Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus
Segmento:Recursos Humanos
Módulo:SIGAGPE
Função:

EXPMP929.PRX

GPEM044.PRW

Ticket:Não tem
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHPAG-36695

Pacote:12.1.27:https://r.totvs.io/p/962853 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/962852 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/962851 ; 12.1.17:https://r.totvs.io/p/962850 ;


02. SITUAÇÃO/REQUISITO


A Portaria Nº 10.486 de 22 de Abril de 2020 estipula novas regras para geração do Arquivo do BEm, definindo quem poderá ou não receber o Beneficio.

A Portaria foi publicada no dia 24 de Abril de 2020 e tem efeito retroativo, ou seja, quem já enviou os funcionários que não tem direito, a correção deve ser feita diretamente na base do Governo através do Empregador WEB - futuramente será disponibilizado leiaute do arquivo de exclusão.

Considerar como premissa a leitura do documento 8860238 DRHPAG-36722 DT MP 936/2020 Arquivo BEm.

03. SOLUÇÃO


Sendo assim, no intuito de tratar os registros que não devem ser enviados foram realizados alguns ajustes no processo de Atualização PPE descritos abaixo.

A Geração do Arquivo BEm toma como partida os dados gerados pelo processo de Atualização PPE - Programa de Proteção ao Emprego.



Para a geração de novos registros de funcionários que aderiram ao PPE deve ser utilizada a opção de 'Filtro' disponibilizada na tela de configuração de parâmetros.

O filtro é aplicado sobre os dados de Cadastro de Funcionários - tabela SRA.

Para isso basta seguir os passos abaixo:

  1. Acessar a rotina de Atualização PPE atraves da opção SIGAGPE / Miscelânea > PPE > Atualização PPE
  2. Selecionar a opção 'Filtrar':
  3. Para criar um novo filtro selecione 'Outra Ações' > Inserir:


  4. Preencher os dados como deseja e confirmar:
    Por exemplo, com este filtro iremos remover todos os funcionários com um CARGO específico:

    Código - Código do filtro cadastrado
    Descrição - Descrição breve do propósito do filtro,
    Alias - Tabela cujos dados serão usados para filtro, para essa rotina somente liberamos os dados de Cadastro de Funcionários (tabela SRA)
    Usuário - Usuário Protheus ao qual esse filtro poderá ser aplicado,
    Grupo - Grupo de Usuário ao qual esse filtro poderá ser aplicado.



  5. Para habilitar ou desabilitar o filtro apenas desmarque a opção com o X:


Pronto, seu filtro já estará pronto para uso!



Para a correção de registros já gerados no Histórico de Contrato, deverão ser realizados os seguintes passos:



Inclusão dos campos RGE_STATUS- Status  e RGE_DTALT - Data de Alteração no dicionário de dados:

No Configurador ( SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados.

  1. Pesquise a tabela RGE e clique em Editar,
  2. Posicione no item Campos e clique em Incluir,
  3. Preenche conforme informações abaixo e clique em Salvar.


CampoTipoTamanhoTítuloDescriçãoFormatoLista OpçõesInic. PadrãoValidação UsuárioContextoProp.UsoMódulo
RGE_STATUS1-Caracter1StatusStatus @!0=Ativo;1=Inativo
Pertence(" 01")1-Real1-AlterarUsado Usado por todos os módulos
RGE_DTALT4-Data8Dt.Alt.Data Alteração

CtoD("//")
1-Real1-AlterarUsado Usado por todos os módulos


Após salvar, clique em Atualizar Base de Dados.

Atualização dos registros na rotina Histórico de Contratos - SIGAGPE / Atualizações > Funcionários > Histórico de Contratos

Para as matrículas que aderiram ao PPE mas conforme novas regras da Portaria não devem mais ser enviadas para o Arquivo BEm, é necessário:

  1. Acessar o registro em questão do funcionário,
  2. Posicionar sobre a aba 'Outros',
  3. Preencher os campos
    Status - com conteúdo igual a 1=Inativo,
    Dt. Alteração - data em que foi realizada esse ajuste.


Os registros que ficarem com conteúdo em branco ou como 0=Ativo serão considerados como Ativos para a geração do Arquivo BEm, já os arquivos com conteúdo igual a 1=Inativo não serão considerados para a geração do Arquivo BEm, esses registros serão ignorados.






04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.             

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Utilização do Programa de Proteção ao Emprego - MP936