Manual de Ressarcimento de ICMS ST - SP

Objetivo

O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST e gerar os arquivos para o envio à SEFAZ/SP.

O processo de Ressarcimento de ST de São Paulo compreende os seguintes passos:

Importação do saldo inicial a partir do inventário contábil.
Este procedimento é feito uma única vez. Depois o saldo é calculado com base nas entradas e saídas.
São importados os saldos somente dos produtos que possuem código CEST no cadastro.
Importação das movimentações.
Este procedimento é feito mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação.
Geração do arquivo de ressarcimento.
O processo de geração do arquivo cria também as fichas de participantes, itens e movimentos.

O módulo de Ressarcimento de ST de São Paulo é composto por:

Movimentações (VGLRCSAP)
- Consulta em emissão dos movimentos de ST por produto e filial
- Importação das movimentações a partir da base fiscal
- Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST

Geração do arquivo de Ressarcimento de ST – SP
- Este procedimento é feito a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais
- Gera o arquivo texto de ressarcimento de ST no formato solicitado pela SEFAZ
- Gera as as fichas de participantes, itens e movimentos em texto separado por “;”

Parâmetros

N.º	Acesso	Conteúdo	Descrição
30	STCST51	"S" ou "N"	Trata os produtos com CST 51 para o ressarcimento de ST.
30	STCONFINxx, onde "xx" é o código do estado	"S" ou "N"	Desconsidera o batimento para consumidor final. Quando não existe o parâmetro o sistema assume "S" para São Paulo e "N" para os demais estados.
64	RXXppppppp, onde "XX" é a UF da filial e "ppppppp" é o código do produto sem dígito	Diferente de branco. Colocar sempre "N"	A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST desta UF.
64	RSTppppppp, onde "ppppppp" é o código do produto sem dígito	Diferente de branco. Colocar sempre "N"	A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST de todas as UF´s.
64	AQSSTaaaaa onde "aaaaa" é a agenda de Quebra e Sobra de Estoque para o processo de ST	Diferente de branco. Colocar sempre "S"	Agenda não fiscal para ajustes de estoque A existência do acesso considera as notas desta agenda no processo de importação dos movimentos.
116	QTDDIAUENT	Conteúdo 1: Quantidade de dias para verificação da última entrada.	Quantidade de dias para verificação da última entrada. Se não existir o acesso o sistema utiliza 90 dias para a verificação da última entrada.