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  • Apuração PIS/COFINS Não Cumulativo (Outras Informações)

Conteúdo

01. Introdução

Ao selecionar o Tributo do Período, se o Tributo associado for do Tipo PIS/COFINS o sistema irá carregar para a Pasta Detalhamento / Campo Alíquota de Apuração o campo Alíquota do Cadastro de Tributos.

02. Como o sistema identificará a regra que deverá utilizar no momento do Encerramento do Período

Ele buscará o Evento Tributário informado no Vigência Eventos Tributários, verificará em qual vigência o Período está associado, levando em consideração o Tributo e a Data Inicial e Final do Período.
No cadastro de Vigência se define o período de utilização de uma determinada regra de cálculo.
O sistema considerará para efeito do Cálculo apenas Lançamentos Contábeis já integrados ao Lote Zero.

03. Como se define o Evento Tributário

Deverá ser definido em função da forma como o usuário define seu Plano de Contas.
Caso a empresa precise definir as regrar por filial, deverá habilitar o campo Define Regra por Filial, no cadastro de Evento Tributário. Fazendo isso, a seleção de Contas Contábeis deverá ser feita Filial a Filial.
Deverá definir quais as Contas Contábeis deverão ser utilizadas no cálculo do imposto.
Além de restringir por Filial, o usuário poderá restringir a seleção da Conta em função do Departamento, Centro de Custo, Contas Gerencias, Tipo (Débito / Crédito).
O usuário terá a opção de Selecionar contas sintéticas.
Este recurso só estará disponível se o cliente possuir o TOTVS Gestão Contábil.

04. Fórmula de Cálculo do Imposto

Base de Cálculo (Receita Tributada (mais) Receita Não Tributada (menos) Exclusões (menos) Isenções) (seleção)¹ Alíquota Apuração = PIS/COFINS Devido

PIS/COFINS a pagar : PIS/COFINS Devido – Créditos (Crédito Período Anterior (mais) Credito Período Atual) (menos) Compensações

Onde¹ = Sinal de divisão"/"

05. Como é determinado o Crédito do Período Atual

Cálculo do Crédito Integral: Busca os valores das Contas Contábeis.
Cálculo da Base Crédito Proporcional : Busca os valores das Contas Contábeis e multiplica pelo % Receita Tributada.
% Receita Tributada = Receita Tributada/ (Receita Tributada + Receita Não Tributada)
Cálculo do Crédito Proporcional: Busca o valor da Base Crédito Proporcional e multiplica pelo percentual informado no campo Percentual (%).


Atenção

No encerramento dos períodos de apuração dos tributos PIS e COFINS o sistema verificará se existe algum evento tributário vinculado a estes tributos (modelo antigo em Delphi), caso positivo realizará a apuração normalmente, caso contrário o período será encerrado sem mensagem de inconsistência porém, com os valores zerados ou desatualizados.