Parâmetros de Processos

Conteúdo

  1. Visão Geral
  2. Cadastro
  3. Campos Cadastro
  4. Processos
    4.1. Apuração
    4.2. EFD Contribuições
    4.3. FECP - Fundo de Combate à Pobreza
    4.4. FCI - Ficha de Conteúdo de Importação
    4.5. EFD-Reinf
  5. Habilitar novo Cadastro de Parâmetros de  Processos na nova MDI
  6. Outras Informações

01. Visão Geral

O Cadastro de Parâmetro de Processos deve ser utilizado para parametrizar processos pré-determinados do TOTVS Gestão Fiscal, são eles:

  • Apuração de determinados Tributos;
  • Geração de registros de algumas Rotinas Acessórias;
  • Cálculos de processos existentes no TOTVS Gestão Fiscal.

02. Cadastro

O Cadastro está disponível em:

BackOffice | Gestão Fiscal | Cadastros | Específicos - Parâmetros de Processos

03. Campos Cadastro

O Cadastro é constituído dos seguintes campos:

  • Processo
  • Grupo do Processo
  • Descrição
  • Data Inicial
  • Data Final
  • Código da Filial (Na Inclusão será considerado a filial do contexto)


04. Processos


    4.1. Apuração

    Ao selecionar essa opção , será disponibilizado o Grupo do Processo CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

    No anexo Filtro de Operações  é possível informar o tipo de documento que compõe a apuração da CPRB Regime de Caixa.

    O cadastro possui os seguintes campos:

    • Origem → Modelo de Documento
    • Tipo de Documento
    • Descrição do Documento
    • Código da Conta Contábil.

    Não deve ser permitido inclusão de documentos duplicados para um mesmo Filtro de Operação.

    Documentação do Processo: https://tdn.totvs.com/display/public/LRM/CPRB+Regime+de+Caixa#1-1

    Informações

    Parâmetro utilizado por empresas sujeitas ao pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), instituída pela Medida Provisória nº 540, de 2011, posteriormente convertida na Lei nº 12.546, de 2011 e alterações. A CPRB incide sobre o valor da receita bruta, em substituição à contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamento dos segurados empregados e contribuintes individuais 19.

    4.2. EFD Contribuições

    Ao selecionar essa opção , será disponibilizado os Grupos do Processo:

    F100
    F120
    F130
    F500

    Parâmetros do Patrimônio

    Esta aba somente será exibida caso os grupos de processo forem iguais a F120 ou F130. O cadastro é dotado das seguintes listas:

    • Método de Apropriação de Crédito
    • Grupo do Patrimônio
    • Utilização do Patrimônio
    • Número de parcelas a serem apropriadas (Somente para o grupo de processo F130)
    • Num. de parcelas p/ periodicidade "Outras": (Somente se o Número de parcelas a serem apropriadas for igual a "Outra periodicidade definida em lei")

    Anexo Filtro de Tributos

    Filtro de Operações

    Para cada tipo de documento, deve-se informar o Tributo. O mesmo é vinculado nos grupos de processo F100, F500 no anexo do Filtro de Operações, já os grupos de processo referentes ao F120 e F130 são vinculados ao cadastro dos Parâmetros de Processo em si.

    O Cadastro possui os seguintes campos:

    • Código do Tributo
    • CST
    • Natureza da Receita

    Parâmetros:

    • Código da Coligada
    • Id. do Filtro de Tributo
    • Código do Tributo
    • Id. Filtro Tipo Operações (Caso o grupo de processo exigir tipo de operação)
    • CST
    • Natureza Receita

    Não deve ser permitido inclusão de tributos duplicados para um mesmo Filtro de Operação.

    Filtro de Operações Contábeis

    O cadastro de parâmetro de processo possui o anexo Filtro de Operações Contábeis para configuração do F100 com origem contábil.

    4.3. FECP - Fundo de Combate à Pobreza

    Ao selecionar essa opção , será disponibilizado o Grupo do Processo Produtos não considerados no cálculo do FECP

    Anexo Filtro de Produtos

    Será apresentado a opção para informar o produto que não serão considerados no cálculo do FECP.

    Não deve ser permitido cadastrar produtos duplicados para um mesmo subgrupo.

    4.4. FCI - Ficha de Conteúdo de Importação

    Ao selecionar essa opção , será disponibilizado o Grupo do Processo Seleção de Produtos para geração da FCI

    Anexo Filtro de Produtos

    Será apresentado a opção para informar o produto que serão considerados no processo FCI.

    Não deve ser permitido cadastrar produtos duplicados para um mesmo subgrupo.

    FCI - Ficha de Conteúdo de Importação

    4.5. EFD-Reinf

    Ao selecionar essa opção, é disponibilizado o Grupo do Processo "EFD-REINF Parâmetros".

    Esta parametrização será utilizada para geração dos Eventos R-4010, R-4020 e R-4080 da Rotina EFD-REINF

    O Cadastro possui os seguintes campos:

    Centralizado: Quando estiver habilitado, todos os Lançamentos\Movimentações realizados a uma determinada Pessoa Física\Jurídica, serão gerados em um único arquivo XML a ser transmitido para a EFD-REINF.

    Quando desabilitado, todos os Lançamentos\Movimentações realizados a uma determinada Pessoa Física\Jurídica, serão agrupados em um arquivo XML para cada Filial a ser transmitido para a EFD-REINF.

    Classificação de Países: Deve ser informada qual Classificação de Países será utilizada. A informação dessa opção define qual o Código de País que será gerado no XML.

    Valor dos Rendimentos Financeiros: “Valor Original ou Valor do Serviço” - Selecionar qual o valor deve ser considerado ao gerar os Rendimentos de Lançamentos Financeiros.


    Anexo Filtro de Filiais

    Será apresentado a opção para informar as Filiais que serão geradas nos Eventos R-4010, R-4020 e R-4080 da Rotina EFD-REINF.

    Saiba mais: Filtro de Filiais


    Anexo Filtro de Eventos

    Será apresentado a opção para informar os Tributos e Natureza de Rendimentos que serão geradas nos Eventos R-4010, R-4020 e R-4080 da Rotina EFD-REINF.

    Saiba mais: Filtro de Eventos


    EFD REINF - Eventos Periódicos

    05. Habilitar novo Cadastro de Parâmetros de  Processos na nova MDI


    Para habilitar o uso das rotinas migradas referentes ao cadastro de processo utilizando a nova MDI acesse BackOffice | Gestão Fiscal | Ambiente |Configuração -  Parâmetros | TOTVS Gestão Fiscal e siga o passo a passo a seguir:

      Procure por Parâmetros Gerais | Parâmetros e avance

      Marque a opção "Novo Cadastro de Parâmetros de Processos" e avance

      As seguintes mensagens serão exibidas:

      Novo Cadastro de Parâmetros de Processos (Versão Beta)

      Versão Beta - Ao Habilitar este Parâmetro, pode ocorrer instabilidade em alguns Processos do Sistema

      06. Outras informações


      Informações

      Descrição sobre o que é Revitalização da Interface, citado no documento.