FECOP 

Visão Geral do Programa

Processo para utilização do imposto FECOP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza).

Os recursos do "FECOP" são originários de parcela do produto da arrecadação correspondente ao adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, ou do imposto que vier substituí-lo, incidente sobre os produtos e serviços abaixo especificados: bebidas alcoólicas, armas e munições, embarcações esportivas, fumo, cigarros, energia elétrica, gasolina, serviços de comunicação e de outras receitas que vierem a ser destinadas ao Fundo.

OBSERVAÇÃO: O programa VGLFECOP é só para o estado do Rio de Janeiro, para os demais estados o programa utilizado é o VGLRFECO.

Execução

Para o produto utilizar a tarifa do FECOP, altera-se o cadastro do produto na transação 14(Figura, Pauta e

UF) no campo FECOP de Não para Sim. Conforme demonstrado nas telas abaixo:

Observe que esse fornecedor é do estado do CE, portanto só será embutida a taxa de FECOP.

Valor do Imposto

Para inserir o valor do imposto.

_ Cadastre na tabela 250(Tabela de ICMS Fonte) o Acesso F(fixo) + Origem do fornecedor.

_ No 1º Valor cadastre o percentual do imposto (Ex: 3,00).

_ No 2º Valor deixe zerado.

Se for necessário, cadastrar um valor especifico para um determinado produto.

_ Cadastre na tabela 250 o Acesso F(fixo) + Origem do fornecedor + código do produto com digito.

_ No 1º Valor cadastre o percentual do imposto (Ex: 3,00).

_ No 2º Valor deixe zerado.

Simulação de preço

Observe que o preço do produto agregou o valor do FECOP, conforme telas abaixo:

Tabela fornecedor

No cadastro do produto observe a quantidade do fornecedor e os custos.

Processo de Geração da Tabela de Fornecedores 

Digitação da Tabela de fornecedores 

Analise da Tabela de fornecedores

Atualização da tabela de fornecedores 

Observe na tabela fiscal mercantil os valores de ICMS e ICMSF.  Esses valores serão utilizados no recebimento.  

Compras

O Processo de compras permanece inalterado.

Recebimento 

Inclusão da  nota fiscal 

Crítica da Nota Fiscal 

Observe que a nota fiscal foi atualizada com sucesso. 

O Custo de última entrada foi atualizado corretamente. 

Apuração de Livros Fiscais 

Apuração do Livro Fiscal – FECOP 

Tabela de Carga de Imposto

Carga Liquida do Simples Nacional

Para utilizar a tarifação do Simples Nacional:  Cadastre na tabela 250 (Tabela ICMS Fonte) o acesso SN + Estado de origem +CRF (112 / 212).

                        No 1º valor inclua o percentual do imposto.

                        No 2º valor deixe zerado.

OBSERVAÇÃO: A operação do cadastro da tabela 250 é semelhante ao processo do FECOP, somente é feita a substituição no acesso da sigla F para a sigla SN.

Veja críticas abaixo:

Crítica do Recebimento emitida antes do cadastro da tabela 250.

Crítica do Recebimento emitida com a tabela 250 cadastrada, observe que o valor do simples nacional foi incorporado ao valor do ICMS Retido. 

Na emissão do livro fiscal (VGLRLENG) o sistema emite exatamente o valor retido na fonte. 

Principais Campos e Parâmetros:

PARÂMETRO:  NÃO É RELEVANTE

TRANSAÇÃO 14 - FIGURA, UF, E PAUTA.

Campos:

Ø Estado de Origem conforme tabela fiscal Mercantil.

Ø Figura Fiscal.

Ø Código de Pauta.

Ø Valor da Pauta.

Ø FECOP: SIM ou NÃO

Ø PIS/ COFINS.

Ø Data Vigência.

Ø PIS Diferenciado.

Ø COFINS Diferenciado.