Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEM034
Ticket:8854677
Issue:DRHESOCP-18191
Pacotes:

12.1.27:https://r.totvs.io/p/963804 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/963803 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/963802 ; 12.1.17:https://r.totvs.io/p/963801 ;


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em situação em que houve a redução de jornada e salário conforme MP 936/2020, é gerado a verba de ID 1397 (Reducao Salario - PPE) para efetuar desconto no líquido do funcionário. Como a verba é do tipo "Desconto" e possui incidência para INSS, a declaração do S-1200 para o eSocial fica incorreta quando o funcionário recebe adiantamento, pois a verba de ID 1397 é gerada tanto no cálculo do adiantamento quanto no cálculo da folha. Dessa forma, o valor de INSS apurado pelo sistema DCTFWeb fica incorreto, já que é descontado um valor maior do que o real.

03. SOLUÇÃO

Ajuste para que, ao efetuar a geração do evento S-1200, a rotina verifique automaticamente a existência da verba de ID 1397 no cálculo do adiantamento. Caso encontre verba com este ID, será apresentada uma tela para que o usuário informe a verba de contra-partida (a ser criada pelo próprio usuário).

Após o usuário informar a verba e confirmar a operação será gerado no evento S-1200 e na tabela SRD a verba informada pelo usuário com o valor da redução calculado no adiantamento.

Desta forma, o valor será "devolvido" da base de cálculo de INSS e a apuração do INSS pelo sistema DCTFWeb ficará correta.


Observação

A verba informada deverá ser criada manualmente e deverá ser do tipo "3-Base Provento" (para ser gerada como Informativa no evento S-1010) e deverá possuir incidência 11 para Contribuição Previdenciária. 

Lembre-se de efetuar a transmissão do evento S-1010 referente a verba antes de efetuar o envio do evento S-1200.

Sugerimos incidência 11 para o FGTS e IRRF, para que seja igualmente abatida das bases de cálculo de FGTS e IRRF, respectivamente