01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
---|---|
Segmento: | Recursos Humanos |
Módulo: | SIGAGPE |
Função: | EXPMP929.PRX GPEM044.PRW |
Ticket: | Não tem |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHPAG-36695 |
Pacote: | 12.1.27:https://r.totvs.io/p/962853 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/962852 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/962851 ; 12.1.17:https://r.totvs.io/p/962850 ; |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Portaria Nº 10.486 de 22 de Abril de 2020 estipula novas regras para geração do Arquivo do BEm, definindo quem poderá ou não receber o Beneficio.
A Portaria foi publicada no dia 24 de Abril de 2020 e tem efeito retroativo, ou seja, quem já enviou os funcionários que não tem direito, a correção deve ser feita diretamente na base do Governo através do Empregador WEB - futuramente será disponibilizado leiaute do arquivo de exclusão.
Considerar como premissa a leitura do documento 8860238 DRHPAG-36722 DT MP 936/2020 Arquivo BEm.
03. SOLUÇÃO
Sendo assim, no intuito de tratar os registros que não devem ser enviados foram realizados alguns ajustes no processo de Atualização PPE descritos abaixo.
A Geração do Arquivo BEm toma como partida os dados gerados pelo processo de Atualização PPE - Programa de Proteção ao Emprego.
Para a geração de novos registros de funcionários que aderiram ao PPE deve ser utilizada a opção de 'Filtro' disponibilizada na tela de configuração de parâmetros.
O filtro é aplicado sobre os dados de Cadastro de Funcionários - tabela SRA.
Para isso basta seguir os passos abaixo:
- Acessar a rotina de Atualização PPE atraves da opção SIGAGPE / Miscelânea > PPE > Atualização PPE
- Selecionar a opção 'Filtrar':
- Para criar um novo filtro selecione 'Outra Ações' > Inserir:
- Preencher os dados como deseja e confirmar:
Por exemplo, com este filtro iremos remover todos os funcionários com um CARGO específico:
Código - Código do filtro cadastrado
Descrição - Descrição breve do propósito do filtro,
Alias - Tabela cujos dados serão usados para filtro, para essa rotina somente liberamos os dados de Cadastro de Funcionários (tabela SRA)
Usuário - Usuário Protheus ao qual esse filtro poderá ser aplicado,
Grupo - Grupo de Usuário ao qual esse filtro poderá ser aplicado. - Para habilitar ou desabilitar o filtro apenas desmarque a opção com o X:
Pronto, seu filtro já estará pronto para uso!
Para a correção de registros já gerados no Histórico de Contrato, deverão ser realizados os seguintes passos:
Inclusão dos campos RGE_STATUS- Status e RGE_DTALT - Data de Alteração no dicionário de dados:
No Configurador ( SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados.
- Pesquise a tabela RGE e clique em Editar,
- Posicione no item Campos e clique em Incluir,
- Preenche conforme informações abaixo e clique em Salvar.
Campo | Tipo | Tamanho | Título | Descrição | Formato | Lista Opções | Inic. Padrão | Validação Usuário | Contexto | Prop. | Uso | Módulo |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
RGE_STATUS | 1-Caracter | 1 | Status | Status | @! | 0=Ativo;1=Inativo | Pertence(" 01") | 1-Real | 1-Alterar | Usado | Usado por todos os módulos | |
RGE_DTALT | 4-Data | 8 | Dt.Alt. | Data Alteração | CtoD("//") | 1-Real | 1-Alterar | Usado | Usado por todos os módulos |
Após salvar, clique em Atualizar Base de Dados.
Atualização dos registros na rotina Histórico de Contratos - SIGAGPE / Atualizações > Funcionários > Histórico de Contratos
Para as matrículas que aderiram ao PPE mas conforme novas regras da Portaria não devem mais ser enviadas para o Arquivo BEm, é necessário:
- Acessar o registro em questão do funcionário,
- Posicionar sobre a aba 'Outros',
- Preencher os campos
Status - com conteúdo igual a 1=Inativo,
Dt. Alteração - data em que foi realizada esse ajuste.
Os registros que ficarem com conteúdo em branco ou como 0=Ativo serão considerados como Ativos para a geração do Arquivo BEm, já os arquivos com conteúdo igual a 1=Inativo não serão considerados para a geração do Arquivo BEm, esses registros serão ignorados.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Utilização do Programa de Proteção ao Emprego - MP936