01. Objetivo
O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST, além de gerar os arquivos digitais para o envio à respectiva SEFAZ do estado.
02. Descrição do processo
Qualquer que seja o estado, o processo inicial a ser seguido para geração das informações é o mesmo. O que muda é apenas a forma de apresentação à SEFAZ do estado.
O processo de Ressarcimento de ST compreende os seguintes passos (todos a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais):
- Importação do saldo inicial a partir do inventário contábil.
Este procedimento deverá ser feito uma única vez, com o inventário do último dia do mês anterior ao início do processo. Depois, o saldo é calculado com base nas entradas e saídas.
São importados os saldos somente dos produtos que possuem código CEST no cadastro. - Importação das movimentações.
Este procedimento deverá ser executado mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação. - Geração do Inventário Contábil
A geração do inventário contábil deverá ser feita após a importação dos movimentos. Será gerado com data imediatamente anterior ao período e com base nos saldos iniciais do período. - Geração do Arquivo Digital
Este processo gera o arquivo eletrônico com os itens e movimentos.
03. Composição
O módulo de Ressarcimento de ST é composto por:
- Saldos Mensais (VGLRCSST)
- Importação do saldo inicial a partir de inventário contábil. Este processo cria os registros de saldos do mês, zerando o saldo inicial e incluindo a quantidade do inventário como saldo final
- Consulta dos saldos mensais por produto e filial
- Manutenção (Alteração, Inclusão e Exclusão) dos saldos finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
- Recálculo dos saldos mensais por produto e filial
- Geração de inventário contábil, a partir dos saldos iniciais do período
- Importação de saldo atual a partir de inventário contábil para verificação de divergências
- Consulta e emissão de divergências entre o saldo calculado e o inventário contábil
- Movimentações (VGLRCSAP)
- Importação das movimentações a partir da base fiscal
- Consulta dos movimentos de ST por produto e filial
- Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST
- Geração do arquivo de Ressarcimento de ST
- Gera o arquivo digital de ressarcimento de ST no formato solicitado pela respectiva SEFAZ
04. Parâmetros
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição |
| 30 | STCST51 | "S" ou "N" | Trata os produtos com CST 51 para o ressarcimento de ST. |
| 30 | STCONFINxx, onde "xx" é o código do estado da filial | "S" ou "N" | Desconsidera o batimento para consumidor final. Quando não existe o parâmetro o sistema assume "S" para São Paulo e "N" para os demais estados. |
| 64 | RXXppppppp, onde "XX" é a UF da filial e "ppppppp" é o código do produto sem dígito | Diferente de branco. Colocar sempre "N" | A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST desta UF. |
| 64 | RSTppppppp, onde "ppppppp" é o código do produto sem dígito | Diferente de branco. Colocar sempre "N" | A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST de todas as UF´s. |
| 64 | AQSSTaaaaa onde "aaaaa" é a agenda de Quebra e Sobra de Estoque para o processo de ST | Diferente de branco. Colocar sempre "S" | Agenda não fiscal para ajustes de estoque A existência do acesso considera as notas desta agenda no processo de importação dos movimentos. |
116 | QTDDIAUENT | Conteúdo 1: Quantidade de dias para verificação da última entrada. | Quantidade de dias para verificação da última entrada. |
| 116 | VLADRCSTPR | Conteúdo 1: Versão do Leiaute do arquivo | Número da versão do leiaute do arquivo ADRC-ST / PR |
05. Processos
Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Saldos
Importação de Inventário
O primeiro passo a ser executado para iniciar o processo de Ressarcimento é a importação do inventário como Saldo Inicial, que deverá ser feito uma única vez
O inventário a ser importado deverá ter sido gerado no último dia do mês anterior ao início do processo (Ex: para início em 01/2021, importar um inventário de 31/12/2020) e só serão importados os saldos dos produtos que possuem código CEST no cadastro
Mensalmente, é possível importar outros inventários (sempre com a data no último dia do mês anterior) como Saldo Atual, apenas para efeito comparativo dos saldos
Consulta de Saldos
Após a importação do inventário como Saldo Inicial, o saldo dos produtos será calculado mensalmente com base nas entradas e saídas (Importação de Movimentos)
Manutenção dos Saldos Finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
Caso exista alguma divergência nos valores calculados pelo sistema, é possível alterá-los
Recálculo de Saldos
Deve ser executado sempre que houver necessidade de alguma manutenção nos valores
Divergências
Lista os produtos com divergências entre o saldo calculado pelo sistema (após a importação dos movimentos de entrada e saída) e o saldo importado do inventário (Saldo Atual)
Emissão das divergências
Emissão de relatório dos produtos com divergências entre o saldo calculado pelo sistema (após a importação dos movimentos de entrada e saída) e o saldo importado do inventário (Saldo Atual)
Geração de Inventário
Após a importação e conferência dos movimentos mensais, deve ser gerado um inventário contábil dos produtos sujeitos a ST
Este inventário deverá ser informado na geração do SPED Fiscal, caso a UF da filial obrigue a entrega dos registros relacionados ao Ressarcimento de ST (C180, C181, C185, C186...), com o motivo "06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação"
O inventário será gerado com data imediatamente anterior ao período e com base nos saldos iniciais do período
Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - Movimentos
Importação de notas
Este procedimento deverá ser executado mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas.
Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação
Consulta de Movimentos
Consulta das notas importadas (movimentos) no período, podendo filtrar por Produto, tipo de Nota (Entrada / Saída), chave da Nota (Agenda, Origem, Número, Série, Data da Agenda)
Imprimir
Impressão da listagem dos movimentos, com as quantidades e valores apurados
Manutenção dos Saldos Finais de ICMS ST e FECOP ST
Caso exista alguma divergência nos valores de ST ou FECOP-ST, é possível alterá-los
Lembrar que sempre após a manutenção em algum valor, deve ser efetuado o Recálculo de Saldos
Geração dos arquivos digitais de ressarcimento
Tratamento por estado
Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - São Paulo
Geração do arquivo de ressarcimento
Arquivos gerados
Arquivo texto de ressarcimento
Ficha de Participantes
Ficha de Itens
Ficha de movimentos
Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Santa Catarina
Menu do programa de Ressarcimento de SC
Tela de Parâmetros, para cadastrar a quantidade de dias a retroceder para buscar as Notas Fiscais de Entrada para compor a quantidade total e as Agendas de Ajuste Interno
Relatório de Itens Sem Nota (produtos que não tiveram entradas suficientes para compor a quantidade total => ENTRADAS >= SAÍDAS + ESTOQUE), neste caso, deve-se aumentar a quantidade de dias a retroceder ou fazer notas de ajuste interno.
Para a geração do Relatório, apenas os campos de Perfil, Filial (no caso do perfil D, a Filial Principal) e o período (Data Inicial e Data Final) devem ser preenchidos.
Relatório gerado
Geração do arquivo de ressarcimento.
Para a geração do arquivo, exceto o campo Código do Item, que é de preenchimento opcional, todos os demais campos (Perfil, Filial, Data Inicial, Data Final, Layout, Finalidade, Inventário e Custo) são de preenchimento obrigatório.
Arquivo gerado
Arquivo texto de ressarcimento
Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio Grande do Sul
Este processo de Ressarcimento de ST do RS (gerando registros de sub-apuração 1921 / 1923 do SPED Fiscal) só será utilizado até Dez/2020.
A partir de Jan/2021 o processo será feito através dos novos registros de Informações complementares de mercadorias sujeitas à ST do SPED Fiscal (C180 / C181 / C185 / C186), exceto para os produtos do tipo = 3 (Receita).
Preencher a filial e mês/ano de referência
Apuração do estoque das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária, a partir de um inventário
Impressão das mercadorias apuradas a partir do inventário
Ajustes da Sub-Apuração do ICMS
Em cada período de apuração, em relação às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária, o contribuinte informará na EFD o valor do Ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária.
Para gerar o Ajuste, deve-se informar o inventário, a quantidade de parcelas e o mês/ano de referência.
Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Paraná
Configuração das Agendas - Para as notas fiscais de saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17
Caso o CRF seja preenchido com 000, serão considerados todos os CRF´s cadastrados na Tabela Contábil para esta Agenda
Geração do arquivo de ressarcimento
OBS1: Caso a empresa tenha um Centro de Distribuição ou Estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária, o campo CD deverá ser preenchido com o código do mesmo. Caso o código do CD esteja em branco (não existe CD) ou seja diferente do código da filial, significa que o arquivo gerado será o ADRC-ST da filial, caso contrário (código do CD igual ao código da filial), significa que o arquivo a ser gerado é o arquivo do CD.
A partir da versão 110, foram incluídos no registro 0000 campos para indicar o código para reaver ou recolher o imposto nas saídas e a opção deve ser informada na tela.
Arquivo ADRC-ST da filial gerado
Arquivo texto de ressarcimento da filial
Arquivo do CD gerado
Arquivo texto de ressarcimento de um Centro de Distribuição ou Estabelecimento centralizador das aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária
Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio de Janeiro
Cadastro dos Parâmetros para geração automática dos lançamentos dos registros E111 do SPED Fiscal.
Estes Parâmetros deverão ser cadastrados no Painel de Controle do VGLMOCOD
Código: 116 (fixo)
Acesso: 'SPXXAJURES’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Restituição de ICMS
'SPXXAJUCMP’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Complemento de ICMS
'SPXXAJUFCP’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Complemento de FECOP
Conteúdo1: Sequência do lançamento no VGLMOCOD (deve corresponder à tabela indicada no item 5.1.1. do site da Fazenda - apenas os seis últimos números)
Conteúdo2: Agenda do lançamento no VGLMOCOD
Conteúdo3: CRF do lançamento no VGLMOCOD
Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Bahia
Geração do arquivo de ressarcimento
Arquivo de Ressarcimento da filial gerado
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas