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  • Apuração PIS, COFINS, IRPJ, CSSL, RET e Outros
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01. Introdução

A apuração dos impostos IRPJ, CSLL, RET, PIS, COFINS entre outros possuem como origem informações contábeis, calculadas conforme regras cadastradas no evento tributário.

02. Regras

Para calcular o Débito/Crédito destes tributos no Período de Apuração, basta selecionar o Período de Apuração associado e encerrar Período. Nesse momento os campos, serão preenchidos com valores, de acordo com as informações do evento tributário vinculado a estes tributos.
O Campo Alíquota de Apuração será preenchido com o valor do campo Alíquota, do Cadastro de Tributos, bem como os campos Alíquota Adicional, Valor Parcela Isenta, %Serviços, %Vendas e % de Compensação.
Será calculado o saldo do imposto considerando o Saldo do Tributo no Período anterior, a alíquota do Imposto informada na Pasta Detalhamento do Cadastro de Período e a Regra Tributária definida no Evento Tributário.
O sistema buscará o Evento Tributário informado no cadastro de Vigência Eventos Tributários, a vigência será identificada com base nas Datas Inicial e Final do Período de Apuração e o Tributo associado.
O sistema considerará para efeito do Cálculo apenas Lançamentos Contábeis já integrados ao Lote Zero.
A apuração será realizada de forma consolidada, considerando todas as Filiais.
Cada contribuinte deverá parametrizar o sistema de acordo com suas obrigações legais.
Ao encerrar o Período de Apuração o sistema precisa identificar qual a regra deve ser utilizada para o cálculo do imposto. Não pode existir mais de uma regra para o mesmo Período de Apuração.
No encerramento do Período dos  Tributos IRPJ e CSLL, será apresentado o anexo - "Detalhamento da Apuração", onde o usuário irá ter um detalhamento de valores que compõem a Apuração. 


Atenção

No encerramento dos períodos de apuração dos tributos PIS e COFINS o sistema verificará se existe algum evento tributário vinculado a estes tributos (modelo antigo em Delphi), caso positivo realizará a apuração normalmente, caso contrário o período será encerrado sem mensagem de inconsistência porém, com os valores zerados ou desatualizados.