- Criado por Filipi Pazetti Aires, última alteração em 13 ago, 2018

O evento S-2250 – Aviso Prévio tem como objetivo registrar a comunicação e o possível cancelamento do aviso prévio de iniciativa do empregador ou do empregado. Aviso prévio é o documento de comunicação, antecipada e obrigatória, em que uma das partes contratantes (empregador ou empregado) deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho vigente.
Quem está obrigado: o empregador, sempre que ocorrer a comunicação da rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa. Este evento não se aplica aos servidores estatutários.
Prazo de envio: este evento deve ser enviado em até 10 (dez) dias de sua comunicação.
Fonte: MOS Layout 2.4.02
Informações Sistêmicas
Os eventos não periódicos não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão/ingresso de um empregado/servidor, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.
Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOC, MV_RHTAF e MV_EFDMSG, que deve ser:
MV_FASESOC
" " - Default
1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos)
MV_RHTAF
.T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF)
MV_EFDMSG
.T. (apresenta aviso informando que o evento foi enviado para o TAF)
O Evento S-2250 - Aviso Prévio é gerado através da rotina Aviso Prévia (GPEA925)
Ao incluir um Aviso Prévio é gerado um evento S-2250 no TAf, desde que o funcionário tenha sido previamente cadastrado a partir do evento S-2200
Consistências do eSocial: O evento tem um prazo de envio de 10 dias, sendo assim a quantidade de dias entre a data de aviso e a data base não pode ultrapassar 10 dias.
O evento só deve ser informado para os casos em que o aviso será cumprido.
Caso o usuário solicite uma alteração, e informe dados do cancelamento, será gerado novo ebento S-2250 com a tag Cancelamento informada, porém para que isso seja possível o evento S-2250 de início do aviso deve estar com o status 4
IMPORTANTE
Para o eSocial a matricula do funcionário deve ser mantida, sendo assim, indicamos que não seja utilizada a opção Nova Matricula que está na tela de Reintegração.
Esta regra do eSocial esta sendo revistas pelos órgãos governamentais, caso perdure iremos retirar o campo da tela.
Exclusão
Caso o usuário exclua o Aviso Prévio e o mesma já esteja integrado com o TAF é gerado um registro S-3000, que solicita a exclusão da rescisão no TAF/RET
Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos não periódicos:
HOW TO - SIGAGPE - Integrando o evento S-2250
HOW TO - TAF - Transmitindo o evento S-2250
Não existe Faq relacionada a esse evento
- Campos GPE x TAF x Layout
- Compartilhamento Tabelas eSocial
- Configuração de Menu
- Configuração Schedule - JOBs GPE
- Parâmetros
- Rotinas SIGAGPE
Produto: |
Microsiga Protheus |
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Ocorrência: |
Como deve ser definido o Compartilhamento de Tabelas SIGAGPE x SIGATAF? |
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Passo a passo: |
Antes de Iniciar a Carga Inicial, é necessário verificar se o compartilhamento das Tabelas do SIGAGPE x SIGATAF estão compatíveis, isto porque a integração dos dados de Folha com o TAF, utilizada pelo Protheus, é feita dentro do mesmo Banco de Dados, basicamente os registros são lidos das tabelas "origem", que são tabelas do SIGAGPE e gravados nas tabelas "destino" que são tabelas do SIGATAF. Por esta razão os compartilhamentos devem devem ser iguais, para que não haja duplicidade de dados e nem gravação em Filiais incorretas. Por exemplo: A Tabela CTT dá origem a Tabela C99 do TAF, então essas duas tabela devem ter o mesmo tipo de compartilhamento(modo de acesso). Por default todas as tabelas do TAF são criadas de forma totalmente exclusiva, sendo assim, reveja a configuração das tabelas, através do SIGACFG antes de iniciar a Carga Inicial. Abaixo a relação entre Tabelas: IMPORTANTE:
Tabelas que devem ser exclusivas por Empresa:
* A CTT pode ser utilizada como compartilhada caso o cadastro de lotações seja feito através da rotina Controle de Lotações, pois desse modo a informação para o evento S-1020 não vai partir da CTT. Para saber mais acesse: DT Novo Controle de Lotações Relação entre Tabelas GPE e TAF: As tabelas do GPE e TAF devem ter o mesmo compartilhamento (modo de acesso) para que não ocorra erros na integração dos dados, abaixo a relação de tabelas.
Obs:
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Observações: |
Esta informação também esta disponível na central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360004178832 |
Nas abas abaixo estão a configuração dos Menus do eSocial.
Os menus devem ser configurados através do modulo configurador somente quando não existir na base de dados.
- Menus GPE Saneamento da Base
- Menus GPE Carga Inicial
- Menus GPE Não Periódicos
- Menus GPE Eventos Periodicos
Menu Agentes de Integração
Menu |
Atualizações |
---|---|
Submenu | Cadastros |
Nome da Rotina | Agentes de Integração |
Programa | GPEA921 |
Módulo | SIGAGPE |
Tipo | Função Protheus |
Tabelas | RFR |
Sucessão de Vínculos
Menu |
Atualizações |
---|---|
Submenu | Funcionários |
Nome da Rotina | Sucessão de Vínculos |
Programa | GPEA926 |
Módulo | SIGAGPE |
Tipo | Função Protheus |
Tabelas | RFZ |
Aviso Prévio
Menu |
Miscelânea |
---|---|
Submenu | Cálculos |
Nome da Rotina | Aviso Prévio |
Programa | GPEA925 |
Módulo | SIGAGPE |
Tipo | Função Protheus |
Tabelas | RFY |
Menu Carga Inicial
Menu |
Atualizações |
---|---|
Submenu |
Miscelânea |
Submenu | eSocial |
Nome da Rotina | Carga Inicial |
Programa | GPEM023 |
Módulo | SIGAGPE |
Tipo | Função Protheus |
Não existe Menu para eventos não periódicos, a integração com o TAF ocorre no momento da execução da rotina ou gravação do registro conforme definição dos parâmetros MV_RHTAF, MV_FASESOC e MV_EFDMSG.
Menu Eventos Periódicos
Menu |
Atualizações |
---|---|
Submenu |
Miscelânea |
Submenu | eSocial |
Nome da Rotina | Eventos Periódicos |
Programa | GPEM034 |
Módulo | SIGAGPE |
Tipo | Função Protheus |
Menu Eventos de Fechamento
Menu |
Atualizações |
---|---|
Submenu |
Miscelânea |
Submenu | eSocial |
Nome da Rotina | Eventos de Fechamento |
Programa | GPEM039 |
Módulo | SIGAGPE |
Tipo | Função Protheus |
Menu Geração Banco de Horas eSocial
Menu |
SIGAPON |
Submenu |
Fechamentos |
Nome da Rotina |
Gera B. Horas eSocial |
Programa |
PONM081 |
Módulo |
Ponto Eletrônico |
Tipo |
Função Protheus |
Abaixo procedimentos do Jobs de Alteração Salarial e Afastamento
Job para os Históricos Salariais
Cada alteração salarial deve gerar um registro S-2206, como a alteração salarial pode ser disparada de diversas rotinas, consideramos mais seguro gerar a partir dos Históricos Salariais, a partir de JOB.
Todas essas ações originam dados em SR3/SR7 - Tabelas de Alterações salariais, e são destas tabelas que o JOB buscará os dados para a geração do registro S-2206
Para configuração, siga os passos do documento:
1 - Preencher o MV_DTCGINI com a Data que indica, a partir de quando as alterações salariais serão consideradas no JOB
Atenção: O MV_DTCGINI representa a data de inicio da entrega dos eventos não periódicos que pode ser diferente para cada grupo de empresas, ou seja, o eventos serão enviados a partir da data informada no parâmetro.
2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:
3 - Inclua a função de Agendamento:
4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.
5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:
6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:
7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:
Possibilidades de cadastrar uma alteração salarial:
Job para integração afastamento
Conforme regras de Afastamento definidos pelo eSocial, o inicio e o fim de um afastamento são tratados em momentos distintos, devendo o "FIM" apenas ser enviado ao RET quando de fato ocorrer. Sendo assim foi implantada a integração de afastamento a partir de JOB.
A integração de um "fim" de afastamento, só pode ser enviada ao TAF quando o "inicio" do afastamento ja estiver transmitido e validado pelo RET. Caso contrario, o TAF não aceitará a inclusão do "fim" do afastamento pelo SIGAGPE.
Para configuração, siga os passos do documento:
1 - Preencher o MV_DTCGINI com a Data que indica, a partir de quando os eventos Não Periódicos serão consideradas no JOB
Atenção: O MV_DTCGINI representa a data de inicio da entrega dos eventos não periódicos que pode ser diferente para cada grupo de empresas, ou seja, o eventos serão enviados a partir da data informada no parâmetro.
2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:
3 - Inclua a função de Agendamento:
4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.
5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:
6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:
7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:
- Principais Parâmetros GPE x TAF/Middleware
- Parâmetros 1ª Fase esocial (Tabelas Iniciais)
- Parâmetros 2ª Fase esocial (Não Periódicos)
- Parâmetros 3ª Fase esocial (Periódicos)
Parâmetros eSocial SIGAGPE
Parâmetro | Descrição |
---|---|
MV_RHTAF | Parâmetro que habilita a integração dos eventos NÃO PERIÓDICOS com o TAF/Middleware, somente pode ser habilitado após a Carga Inicial ter sido transmitida para o RET com o retorno de Enviado com Sucesso. |
MV_EFDAVIS |
Parâmetro utilizado para avisar ao usuário que campos obrigatórios do eSocial não foram preenchidos.
Cadastro de Funcionários - Versão 12Como não há integração offline do cadastro de Funcionários, mesmo que este parâmetro esteja configurado para não impedir o processo (0 ou 2), caso o MV_RHTAF esteja habilitado, a gravação na SRA não será efetuada. |
MV_EFDMSG | Quando habilitado apresenta mensagem informando que o evento foi enviado ao TAF/Middleware com sucesso (válido somente para eventos não-periódicos) |
MV_DTCGINI | Neste parâmetro o usuário informa a data que devem ser consideradas as alterações salariais, ausências. |
MV_FASESOC |
Informar Branco, 1 ou 2, indica a fase do eSocial que o funcionário está. |
MV_XMLGPE | Habilita a geração dos arquivos XML enviados do GPE para TAF, na pasta System. |
Parâmetros eSocial TAF
Parâmetro | Descrição |
---|---|
MV_TAFVLES |
Versão do Layout do esocial |
MV_TAFINIE |
Data de inicio da empresa no esocial |
MV_TAFINI |
Data inicio dos eventos não periódicos |
Parâmetros eSocial Middleware
A configuração dos parâmetros a seguir é realizada através da rotina do Assistente de Configuração de Parâmetros/Certificado Digital.
Parâmetro | Descrição |
---|---|
MV_MID | Ativação ou Desativação do Middleware. Ex.: .T. ou .F. |
MV_APIMI01 | Endereço e Porta do serviço REST configurado. Ex.: http://localhost:8060 |
MV_APIMI02 | Nome do Serviço, Classe e versão da API Setup utilizada pelo Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente. |
MV_APIMI03 | Propriedade registrationType. Tipo da Entidade a ser criada: 1 - Pessoa Jurídica; 2 - Pessoa Física |
MV_APIMI04 | Propriedade registrationNumber. CNPJ ou CPF, de acordo com o preenchimento da propriedade registrationType, do parâmetro MV_APIMI03. |
MV_APIMI05 | Propriedade UF - Sigla da Unidade Federativa. Ex.: SP |
MV_APIMI06 | Propriedade companyName - Nome da Pessoa/ Razão Social da Companhia. Ex.: Empresa S.A. |
MV_APIMI07 | Propriedade branchName - Nome Fantasia |
MV_APIMI08 | Propriedade countyCode - Código do município conforme Tabela do IBGE |
MV_APIMI09 | Nome do Serviço, Classe e versão da API de Envio e Consulta de eventos do Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente |
MV_GPEMURL | Endereço e Porta do serviço TSS. Ex.: localhost:8081 |
MV_GPEINIE | Data de Início da obrigatoriedade de envio dos dados da empresa para o governo. Ex.: 01/01/2020 |
MV_GPEAMBE | Ambiente onde as informações serão enviadas: 1 - Produção; 2- Produção restrita |
MV_BACKEND | URL do serviço REST configurado. Utilizar o Assistente de configuração |
MV_GCTPURL | URL do serviço HTTP configurado. Utilizar o Assistente de configuração |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 1ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 2ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 3ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
|
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Chamados Relacionados |
MRH-8170 |
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País(es): |
Brasil |
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Banco(s) de Dados: |
Todos |
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Tabelas Utilizadas: |
RFZ – Sucessão de Vínculos, SR8 – Controle de Ausências, SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo, SR6 – Turnos de Trabalho, RBW – Informações de Temporários, SRV – Cadastro de Verbas, RCE – Sindicato de Empregados, SRB- Dependentes CTT - Centro de Custo SIGAMAT SPA - Regras SRJ - Função |
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Sistema(s) Operacional(is): |
Windows®/Linux® |
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Versões/Release: |
11.80 / 12.1.17 |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
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País(es): |
Brasil |
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Banco(s) de Dados: |
Todos |
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Tabelas Utilizadas: |
RFZ – Sucessão de Vínculos, SR8 – Controle de Ausências, SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo, SR6 – Turnos de Trabalho, RBW – Informações de Temporários, SRV – Cadastro de Verbas, RCE – Sindicato de Empregados, SRB- Dependentes CTT - Centro de Custo SIGAMAT SPA - Regras SRJ - Função |
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Sistema(s) Operacional(is): |
Windows®/Linux® |
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Versões/Release: |
11.80 / 12.1.17 |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
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