21411151 DSERTAF2-20338 DT Receita Incentivada - Dedução Redução 75%

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente solicita tratamento para acumular e calcular corretamente a dedução de 75% nas demais Receitas Líquidas por Atividade, pois há uma variação do esperado.

Cenário:

- No lucro de exploração, existir um lançamento na aba 17 (Receitas Líquidas por Atividade) com: Origem: Conta Contábil, Cod ECF N600 11, Operação: Soma,
informar filial, conta contábil, Tipo: Crédito, Tipo Ativ. Redução, % de Redução 75%, Cód ECF Luc: N600 11).

- No lucro de exploração, existir ao menos 2 itens cadastrados em lançamentos manuais no lucro de exploração
(Grupo: 17, Cod ECF: N600 11, Tipo: Subtração, Tipo Atividade: Redução75%, Cod ECF Luc N600 11 ) e vinculado a um lucro real com estimativa por balanço.

Ex: A soma do valor do lançamento manual é de R$ 301.349,15  (229.349,15 + 72.600,00 ).

Vínculo do tributo 000002 ( Lucro Real Estimativa por Levantamento de Balanço ).



   

Com os lançamentos hoje gera dedução de R$ 1.223.161,62  mas o esperado é R$ 1.234.464,78 uma diferença de R$ 11.303,16.
        

03. SOLUÇÃO

Realizado os devidos ajustes, a print abaixo ilustra o cálculo com o ajustes.

Evento Tributário: Dedução do tributo R$1.234.464,78

Racional de cálculo
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Percentual Proporção = Base (conta contábil 31102002 utilizada na aba demais receitas N600 11)  / Total Apurado Receita Liquida Atividade
0.60124942 =  25.349.460,92 /  42.161.306,46

Proporção em Relação ao Lucro Exploração = Total Apurado Lucro Exploração X Percentual Proporção:  
6.667.931,87 =  11.090.126,13 X 0.60124942

Imposto = Proporção em Relação ao Lucro Exploração X Alíquota imposto:  
1.000.189,78 =   6.667.931,87 X 0,15

Lucro Real ( soma resultado operacional + adições - exclusão )
11.226.668,65 = (25.349.460,92 -30.246.857,37 + 17.113.794,69 + 15.298.607,22 -16.288.336,81 )

Adicional = ( Proporção em Relação ao Lucro Exploração X Adicional do IRPJ ) / Lucro Real:    
665.605,31 = (   6.667.931,87 X   1.120.666,86 ) /  11.226.668,65

Percentual Redução = Itens proporção lucro / 100 :          
0,75 =          75,00 / 100

Dedução = ( Imposto + Adicional ) X Percentual Redução: . =   1.249.346,32 (   1.000.189,78 +     665.605,31) X           0,75
Acumulado: .  1.249.346,32  ( dedução sem lançamento manual ).

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Percentual Proporção = Base (soma de todas as deduções nos lançamentos manuais) / Total Apurado Receita Liquida Atividade
-0.00716176 =    -301.949,15 /  42.161.306,46

Proporção em Relação ao Lucro Exploração = Total Apurado Lucro Exploração X Percentual Proporção:    
-79.424,82 =  11.090.126,13 X -0.00716176

Imposto = Proporção em Relação ao Lucro Exploração X Alíquota imposto:    
-11.913,72 =     -79.424,82 X 0,15

Lucro Real ( soma resultado operacional + adições - exclusão )
11.226.668,65 = ( 25.349.460,92 -30.246.857,37 + 17.113.794,69 + 15.298.607,22 -16.288.336,81 )

Adicional = ( Proporção em Relação ao Lucro Exploração X Adicional do IRPJ ) / Lucro Real    
-7.928,33 = ( -79.424,82 X   1.120.666,86 ) /  11.226.668,65

Percentual Redução = Itens proporção lucro / 100 :          
0,75 =          75,00 / 100

Dedução = ( Imposto + Adicional ) X Percentual Redução: 
-14.881,54 ( -11.913,72 -7.928,33 ) X  0,75
Acumulado: .  1.234.464,78 = 1.249.346,32 -14.881,54

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Em lançamentos manuais não é necessário adicionar lançamentos com soma, apenas subtração e redução, pois a soma compõe o resultado antes da dedução.

Hoje o cálculo já atende se o montante estiver em apenas 1 linha no lançamento manual totalizado por subtração e redução 75% ( R$ 301.349,15 ).

Ao aplicar a patch, mesmo com 2 ou mais lançamentos de subtração que totalizam ( R$ 229.349,15 + R$ 72.600 ) = R$ 301.349,15 ou ( R$ 229.349,15 + R$ 22.600 + R$ 50.000,00) = R$ 301.349,15
a dedução alcançará o valor de dedução esperado de R$ 1.234.464,78

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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