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01. Blocos

O  arquivo digital gerado pelo Módulo Fiscal é composto por blocos de informações separadas por filial, com exceção dos blocos M e 1 que são consolidados, ou seja, a apuração dos impostos engloba todas as filiais.

    Informações do contribuinte e tabelas utilizadas nas movimentações como Produtos, Clientes e Fornecedores, Naturezas de Operação e Unidades de Medida.


    Registro 0000  –  Abertura do arquivo digital
    São gravadas neste registro informações da filial matriz do estabelecimento e informações digitadas na tela de geração da rotina.

    Registro 0001  –  Abertura do bloco 0
    Este registro informa se houve movimentação no bloco 0

    Registro 0035 – Identificação da Sociedade de Sociedade em Cotas de Participação - SCP
    Para a geração deste registro, serão selecionadas filiais no caso de pessoa jurídica sendo ostensiva de Sociedade em Cotas de Participações (SPC), incluindo a própria sócio ostensiva.
    Este registro é gerado de acordo com o Indicador da Natureza da Pessoa Jurídica selecionado nos parâmetros da tela de geração da rotina. Neste registro serão gravadas informações da filial SCP, como CNPJ e o nome.

    Registro 0100  –  Dados do contabilista
    Para a geração deste registro são selecionados os dados do contabilista que estão no anexo da filial (Dados Fiscais) definida como matriz dos estabelecimentos.

    Registro 0110  –  Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito
    Este registro é gerado com as informações dos seguintes parâmetros da tela de geração:

    • Código indicador da incidência tributária no período
    • Código indicador de método de apropriação de créditos
    • Código indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período

    Registro 0111  –  Tabela de Receita Bruta Mensal para Fins de Rateio de Créditos Comuns
    Este registro é gerado com as informações  dos seguintes parâmetros da tela de geração:

    • Receita Bruta Não-Cumulativa - Tributada Mercado Interno (R$)
    • Receita Bruta Não-Cumulativa - Não tributada Mercado Interno (R$)
    • Receita Bruta Não-Cumulativa - Exportações (R$)
    • Receita Bruta Cumulativa (R$)

    Registro 0120 - Identificação de períodos dispensados da escrituração fiscal digital das contribuições
    Este registro deve ser apresentado na escrituração referente ao mês de dezembro de cada ano calendário, contendo as informações dos meses em que a empresa esteve dispensada da entrega da EFD Contribuições.
    Este registro não será implementado. Caso o contribuinte se enquadre nesta situação e tenha que gerá-lo as informações deverão ser inseridas manualmente no PVA após importar o arquivo gerado pelo RM.

    Registro 0140  –  Tabela de Cadastro de Estabelecimentos
    Este registro é gerado com as informações das filiais que foram movimentadas no período da escrituração.

    Registro 0145 - Regime de Apuração da Contribuição Previdenciário sobre a Receita Bruta
    Este registro indica a obrigatoriedade do Bloco P no arquivo. Este registro só será gerado se houver no período de escrituração digital atividade sujeita a Contribuição Social sobre a Receita Bruta. A existência desta contribuição será verificada através da existência, no período da escrituração, de Lançamentos Fiscais de entrada ou saída que possuam em seus itens o Tributo do tipo Contr. Previdenciária.
    Para a geração do valor da Receita Bruta sujeita a contribuição serão totalizados os itens dos lançamentos de saída que possuam o tributo do tipo Cont. Previdenciária subtraindo-se o valor totalizados dos itens de  todos os lançamentos de entrada (Devolução/Cancelamento de vendas) que também possuam este  tributo.
    Para este registro o campo Informações Complementares não será gerado.

    Registro 0150 – Tabela do Participante
    Este registro é gerado com os dados dos clientes e fornecedores movimentados nos blocos A, C, D e registro F100, F200. Para a correta geração destas informações o cadastro dos Clientes e Fornecedores devem estar completamente preenchido.

    Veja mais sobre a geração deste Registro (0150) quando houver caso de Devolução por Recusa:

    Geração dos registros 0150 e C100 com Tipo Natureza de Devolução por Recusa

    Registro 0190  –  Identificação das Unidades de Medida
    Este registro é gerado com a sigla e descrição das unidades de medida movimentadas  nos blocos A, C e D.

    Registro 0200  –  Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
    Este registro é gerado com as informações dos itens movimentados nos blocos A, C e D cujos lançamentos estão vinculados ao Código Modelo de Documento 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57.
    O campo COD_GEN é gerado com a informação "00" quando se trata de serviço. Para produtos são gravados os dois primeiros dígitos do NCM ( Nomenclatura comum do Mercosul)

    Registro 0205  –  Alterações do Item.
    Este registro é gerado com as informações das alterações na descrição no cadastro dos produtos  e serviços movimentados nos blocos A, C e D. Não são geradas informações de alterações no código do produto (COD_ANT_ITEM) uma vez que este tipo de alteração não é permitido nos produtos TOTVS (Linha RM).  As alterações do produto são gravadas no anexo Log de Produtos.

    Registro 0206  –  Código de produto conforme tabela ANP (Combustíveis)
    Este registro será gerado para produtos movimentados nos blocos A, C e D e que possuam o código ANP nos anexo do cadastro do produto (Dados fiscais).

    Registro 0400  –  Tabela de Natureza da Operação/Prestação
    Neste registro é gerada uma entrada para cada CFOP movimentado nos blocos C e D com exceção dos lançamentos associados a Código Modelo de Documento 02 e 2D.

    Registro 0450  –  Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal
    Para que este registro seja gerado deverá ser criado o campo complementar INFCOMPLDOCFISCAL no lançamento. 

    Observação

    Dado que em um determinado período existem Observações (campo complementar INFCOMPLDOCFISCAL) iguais para diferentes lançamentos fiscais e/ou situações tributárias:
     - Ao Gerar a EFD Contribuições,
     - O Registros 0450 deve ser único por conteúdo (campo 03-TXT do Registro 0450),
     - E que os C110  possuam os respectivos conteúdos (TXT_COMPL), reutilizando o mesmo 0450.

    Registro 0500  –  Plano de Contas Contábeis
    Este registro é gerado somente para os bens movimentados nos registros F120 e F130. Para os outros registros esta informação não é gerada por não se ter chegado a um entendimento sobre qual conta deverá ser carregada para o arquivo uma vez que a contabilização é livre e pode-se incluir várias contas, inclusive de grupos diferentes em cada lançamento fiscal.
    Para os blocos AAlterar, C, D e M e registro F550 (gerados através de Lançamento Fiscal) o sistema irá consistir na a seguinte regra:
    1º - Primeiramente verificará se existe Default Contábil no Cadastro do Produto/Serviço sub aba Integração, e que possua a Classificação "SPED" informada. Contas cadastradas como Débito, serão para os lançamentos fiscais de entrada, e por sua vez, as contas cadastradas como Crédito serão para os lançamentos fiscais de saída.
    Importante!!! O campo Classificação da Conta preenchido com "SPED" (em CAIXA ALTA).

    2º - Não existindo essa informação no Cadastro do Produto, será verificado se existe um Default Contábil no cadastro do CFOP associado ao Lançamento Fiscal, localizado na aba Integração. Contas cadastradas como Débito, serão para os lançamentos fiscais de entrada, e por sua vez, as contas cadastradas como Crédito serão para os lançamentos de saída.

    3º - Não existindo Default Contábil no CFOP que atenda a regra acima, será utilizada a conta contábil informada no cadastro do produto em Anexos | Dados Fiscais | campo Conta Contábil Sped.

    A conta do Plano de Contas Paralelo será gerada caso seja vinculado ao cadastro da conta. Esse vínculo pode ser feito através do cadastro de Plano de Contas Paralelo | Anexos | Contas Paralelas, posteriormente dê duplo clique a Conta Paralela desejada, acesse a aba Associação do Plano Contábil, selecione a conta através da caixa de seleção, selecione a seta para a direita para a conta seja transferida para a coluna Contas Contábeis Selecionadas e salve.
    Observação: Caso haja mais de uma conta selecionada dentro da Conta Paralela, o sistema automaticamente irá considerar apenas a primeira conta. Para que a Conta Paralela, campo 08-COD_CAT_REF seja gerada no arquivo, o código do Plano de Conta Paralelo deve ser informado na tela da geração da rotina.

    Registro 0600  –  Centros de Custo
    Este registro é gerado com as informações dos centros de custo movimentados nos blocos A, C e D. 

    Obs: A regra para geração deste registro está disponível no link : Registro 0600 - Geração do Registro 0600

    Registro 0990  –  Totalizador do bloco 0
    Gerado automaticamente pela rotina com a quantidade de linhas constantes no Bloco 0.





    Complemento da Escrituração — Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações

    Neste bloco são escrituradas as informações dos controles de créditos do contribuinte, controle do saldo das retenções na fonte, as informações extemporâneas, bem como as contribuições devidas pela empresa da atividade imobiliária pelo RET.

    Registro 1001 — Abertura do bloco 1
    Este registro informa se houve movimentação no bloco M.

    Registro 1101 — Apuração de Crédito Extemporâneo — Documentos e Operações de Períodos Anteriores – PIS/PASEP

    Registro 1100 — Controle de Créditos Fiscais — PIS/PASEP

    Registro 1300 — Controle dos Valores Retidos na Fonte — PIS/PASEP

    Registro 1500 — Controle de Créditos Fiscais — COFINS
    Estes registros são gerados com base nas informações dos créditos fiscais apurados no período da escrituração e em períodos anteriores.
    Os saldos existentes antes da implantação do processo da EFD devem ser incluídos manualmente. A partir da implantação os valores dos créditos normais  podem ser gerados pela execução do processo.
    O cadastro dos Créditos Fiscais pode ser acessado no menu Cadastros | Tabelas Auxiliares | Obrigações Federais | Apuração PIS/COFINS — Controle e Créditos Fiscais de Tributos.
    Informações detalhadas a respeito da geração destas informações em: Controle de Créditos Fiscais.

    Registro 1501 — Apuração de Crédito Extemporâneo — Documentos e Operações de Períodos Anteriores — COFINS
    Estes registros são gerados com base nas informações dos créditos fiscais extemporâneos apurados em períodos anteriores.
    Os saldos existentes antes da implantação do processo da EFD devem ser incluídos manualmente. A partir da implantação os valores dos créditos extemporâneos  podem ser gerados pela execução do processo.
    O cadastro dos Créditos Fiscais pode ser acessado no menu Cadastros | Tabelas Auxiliares | Obrigações Federais | Apuração PIS/COFINS — Controle e Créditos Fiscais de Tributos.
    Informações detalhadas a respeito da geração destas informações em: Controle de Créditos Fiscais.

    Registro 1700 — Controle dos Valores Retidos na Fonte — COFINS
    Estes registros são gerados com base nas retenções feitas nos lançamentos financeiros a receber que foram baixados no TOTVS Gestão Financeira no período da escrituração e as compensações feitas com estas retenções. Informações detalhadas a respeito da geração destas informações em: Controle de Créditos Fiscais

    Informações gerais:

    Registro 1900: Consolidação dos Documentos Emitidos no Período por Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido–Regime de Caixa ou de Competência

    Registro para a pessoa jurídica sujeita à tributação com base no lucro presumido, que procedeu à escrituração de suas receitas de forma consolidada, pelo regime de caixa (registro “F500” ou “F510”) ou de competência (registro “F550” ou “F560”).

    Observações sobre a geração do registro

    • é gerado de forma agrupada considerando CFOP e CST (a partir do layout com data de 30/11/2021, disponível no TOTVS Compartilhamento);

    Registro 1900 — Consolidação dos documentos emitidos no período por pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido — Regime de caixa ou de competência
    Neste registros serão informadas, por estabelecimento, os valores totais consolidados representativos das receitas emitidas, de acordo com cada modelo/tipo de documento, de natureza fiscal (notas fiscais) ou não (contratos, recibos, etc.) independente de sua realização (recebimento) ou não.
    Serão selecionados todos os Lançamentos Financeiros a receber emitidos no mês informado na tela de geração da rotina (baixados ou não) e que estejam associados ao processo criado para a geração do F500. Não serão selecionados lançamentos cancelados.

    1900 Gerado com base nos movimentos de Pedido/Medição do TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento
    É necessário que o cliente/fornecedor das movimentações seja órgão público. Nos parâmetros do tipo de movimento de Pedido, etapa 54 — Financeiro — Faturamento do TOTVS Gestão de Estoque, Faturamento e Compras deve ser habilitada a opção "Fatura o Movimento" e também seleciono um "Tipo de Documento Duplicata Default". No momento da geração da rotina deve ser preenchido o campo "Tipo de Movimento (Pedido/Medição) a ser considerado registro 1900.

    Observação: O Tipo de Movimento informado deve estar no formato 2.1.XX e caso haja mais de um Tipo de Movimento que ser considerado, deve ser separados por ponto e vírgula, exemplo: 2.1.XX;2.2.XX.
    O pedido/medição gravado no registro 1900, conforme processo descrito acima, será faturado dando origem a outro movimento. A venda gerada e integrada ao TOTVS gestão Financeira, será informado na rotina EFD Contribuições no registro F500 e para isto o lançamento financeiro deve estar parametrizado pelo tipo de documento na parametrização normal (opções ⇒ parâmetros ⇒ processos) Regime de Caixa no TOTVS Gestão Fiscal.




    Controle e Encerramento do Arquivo Digital


    Este bloco é formado pelas informações das totalizações dos registros do arquivo.

    Todos os registros deste bloco são gerados automaticamente pelo processo de geração da rotina.

    Documentos Fiscais — Serviços (Sujeitos ao ISS)


    Registro A001 — Abertura do bloco A
    Este registro informa se houve movimentação no bloco A.
    Registro A010 — Identificação do Estabelecimento
    Gerado para cada filial que possuiu movimentação no período da escrituração.

    Registro A100 — Documento — Nota Fiscal de Serviço
    Este registro é gerado para lançamentos de serviço cujo CFOP é do tipo não fiscal  e que possuam os tributos PIS, COFINS, PIS Importação ou COFINS Importação.

    Para lançamentos cancelados, o status segue a seguinte consistência:

    • Se a data de cancelamento da nota for dentro do mês de geração da Rotina, o status dos lançamentos gerado no Registro A100 é igual a "Cancelado". 
    • Se a data de cancelamento da nota diferente do mês de geração da Rotina, o status dos lançamentos gerado no Registro A100 é igual a "Normal".


    Campo(14 VL_DESC):

    Se o campo "Valor Total Recebido" estiver marcado (Anexo Tributo do Produto do Município na aba NFSe),

    será gerado com o valor da diferença entre o valor total do documento e a base de cálculo do tributo ISS.

    Senão,

    será gerado com o valor dos Descontos do Lançamento Fiscal.


    Este registro será gerado para lançamentos Fiscais cujo código modelo de documento for 55 (NF-e) e possuírem na natureza de operação a informação CFPS preenchida.
    Registro A110 — Complemento do Documento — Informação Complementar da NF
    Este registro só será gerado se o lançamento declarado no registro A100 possuir o campo INFCOMPLDOCFISCAL e este estiver preenchido.
    Registro A111 — Processo Referenciado
    Este registro só será gerado se o lançamento declarado no registro A100 possuir algum processo referenciado. Esta informação pode ser associada na Guia — pasta Outros Dados — Processo judicial.
    Registro A120 — Informação Complementar — Operações de importação
    Este registro só será gerado se o lançamento declarado no registro A100 estiver associado a um CFOP de serviço iniciado com 3. Os itens do lançamento deverão possuir os tributos PIS e COFINS Importação.
    Registro A170 — Complemento do Documento — Itens do Documento
    Neste registro é gerada uma linha para cada item do documento fiscal. A tributação do PIS e da COFINS deverá estar nos itens para que este registro seja corretamente gerado.
    Registro A990 — Encerramento do bloco A
    Este registro é gerado automaticamente pela rotina com a quantidade de linhas do bloco A.

    Documentos Fiscais – I - Mercadorias (ICMS/IPI)


    Registro C001 – Abertura do bloco C
    Este registro informa se houve movimentação no bloco C.

    Registro C010 – Identificação do estabelecimento
    Gerado para cada filial que possui movimentação no período da escrituração.

    Registro C100 – Documento – Nota Fiscal (01), Nota Fiscal Avulsa (1B),  Nota Fiscal de Produtor (04), NF-e (55) e NFC-e (65)

    Para a geração deste registro são selecionados Lançamentos Fiscais que estejam associados a naturezas do tipo Fiscal e aos código modelo de documento 01, 1b, 04, 55 e 65.
    Observação: Quando estiver parametrizado um lançamento fiscal cujo modelo de documento for 55 (NF-e) e possuir CFPS preenchido na natureza de operação, será gerado o registro A100. No momento não estão sendo geradas as devoluções neste registro. A geração desta informação já está sob análise.


    Em relação aos parâmetros "Não Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)" e "Não Gerar Operações Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)", o sistema terá o seguinte comportamento:

    Os valores de CST devem ser preenchidos separadas por (;) Ponto e Virgula para a primeira opção os registros serão gerados porem sem os valores de PIS/COFINS e para a 

    segunda opção nem mesmo os registros serão gerados.

    Observação: Retirado o CST 49 da lista de CSTs utilizados na opção "Gerar Operações sem direito a crédito" pois o mesmo deve ser utilizado em operações de saída.

    O campo 15(VL_ABAT_NT), será gerado quando o valor do ICMS Desonerado estiver preenchido na Situação Tributaria do Lançamento Fiscal. Para isso a Regra de ICMS da Natureza de Operação deve estar parametrizada com a flag "ICMS Desonerado" marcada e a flag "ICMS Deson. Não afeta Valor Contábil" desmarcada.

    Veja mais sobre a geração deste Registro (C100) quando houver caso de Devolução por Recusa:

    https://tdn.totvs.com/x/rxpZIw

    Registro C110 – Complemento do Documento – Informação Complementar do Documento Fiscal (Códigos 01, 1B, 04 e 55)
    Este registro só será gerado se o lançamento declarado no registro C100 possuir o campo INFCOMPLDOCFISCAL e este estiver preenchido.
    Registro C111 – Processo Referenciado
    Este registro só será gerado se o lançamento declarado no registro C100 possuir algum processo referenciado. Esta informação pode ser associada na guia - pasta Outros Dados | Processo judicial.
    Registro C120 – Complemento do Documento – Operações de Importação (Códigos 01,55)
    Este registro só será gerado se o lançamento declarado no registro C100 estiver associado a um CFOP iniciado com 3. Os itens do lançamento deverão possuir os tributos PIS e COFINS Importação.

    Registro C170 – Complemento do Documento – Itens do Documento (Códigos 01, 1B, 04 e 55)
    Neste registro é gerada uma linha para cada item do documento fiscal. A tributação do PIS e da COFINS deverá estar nos itens para que este registro seja corretamente gerado. Este registro será gerado inclusive para documentos com Situação Especial (COD_SIT = 8), diferente do comportamento da EFD ICMS\IPI.


    Campo 04 DESCR_COMPL - é gerado de acordo com a Observação do Item do Lançamento Fiscal. A partir da versão 12.1.2205, será considerado o valor do campo "Descrição do produto do fornecedor" para lançamentos de Entrada.

    Regras de geração:

    1 - Caso o campo não seja preenchido o valor continua sendo gerado de acordo com a Observação do Item.

    2 - Caso ambos os campos estejam preenchidos será considerado o campo Descrição do produto do fornecedor.

    O campo pode ser informado no módulo de Faturamento e escriturado para o módulo Fiscal, para mais detalhes sobre o preenchimento no movimento clique aqui.
    Disponível nos Lançamentos de Entrada a partir da versão 12.1.2205.





    Campo 19 (IND_APUR) -  é preenchido de acordo com a periodicidade do IPI, podendo ser mensal (valor 0) ou Decendial (Valor 1). Para parametrizar a periodicidade do IPI e mais detalhes, consulte a página C170 - Preenchimento do Campo IND_APUR.

    Campo 38(VL_ABAT_NT) -  será gerado quando o valor do ICMS Desonerado estiver preenchido no Item do Lançamento Fiscal. Para isso a Regra de ICMS da Natureza de Operação deve estar parametrizada com a flag "ICMS Desonerado" marcada e a flag "ICMS Deson. Não afeta Valor Contábil" desmarcada.



    Registro C175 – Registro Analítico do Documento (Código 65)
    Este registro demonstra a totalização dos documentos fiscais da NFC-e (Código 65), totalizados por CST PIS, CST COFINS, CFOP, alíquota de PIS e alíquota da COFINS.
    Registro C380 – Nota Fiscal de Venda a Consumidor (código 02) – Consolidação dos Documentos Emitidos.
    Para a geração deste registro são selecionados Lançamentos Fiscais de saída que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e que estejam associados ao código modelo de documento 02.
    Registro C381 – Detalhamento da Consolidação – PIS/PASEP
    Registro C385 – Detalhamento da Consolidação – COFINS
    Para cada Lançamento Declarado no registro C380 será gerada uma linha do registro C381 e uma do registro C385 com as informações do PIS e da COFINS. Estes tributos são carregados dos itens dos Lançamentos Fiscais.
    Registro C395 – Notas Fiscais de Venda a Consumidor (códigos 02, 2D, 2E e 59)
    São selecionados para a geração deste registro os Lançamentos Fiscais de entrada que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e possuam os código modelo de documento 02, 2D, 2E e 59.
    Registro C396 – Itens do documento (Código 02, 2D, 2E e 59) – Aquisições/Entradas com crédito
    Para cada documento declarado no registro C395 será gerada uma ou mais linhas com as informações de seus itens. Para a correta geração deste registro é necessário que os tributos PIS e COFINS estejam corretamente gravados nos itens do Lançamento Fiscal.
    Registro C400 – Equipamento ECF (Códigos 02 e 2D)
    Para a geração deste registro serão selecionadas as informações dos equipamentos de ECF que emitiram Cupons Fiscais no período da escrituração.
    Registro C405 – Redução Z (Códigos 02 e 2D)
    Para a geração deste registro serão selecionados os lançamentos de saída associados a CFOP do tipo fiscal e que possuam código modelo de documento 2D: Redução Z.
    Registro C481 – Resumo Diário de Documentos emitidos por ECF – PIS/PASEP (Códigos 02 e 2D)
    Registro C485 – Resumo Diário de Documentos emitidos por ECF – COFINS (Códigos 02 e 2D)
    Para cada Redução Z declarada no registro C405 será gerada uma linha para cada item que ela possuir com as informações do PIS e da COFINS incidentes.
    Registro C489 – Processo Referenciado
    Este registro só será gerado somente se a Redução Z possuir algum processo judicial referenciado.

    Registro C500 refere-se a Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica
    Eletrônica – NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de fornecimento D’água Canalizada (Código 29), Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) e NF-e (Código 55) – Documentos de Entrada / Aquisição com Crédito

    "Neste registro serão informadas pela pessoa jurídica as operações sujeitas à apuração de créditos de PIS/Pasep e de Cofins, na forma da legislação tributária, referentes a:

    •  energia elétrica, consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica (art. 3º, III, das Leis nº 10.637/02 e nº10.833/03);
    •  água canalizada ou gás, utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços (art. 3º, II, das Leis nº 10.637/02 e nº 10.833/03).

    A partir de 01/01/2020, se o campo COD_MOD for igual a ”66” ou “55” o campo CHV_DOCe é obrigatório." 

    *(Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_33 - 16_12_2019; página 164)
    Registro C501 – Complemento da Operação – PIS/PASEP
    Registro C505 – Complemento da Operação – COFINS
    Para cada nota declarada no registro C500 serão geradas um ou mais linhas com as informações do PIS e da COFINS incidentes. Estes registros  são agrupados por CST, Natureza da Base de Crédito e Alíquota do Tributo.
    Registro C509 – Processo Referenciado
    Este registro só será gerado se o documento declarado no registro C500 possuir algum processo judicial associado.

    Registro C600 – Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas Emitidas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) (Empresas Obrigadas ou não Obrigadas ao Convenio ICMS 115/03) – Documentos de Saída

    "Este registro deve ser apresentado pelas pessoas jurídicas que auferem receita da venda de energia elétrica, água canalizada e gás, informando a consolidação diária de Notas Fiscais/Conta de Energia Elétrica (código 06 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e (código 66 da Tabela de Guia Prático da EFD 
    Documentos Fiscais do ICMS – a partir das escriturações de janeiro/2020), Notas Fiscais de Fornecimento D’Água (código 29 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) e Notas Fiscais/Conta de Fornecimento de Gás (código 28 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS), independente se a pessoa jurídica está ou não obrigada ao Convênio ICMS 115/2003.

    Notas fiscais eletrônicas, modelo 55, referentes à fornecimento de energia elétrica também devem ser consolidadas neste registro.

    OBS: Caso a pessoa jurídica queira demonstrar na escrituração os registros representativos das receitas de suas atividades, de acordo com cada natureza, tipo ou forma de reconhecimento, poderá segregar os diversos tipos de receitas, nos registros C601 (PIS/Pasep) e C605 (Cofins), segregando as receitas em contas contábeis específicas, gerando registros C601 e C605 específicos para cada conta contábil correspondente.". 

    *(Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_33 - 16_12_2019; página 171)
    Registro C601 – Complemento da Consolidação Diária – Documentos de Saídas – PIS/PASEP
    Registro C605 – Complemento da Consolidação Diária – Documentos de Saídas – COFINS
    Para cada nota declarada no registro C600 serão geradas um ou mais linhas com as informações do PIS e da COFINS incidentes. Estes registros  são agrupados por CST, Natureza da Base de Crédito e Alíquota do Tributo.
    Registro C609 – Processo Referenciado
    Este registro só será gerado se o documento declarado no registro C600 possuir algum processo judicial associado.
    Registro C860 – Identificação do Equipamento SAT-CF-e
    Tem por objetivo identificar o equipamento SAT-CF-e. Não pode haver mais de um registro.
    Registro C870 – Resumo Diário de Documentos Emitidos por Equipamento SAT-CF-e (código 59) - PIS/PASEP e COFINS
    Serão selecionados lançamentos com código modelo de documento 59.
    Registro C880 – Resumo Diário de Documentos Emitidos por Equipamento SAT-CF-e (código 59) - PIS/PASEP e COFINS Apurado por Unidade de Medida de Produto
    Este registro é gerado para demonstrar o equipamento SAT-CF-e da receita consolidada e da apuração das contribuições sociais por unidade de medida de produto.
    Registro C890 – Processo Referenciado
    Registro específico para a pessoa jurídica informar a existência de processo administrativo ou judicial. Será consistido o Processo Judicial informado na Situação Tributária do Lançamento Fiscal.
    Registro C990 – Encerramento do Bloco C
    Este registro é gerado automaticamente pela rotina com a quantidade de linhas do bloco C.

    Documentos Fiscais — II — Serviços (ICMS)


    Registro D001 — Abertura do Bloco D
    Este registro informa se houve movimentação no bloco D.
    Registro D010 — Identificação do Estabelecimento
    Gerado para cada filial que possui movimentação no período da escrituração.
    Registro D100 — Aquisição de Serviço de Transporte — Nota Fiscal de Transporte (Código 07), Conhecimentos de Transporte Rodoviário de carga (Código 08), Conhecimento de Transporte de Cagas Avulso (Código 88), Aquaviário de cargas (código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de cargas (Código 11), Multimodal de cargas (Código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de carga (Código 27), Nota Fiscal de Transporte Eletrônico — CT-e (Código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (Código 67).
    Para a geração deste registro serão selecionados os lançamentos de entrada que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e aos Código Modelo de Documento 07, 08, 08B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67.
    Registro D101 — Complemento do Documento de Transporte — PIS/PASEP
    Registro D105 — Complemento do Documento de Transporte — COFINS
    Para cada documento declarado no registro D100 serão geradas uma ou mais linhas com base nos itens do Lançamento Fiscal agrupado por CST e Natureza da Base do Cálculo do crédito para os tributos incidentes.
    Registro D111 — Processo Referenciado
    Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D100 possuir processo judicial associado.
    Registro D200 — Resumo da Escrituração Diária — Prestação de Serviços de Transporte – Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07), Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (Código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de Cargas (Código 11), Multimodal de cargas (Código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (Código 27), Conhecimento Eletrônico CT-e (Código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (Código 67), Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e (Código 63).
    Na geração deste registro serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e com os códigos modelo de documento 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67. Este registro é totalizado por Código Modelo de Documento, CFOP e data do resumo.
    Registro D201 — Totalização do Resumo Diário — PIS/PASEP
    Registro D205 — Totalização do Resumo Diário — COFINS
    Para cada linha gerada no registro D200 será gerada uma ou mais linhas totalizando os tributos PIS e COFINS com base nos itens dos lançamentos. Estes registros serão totalizados por CST.
    Registro D209 — Processo Referenciado
    Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D200 possuir um processo judicial associado.
    Registro D300 — Resumo da Escrituração Diária — Bilhetes Consolidados de Passagem Rodoviário (Código 13), de Passagem Aquaviário (Código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (Código 15) e de Passagem Ferroviário (Código 16), Resumo de Movimento Diário (Código 18).
    Para a geração deste registro serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída que estejam associados as CFOP do tipo fiscal e que possuam os códigos modelo de documento 2E, 13, 14, 15 e 16. Este registro é totalizado por Código Modelo de Documento, CFOP, Data de emissão CST do PIS, Alíquota do PIS, CST da COFINS, Alíquota da COFINS. A tributação do PIS e da COFINS deverá estar nos itens do Lançamento Fiscal.
    Registro D309 — Processo Referenciado
    Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D300 possuir um processo judicial associado.
    Registro D350 — Resumo diário de Cupom Fiscal emitido por ECF
    Para a correta geração deste registro devem ser observadas as regras para parametrização de  Tipos de Documento emitidos por ECF.
    Registro D390 —  Processo Referenciado
    Para que este registro seja gerado é necessário que existam Processos Judiciais associados aos Lançamentos de Cupom Fiscal.
    Registro D500 —  Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (Código 22) — Documentos de Aquisição com Direito a Crédito
    Para a geração deste registro serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Entrada que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e com os códigos modelo de documento 21 ou 22.
    Registro D501 — Complemento da Operação — PIS/PASEP
    Registro D505 — Complemento da Operação — COFINS
    Para cada documento declarado no registro D500 serão geradas uma ou mais linhas com base nos itens dos lançamentos com as informações dos tributos PIS e COFINS incidentes. Estes registros são totalizados por CST do Tributo e Natureza da Base de Cálculo do Crédito. Para a correta geração destes registros os tributos deverão estar gravados nos itens do Lançamento Fiscal.
    Registro D509 — Processo Referenciado
    Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D500 possuir um processo judicial associado.
    Registro D600 — Consolidação da Prestação de Serviços — Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço De Telecomunicação (Código 22)
    Para a geração destes registros serão selecionados Lançamentos Fiscais de saída que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e com os códigos modelo de documento 21 ou 22. Este registro é totalizado por Código Modelo de Documento , Código de município onde o serviço de comunicação foi prestado, Série e Sub-Série.
    Registro D601 — Complemento da Consolidação da Prestação de Serviços — PIS/PASEP
    Registro D605 — Complemento da Consolidação da Prestação de Serviços — COFINS
    Estes registros são gerados com base nas informações do PIS e da COFINS dos itens dos documentos declarados no registro D600. Estes registros são totalizados pelo Código da Classe de Consumo.
    Registro D609 — Processo Referenciado
    Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D600 possuir  um processo judicial associado.
    Registro D990 — Encerramento do Bloco D
    Este registro é gerado automaticamente com a quantidade de linhas existentes no Bloco D.

    Demais Documentos e Operações

    Informações de documentos que não geram escrituração fiscal como Recibos, RPA´s, receitas de juros, multas.
    São geradas neste bloco informações das retenções de PIS e COFINS, as informações dos créditos sobre depreciação e aquisição de bens do imobilizado e receitas da atividade imobiliária.

    Registro F001 – Abertura do Bloco F
    Este registro informa se houve movimentação no bloco F.
    Registro F010 – Identificação do Estabelecimento
    Gerado para cada filial que possui movimentação no período da escrituração.

    Registro F100 – Demais Documentos e Operações Geradora de Contribuições e Créditos
    Para a geração deste registro são selecionados lançamentos financeiros a pagar e a receber ou lançamentos contábeis conforme regras a seguir:


    Observação: Para a correta seleção dos lançamentos financeiros Foi criado um processo no qual serão informados os tipos de documento utilizados no TOTVS Gestão Financeira que irão gerar informações  de Contribuição/Crédito.


    Para a geração do F100, deve-se acessar o Módulo de Gestão Fiscal, na aba Cadastros Específicos e acessar o formulário referente aos Parâmetros de Processo, dentro do cadastro, selecione Anexos | Filtro de Operações. Dentro da aba, preencha os parâmetros da operação de acordo com a seguinte documentação: F100 - Filtro de Operações.

    Ao criar o processo deverá ser informado o Tipo de Operação, a Natureza da base de Cálculo do Crédito e se o documento será selecionado pela Data de Emissão, Data de Baixa ou Data de Vencimento. Para cada tipo de documento deverão ser incluídos os Tributos PIS e COFINS com os respectivos CST.

    Foi criado o Campo Conta Contábil do Sped no Parâmetro do Processo - Sub Pasta Tipo de Documento. Se houver integração contábil, apresentar lookup para o Cadastro de Plano de Contas da Coligada do contexto e contas globais, se não houver integração apresentar o campo texto para digitação.


    O processo é disparado no sistema Gestão Fiscal no menu Utilitários | Cálculos | Cálculo das Contribuições Docs Não Escriturados.

    Este processo deverá ser executado sempre antes de ser disparada a geração da rotina para que a informação dos tributos seja inserida nos lançamentos financeiros. O processo poderá ser executado sempre que for feita a inclusão de novos lançamentos ou os mesmos sofrerem alteração em seus valores.


    Em relação aos parâmetros na Geração da Rotina no Layout do gerador de saídas (Os valores de CST devem ser preenchidos separadas por (;) Ponto e Virgula):

    CST Não Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS): Os registros serão gerados porém sem os valores de PIS/COFINS.

    CST Não Gerar Operações Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS): Esta opção não será aplicada neste registro.


    Registro F100 - Aplicações Financeiras Consideradas

    Para a geração do F100 considerando Aplicações Financeiras, deve-se acessar o Módulo de Gestão Fiscal, na aba Cadastros Específicos e acessar o formulário referente aos Parâmetros de Processo, dentro do cadastro, selecione Anexos | Filtro de Operações. Dentro da aba, preencha os parâmetros da operação de acordo com a seguinte documentação: F100 - Aplicação Financeira.


    Observação: Para a geração do registro F100 sobre aplicações financeiras não é necessário executar o processo do Cálculo dos Documentos não Escriturados. O sistema irá considerar os rendimentos de suas aplicações encerradas dentro do período da geração da rotina automaticamente.



    Registro F100 - Rendimentos Registrados no Extrato de Caixa

    Para a geração do F100 pelo Extrato de caixa, deve acessar o Cadastros | Parâmetros de Processos:

    Em anexos | Filtro de Operações , efetue o cadastro e selecione a origem que será considerada no cálculo, o tipo da operação e a  Base de Cálculo. Em anexos | Filtro Tributo, informe os tributos PIS e COFINS com CST correspondente.

    Aviso

    Para geração do F100 por extrato de caixa, será considerado apenas pela operação de "Rendimento Financeiro":

    Realizar o cadastro de operações contábeis no menu Cadastros | Parâmetros de Processos:



    O Anexo Filtro de Operações Contábeis será habilitado quando o Grupo do Processo for igual a F100.
    O cadastro possui os seguintes campos:

        Aba Identificação:
    • Tipo de Operação
    • CST
    • Descrição
    • Código Conta Contábil
    • Tipo
    • Natureza da BC do Crédito
    • Natureza da Receita


        
       Aba Filtro de Tributo:
    • Código do Tributo


    Em cada nível, os campos específicos são liberados para o cadastro.
    Para fazer o cadastro dos níveis de operações contábeis, deve marcar o check box do nível e assim o sistema permite cadastrar o nível abaixo.
    Exemplo: Ao marcar o check box do nível 2, CST, o sistema permite cadastrar o nível 3, onde será vinculado a conta contábil.

    Quando nenhum check box é marcado, o sistema permite cadastrar o primeiro nível.


    O sistema não permite cadastrar um registro de operações contábeis sem um tributo cadastrado no nível de CST, sendo necessário cadastrar ao menos um tributo no filtro de tributo.

    Para cadastrar o filtro de tributo na tela de operações contábeis, é necessário editar o segundo nível, CST, e acessar a aba correspondente.

    Exemplo da tela de cadastro do Filtro Tributo:

    Encerrar os períodos de apuração PIS/COFINS e conferir os valores do anexo: Detalhamento da Apuração:


    Conteúdo

    1. Visão Geral
    2. Campos
    3. Regras
    4. Detalhamento da Apuração
    5. Valores Apuração Pis/Cofins

    01. Visão Geral

    Anexo do Período de Apuração (exibido apenas para os tributos PIS e COFINS) que apresenta os valores calculados correspondentes aos itens de Origem Contábil existentes no Cadastro de Parâmetros de Processos em Filtro de Operações Contábeis.

    Este Anexo possui as seguintes informações:

    02. Campos

    1 - Código Tipo Operação
    Campo preenchido com a informação do campo Tipo Operação que possui os seguintes valores

    Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0
    Operações  Sujeitas a Contribuições - Código  = 1
    Operações Não Sujeitas a Contribuição - Código = 2

    Observação

    A opção de "Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0" não será calculada pelo sistema para atender a seguinte regra do manual da rotina EFD Contribuições:

    Registro F100 - Campo 03 - Validação "[...] No caso do registro se referir a uma operação representativa de crédito (Campo IND_OPER = “0”) o Campo 03 é de preenchimento obrigatório [...]".

    No campo 03 (COD_PART) deve ser apresentado o código do Cli/For, porém quando a origem do registro F100 é Contábil não há informação de Cli/For a ser gerada neste campo, por esse motivo a opção IND_OPER=0 não é calculada.


    • Código da Situação Tributária
    • Natureza da Base de Cálculo do Crédito
    • Natureza da Receita
    • Código Conta contábil
    • Descrição
    • Base de Cálculo: Crédito, Débito, Movimentação da conta
    • Alíquota
    • Valor do Imposto

    03. Regras

    • O anexo calcula automaticamente ao encerrar o Período de Apuração
    • O calculo será executado apenas para os tributos do tipo PIS e COFINS
    • Ao reabrir o Período de Apuração os dados são apagados
    • Se o resultado da Movimentação da conta for diferente do esperado, ou seja, Natureza Devedora com resultado negativo ou Natureza Credora com resultado positivo.
      O item não será calculado e um log deve ser apresentado informando a inconsistência, indicando que o item não foi calculado e informando os dados básicos para o usuário identificar o item inconsistente.

    04. Detalhamento da Apuração 

    • Os valores gerados no detalhamento da apuração são pertinentes as contas contábeis e demais parametrizações realizadas nos parâmetros de processo do F100  - Anexo Filtros Contábeis -  conforme documentação do cadastro de Parâmetro de Processos.





    05. Valores Apuração Pis/Cofins

    • Os valores gerados no detalhamento da apuração, serão inseridas na arvore de Consolidação da Contribuição do Período e em seu Bloco de origem.



    F100

    Consulta também a geração do Registro F100 Estrutura do arquivo (EFD Contribuições)

    Os dados do registro F100 são gerados no arquivo após serem gravados no anexo Detalhamento da Apuração dentro do Período de Apuração.


    Para gravar os dados da geração do registro F100 no Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;




    O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.


    Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro F100 apresentar os dados;




    Registro F120 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações de Créditos com Base nos Encargos de Depreciação e Amortização

    Registro específico para a escrituração dos créditos determinados com base nos encargos de depreciação de bens incorporados ao Ativo Imobilizado da pessoa jurídica, adquirido para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços, bem como de encargos de amortização relativos a edificações e benfeitorias em

    imóveis próprios ou de terceiros.


    Informações

    A partir da versão 12.1.27 ao ser gerado o Registro F120, o campo 16 terá como valor considerado a Conta de Depreciação cadastrada no Grupo de Contas.

    Informações

    A partir da versão 12.1.32 é possível realizar a implementação do Registro F120 da EFD Contribuições utilizando o cadastro de Parâmetros de Processos na nova MDI.

    Para mais informações acesse seguinte link:

    Parâmetros de Processos

    Registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Crédito com Base no Valor de Aquisição/Contribuição
    Estes registros são gerados com base nas informações dos bens do Imobilizado que estão cadastrados no TOTVS Gestão de Patrimônio.
    Para que as informações sejam selecionadas deverá ser criado um processo através do menu Opções | Parâmetros | Processos – Registro F120 e F130 – Crédito Ativo Imobilizado. Neste processo deve ser informado o Método de Apropriação do Crédito, a Identificação dos bens, Sua utilização e o número de parcelas para aproveitar o crédito caso seja feita a opção pela data de aquisição (F130).
    No filtro de bens devem ser informados quais bens do ativo irão ser declarados e destes quais irão gerar o crédito e quais não irão gerar. Para cada filtro de bem criado deverão ser informados os Tributos PIS e COFINS com seus respectivos CST.
    Para a geração dos campos VL_OPER_AQUISICAO e PARC_OPER_NAO_BC_CRED existe, no cadastro dos parâmetros do processo, as opções:

    C.Aquis (Vr. Base Depreciação): Selecionando esta opção os campos 07 e 08 do F130 serão gerados com base no valor informado no campo VALOR BASE DE DEPRECIAÇÃO do cadastro de patrimônio. Neste campo é informado o valor do Patrimônio com as suas deduções.

    C.Aquis (vr.Aquisição) :  Ao escolher este opção será verificado se o campo IPATRIMONIOMOEDA.AQUISCAO é maior que zero. Se sim os campos 07 e 08 do F130 serão gerados com base neste valor. Senão, será carregado o valor constante no campo IPATRIMONIO.AQUISICAO para a geração dos campos 07 e 08 do F130.

    Observação: Para que os bens sejam selecionados o período no TOTVS Gestão Patrimonial deverá estar liberado para o ano na qual a declaração está sendo gerada.
    Para todos os bens deverá existir a informação do fornecedor.
    Este processo é somente configurado não sendo necessária sua execução
    Se existirem bens para os quais deverão ser carregados valores distintos deverão ser criados quantos processos forem as variações de carga de valor. Ex.: Se existem bens para os quais o registro deva ser gerado com o valor base da depreciação e bens para os quais o registro deva ser gerado com o valor da aquisição deverão ser criados dois processos com a mesma periodicidade.

    Informações

    A partir da versão 12.1.32 é possível realizar a implementação do Registro F130 da EFD Contribuições utilizando o cadastro de Parâmetros de Processos na nova MDI.

    Para mais informações acesse seguinte link:

    Parâmetros de Processos

    Registro F200 – Operações da Atividade Imobiliária – Unidade Imobiliária Vendida.
    Registro F210 – Operações da Atividade Imobiliária – Custo Orçado da Unidade Vendida.
    Estes registros são gerados com as informações das Unidades Imobiliárias Vendidas e seus custos. Este controle é feito através do TOTVS Incorporação.
    Para a correta geração deste é necessário que seja incluído no processo de seleção das informações menu Opções | Parâmetros | Processos – Registros F200 – Créditos da Atividade Imobiliária os tipos de documento utilizados na geração das informações financeiras das unidades vendidas. Para cada tipo de documento devem ser incluídos os Tributos PIS e COFINS com seus respectivos CST. Este processo é semelhante ao do F100 e também necessita de execução para geração dos tributos nos lançamentos financeiros.
    Para mais informações acesse: Atividades Imobiliárias
    Para informações a respeito do controle das unidades imobiliárias o Help do TOTVS Incorporação deverá ser consultado.

    Registro F500 - Consolidação das operações da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido - Incidência do PIS/COFINS pelo regime de caixa
    Uma vez que os dados deste registro representam as receitas efetivamente recebidas no período, serão selecionados os Lançamentos Financeiros a receber baixados no período informado na tela de geração da rotina cujos Tipos de Documento tenham sido informado no processo F100/F500 criado para a parametrização da rotina. Será gerado um registro para cada combinação de Código de Modelo de Documento, CST e alíquota. Neste registro só serão selecionados lançamentos que possuam na informação dos Tributos os CST: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99.
    Foi criado o Campo Conta Contábil do Sped no Parâmetro do Processo - Sub Pasta Tipo de Documento Se houver integração contábil, apresentar lookup para o Cadastro de Plano de Contas da Coligada do contexto e contas globais, se não houver integração apresentar o campo texto para digitação.


    Para a geração do F500 , deve acessar a MDI em Cadastros | Parâmetros de Processos:


    Selecionar o F500:


    Em anexos | Filtro de Operações , efetue o cadastro e selecione a origem que será considerada no cálculo, o tipo da operação e a  Base de Cálculo. Em anexos | Filtro Tributo, informe os tributos PIS e COFINS com CST correspondente.

    Registro F509 - Processo Referenciado
    Este registro não será gerado pois hoje não é possível fazer a associação de processos aos Lançamentos Financeiros.

    Registro F510 - Consolidação das operações da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido - Incidência do PIS/COFINS pelo regime de caixa (Apuração da contribuição por unidade de medida do produto - aliquota em reais)
    Este registro não será gerado. Hoje não é possível associar itens aos lançamentos financeiros.

    Registro F550 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido - Incidência do PIS/PASEP da COFINS pelo Regime de Competência
    Este registro deve ser gerado quando o contribuinte utilizar o regime de competência. O "Regime de Competência – Escrituração consolidada" com base nos Blocos "A", "C", "D" (Lançamentos Fiscais). E em relação os lançamentos financeiros será gerado com base no Bloco "F100" (Baseado nos Lançamentos Financeiros) considerando a observação do registro F100 citado anteriormente.

    Para geração dos campos 04 - VL_DESC_PIS e 09 - VL_DESC_COFINS, referentes a devolução de venda, será considerado os lançamentos fiscais de entrada, onde na natureza de operação esteja marcada como "Devolução" e dentro do próprio período de geração da rotina mais os valores da diferença entre o valor contábil do lançamento e a base de cálculo dos tributos PIS e COFINS respectivamente.

    Registro F525 - Composição da receita escriturada no período - Detalhamento da receita recebida pelo regime de caixa.
    Este registro deve ser gerado quando o contribuinte utilizar o regime de caixa para a apuração das contribuições. O total das receitas relacionadas nos registros F525 deverá corresponder ao total das receitas rebebidas, relacionadas no registro F500. O campo 3 (IND_REC) é preenchido com o valor fixo 01 - Clientes. A chave deste registro é composta pelo CNPJ, CST do PIS, CST da COFINS. A geração deste registro não exige a geração do registro 0150 - Dados dos participantes dos documentos declarados no arquivo.
    Quando houver troca do tipo de regime na empresa (de Competência para regime Caixa), o sistema irá considerar a data informada no campo "Lucro Presumido - Data da Alteração do regime de Competência para Caixa" na tela de geração da rotina. Serão considerados apenas lançamentos financeiros que possuem a data de emissão posterior a data informada.
    Em relação ao parâmetro "Lucro Presumido com base nas informações do Lançamento Fiscal ou Movimento", o sistema irá considerar movimentos do TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento integrados com o TOTVS Gestão Financeira e além disso, os Lançamento Fiscais também integrados com o financeiro.


    Operação que não geram valor ou não devem ser consideradas:

    Foram Adicionados dois parâmetros de texto na tela de geração da rotina para que o usuário possa informar os CST's Sem Direito a Crédito e Sem Direito a Debito a ser considerado na Rotina.

    CST - Não Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)

    CST - Não Gerar Operações Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)

    image2020-9-18_10-0-37.png

    Caso seja informado mais de um CST, é necessário separar os mesmo por  ponto e vírgula ";"  conforme exemplo abaixo e sem espaços entre os mesmos:

    Registro F559 - Processo referenciado

    Este registro não será gerado. Hoje não é possível associar itens aos lançamentos financeiros.

    Registro F560 - Consolidação das operações da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido - Incidência do PIS/COFINS pelo regime de competência (Apuração da contribuição por unidade de medida do produto - alíquota em reais)
    Este registro não será gerado. Iremos atender através da escrituração detalhada já utilizada pelas empresas optantes pelo Lucro Real.

    Registro F569 - Processo Referenciado
    Este registro não será gerado porque não é possível associar processos aos Lançamentos Financeiros.

    Registro F600 – Contribuições Retidas na Fonte – PIS COFINS

    Este registro é gerado com base nas retenções sofridas nos documentos a receber que são controlados pelo TOTVS Gestão Financeira.
    São selecionados somente lançamentos que estejam baixados e possuam as retenções. Os tributos podem ser recolhidos separados ou agrupados. No segundo caso o processo de seleção das informações separa os valores de PIS e COFINS retidos antes de gravá-los no arquivo.
    Para maiores informações a respeito do processo de geração das retenções o Help to TOTVS Gestão Financeira deverá ser consultado.

    Registro F700: Deduções Diversas
    Neste registro devem ser informadas as deduções diversas previstas na legislação tributária, inclusive os créditos que não sejam específicos do regime não-cumulativo, passiveis de dedução na determinação da contribuição social a recolher, nos registros M200 (PIS/Pasep) e M600 (COFINS).
    Estas informações serão tratadas como Outros Débitos/Créditos e devem afetar a apuração dos Tributos PIS e COFINS.

    Registro F990 – Encerramento do Bloco F
    Este registro é gerado automaticamente com a quantidade de linhas existentes no Bloco F.

    Operações das Instituições Financeiras, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada, Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Demais Pessoas Jurídicas Referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da lei nº 9.718/98.

    Conforme a IN RFB nº 1.387 de 2013, a escrituração do Bloco I é de natureza obrigatória em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de Janeiro de 2014.
    O Bloco I só será gerado para clientes que possuem integração com o produto TOTVS Gestão Contábil.
     

    Registro I001 — Abertura do Bloco I
    Bloco referente ao Indicador de Informação. Indicando que 0 - Bloco com Dados Informados, deve ser informado pelo menos um registro além dos registros de abertura e encerramento. Se o indicador for igual a 1 - Bloco sem dados Informados só será gerado a abertura e encerramento do bloco.
    Registro I010 — Documento — Identificação da Pessoa Jurídica/Estabelecimento
    Gerado para cada filial que possui movimentação no período da escrituração.
    Observação: Neste primeiro momento o Bloco é gerado somente na forma Descentralizada. A geração da forma Centralizada já está sob análise.

    Registro I100 — Consolidação das Operações no Período
    Este registro é específico para escrituração pelas pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718. Sera gerado conforme o campo 14-IND_ATIV (Indicador da Atividade) igual á "3" do registro 0000.
    Este registro é gerado para cada combinação de CST, alíquota PIS e COFINS.
    Caso a CST informada na aba Tributo do Processo do Bloco I for igual a 04, 05, 06, 07, 08 e 09, o campo Alíquota dos Tributos PIS e COFINS será gerado zerado, pois estes tipos não possuem alíquota determinada.

    • Os campos 06-VL_BC_PIS (Valor da Base do PIS/PASEP) e campo 09-VL_BC_COFINS (Valor da Base do COFINS) será calculado internamente da seguinte forma: Campo 02-VL_REC (Valor do Faturamento/Receita Bruta no Período) (menos) Campo 04-VL_TOT_DED_FER (Valor Total das Deduções e Exclusões de Caráter Geral (menos) Campo 05-VL_TOT_DED_ESP (Valor Total das Deduções e Exclusões de Caráter Específico).
    • Os campos Alíquota do PIS/PASEP e COFINS, serão gerados conforme a alíquota informada no cadastro dos respectivos tributos selecionados nos processos do bloco.
    • Os campos 08-VL_PIS (Valor do PIS/PASEP) será calculado considerado os valores do campo 06 (estrela) campo 07, e o campo 11-VL_COFINS (Valor COFINS) será calculado automaticamente considerando os valores do campo 09 (estrela) campo 10.
    Registro I199 — Processo Referenciado
    Neste primeiro momento não será gerado.
    Registro I200 — Composição das Receitas, Deduções e/ou Exclusões do Período
    Este registro será gerado detalhado de forma sintética, considerando os códigos das contas Contábeis sintéticas. Será preenchido um registro para cada tipo de receita e/ou deduções e exclusões de acordo com os códigos constantes nas tabelas 7.1.1 e 7.1.2.
    Na parametrização do Processo do Bloco I serão selecionadas Conta Contábil Analítica, porém na geração do campo 05-COD_CTA (Código da Conta Contábil), será gerado com a Conta Contabil do Nivel anterior (Código Sintértico).
    Registro I299 — Processo Referenciado
    Neste primeiro momento não será gerado.
    Registro I300 — Complemento das Operações - Detalhamento das Receitas, Deduções e/ou Exclusões do Período
    Este registro será gerado com as Contas Contábeis analíticas de acordo com cada tipo de receita e/ou deduções e exclusões conforme os códigos constantes nas tabelas 7.1.3 e 7.1.4.
    Registro I399 — Processo Referenciado
    Neste primeiro momento não será gerado.
    Registro I990 — Encerramento do Bloco I
    Este registro é gerado automaticamente pela rotina com a quantidade de linhas do bloco I.

    Bloco M

    Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB)

    Adequação a Nota técnica nº 007/2018: Bloco P não será mais gerado pela rotina da EFD-Contribuições, assim como o Registro 0145, a partir da vigência de julho/2018. Por meio da Nota Técnica EFD-Contribuições nº 007, de 23 de maio de 2018, o Bloco P não deverá mais ser gerado no arquivo do EFD PIS\COFINS a partir da Competência de julho/2018, entregue até o 10º (décimo) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente.

    Conforme disposto nos art. 7º e 8º da Medida Provisória nº 540/2011, convertida na Lei nº 12.546/2011, as empresas que prestam serviços de tecnologia da informação (TI), de tecnologia da informação e comunicação (TIC), serviços de call center, bem como as empresas fabricantes de vestuário e seus acessórios, calçados, bolsas e outros produtos de couro curtido ou natural, etc., se sujeitam à apuração da Contribuição Previdenciária incidente sobre o valor da receita bruta mensal, cuja escrituração será efetuada no Bloco "P – Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta", da EFD — Contribuições, conforme art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012.

    A escrituração do Bloco "P" será específica para a  apuração da Contribuição Previdenciária sobre Receita, efetuada pela pessoa jurídica de forma autônoma e independente da escrituração de apuração do PIS/Pasep e da Cofins, constante nos Blocos  "A", "C", "D", "F" e "M".

    Trata-se de nova contribuição, exigível em relação aos fatos geradores a ocorrer a partir de março de 2012, não guardando a escrituração do Bloco "P" qualquer correlação ou vinculação com os registros informados nos referidos blocos.

    Será acrescido no Bloco "0" o registro "0145 — Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta" filho do registro "0140 — Tabela de Cadastro de Estabelecimento" que servirá como registro identificador de obrigatoriedade de escrituração do Bloco "P", pelo correspondente estabelecimento da pessoa jurídica.

    O bloco "P" só deve ser exigido na EFD-PIS/Cofins da pessoa jurídica caso tenha sido gerado no mínimo 01 (um) registro "0145", indicando a sujeição da pessoa jurídica à nova contribuição, no período da escrituração.

    A inexistência de registro "0145" no Bloco "0", deve dispensar a necessidade de gerar o Bloco "P", inclusive em relação a registros de abertura e de encerramento deste.

    Para a correta geração do bloco P deve-se:

    • Criar o Tributo Contribuições Previdenciárias cujo tipo será CONTR PREVIDENCIARIA.
    • Gravar nos itens dos Lançamentos Fiscais o novo tributo.
    • Os Produtos utilizados nos lançamentos Fiscais deverão ter a informação do NCM gravada em seus detalhes conforme a tabela 5.1.1 de conversão disponibilizada no guia prático da EFD Contribuições.
    • Na tela de geração da rotina, no parâmetro "Contribuição Previdenciária Indicador da Incidência" deverá ser gravado o valor "Contribuição Previdenciária apurada com base na Receita Bruta e com base nas Remunerações pagas" .
    • No Período de Apuração deverá ser informado o total da receita bruta, manualmente, para a geração do registro 0145 e registro P100.


    Registro P001 — Abertura do bloco
    Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina.
    Registro P010 — Identificação do Estabelecimento
    Será gerado um registro para cada Filial que possuir informações de apuração sobre a receita bruta. Serão considerados para que este registro seja gerado os Lançamentos Fiscais de entrada ou saída que possuam em seus itens o tributo do tipo Cont Previdenciária.
    Registro P100 — Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
    Este registro será gerado somente se o campo 4 do Registro 0145 for maior que zero.
    Aqui a Contribuição Previdenciária será detalhada por código de atividade e por alíquota.  Para a correta geração e totalização das informações neste registro, o campo NCM nos detalhes do cadastro do Produto deverá estar preenchido de acordo com a tabela 5.1.1 do guia da EFD Contribuições.
    Registro P110 — Complemento da Escrituração - Detalhamento da Apuração da Contribuição
    Este registro não será gerado e conforme o guia da EFD ele é opcional. Já está sendo estudado para ser implementado futuramente.
    Registro P199 — Processo Referenciado
    Este registro não será gerado, pois hoje não é possível associar Processo Judicial/Administrativo ao Período de Apuração.
    Registro P200 — Consolidação da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
    Este registro consolida a Contribuição Previdenciária de todos os estabelecimentos.
    Os campos 04 — Valor Total do Ajuste de Redução e 05 - Valor Total do Ajuste de Acréscimo são gerados com base no registro P210.
    Registro P210 — Ajuste da Contribuição Previdenciária Apurada sobre a Receita Bruta
    A informação deste registro tem origem nos lançamentos de Outros Débitos/Créditos do Tributo do tipo Contr Previdenciaria.
    O campo 02 — Indicador do Tipo de Ajuste será gerado com o valor 0 (zero) quando o lançamento for de crédito. Quando o lançamento for de débito este campo será gerado com o valor 1 (um).
    O campo 04 — Código do Ajuste será gerado com a informação gravada no campo Código Ajuste SPED. Os valores possíveis para este campo são encontrados na tabela 4.3.8 do guia da EFD Contribuições.
    O campo sub-tipo do lançamento de Outros Débitos/Créditos deve ser preenchido com "Não se aplica".
    Registro P990 — Encerramento do Bloco P
    Este registro destina-se a identificar o encerramento do bloco P sendo gerado automaticamente pelo processo da rotina.



    02. Documentos Relacionados