Conteúdo
- Visão Geral
- Cadastro
- Campos Cadastro
- Processos
4.1. Apuração
4.2. EFD Contribuições
4.3. FECP - Fundo de Combate à Pobreza
4.4. FCI - Ficha de Conteúdo de Importação
4.5. EFD-Reinf - Habilitar novo Cadastro de Parâmetros de Processos na nova MDI
- Outras Informações
01. Visão Geral
O Cadastro de Parâmetro de Processos deve ser utilizado para parametrizar processos pré-determinados do TOTVS Gestão Fiscal, são eles:
- Apuração de determinados Tributos;
- Geração de registros de algumas Rotinas Acessórias;
- Cálculos de processos existentes no TOTVS Gestão Fiscal.
02. Cadastro
O Cadastro está disponível em:
BackOffice | Gestão Fiscal | Cadastros | Específicos - Parâmetros de Processos
03. Campos Cadastro
O Cadastro é constituído dos seguintes campos:
- Processo
- Grupo do Processo
- Descrição
- Data Inicial
- Data Final
Código da Filial (Na Inclusão será considerado a filial do contexto)
04. Processos
4.1. Apuração
Ao selecionar essa opção , será disponibilizado o Grupo do Processo CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
No anexo Filtro de Operações é possível informar o tipo de documento que compõe a apuração da CPRB Regime de Caixa.
O cadastro possui os seguintes campos:
- Origem → Modelo de Documento
- Tipo de Documento
- Descrição do Documento
- Código da Conta Contábil.
Não deve ser permitido inclusão de documentos duplicados para um mesmo Filtro de Operação.
Documentação do Processo: https://tdn.totvs.com/display/public/LRM/CPRB+Regime+de+Caixa#1-1
Informações
Parâmetro utilizado por empresas sujeitas ao pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), instituída pela Medida Provisória nº 540, de 2011, posteriormente convertida na Lei nº 12.546, de 2011 e alterações. A CPRB incide sobre o valor da receita bruta, em substituição à contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamento dos segurados empregados e contribuintes individuais 19.
4.2. EFD Contribuições
Ao selecionar essa opção , será disponibilizado os Grupos do Processo:
F100
F120
F130
F500
Parâmetros do Patrimônio
Esta aba somente será exibida caso os grupos de processo forem iguais a F120 ou F130. O cadastro é dotado das seguintes listas:
- Método de Apropriação de Crédito
- Grupo do Patrimônio
- Utilização do Patrimônio
- Número de parcelas a serem apropriadas (Somente para o grupo de processo F130)
- Num. de parcelas p/ periodicidade "Outras": (Somente se o Número de parcelas a serem apropriadas for igual a "Outra periodicidade definida em lei")
Anexo Filtro de Tributos
Filtro de Operações
Para cada tipo de documento, deve-se informar o Tributo. O mesmo é vinculado nos grupos de processo F100, F500 no anexo do Filtro de Operações, já os grupos de processo referentes ao F120 e F130 são vinculados ao cadastro dos Parâmetros de Processo em si.
O Cadastro possui os seguintes campos:
- Código do Tributo
- CST
- Natureza da Receita
Parâmetros:
- Código da Coligada
- Id. do Filtro de Tributo
- Código do Tributo
- Id. Filtro Tipo Operações (Caso o grupo de processo exigir tipo de operação)
- CST
- Natureza Receita
Não deve ser permitido inclusão de tributos duplicados para um mesmo Filtro de Operação.
Filtro de Operações Contábeis
O cadastro de parâmetro de processo possui o anexo Filtro de Operações Contábeis para configuração do F100 com origem contábil.
4.3. FECP - Fundo de Combate à Pobreza
Ao selecionar essa opção , será disponibilizado o Grupo do Processo Produtos não considerados no cálculo do FECP
Será apresentado a opção para informar o produto que não serão considerados no cálculo do FECP.
Não deve ser permitido cadastrar produtos duplicados para um mesmo subgrupo.
4.4. FCI - Ficha de Conteúdo de Importação
Ao selecionar essa opção , será disponibilizado o Grupo do Processo Seleção de Produtos para geração da FCI
Será apresentado a opção para informar o produto que serão considerados no processo FCI.
Não deve ser permitido cadastrar produtos duplicados para um mesmo subgrupo.
4.5. EFD-Reinf
Ao selecionar essa opção, é disponibilizado o Grupo do Processo "EFD-REINF Parâmetros".
Esta parametrização será utilizada para geração dos Eventos R-4010, R-4020 e R-4080 da Rotina EFD-REINF
O Cadastro possui os seguintes campos:
Centralizado: Quando estiver habilitado, todos os Lançamentos\Movimentações realizados a uma determinada Pessoa Física\Jurídica, serão gerados em um único arquivo XML a ser transmitido para a EFD-REINF.
Quando desabilitado, todos os Lançamentos\Movimentações realizados a uma determinada Pessoa Física\Jurídica, serão agrupados em um arquivo XML para cada Filial a ser transmitido para a EFD-REINF.
Classificação de Países: Deve ser informada qual Classificação de Países será utilizada. A informação dessa opção define qual o Código de País que será gerado no XML.
Valor dos Rendimentos Financeiros: “Valor Original ou Valor do Serviço” - Selecionar qual o valor deve ser considerado ao gerar os Rendimentos de Lançamentos Financeiros.
Anexo Filtro de Filiais
Será apresentado a opção para informar as Filiais que serão geradas nos Eventos R-4010, R-4020 e R-4080 da Rotina EFD-REINF.
Saiba mais: Filtro de Filiais
Anexo Filtro de Eventos
Será apresentado a opção para informar os Tributos e Natureza de Rendimentos que serão geradas nos Eventos R-4010, R-4020 e R-4080 da Rotina EFD-REINF.
Saiba mais: Filtro de Eventos
05. Habilitar novo Cadastro de Parâmetros de Processos na nova MDI
Para habilitar o uso das rotinas migradas referentes ao cadastro de processo utilizando a nova MDI acesse BackOffice | Gestão Fiscal | Ambiente |Configuração - Parâmetros | TOTVS Gestão Fiscal e siga o passo a passo a seguir:
Procure por Parâmetros Gerais | Parâmetros e avance
Marque a opção "Novo Cadastro de Parâmetros de Processos" e avance
As seguintes mensagens serão exibidas:
Novo Cadastro de Parâmetros de Processos (Versão Beta)
Versão Beta - Ao Habilitar este Parâmetro, pode ocorrer instabilidade em alguns Processos do Sistema
06. Outras informações
Informações
Descrição sobre o que é Revitalização da Interface, citado no documento.