DEDPISCOF - Exclusão de ICMS destacado da Base de Cálculo de PIS e COFINS (MV_DICMISE e MV_EXICMPC)

01. VISÃO GERAL

Esta documentação tem como objetivo exemplificar o uso dos parâmetros MV_DICMISE e MV_EXICMPC. Eles são utilizados em conjunto para definir quais CSTs de ICMS e PIS/COFINS não devem ser considerados para exclusão de ICMS destacado na nota sobre a base de cálculo de PIS e da COFINS.

Abaixo exemplo de como os parâmetros podem ser configurados através do módulo SIGACFG.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Para demonstrar a utilização desses parâmetros serão descritos aqui duas operações, uma de entrada e outra de saída. Para cada uma dessas operações outras configurações serão necessárias.

Operação de saída

Para operações de saída é necessário configurar, além dos parâmetros MV_DICMISE e MV_EXICMPC, os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF com a opção "S=Retira" ou "I=Ret. apenas ICMS" (para maiores informações acessar DEDBPISCOF - Deduções da Base de Cálculo de PIS e COFINS (MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF) ).

Acessando o Configurador (SIGACFG) vamos definir as configurações para o nosso exemplo:

MV_DICMISE

MV_EXICMPC

Obs.: nesse caso eu coloquei tanto os CST's de entrada quanto os de saída.

MV_DEDBPIS

MV_DEDBCOF

Com os parâmetros configurados farei um pedido de venda (MATA461) com dois produtos onde um terá o CST de PIS/COFINS 07 - Operação Isenta da Contribuição  e o outro terá o CST de PIS/COFINS 01 - Operação Tributável (Alíquota normal). Vejamos:

Acima temos o pedido de venda e a planilha financeira evidenciando os valores de PIS e COFINS calculados. O primeiro item tem o CST de PIS/COFINS 01 - Operação Tributável (Alíquota normal) configurado na TES 501 e o segundo item tem o CST de PIS/COFINS 07 - Operação Isenta da Contribuição  configurado na TES 777.

Memória de cálculo:

1° item

vMerc = 1000

aICMS = 18

vICMS = 1000 * 0,18 = 180

aPIS = 1,65

aCOF = 7,6

vPIS = 1000 * 0,0165 = 16,5

vCOF = 1000 * 0,076 = 76

2° item

vMerc = 1000

aICMS = 18

vICMS = 1000 * 0,18 = 180

aPIS = 1,65

aCOF = 7,6

vPIS = (1000 - 180) * 0,0165 = 13,53 → este item tem a exclusão de ICMS

vCOF = (1000 - 180) * 0,076 = 62,32 → este item tem a exclusão de ICMS

1° item + 2° item

vMerc = 2000

vICMS = 360

vPIS = 30,03

vCOF = 138,32

Operação de entrada

Para o exemplo da operação de entrada as configurações dos parâmetros serão mantidas. Porém, há uma configuração a mais na operação de entrada que se encontra no cadastro de fornecedores no campo Ded. PIS/COF (A2_DEDBSPC). Esse campo pode ser configurado com a opção "1 - Legado", que define que serão considerados os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF, ou com a opção "3 - ICMS".

Para este exemplo será mantida a opção "1 - Legado". Vejamos a operação de entrada:

Aqui temos o mesmo resultado da operação de saída. O primeiro item não teve a exclusão do ICMS enquanto o segundo tem a exclusão do ICMS destacado sobre a base de cálculo de PIS/COFINS. Desta forma, a memória de cálculo é igual a da operação de saída.

03. Informações Adicionais

• DEDPISCOF - Exclusão de ICMS destacado da Base de Cálculo de PIS e COFINS (MV_DICMISE e MV_EXICMPC)

• 16145001 DSERFISE-6294 DT - Atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022