Bloco 0 (EFD Contribuições)

Registro 0001  –  Abertura do bloco 0
Este registro informa se houve movimentação no bloco 0

Registro 0035 – Identificação da Sociedade de Sociedade em Cotas de Participação - SCP
Para a geração deste registro, serão selecionadas filiais no caso de pessoa jurídica sendo ostensiva de Sociedade em Cotas de Participações (SPC), incluindo a própria sócio ostensiva.
Este registro é gerado de acordo com o Indicador da Natureza da Pessoa Jurídica selecionado nos parâmetros da tela de geração da rotina. Neste registro serão gravadas informações da filial SCP, como CNPJ e o nome.

Registro 0100  –  Dados do contabilista
Para a geração deste registro são selecionados os dados do contabilista que estão no anexo da filial (Dados Fiscais) definida como matriz dos estabelecimentos.

Registro 0110  –  Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito
Este registro é gerado com as informações dos seguintes parâmetros da tela de geração:

• Código indicador da incidência tributária no período
• Código indicador de método de apropriação de créditos
• Código indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período

Registro 0111  –  Tabela de Receita Bruta Mensal para Fins de Rateio de Créditos Comuns
Este registro é gerado com as informações  dos seguintes parâmetros da tela de geração:

• Receita Bruta Não-Cumulativa - Tributada Mercado Interno (R$)
• Receita Bruta Não-Cumulativa - Não tributada Mercado Interno (R$)
• Receita Bruta Não-Cumulativa - Exportações (R$)
• Receita Bruta Cumulativa (R$)

Registro 0120 - Identificação de períodos dispensados da escrituração fiscal digital das contribuições
Este registro deve ser apresentado na escrituração referente ao mês de dezembro de cada ano calendário, contendo as informações dos meses em que a empresa esteve dispensada da entrega da EFD Contribuições.
Este registro não será implementado. Caso o contribuinte se enquadre nesta situação e tenha que gerá-lo as informações deverão ser inseridas manualmente no PVA após importar o arquivo gerado pelo RM.

Registro 0140  –  Tabela de Cadastro de Estabelecimentos
Este registro é gerado com as informações das filiais que foram movimentadas no período da escrituração.

Registro 0145 - Regime de Apuração da Contribuição Previdenciário sobre a Receita Bruta
Este registro indica a obrigatoriedade do Bloco P no arquivo. Este registro só será gerado se houver no período de escrituração digital atividade sujeita a Contribuição Social sobre a Receita Bruta. A existência desta contribuição será verificada através da existência, no período da escrituração, de Lançamentos Fiscais de entrada ou saída que possuam em seus itens o Tributo do tipo Contr. Previdenciária.
Para a geração do valor da Receita Bruta sujeita a contribuição serão totalizados os itens dos lançamentos de saída que possuam o tributo do tipo Cont. Previdenciária subtraindo-se o valor totalizados dos itens de  todos os lançamentos de entrada (Devolução/Cancelamento de vendas) que também possuam este  tributo.
Para este registro o campo Informações Complementares não será gerado.

• Registro 0145 (EFD Contribuições)

Registro 0150 – Tabela do Participante
Este registro é gerado com os dados dos clientes e fornecedores movimentados nos blocos A, C, D e registro F100, F200. Para a correta geração destas informações o cadastro dos Clientes e Fornecedores devem estar completamente preenchido.

Registro 0190  –  Identificação das Unidades de Medida
Este registro é gerado com a sigla e descrição das unidades de medida movimentadas  nos blocos A, C e D.

Registro 0200  –  Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
Este registro é gerado com as informações dos itens movimentados nos blocos A, C e D cujos lançamentos estão vinculados ao Código Modelo de Documento 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57.
O campo COD_GEN é gerado com a informação "00" quando se trata de serviço. Para produtos são gravados os dois primeiros dígitos do NCM ( Nomenclatura comum do Mercosul)

Registro 0205  –  Alterações do Item.
Este registro é gerado com as informações das alterações na descrição no cadastro dos produtos  e serviços movimentados nos blocos A, C e D. Não são geradas informações de alterações no código do produto (COD_ANT_ITEM) uma vez que este tipo de alteração não é permitido nos produtos TOTVS (Linha RM).  As alterações do produto são gravadas no anexo Log de Produtos.

Registro 0206  –  Código de produto conforme tabela ANP (Combustíveis)
Este registro será gerado para produtos movimentados nos blocos A, C e D e que possuam o código ANP nos anexo do cadastro do produto (Dados fiscais).

Registro 0400  –  Tabela de Natureza da Operação/Prestação
Neste registro é gerada uma entrada para cada CFOP movimentado nos blocos C e D com exceção dos lançamentos associados a Código Modelo de Documento 02 e 2D.

Registro 0450  –  Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal
Para que este registro seja gerado deverá ser criado o campo complementar INFCOMPLDOCFISCAL no lançamento. 

Registro 0500  –  Plano de Contas Contábeis
Este registro é gerado somente para os bens movimentados nos registros F120 e F130. Para os outros registros esta informação não é gerada por não se ter chegado a um entendimento sobre qual conta deverá ser carregada para o arquivo uma vez que a contabilização é livre e pode-se incluir várias contas, inclusive de grupos diferentes em cada lançamento fiscal.
Para os blocos AAlterar, C, D e M e registro F550 (gerados através de Lançamento Fiscal) o sistema irá consistir na a seguinte regra:
1º - Primeiramente verificará se existe Default Contábil no Cadastro do Produto/Serviço sub aba Integração, e que possua a Classificação "SPED" informada. Contas cadastradas como Débito, serão para os lançamentos fiscais de entrada, e por sua vez, as contas cadastradas como Crédito serão para os lançamentos fiscais de saída.
Importante!!! O campo Classificação da Conta preenchido com "SPED" (em CAIXA ALTA).

2º - Não existindo essa informação no Cadastro do Produto, será verificado se existe um Default Contábil no cadastro do CFOP associado ao Lançamento Fiscal, localizado na aba Integração. Contas cadastradas como Débito, serão para os lançamentos fiscais de entrada, e por sua vez, as contas cadastradas como Crédito serão para os lançamentos de saída.

3º - Não existindo Default Contábil no CFOP que atenda a regra acima, será utilizada a conta contábil informada no cadastro do produto em Anexos | Dados Fiscais | campo Conta Contábil Sped.

A conta do Plano de Contas Paralelo será gerada caso seja vinculado ao cadastro da conta. Esse vínculo pode ser feito através do cadastro de Plano de Contas Paralelo | Anexos | Contas Paralelas, posteriormente dê duplo clique a Conta Paralela desejada, acesse a aba Associação do Plano Contábil, selecione a conta através da caixa de seleção, selecione a seta para a direita para a conta seja transferida para a coluna Contas Contábeis Selecionadas e salve.
Observação: Caso haja mais de uma conta selecionada dentro da Conta Paralela, o sistema automaticamente irá considerar apenas a primeira conta. Para que a Conta Paralela, campo 08-COD_CAT_REF seja gerada no arquivo, o código do Plano de Conta Paralelo deve ser informado na tela da geração da rotina.

Registro 0600  –  Centros de Custo
Este registro é gerado com as informações dos centros de custo movimentados nos blocos A, C e D. 

Obs: A regra para geração deste registro está disponível no link : Registro 0600 - Geração do Registro 0600

Registro 0990  –  Totalizador do bloco 0
Gerado automaticamente pela rotina com a quantidade de linhas constantes no Bloco 0.