_ICMS_EFETIVO | Valor total do ICMS efetivo nas saídas | É a somatória dos campos K15 [VL_ICMS_EFETIVO], menos a somatória dos campos K15d [VL_ICMS_EFET] | Equação representada pelos campos: J03 = ∑[K15] – ∑[K15d] É a somatória dos campos K15-VL_ICMS_EFETIVO do registro 1410, menos a somatória dos campos K15d-VL_ICMS_EFET do registro 1420 |
J04 | VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA | Valor de confronto do ICMS das entradas | Obtido pela multiplicação do campo J02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR] do registro 1100 | Equação representada pelos campos: J04 = J02 * D06 Obtido pela multiplicação do campo J02-QTD_TOT_SAÍDA pelo campo D06-VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR do registro 1100 |
J05 | APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR | Apuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcir | Caso A13 = 0 (Recuperação), será obtido pelo valor do campo J04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA; Caso A13 = 1 (Ressarcimento), será obtido pela diferença positiva ou zero, do valor do campo J04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA pelo campo J03-VL_TOT_ICMS_EFETIVO. | A geração deste campo está condicionada a parametrização no programa OF0301 - Parâmetros Obrigações Fiscais, na aba Parâmetros 5, no campo "Opção para reaver o impostos nas saídas internas (1400)": Recuperação em conta gráfica: será gerado com o valor do campo J04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA; |
Registro 1500 – Totalizador das saídas internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional | ||||
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saída interna destinadas a contribuinte do Simples Nacional declaradas nos registros 1510 do produto que foi identificado no registro 1000. | ||||
Nº | Campo | Descrição | Observações | Preenchimento |
L01 | REG | Registro 1500 | Texto fixo contendo 1500 | Fixo 1500 |
L02 | QTD_TOT_SAIDA | Quantidade total de saídas destinadas a contribuintes do Simples Nacional | Somatória dos campos M13 [QTD_SAÍDA], menos a somatória dos campos M13d [QTD_DEVOLVIDA], dos produtos comercializados nas operações de saídas para contribuinte do simples nacional | Equação representada pelos campos: L02 = ∑[M13] – ∑[M13d] Somatória dos campos M13-QTD_SAÍDA do registro 1510, menos a somatória dos campos M13d-QTD_DEVOLVIDA do registro 1520 |
L03 | VL_ICMSST_UNIT_ENTR | É o valor do ICMS ST a recuperar por unidade | Valor obtido a partir do seguinte cálculo: (D04 /(1+MVA)) x (Coeficiente da MVA * Percentual de Redução) x (B10) Onde: - D04 é o campo VL_BC_ICMSST_UNIT_MED - MVA é a MVA utilizada para retenção do ICMS ST - Percentual de redução a ser aplicado sobre a MVA (70% se alíquota de 18%, 50% se alíquota de 12%) - B10 é campo ALIQ_INTERNA | - Deverá observar a forma de cálculo prevista no art. 15 do Anexo IX do RCIMS/17 Valor obtido a partir do seguinte cálculo: (D04 /(1+MVA)) x (Coeficiente da MVA * Percentual de Redução) x (B10) Onde: D04 é o campo VL_BC_ICMSST_UNIT_MED - Valor unitário médio da base de cálculo do ICMS ST do registro 1100 MVA é a MVA utilizada para retenção do ICMS ST (MVA do cadastro CD0904A - Campo: % Subst Trib) Coeficiente da MVA é o percentual de redução a ser aplicado sobre a MVA (70% se alíquota de 18%, 50% se alíquota de 12%) B10 é campo ALIQ_INTERNA do registro 1000 |
L04 | APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR | Apuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcir | Valor obtido pela multiplicação do campo L02 [TOT_QTD_SAÍDA] pelo campo L03 [VL_ICMSST_UNIT_ENTR] | Equação representada pelos campos: L04 = L02 * L03 Valor obtido pela multiplicação do campo L02-TOT_QTD_SAÍDA pelo campo L03-VL_ICMSST_UNIT_ENTR |
L05 | MVA_ICMSST | MVA da operação | MVA utilizada no calculo do campo L03. | MVA utilizada para retenção do ICMS ST (MVA do cadastro CD0904A - Campo: % Subst Trib) |