eSocial | Protheus - Entregas Legais - S-2245

Extinção de Evento

Atenção! Esse evento foi extinto a partir da versão S-1.0 simplificada do leiaute do eSocial.

Evento utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Treinamentos do empregador/contribuinte/órgão público. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação do evento de Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações. É utilizado para prestação de informações sobre os treinamentos, capacitações exercícios simulados realizados, bem como informações relativas aos trabalhadores autorizados a realizar intervenções em instalações elétricas e em máquinas e equipamentos, conforme Tabela 29.

Quem está obrigado:

O empregador, o Órgão Gestor de Mão de Obra, a parte concedente de estágio e o sindicato de trabalhadores avulsos.

Prazo de envio: até o dia 07 (sete) do mês subsequente ao da finalização do treinamento, capacitação ou exercício simulado. No caso de registro de autorização de intervenção em instalações elétricas e em máquinas e equipamentos, o envio do evento deve ser realizado até o dia 07 de mês subsequente à autorização.

Fonte: MOS Layout 2.5.01

Informações Sistêmicas

Por padrão o envio do evento S-2245 Treinamentos,Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações é gerado através dos dados da Tabela de Treinamentos (RA2) do SIGATRM.

Definição:

Parâmetro	Descrição	Tipo	Padrão
MV_NG2ESOC	Indica se o sistema de Medicina e Segurança do Trabalho irá gerar registros no módulo integrador Totvs (SIGATAF). 1 = Sim, 2 = Não	Caracter	2
MV_NG2DTES	Define a data incial de obrigatoriedade de envio dos eventos do SESMT ao eSocial.	Data	01/07/2019
MV_NG2AVIS	Na ocorrência de inconsistência no envio ao eSocial. 0= Emite Aviso; 1= Avisa e impede processo; 2= Não emite aviso	Caracter	1
MV_NGMDTTR	Indica se há integração entre o módulo SIGAMDT com o módulo SIGATRM. Informar 1=Sim ou 2=Não	Caracter	1

Nas abas abaixo estão a configuração dos Menus do eSocial.

Os menus devem ser configurados através do modulo configurador somente quando não existir na base de dados.

Carga Inicial

Menu	Atualizações
Submenu	Miscelânea
Submenu	Implantação
Nome da Rotina	Wizard MDT
Programa	MDTA891
Módulo	SIGAMDT
Tipo	Função Protheus
Tabelas	TMA - Agentes TNG - Tipos de Acidentes TNH - Objetos Causadores TOI - Partes do Corpo Atingida TOJ - Natureza de Lesões

Menu	Atualizações
Submenu	Miscelânea
Submenu	Implantação
Nome da Rotina	Carga Inicial TAF
Programa	GPEM023
Módulo	SIGAMDT
Tipo	Função Protheus

Menu	Atualizações
Submenu	Miscelânia
Submenu	Implantação
Nome da Rotina	Gerar Risco ESocial
Programa	MDTA881
Módulo	SIGAMDT
Tipo	Função Protheus

Extinção de Evento

Atenção! Esse evento foi extinto a partir da versão S-1.0 simplificada do leiaute do eSocial.

Campo	Mensagem	Solução
Tipo Inscrição	Em branco	O tipo de inscrição da empresa deve ser preenchido, a informação faz referência aos campos M0_TPINSC ou CTT_TPINSC.
Tipo Inscrição	Deve ser igual a 1 (CNPJ) ou 2 (CPF)	O tipo de inscrição da empresa deve ser igual a CNPJ ou CPF, não podendo ser igual a CEI ou INCRA.
Inscrição	Em branco	A inscrição da empresa deve ser preenchida, a informação faz referência aos campos M0_NRINSC ou CTT_NRINSC.
Inscrição	Deve ser um número de CNPJ ou CPF válido	Se o campo Tipo Inscrição Lotação for igual a 1, o campo Inscrição Lotação deve possuir um código de CNPJ válido, caso Tipo Inscrição Lotação for igual a 2, o campo Inscrição Lotação deve possuir um código de CPF válido.
CPF	Em branco	O CPF do funcionário deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo RA_CIC.
CPF	Deve ser um número de CPF válido	O campo CPF do funcionário deve possuir um código de CPF válido.
N.I.S.	Em branco	O NIS do funcionário deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo RA_NIS.
Matrícula	Em branco	A matrícula do funcionário deve ser preenchida, a informação faz referência ao campo RA_CODUNIC.
Matrícula	Deve ser a mesma matrícula informada no evento S-2200	Ao ser informada a matrícula do funcionário, ela deve fazer referência ao mesmo valor do campo C9V_CIC, o que indica que o funcionário foi cadastrado/recebido pelo evento S-2200.
Categoria Funcionário	Em branco	A categoria do funcionário deve ser preenchida, a informação faz referência ao campo RA_CATEFD.
Categoria Funcionário	Deve existir na tabela 01 do eSocial	A categoria do funcionário tem que remeter a um código da tabela 01 do eSocial, que faz referência a tabela "C87" do SIGATAF.
Código do Treinamento	Em branco	O Código do Treinamento deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo RA2_ESOC.
Código do Treinamento	Deve ser um código existente na tabela 29 do eSocial	O Código do Treinamento deve remeter a um código da tabela 29 do eSocial, que faz referência a tabela "V2M" do SIGATAF.
Data Início Treinamento	Em branco	A Data Início do Treinamento deve ser preenchida, a informação faz referência ao campo RA2_DATAIN.
Data Início Treinamento	Deve ser uma data igual ou anterior à data atual, igual ou posterior à data de admissão do funcionário e igual ou posterior à data de início de obrigatoriedade do eSocial	A Data Início do Treinamento deve ser anterior ou igual a data atual, posterior ou igual a data de admissão do funcionário, que é informada pelo campo RA_ADMISSA, e posterior ou igual a data de início de obrigatoriedades do eSocial para SST, que é definida pelo parâmetro MV_NG2DTES.
Duração Treinamento	Em branco	A Duração do Treinamento deve ser preenchida, a informação faz referência ao campo RA2_HORAS.
Modalidade Treinamento	Em branco	A Modalidade do Treinamento deve ser preenchida, a informação faz referência ao campo RA2_MODTRE.
Tipo Treinamento	Em branco	O Tipo do Treinamento deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo RA2_TPTRE.
CPF Responsável Treinamento	Em branco	O CPF do Responsável do Treinamento deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo RA_CIC ou RA7_CIC.
	O CPF do instrutor não pode ser igual ao de um participante do curso	O CPF do Responsável do Treinamento não pode ser igual ao CPF de um participante do mesmo treinamento.
	Deve ser um número de CPF válido	O campo CPF do Responsável do Treinamento deve possuir um código de CPF válido.
Nome Responsável Treinamento	Em branco	O Nome do Responsável do Treinamento deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo RA7_NOME.
Formação Responsável Treinamento	Em branco	A Formação do Responsável do Treinamento deve ser preenchida, a informação faz referência ao campo RA_GRINRAI ou RA7_FORINS.
CBO Responsável Treinamento	Em branco	O CBO do Responsável do Treinamento deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo RJ_CODCBO ou RA7_CBOINS.
CBO Responsável Treinamento	Deve ser um código existente na tabela de CBO's do TAF	O Código do CBO do Responsável do treinamento deve remeter a um código da tabela "C8Z" do SIGATAF.
Nacionalidade Responsável Treinamento	Em branco	A Nacionalidade do Responsável do Treinamento deve ser preenchida, a informação faz referência ao campo RA_NACIONA ou RA7_NACION.
Nacionalidade Responsável Treinamento	Deve ser igual a 1 (Brasileiro) ou 2 (Estrangeiro)	A Nacionalidade do Responsável do Treinamento deve ser igual a 1- Brasileiro ou 2- Estrangeiro.
Funcionário	Não existem treinamentos relacionados a este funcionário	Não existem treinamentos relacionados ao funcionário, devido ao funcionário não ter um Centro de Custo, Função, Tarefa ou Risco a que está exposto que esteja vinculado a um treinamento, ou ainda, o treinamento do funcionário não possui um Código eSocial para envio, informado pelo campo RA2_ESOC.

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