01. VISÃO GERAL
O campo “Cred. PIS/COF (F4_PISCRED)” está localizado na TES (Tipos de Entrada e Saída), na aba de “Impostos” e tem por finalidade definir se o item lançado no documento fiscal, terá direito ao crédito/débito de PIS/COFINS, nas seguintes formas:
- Nos documentos fiscais de saída, poderá haver o débito do PIS, da COFINS, de ambos os impostos ou de nenhum. A configuração do campo PIS/COFINS define qual dos impostos gerará o débito;
- Nos documentos fiscais de entrada, poderá haver o crédito do PIS, da COFINS, de ambos os impostos ou de nenhum. A configuração do campo PIS/COFINS define qual dos impostos gerará o crédito.
02. TIPOS DE CONFIGURAÇÃO
Segue abaixo uma apresentação de cada configuração:
01 - Credita - Apresentará os valores desta operação na apuração do PIS e COFINS (FISA001) com uma operação de crédito.
02 - Debita - Apresentará os valores desta operação na apuração do PIS e COFINS (FISA001) com operações de débitos.
03 - Não Calcula - Nos documentos de entrada e saída não serão calculados o PIS e a COFINS via apuração.
04 - Calcula - Nos documentos de entrada e saída não serão calculados o PIS e a COFINS via apuração.
05 - Exclusão de Base - Fará a exclusão do ICMS da base de cálculo para a apuração do PIS e da COFINS para decisões transitadas em julgado.
03. PARÂMETROS
Listados abaixo os parâmetros necessários para as configurações do cálculo do PIS e da COFINS:
MV_TXPIS - define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURPIS esteja igual a .T.;
MV_TXCOFIN - define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURCOF esteja igual a .T.;
MV_APURPIS - define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro;
MV_APURCOF - define se a alíquota da COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro;
Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.
04. Exemplos de Configuração
Abaixo serão apresentados os exemplos de operações de entradas e saídas interestaduais, com as diferentes configurações de Cred. PIS/COF (F4_PISCRED):
Para os exemplos apresentados foram utilizadas as configurações de alíquotas de PIS 1,65% e da COFINS 7,6% em empresas do regime não cumulativo.
04.01 Credita
Configuração da TES de ENTRADA:
PIS COFINS (F4_PISCOF) = 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 1 - Credita
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 50
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 50
Memória de Cálculo:
Valor do ICMS = 1.000,00 * 12% = 120,00
Base do PIS Apuração = 1.000,00 * 1,65% = 16,50
Base do COFINS Apuração = 1.000,00 * 7,60% = 76,00
Aba de Impostos da Nota Fiscal de entrada:
Apuração PIS e COFINS:
Operações de Entrada:
Resultado da Apuração:
04.02 Debita
Configuração da TES de saída:
PIS COFINS (F4_PISCOF) = 3 - Ambos
Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 2 - Debida
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =01
Memória de Cálculo:
Valor do ICMS = 1000,00 * 12% = 120,00
Base do PIS Apuração = 1000,00 * 1,65% = 16,50
Base do COFINS Apuração = 1000,00 * 7,60% = 76,00
Total da Nota = 1000,00
Planilha Financeira:
As operações do exemplo acima o uso do Cred. PIS/COF - (F4_PISCRED) = 1 Debita, indica que aquelas operações na apuração do EFD Contribuições será lançada na coluna Composição dos Débitos , classificados como Valores de PIS e Valores de Cofins, e caso ocorra operações no período de Entrada com configuração de Crédito, estas serão lançadas na aba Composição de Créditos, portanto haverá um cálculo de (Débitos - Créditos) e o saldo irá gerar uma guia de recolhimento.
Apuração PIS e COFINS:
Operações de Saída:
Resultado da Apuração:
04.03 Não Calcula
OPERAÇÃO DE SAÍDA
Configuração da TES de saída:
PIS COFINS (F4_PISCOF) = 4 - Não considera
Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 3 - Não Calcula
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 07
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =07
Memória de Cálculo:
Valor do ICMS = 1.000,00 * 12% = 120,00
Total da Nota = 1000,00
Planilha Financeira:
OPERAÇÃO DE ENTRADA
Configuração da TES de entrada:
PIS COFINS (F4_PISCOF) = 4 - Não considera
Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 3 - Não Calcula
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 07
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =07
Memória de Cálculo:
Valor do ICMS = 1.000,00 * 12% = 120,00
Total da Nota = 1.000,00
Aba de Impostos:
Apuração PIS e COFINS:
Operações de Saídas:
Operações de Entradas:
Resultado da Apuração:
04.04 Calcula
OPERAÇÃO DE SAÍDA
Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 4 - Calcula
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 01
Memória de Cálculo:
Base do PIS Apuração = 1.000,00 * 1,65% = 16,50
Base do COFINS Apuração = 1.000,00 * 7,60% = 76,00
Planilha Financeira:
Apuração PIS e COFINS:
Operações de Saída:
Resultado da Apuração:
OPERAÇÃO DE ENTRADA
Configuração da TES de Entrada:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 4 - Calcula
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 50
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 50
Memória de Cálculo:
Base do PIS Apuração = 1.000,00 * 1,65% = 16,50
Base do COFINS Apuração = 1.000,00 * 7,60% = 76,00
Aba de Impostos da Nota Fiscal de entrada:
Apuração PIS e COFINS:
Operações de Entrada:
Resultado da Apuração:
04.05 Exclusão de Base
Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = 3 Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 5 - Exclusão de Base
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 01
Memória de Cálculo:
Valor do ICMS = 1000,00 * 12% = 120,00
Base do PIS Apuração = 1000,00 - 120,00(Valor do ICMS) = 880,00 * 1,65% = 14,52
Base do COFINS Apuração = 1000,00 - 120,00(Valor do ICMS) = 880,00 * 7,60% = 66,88
Total da Nota = 1000,00
Planilha Financeira:
Apuração PIS e COFINS:
Operações de Saída
Resultado da Apuração:
05. Demais Documentações
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