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| title | Noticias Importantes |
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| A maioria dos tópicos abordados nas Medidas Provisórias (MPs) 927 e 936 de 2020 têm as mesmas definições na redação das novas MPs 1045 e 1046 de 2021. Para facilitar a compreensão do que é aderente às novas ações do governo, estamos gradativamente adequando os artigos/documentações de produto já existentes, de modo a tornar claro quais processos também já são aderentes às novas MPs e podem ser utilizados desde já. Se porventura você identificar algum processo que esteja ainda documentado/associado às MPs 927/936 de 2020, mas que são aplicáveis às novas MPs, você poderá verificar se o seu funcionamento está adequado, gerando o resultado esperado dentro do escopo documentado e de acordo ao critério estabelecido pela legislação. Consulte nos canais de comunicação para eventuais dúvidas e não deixe de acompanhar nossas seções de próximas entregas e aplicação das MPs no produto para ficar por dentro das novidades. |
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| title | (EM ATUALIZAÇÃO) - Medida Provisória 1046 - Adequações e Alternativas Trabalhistas – COVID-19 |
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| title | Medida Provisória 1046 - Adequações e Alternativas Trabalhistas – COVID-19 |
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| CAPÍTULO I DAS ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, durante o prazo de cento e vinte dias, contado da data de sua publicação, para a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) relacionadas a trabalho e emprego. Parágrafo único. O prazo de que trata ocaput poderá ser prorrogado, por igual período, por ato do Poder Executivo federal. Art. 2º Para o enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e a preservação do emprego e da renda, poderão ser adotadas pelos empregadores, entre outras, as seguintes medidas: I - o teletrabalho; II - a antecipação de férias individuais; III - a concessão de férias coletivas; IV - o aproveitamento e a antecipação de feriados; V - o banco de horas; VI - a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho; e VII - o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. |
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| title | Aplicação da MP no produto |
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| I. Teletrabalho (artigos 3º e 4º |
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| title | Medida Provisória 1046 - Adequações e Alternativas Trabalhistas – COVID-19 |
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| title | Medida Provisória 1046 - Adequações e Alternativas Trabalhistas – COVID-19 |
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| CAPÍTULO I DAS ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, durante o prazo de cento e vinte dias, contado da data de sua publicação, para a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) relacionadas a trabalho e emprego. Parágrafo único. O prazo de que trata ocaputpoderá ser prorrogado, por igual período, por ato do Poder Executivo federal. Art. 2º Para o enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e a preservação do emprego e da renda, poderão ser adotadas pelos empregadores, entre outras, as seguintes medidas: I - o teletrabalho; II - a antecipação de férias individuais; III - a concessão de férias coletivas; IV - o aproveitamento e a antecipação de feriados; V - o banco de horas; VI - a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho; e VII - o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. |
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| title | Links diretos das documentações |
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| title | (EM ATUALIZAÇÃO) - Medida Provisória 1045 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda |
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| title | Medida Provisória 1045 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda |
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| A norma estabelece o pagamento de um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e permite redução de jornadas e salários e a suspensão temporária de contratos de trabalhos. Essa medida tem como objetivo amenizar os impactos causados com a crise do COVID-19. Dentre as disposições se destacam: - Preservar o emprego e a renda;
- Garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais;
- Redução proporcional de jornada de trabalho e de salários
- Suspensão temporária do contrato de trabalho
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e RendaPara o recebimento do Benefício Emergencial, caberá o empregador informar o Ministério da Economia a redução da jornada de trabalho e de salário, ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, no prazo de dez dias. Dessa forma, o trabalhador poderá receber o Benefício Emergencial que será pago no prazo de trinta dias da data da celebração do acordo. O valor do benefício terá como base de cálculo o valor mensal do seguro desemprego, o benefício emergencial será pago exclusivamente enquanto durar a redução proporcional da jornada de trabalho, de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho. Não terá direito ao benefício ocupantes de cargos públicos, cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. Caso o empregador não preste informação dentro do prazo previsto, ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor sem a |
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| title | Medida Provisória 1045 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda |
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| title | Medida Provisória 1045 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda |
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| A norma estabelece o pagamento de um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e permite redução de jornadas e salários e a suspensão temporária de contratos de trabalhos. Essa medida tem como objetivo amenizar os impactos causados com a crise do COVID-19. Dentre as disposições se destacam: - Preservar o emprego e a renda;
- Garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais;
- Redução proporcional de jornada de trabalho e de salários
- Suspensão temporária do contrato de trabalho
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e RendaPara o recebimento do Benefício Emergencial, caberá o empregador informar o Ministério da Economia a redução da jornada de trabalho e de salário, ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, no prazo de dez dias (12/04). Dessa forma, o trabalhador poderá receber o Benefício Emergencial que será pago no prazo de trinta dias da data da celebração do acordo. O valor do benefício terá como base de cálculo o valor mensal do seguro desemprego, o benefício emergencial será pago exclusivamente enquanto durar a redução proporcional da jornada de trabalho, de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho. Não terá direito ao benefício ocupantes de cargos públicos, cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. Caso o empregador não preste informação dentro do prazo previsto, ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor sem a redução da jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho. A forma de transmissão dessas informações e comunicações, assim como mais detalhes do pagamento do Benefício Emergencial, serão disciplinados pelo Ministério da Economia |
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| title | Aplicação da MP 1045 no produto |
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| a) Comunicação ao Ministério da Economia no prazo de 10 dias após a data de publicação. Saiba mais em Como gerar o arquivo B.E.M (Benefício Extraordinário Mensal). b) Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário Durante esse período (calamidade), o empregador poderá acordar no prazo de 90 dias. A redução proporcional da jornada de trabalho e a redução de salário. Vale ressaltar que o salário-hora dos empregados é preservado durante a vigência da redução (conforme especificado na MP 936 Art. 7º I). Saiba mais em Utilização do Programa de Proteção ao Emprego - PPE E complementando Utilização do PPE de forma proporcional e Redução de jornada de trabalho para funcionários horistas c) Disponibilização integral de todos os benefícios. Não há alterações no produto. d) Suspensão temporária do contrato de trabalho. Durante esse período, o empregador poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo de 60 dias, que poderá ser fracionado em até dois períodos de 30 dias. A suspensão temporária do contrato de trabalho será pactuada por acordo individual escrito entre as partes, que será encaminhado ao empregado com no mínimo 2 dias corridos. Saiba mais em MP 936 - Suspensão de Contrato e Ajuda Compensatória e) Estabilidade após período de calamidade Fica reconhecida a garantia provisória no emprego ao funcionário que receber o benefício emergencial de preservação do emprego e da renda. Em decorrência da redução da jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho, nos seguintes termos :. A forma de transmissão dessas informações e comunicações, assim como mais detalhes do pagamento do Benefício Emergencial, serão disciplinados pelo Ministério da Economia |
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| title | Aplicação da MP 1045 no produto |
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| a) Comunicação ao Ministério da Economia no prazo de 10 dias após a data de publicação. Saiba mais em Como gerar o arquivo B.E.M (Benefício Extraordinário Mensal).
b) Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário Durante esse período (calamidade), o empregador poderá acordar no prazo de 120 dias. A redução proporcional da jornada de trabalho e a redução de salário. Vale ressaltar que o salário-hora dos empregados é preservado durante a vigência da redução (conforme especificado na MP 1046 Art. 7-I). Saiba mais em Utilização do Programa de Proteção ao Emprego - PPE E complementando Utilização do PPE de forma proporcional e Redução de jornada de trabalho para funcionários horistas
c) Disponibilização integral de todos os benefícios. Não há alterações no produto.
d) Suspensão temporária do contrato de trabalho. Durante esse período, o empregador poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo de 60 dias, que poderá ser fracionado em até dois períodos de 30 dias. A suspensão temporária do contrato de trabalho será pactuada por acordo individual escrito entre as partes, que será encaminhado ao empregado com no mínimo 2 dias corridos. Saiba mais em (EM ATUALIZAÇÃO) MP 936 - Suspensão de Contrato e Ajuda Compensatória
e) Estabilidade após período de calamidade Fica reconhecida a garantia provisória no emprego ao funcionário que receber o benefício emergencial de preservação do emprego e da renda. Em decorrência da redução da jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho, nos seguintes termos : - Durante o período de acordado de redução da jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho
- Após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário ou encerramento da suspensão temporária do contrato de trabalho, por período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão.
Saiba mais em Linha Protheus - MP 1.045/2021 - Estabilidade após redução de jornada ou suspensão de contrato
f) Dispensa sem justa causa em meio ao período de calamidade e adesão a MP 936 A dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego, sujeitará o empregador ao pagamento, além das parcelas rescisórias previstas na legislação em vigor, de indenização no valor de: - 50 % do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%.
- 75% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior por 50% e 75%.
- 100 % do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho em percentual superior a 70% ou de suspensão temporária de contrato de trabalho.
Saiba mais em Linha Protheus - MP 1.045/2021 Indenização em caso de dispensa em justa causa no período de adesão a MP1045
g) Arquivo do BEM - Versão 3.0 O Governo liberou nova versão do Arquivo do BEM, onde constam mais três opções, para que o empregador possa informar: - Cancelamento
- Prorrogação
- Redução de Vigência
Saiba mais em Arquivo do BEm 3.0 - Novos Leiautes - Durante o período de acordado de redução da jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho
- Após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário ou encerramento da suspensão temporária do contrato de trabalho, por período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão.
Saiba mais em MP 936 - Estabilidade após redução de jornada ou suspensão de contrato f) Dispensa sem justa causa em meio ao período de calamidade e adesão a MP 936 A dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego, sujeitará o empregador ao pagamento, além das parcelas rescisórias previstas na legislação em vigor, de indenização no valor de: - 50 % do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%.
- 75% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior por 50% e 75%.
- 100 % do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho em percentual superior a 70% ou de suspensão temporária de contrato de trabalho.
Saiba mais em MP 936 - Indenização em caso de dispensa em justa causa no período de adesão a MP936 g) Arquivo do BEM - Versão 3.0 O Governo liberou nova versão do Arquivo do BEM, onde constam mais três opções, para que o empregador possa informar: - Cancelamento
- Prorrogação
- Redução de Vigência
Saiba mais em Arquivo do BEm 3.0 - Novos Leiautes Pacotes disponíveis: 12.1.27:https://r.totvs.io/p/971600 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/971599 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/971598 |
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| title | MP 1045 e Transmissão do Evento S-1200 para eSocial |
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| Conforme MP 936, que estabelece o pagamento de um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e permite redução de jornadas e salários e a suspensão temporária de contratos de trabalhos, foi liberado no sistema ajuste para o calculo da redução da jornada de trabalho e procedimentos para seu funcionamento. Em caso de divergências na apuração de valores de INSS apurados pelo RET, devido a redução do salário no calculo do adiantamento sigam os procedimentos indicados conforme documentações abaixo:
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| title | Perguntas e Respostas |
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| No Webinar realizado no dia 23/04/2020, foram levantadas várias questões sobre os comportamentos do produto em relação as MPs, Notas Orientativas e portarias relacionadas ao COVID-19. Abaixo está o resumo das perguntas feitas:
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| title | O cálculo do valor do ABONO FAT o sistema não esta fazendo baseado no seguro desemprego, qual será o direcionamento? |
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| Resposta: O cadastramento da verba com id 1398 é opcional, o cálculo feito pelo governo é baseado nos três últimos salários informado no CNIS e esta fórmula pode não ser exata e consequentemente não bater com a informação gerada pelo sistema. Por isso orientamos a desabilitar a fórmula de geração do abono do governo (S_ABONOPPE), diretamente pelo roteiro de cálculo. Não temos informações em relação as incidências para o eSocial, seguindo o mesmo critério estabelecido no PPE, a verba de desconto deve possuir as mesmas incidências que a verba de salário. E a verba de contribuição do governo deve ser de BASE e não precisa ser enviada ao eSocial, os valores subsidiados pelo governo serão pagos de forma apartada da folha, não existindo a necessidade de geração da verba. Saiba mais em: Como e por que desabilitar a fórmula de Abono FAT/Governo? |
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| title | Tenho uma situação sobre redução de 25% e 50% como devo proceder para configuração desta situação? |
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| Resposta: Foi liberado o tratamento para que seja possível tratar mais de um percentual de redução. Para maiores informações acesse: Diversos Ajustes |
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| title | Se a empresa tiver um acordo com sindicato para liberar mais de 4 períodos e um deles ser menor de 5 dias, o sistema permite? |
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| Resposta: Não, de acordo com o próprio texto da portaria o minimo é de 5 dias. |
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| title | A Redução do grupo S é para que tipo de empresa? |
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| Resposta: Cabe verificar o FPAS da empresa e verificar se a empresa recolhe para esses que teve redução. |
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| title | Há alguma configuração para considerar os 30% sobre verbas que incorporam o salário para suspensão? |
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| Resposta: A verba de ajuda compensatória deve ser informada no cadastro de tipos de ausência e deve estar com incidência SIM para incorpora o salário. Veja maiores detalhes na documentação: MP 936 - Suspensão de Contrato e Ajuda Compensatória |
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| title | As férias adiantadas são obrigadas enviar para o esocial (TAF) ? |
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| Resposta: Todas as férias que transitarem na folha devem ser enviadas ao eSocial, seguindo o fluxo normal. |
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| title | O pagamento do governo será feita na conta salário do trabalhador ou outra conta? |
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| Resposta: O Governo solicita que seja informado a conta do colaborador no momento de informar a redução ou suspensão (Envio do arquivo BEm). |
e consequentemente não bater com a informação gerada pelo sistema. Por isso orientamos a desabilitar a fórmula de geração do abono do governo (S_ABONOPPE), diretamente pelo roteiro de cálculo. Não temos informações em relação as incidências para o eSocial, seguindo o mesmo critério estabelecido no PPE, a verba de desconto deve possuir as mesmas incidências que a verba de salário. E a verba de contribuição do governo deve ser de BASE e não precisa ser enviada ao eSocial, os valores subsidiados pelo governo serão pagos de forma apartada da folha, não existindo a necessidade de geração da verba. Saiba mais em: Como e por que desabilitar a fórmula de Abono FAT/Governo? |
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| title | Tenho uma situação sobre redução de 25% e 50% como devo proceder para configuração desta situação? |
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| Resposta: Existe tratamento para que seja possível tratar mais de um percentual de redução. Para maiores informações acesse: Diversos Ajustes |
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| title | Se a empresa tiver um acordo com sindicato para liberar mais de 4 períodos e um deles ser menor de 5 dias, o sistema permite? |
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| Resposta: Não, de acordo com o próprio texto da portaria o minimo é de 5 dias. |
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| title | A Redução do grupo S é para que tipo de empresa? |
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| Resposta: Cabe verificar o FPAS da empresa e verificar se a empresa recolhe para esses que teve redução. |
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| title | Há alguma configuração para considerar os 30% sobre verbas que incorporam o salário para suspensão? |
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| Resposta: A verba de ajuda compensatória deve ser informada no cadastro de tipos de ausência e deve estar com incidência SIM para incorpora o salário. Veja maiores detalhes na documentação: (EM ATUALIZAÇÃO) MP 936 - Suspensão de Contrato e Ajuda Compensatória |
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| title | As férias adiantadas são obrigadas enviar para o esocial (TAF) ? |
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| Resposta: Todas as férias que transitarem na folha devem ser enviadas ao eSocial, seguindo o fluxo normal. |
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| title | O pagamento do governo será feita na conta salário do trabalhador ou outra conta? |
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| Resposta: O Governo solicita que seja informado a conta do colaborador no momento de informar a redução ou suspensão (Envio do arquivo BEm). | | Expandir |
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| title | Na geração do arquivo bem para suspensão só está permitindo informar 60 dias. |
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| Resposta: Durante esse período, o empregador poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo de 60 dias, que poderá ser fracionado em até dois períodos de 30 dias. Link com a documentação: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/mp-936-2020-estabelece-o-programa-emergencial-de-manutencao-do-emprego-e-da-renda/ |
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| title | Para os casos de suspensão de contrato ou redução de jornada em que momento o módulo da folha vai levar esta informação para o TAF para criar o evento S-2206? |
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| Resposta: Foi feito um ajuste no sistema para geração do S-2206 para os casos de redução. O pacote e orientações está no link: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=546263633 |
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| title | Caso a empresa resolva antecipar o Término do Acordo da Redução, como deverá ser feita a transmissão, visto que no Empregador Web não possui opção para informar termino antecipado, alteração ou exclusão. |
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| Resposta: A informação que possuímos e que o arquivo deve ser enviado novamente com a correção da data. Mas ficamos sabendo por informações não oficiais que a partir de maio o empregador WEb terá a possibilidade de realizar correção, antecipação ou exclusão. |
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| title | No cálculo de férias também deixará de ser gerada 1/3 de férias sobre abono quando solicitado? E como ficará o cálculo da provisão de férias? |
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| Resposta: Sim, deve ser feito o mesmo processo de criação de fórmula para o 1/3 de abono, assim como foi feito para as férias. A provisão já não baixa o valor de 1/3 caso o mesmo não seja pago, estamos estudando o tratamento para a quitação em folha ou rescisão realizar a baixa automática. Acompanhe as novidades por nossa página centralizadora. |
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| title | Suspensão de contrato de Jovem Aprendiz e estagiário tem que ser informado ao governo também com 10 dias? Eles tem direito ao auxílio? |
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| Resposta: Esta questão não é apresentada na MP, somente que eles poderão trabalhar remotamente. Por se tratar de uma particularidade sugiro uma consulta com o Ministério da economia. |
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| title | Antecipação de férias para os funcionários que ainda não tem 30 dias de período aquisitivo, porém a empresa irá antecipar os 30 dias, realizo o calculo no sistema normalmente ou faço acordo individual e cálculo em outro momento quando adquirir o período aquisitivo e o funcionário trabalha normal? |
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| Resposta: Nesse link tem orientações para executar esse processo: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360045665393 |
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| title | No caso da suspensão de contrato, onde é mantido os benefícios, esses normalmente é descontado uma parte mensalmente do empregado. Durante a suspensão, poderá se acumular como saldo devedor para ser descontado após o retorno da suspensão? |
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| Resposta: A MP não fala dessas particularidades. Orientamos utilizar o critério mais benéfico ao funcionário. |
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| title | Enviamos para o eSocial a Suspensão do contrato de trabalho - motivo 37 - mais vou ter que enviar 12 dias de folha do mês de abril, junto com a verba nova de ajuda compensatória - natureza 1619. O esocial vai permitir enviar o S1200 e S1210, uma vez que o funcionário encontra-se afastado? |
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| Resposta: Acreditamos que não terá problemas porque estará seguindo as orientações do próprio governo, que é pagar a ajuda em caso de suspensão. Link do eSocial com as orientações sobre as naturezas e afastamento. https://portal.esocial.gov.br/institucional/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-empresas-calamidade-publica/ |
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| title | Aderimos a MP 936 suspensão do contrato de trabalho por 60 dias na empresa, já fizemos a comunicação e hoje um funcionário pediu demissão. Como fazer o comunicado do pedido para o governo saber que tem que pagar somente 23 dias? |
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| Resposta: Será necessário reenviar o arquivo com a data correta. |
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| title | Como descontar a pensão alimentícia com o contrato suspenso? |
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| Resposta: Com o contrato de trabalho suspenso não terá verba de base de cálculo para efetuar o desconto da pensão. |
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| title | A base de cálculo INSS e FGTS é só sobre a redução ou também sobre o auxílio? |
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| Resposta: Será somente sobre a base de redução. |
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| title | O que exatamente é o RDMAKE? Em que momento precisamos aplicar ele em meio a todas essas alterações no sistema. |
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| Resposta: RDMAKE é um fonte de uma rotina onde caso o usuário pode customizar fazendo modificações. Por exemplo o rdmake epmp929 da geração do arquivo do B.E.M. gera o arquivo no padrão estabelecido pelo governo, mas se quiser pode customizar para tratar alguma particularidade. A customização deve ser realizada por alguém que conheça a linguagem de programação. |
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| title | Para alterar o rdmake EXMP929.PRW para Dados Bancários que não estão no cadastro de Bancos/Agências do Protheus ? |
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| Resposta: Foi publicada a documentação abaixo citando exemplos de como proceder com os ajustes sobre captura de dados bancários no RDMAKE EXPMP929.PRW para dados bancários que não estão registrados no cadastro padrão do Protheus de Bancos e Agências Orientações está no link: MP 936/2020 - Configuração de Bancos/Agências para o Arquivo BEm |
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| title | Perguntas e Respostas - BEm |
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| Reunimos aqui as principais perguntas relacionadas a Prorrogação, antecipação, retificação ou exclusão de Redução ou Suspensão de trabalho, tratados na MP 936, acerca dos procedimentos a serem efetuados, para correto reflexo na Folha de Pagamento, Arquivo do BEm e eventos eSocial, atualizadas de acordo com o novo layout 3.0 (liberação prevista para 29/07):
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| title | Como prorrogar a redução de horas e jornada ? |
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| Passo 1- Folha de Pagamento Alterar a informação existente em Atualizações\Definições de Cálculo\Manutenção de Tabelas\Tabela S061 – PPE – Prog.Proteção Emprego, preenchendo a coluna 'Dias de Prorrogação'. Passo 2 - Geração do BEm Na geração do Arquivo BEm informe os parâmetros “Período de vigência” considerando os Dias de Prorrogação e o Tipo de Processamento 3 - Prorrogação. Passo 3 - eSocial É necessário enviar novamente o S-2206 – Alteração Contratual com o novo período, isso poderá ser feito através da rotina Miscelanea\eSocial\Ger. Alt. Contr. Em Lote (GPEM047) |
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| title | Como prorrogar a redução com alteração no percentual de redução ? |
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| Com o valor do percentual de redução alterado, este caso deve ser tratado como um novo acordo, e não como prorrogação. |
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| title | Como prorrogar a suspensão de contrato ? |
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| Passo 1- Folha de Pagamento Alterar a informação existente em Atualizações\Definições de Cálculo\Manutenção de Tabelas\Tabela S061 – PPE – Prog.Proteção Emprego, preenchendo a coluna 'Dias de Prorrogação'. Passo 2 - eSocial É necessário lançar o novo afastamento na rotina Atualizações \Lançamentos\Ausências, com o novo período, utilizando o código de afastamento correspondente ao motivo eSocial 37, desta forma será gerado automaticamente o evento S-2230 – Afastamento. Passo 3 - Geração do BEm Na geração do Arquivo BEm informe os parâmetros “Período de vigência” considerando os Dias de Prorrogação e o Tipo de Processamento 3 - Prorrogação. |
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| title | Como alterar a redução de horas e jornada nos casos de erro de informações enviadas no arquivo do BEM ? |
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| Passo 1- Folha de Pagamento - Corrija a informação em Atualizações\Definições de Cálculo\Manutenção de Tabelas\Tabela S061 – PPE – Prog.Proteção Emprego
- Em Atualizações\Funcionários\Histórico de Contratos, exclua as informações incorretas da tabela RGE
- Em Miscelanea\PPE\Atualização PPE, realizar nova geração de Históricos de Contrato
Passo 2 - Geração do BEm Efetue novamente a geração do arquivo do BEm Passo 3- eSocial - Em Atualizações\Cadastro de Funcionários\Troca de Turno (PONA160), trocar o turno dos funcionários para novo turno com o horário correto
- Caso o erro não tenha ocorrido no turno e sim no percentual utilizar a rotina GPEM047 para gerar novamente os registros S-2206 – Alteração Contratual
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| title | Como alterar a suspensão de contrato nos casos de erro de informações enviadas no arquivo do BEM ? |
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| Passo 1- Folha de Pagamento - Corrija a informação em Atualizações\Definições de Cálculo\Manutenção de Tabelas\ na tabela S061- PPE – Prog.Proteção Emprego
- Em Atualizações\Funcionários\Histórico de Contratos, exclua as informações incorretas da tabela RGE
- Em Miscelanea\PPE\Atualização PPE, realizar nova geração de Históricos de Contrato
Passo 2 - Geração do BEm Efetue novamente a geração do arquivo do BEm Observação: Se o novo período estiver intercalado com o primeiro, o arquivo será substituído. Porém se o período for totalmente diferente indicamos que a correção seja feita pelo Portal Web Empregador, pois neste caso será criado novo contrato de suspensão;
Passo 3- eSocial Se a data de início estiver incorreta - Em Atualizações \Lançamentos\Ausências, excluir os afastamentos, dessa forma serão gerados eventos de exclusão S-3000
- Em Atualizações \Lançamentos\Ausências, Incluir novos afastamentos com a data correta
Se somente a data final estiver incorreta - Em Atualizações \Lançamentos\Ausências, alterar a data final do afastamento
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| title | Como alterar a redução de horas e jornada nos casos de desligamento do trabalhador ? |
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| Geração do BEm Orientamos que seja feita a retificação pelo Portal Web Empregador eSocial Indicamos que seja alterado o campo de observação, alterando o período. Desta forma será gerado um novo S-2206 |
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| title | Como alterar a suspensão de contrato nos casos de desligamento do trabalhador? |
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| Passo 1- eSocial Em Atualizações \Lançamentos\Ausências, alterar a data final, gerando dessa forma novo evento S-2230 Passo 2 – BEm Orientamos que seja feita a retificação pelo Portal Web Empregador |
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| title | Como excluir a redução de horas e jornada ? |
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| Passo 1 - Folha de Pagamento Em Atualizações\Funcionários\Histórico de Contratos: Indicar que este contrato está inativo, através do campo RGE_STATUS OU excluir o registro Passo 2 – eSocial Através do monitor do TAF, procurar os eventos S-2206 – Alteração Contratual enviados, indicar a redução e excluir, gerando um evento S-3000 - Exclusão. Passo 3 – Arquivo do BEm Efetue novamente a geração do arquivo do BEm com o Tipo de Processamento 2 - Cancelamento. Para cancelamento individual pode ser utilizada a funcionalidade de Cancelamento existente no Portal Web Empregador. |
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| title | Como excluir a suspensão de contrato ? |
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| Passo 1 - Folha de Pagamento Em Atualizações\Funcionários\Histórico de Contratos: Indicar que este contrato está inativo, através do campo RGE_STATUS OU excluir o registro Passo 2 – eSocial Em Atualizações\Lançamentos\Ausências, excluir o afastamento, gerando o evento S-3000 – Exclusão a ser enviado. Passo 3 – Arquivo do BEm Efetue novamente a geração do arquivo do BEm com o Tipo de Processamento 2 - Cancelamento. Para cancelamento individual pode ser utilizada a funcionalidade de Cancelamento existente no Portal Web Empregador. |
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| title | Como gerar o S-2206 quando terminar a vigência da suspensão ou redução no prazo? |
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| Em Atualizações\Cadastro de Funcionários\Troca de Turno (PONA160), trocar o turno dos funcionários para o turno original, desta forma serão gerados os eventos S-2206 |
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| title | Como a empresa deve fazer para antecipar a redução de contrato? |
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| Passo 1- Folha de Pagamento - Cadastrar a informação em Atualizações\Definições de Cálculo\Manutenção de Tabelas\Tabela S061 – PPE – Prog.Proteção Emprego
- Executar a rotina Miscelanea\PPE\Atualização PPE, selecionando a opção '3 - Redução' para atualizar as informações do Histórico de Contratos.
Passo 2 - Geração do BEm Efetue novamente a geração do arquivo do BEm com o Tipo de Processamento 4 - Redução de Vigência. Passo 3 - eSocial Neste caso o usuário deverá retornar o funcionário para o horário correto, então deve realizar a troca de turno novamente, em Atualizações\Cadastro de Funcionários\Troca de Turno (PONA160), trocar o turno dos funcionários para o turno original, desta forma serão gerados os eventos S-2206. Com o layout 3.0, ao acessar a rotina Miscelanea\eSocial\Ger. Alt. Contr. Em Lote (GPEM047) e gerar novamente com a mesma data do evento original, serão gerados eventos retificadores do S-2206 – Alteração Contratual. |
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| title | Como antecipar a suspensão de contrato ? |
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| Passo 1- Folha de Pagamento - Cadastrar a informação em Atualizações\Definições de Cálculo\Manutenção de Tabelas\Tabela S061 – PPE – Prog.Proteção Emprego
- Executar a rotina Miscelanea\PPE\Atualização PPE, selecionando a opção '3 - Redução' para atualizar as informações do Histórico de Contratos.
Passo 2 - Geração do BEm Efetue novamente a geração do arquivo do BEm com o Tipo de Processamento 4 - Redução de Vigência. Passo 3 - eSocial Em Atualizações\Lançamentos\Ausências, alterar a data final do afastamento, gerando desta forma o evento S-2230 Retificador. |
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