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  • Apuração de IRPJ e CSLL com Origem Patrimonial


Legislação
Link da Legislação


1 - Cadastro Gestão Fiscal -> Obrigações Principais -> Eventos Tributários → Estrutura → (Registro) →   Regras Tributárias


Nos grupos de Adição do Lucro e Exclusão será exibida a opção "Patrimonial" no campo "Origem da Informação".

Com a origem Patrimonial selecionada, as pastas Efeito Parte B, Processos Judiciais/Administrativos e Patrimônio estarão visíveis.
Na nova pasta "Patrimônio", serão exibidas as opções de seleção dos cenários de cálculo Contábil e Fiscal.


Observação

Após a seleção dos cenários no grupo de adição, as mesmas parametrizações dos cenários serão consideradas no grupo de exclusão ou vice e versa.


2 - Cadastro Gestão Fiscal -> Obrigações Principais -> Eventos Tributários → Estrutura →  Simulação –>  Regra de Apuração


O detalhamento dos patrimônios que formam o valor processado do Item do Evento está na pasta Patrimônio da simulação.

Os dados desta pasta podem ser exportados em formato .xlsx ou .txt para conferência dos valores que estão sendo gerados nos grupos de Adição ou Exclusão.


Informações

Esta pasta será exibida quando existe pelo menos um item do Evento de origem Patrimonial e estiver devidamente parametrizado e com registros a serem exibidos.


3 – Serviço de Cálculo do Evento Tributário que é executado por meio dos processos de Encerramento dos Períodos IRPJ\CSLL ou Simulação do Evento Tributário.


O cálculo do evento tributário considera a parametrização da origem Patrimonial.


Os parâmetros Informados para execução do serviço do Gestão Patrimonial, que retorna os valores da depreciação ajustada, são: Código da Coligada, Lista de Filiais (mesma raiz CNPJ ou somente a filial SCP), Data Início da Escrituração, Data Final do Período, Código do Cenário Fiscal e Código do Cenário Contábil.

 
Este serviço retorna os devidos valores calculados da depreciação ajustada por patrimônio. Então, é calculado o resultado com [Valor Depreciação Contábil] - [Valor Depreciação Fiscal].

 
Se o resultado deste cálculo somado a todos os patrimônios for positivo, então o valor é incluído no item do evento tributário do grupo de Adição.
Caso o valor seja negativo, então é incluído no grupo de Exclusão.


Informações

  • O Item de Apuração com origem Patrimonial será exibido normalmente no detalhamento da apuração após o encerramento do Período IRPJ\CSLL
  • Para que o cálculo do valor da depreciação seja corretamente carregado para a apuração do tributo a liberação da competência no TOTVS Gestão Patrimonial deverá obedecer a periodicidade dos tributos IRPJ e CSLL.

Ex.: Se a apuração do primeiro trimestre estiver sendo executada, no TOTVS Gestão Patrimonial deverão estar liberadas as competências de janeiro, fevereiro e março.


4 – Gestão Fiscal -> Obrigações Principais -> Período de Apuração IRPJ\CSLL -> Processos -> Gerar Lançamentos Automáticos (Efeito na Parte B)


O processo considera a origem Patrimonial na geração dos lançamentos com Efeito na parte B.


5 – Geração da Rotina Federal ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Consideram-se os lançamentos Lalur B com vinculo a um item de apuração com origem Patrimonial, gerando quando existentes os registros M305\M355 da ECF.