eSocial

Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do eSocial - FP1510 – Manutenção Funcionários Contratos Especiais.

Filtro

Quando acionado, são efetuados os filtros das informações referentes aos tipos de mão-de-obra que devem ser apresentadas nesta função. Para mais detalhes, ver a tela Filtro Contratos Especiais.

Manutenção Pessoa Física

Quando acionado, é possível acessar a tela Pessoa Física, este botão é um atalho para a inclusão de pessoas físicas que precisam ser cadastradas no momento da admissão do funcionário. Para detalhes sobre inclusão Pessoa Física, ver Manutenção Pessoa Física - FP1440.

Trabalhando

Quando acionado, é possível visualizar em que situação o funcionário contrato especial se encontra, podendo ser Situação Trabalhando, Saída por Transferência, Férias, Rescisão, Afastado. Conforme a situação que o funcionário contrato especial se encontra, serão apresentadas diferentes figuras e, ao acioná-las, o sistema apresentará a função consulta histórico de situações com todas as informações da situação do funcionário. Ver detalhes na Consulta Histórico de Situações - FP1602.

Estabelecimento

Código do estabelecimento no qual o funcionário com contrato especial exercerá suas atividades dentro da organização.

Prestador Serviço

Código do prestador do serviço que representará o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Este código será utilizado nas funções que efetuam o tratamento de Contratos Especiais de Trabalho dentro do sistema.

Tipo Contratação

Tipo de contratação a ser definida para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Opções do Tipo de Contratação:

• Temporário.

• Cooperado.

• Contratado.

• Sócio.

• Estagiário.

• Terceiro Ponto.

Início Validade

Data início de validade do prestador dentro das movimentações do sistema. Diante desta data, o sistema valida para os lançamentos dos movimentos e dos cálculos envolvidos nos processos do módulo.

Matrícula

Código da matrícula do funcionário com contrato especial a ser representada no sistema. O sistema sugere o número da matrícula sequencial definido no Estabelecimento, seguindo-se do cálculo do dígito verificador da matrícula estipulado no programa Parâmetro Empresa RH (ver detalhes em Manutenção Parâmetros por Empresa HCM - FP0500).

Pessoa Física

Código da Pessoa Física cadastrada no sistema que será associada ao funcionário em seu cadastro. Todo funcionário deve ser uma pessoa física, onde todos os dados pessoais são registrados e podem ser futuramente reutilizados, no caso do funcionário se desligar da organização e retornar a exercer atividades na empresa.

Existe o relacionamento com pessoas físicas já registradas anteriormente no sistema ou pode-se através do botão manutenção pessoa física implementar as informações pessoais do funcionário e relacionar à matrícula registrada a pessoa física.

Categoria Salarial

Data de Admissão

Dias Contrato

Número de Dias do Contrato de Experiência do Funcionário. O sistema controla, por este número, e informa ao usuário os funcionários com vencimento do Contrato de Experiência.

Término Contrato

Data de término do contrato de trabalho do funcionário. Esta data é calculada automaticamente pelo sistema se informado o Número de Dias do Contrato. O sistema tem como base a Data de Admissão acrescentado o Número de Dias do Contrato.

Dias Prorrogação Contrato

Número de dias de prorrogação para o contrato de trabalho que está sendo cadastrado no sistema.

Término Prorrogação Contrato

Data de término de prorrogação do contrato de trabalho que está sendo cadastrado no sistema. Esta data é a composição da data de término do contrato adicionando-se os dias de Prorrogação do contrato.

Imagem

Fotografia do funcionário, cuja informação deve estar registrada na função Pessoa Física (ver detalhes em Manutenção Pessoa Física - FP1440), sendo realizado da seguinte maneira:

Em um primeiro momento, deve-se colocar a imagem digitalizada do funcionário em um diretório (unidade de disco na qual estão gravados os diretórios do sistema/nome do diretório criado para conter os subdiretórios do sistema Datasul?HR/catálogo/funciona), para que o sistema consiga localizar a imagem (fotografia digitalizada) do funcionário.

No registro da pessoa física que será associada a um funcionário, no campo imagem, deve-se relacionar a imagem do mesmo a pessoa física (utilize a função Zoom – Tecla F5). Para inclusão da imagem para a pessoa física, deve-se utilizar o procedimento Pesquisa Imagem (utilizar o botão de incluir), no procedimento de Incluir imagem colocar os dados para localização da imagem do funcionário para pôr fim associar a imagem a ele.

Emite Cartão Ponto

Forma de Emissão de Cartão Ponto definida para o funcionário. As opções disponíveis são:

• Turno: emite o cartão ponto por turno conforme definido para o funcionário selecionado.

• Sim: emite o cartão ponto para o funcionário selecionado.

• Não: não Emite cartão ponto para o funcionário selecionado.

Plano Lotação

Centro Custo

Código do Centro de custo que o funcionário estará lotado para fins de rateio e apropriação de despesas decorridas no período.

Sindicato

Código do Sindicato que o funcionário estará associado, visto que os pagamentos de horas noturnas, insalubridade, periculosidade, mensalidade e reversão sindical, além de outros, são definidos conforme o sindicato do funcionário.

Tipo Mão-de-Obra

Código do tipo de mão-de-obra na qual serão apropriados os valores a serem calculados para o funcionário. Este tipo de mão-de-obra é previamente registrado no programa Manutenção Tipos Mão de Obra - FP0960.

Turno

Código do Turno de Trabalho ao qual o funcionário estará associado para a realização das suas atividades na organização.

Turma Trabalho

Código da Turma de Trabalho na qual o funcionário será associado para a realização de suas atividades. As turmas de trabalho funcionam como times para a execução de determinadas tarefas.

Unid Negócio

Código referente a Unidade de Negócio onde o funcionário estará vinculado.

Classe Funcionário

Código da classe funcionário na qual o funcionário selecionado será associado. A Classe Funcionário é a divisão de controle das situações que ocorrem no Ponto Eletrônico da Organização em relação ao horário de trabalho.

Local Marcação

Código do local de Marcação do Ponto, podendo ser este um Local Físico ou o conjunto de relógios em que o funcionário poderá efetuar a marcação (registro) de ponto.

Relógio

Número de relógio associado ao Local de marcação que será definido e associado ao funcionário.

Chapeiro

Número do chapeiro onde é colocado o cartão ponto do funcionário na organização.

Cartão Ponto

Número do cartão ponto do funcionário no estabelecimento onde o mesmo exerce suas funções.

Este número é sugerido a partir do programa Manutenção Parâmetros por Empresa HCM - FP0500.

Crachá TSA

Local Entrega

Local de entrega dos documentos legais do funcionário junto à organização.

País

Código do país onde o estabelecimento e o funcionário associados exercem suas atividades.

Localidade

Código da localidade referenciada ao país onde o funcionário exerce suas atividades na organização.

Cargo Básico

Código do cargo básico que será relacionado ao funcionário com contrato especial para a atribuição de suas funções a serem exercidas na organização. 

Nível Hier

Nível do cargo relacionado ao funcionário com contrato especial para a execução de suas atividades. O nível define o grau de atribuições para o cargo.

Exemplo:
Supervisor de Produção I
Supervisor de Produção II

Região Sal

Código da região salarial na qual o funcionário com contrato especial será relacionado. A região salarial identifica a localidade onde o cargo está sendo desempenhado e determina referenciais que vão permitir traçar curvas salariais distintas, de acordo com o mercado de trabalho da região a ser pesquisada.

Comissionado (RAIS)

Quando assinalado, determina que o funcionário recebe comissão. Essa definição permite que no momento da Tarefas Geração Informações RAIS Magnético - FP5700, seja considerado para esse a média de valores recebidos durante o ano dividido pelo número de meses trabalhados.

Salário Tabelado

Salário do funcionário com contrato especial a ser definido será regido por Tabela Salarial ou não. Caso seja assinalado este campo, os campos Tabela Salarial, Faixa Salarial e Nível Salarial ficarão habilitados. 

Tabela Salarial

Código da tabela salarial que será associada ao funcionário com contrato especial e que exprime toda a Política Salarial adotada pela organização.

Faixa Salarial

Código da faixa salarial da tabela na qual o funcionário com contrato especial está posicionado dentro da organização.

Nível Salarial

Nível salarial da faixa da tabela na qual o funcionário com contrato especial está posicionado dentro da organização. No cruzamento da tabela entre faixa e nível salarial está definido o salário do funcionário.

Exemplo:
Tabela Salarial – Geral da Organização
Faixa Salarial – 5 (quinta faixa)
Nível Salarial – 2 (segundo nível)
Salário Atual – R$ 1.000,00

Salário Atual

Calcula Folha Normal

Se para o funcionário com contrato especial cadastrado será efetuado o cálculo da folha normal ou não dentro do sistema. Caso assinalado, o sistema habilita o processo de cálculo de Folha Normal dentro do módulo Folha de Pagamento.

Calcula Rescisão

Se para o funcionário com contrato especial cadastrado será efetuado o cálculo de rescisão ou não dentro do sistema. Caso assinalado, o sistema habilita o processo de cálculo de Rescisão dentro do módulo Férias e Rescisões.

Calcula Provisão Férias/13°

Considera Cálculo PPR

Se para o funcionário cadastrado no sistema será considerado ou não os cálculos de PLR a serem efetuados no sistema. Caso seja assinalado, dentro do processo de PLR o funcionário será calculado de acordo com as regras cadastradas para ele.

Considera Cálculo Ponto

Se para o funcionário cadastrado no sistema será considerado ou não os cálculos de Ponto a serem efetuados no sistema. Caso seja assinalado, as horas de ponto deste funcionário serão geradas dentro do módulo Controle de Frequência.

Integra Ponto

É assinalado quando efetuado o controle das horas do tipo de origem de contratação apuradas pelo módulo Controle de frequência a serem integradas na Folha de Pagamento. Desta forma, o sistema efetua a geração das horas do ponto para a valorização dentro da Folha de Pagamento.

Calcula Contrib Previdenciária

Se para o funcionário com contrato especial cadastrado no sistema será efetuado o cálculo da Contribuição Previdenciária no sistema. Caso assinalado, a contribuição previdenciária passa a ser considerada nos cálculos deste funcionário.

Desc Contrib Sind

Se para o funcionário com contrato especial cadastrado no sistema será efetuado o desconto de contribuição Sindical no sistema. Caso assinalado, a contribuição previdenciária passa a ser considerada nos cálculos deste funcionário.

Contrib Sind em Dia

Se o funcionário com contrato especial está com sua Contribuição Sindical em Dia ou não. Caso este campo não esteja assinalado, indicará que no próximo mês em relação a competência da empresa, o sistema irá descontar automaticamente essa contribuição Sindical do funcionário, atualizando assim, este campo após o cálculo da Folha de Pagamento.

Recebe Adiant

Se o funcionário com contrato especial recebe ou não o Adiantamento Salarial. A partir desta informação, o sistema habilita o campo Perc Adiantamento para os cálculos da Folha de Adiantamento Salarial.

Recebe Pericul

Se o funcionário recebe periculosidade ou não dentro da organização. Periculosidade é quando o funcionário exerce suas atividades em lugar perigoso e para isto deve receber um Adicional no Salário devido a estas circunstâncias. Quando este campo é assinalado o campo Nível Periculosidade fica habilitado.

Receber Insalub

Se o funcionário recebe insalubridade ou não dentro da organização. Insalubridade é quando o funcionário exerce suas atividades em lugar que pode causar doenças e para isto deve receber um Adicional no Salário devido a estas circunstâncias. Quando este campo é assinalado o campo Nível Insalubridade fica habilitado.

Considera Carga Turno

Tipo Cálculo ISS

Opção de cálculo do ISS (Imposto sobre Serviços) para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Opções de cálculo do ISS:

• Nenhum: quando assinalada esta opção não é efetuado o cálculo do ISS para o funcionário com contrato especial dentro do sistema.

• Percentual Remuneração: assinalando esta opção o sistema efetua o cálculo o cálculo do ISS do funcionário com contrato especial tendo como base o percentual definido diante da remuneração estabelecida para o cooperado.

• Valor Fixo: assinalando esta opção corresponde ao valor fixo do ISS a ser descontado.

Pagamento 13°

Pagamento Férias

Dependentes IRRF

Número de dependentes para o cálculo do Imposto de Renda na Fonte do funcionário. Como regra de negócio, o sistema identifica o número de Dependentes de IRRF e deduz da Base de Cálculo do funcionário para que seja calculado o IRRF em cima da Tabela de Valores de IRRF Cadastrada.

Dependentes Sal Fam

Data Vcto Sal Fam

Data de vencimento da concessão de salário família para o filho mais velho do funcionário (data em que o mesmo completa 14 anos).

Perc Adiantamento

Nível Peric

Nível de periculosidade na qual o funcionário que está sendo cadastrado está vinculado. A cada nível, existe um acréscimo no valor da Periculosidade que o funcionário receberá. Desta forma, é gerado no sistema um evento referente a Periculosidade do funcionário. Estes cálculos influenciam nas médias de adicionais a serem consideradas para Férias e Rescisões (ver detalhes em Manutenção Sindicatos – Pasta Periculosidade - FP0600).

Nível Insal

Nível de insalubridade na qual o funcionário que está sendo cadastrado está vinculado. A cada nível, existe um acréscimo no valor da Insalubridade que o funcionário receberá. Desta forma, é gerado no sistema um evento referente a Insalubridade do funcionário. Estes cálculos influenciam nas médias de adicionais a serem consideradas para Férias e Rescisões (ver detalhes Processo Sindicatos – Função Manutenção Sindicatos – Pasta Insalubridade).

Domingos Perdidos

Número de domingos perdidos pelo funcionário no período. Esta informação é lançada automaticamente a cada cálculo de folha de pagamento, quando de faltas injustificadas no mês de cálculo, que influenciam na perda de DSR no mês seguinte.

Compensação Mês

Número de Horas de Compensação do Mês do funcionário no período. Esta informação é calculada automaticamente pelo sistema a cada cálculo de folha de pagamento, pelo número de horas para compensação realizadas na última semana do mês calculado, a serem utilizadas para compensação do primeiro dia compensado do mês posterior (quando a empresa utilizar a informação de calendário de turno).

Avos 13° Salário

Forma Pagamento

Forma de pagamento a ser referenciada ao funcionário com contrato especial para o recebimento dos valores pelas atividades realizadas na Organização. As opções disponíveis são:

• Depósito Líquido: Este campo habilitará todas as informações necessárias para que seja efetuado o depósito na conta corrente do funcionário com contrato especial (Banco, Agência Bancária, Conta corrente, entre outros).

• Cheque Salário: A empresa emitirá o cheque do Banco e da Agência bancária relacionados a mesma para o pagamento a seus colaboradores. O cheque salário é um cheque preenchido prelo próprio banco no nome e valor determinado pela empresa e que possui a garantia de desconto pelo banco.

• Caixa: a empresa efetua o pagamento no caixa, diretamente em dinheiro a seus funcionários com contratos especiais.

• Nenhum: O funcionário com contrato especial não terá nenhuma forma de pagamento associada.

Banco Depósito Líquido

Código do banco a qual será efetuado o depósito líquido referente ao salário do funcionário com contrato especial no período identificado.

Agência Dep Líquido

Código da agência na qual será efetuado o depósito líquido referente ao salário do funcionário com contrato especial no período identificado.

Forma Pagto Banco

Conta Corrente

Número da conta corrente do funcionário junto ao Banco/Agência na qual o mesmo está sendo relacionado. 

Dígito

Dígito da Conta corrente do funcionário no Banco/Agência que está sendo relacionado.

Forma Pagamento

Código referente a Forma de Pagamento quando da integração com o Contas a Pagar.

Fornecedor

Código do fornecedor a ser considerado na integração com o Contas a Pagar.

Portador

Código do portador do título a ser considerado na integração com o Contas a Pagar.

Número CTPS

Série

Série da carteira de trabalho e Previdência Social a ser associado ao funcionário com contrato especial.

UF

Código da Unidade de Federação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do Funcionário com contrato especial.

Modelo

Modelo da carteira de trabalho relacionada ao funcionário que está sendo cadastrado. As opções disponíveis são:

• Menor: Modelo de carteira para trabalhadores menores de idade.

• Rural: Modelo de carteira para trabalhadores rurais.

• Urbana: Modelo de carteira para trabalhadores urbanos.

• Nenhuma: A carteira de trabalho não possui modelo.

ID Federal (CPF)

PIS

Número da Matrícula do Programa de Integração Social (PIS) do funcionário com contrato especial. A partir desta matrícula, o funcionário poderá receber um rendimento extra, definidos a partir dos seguintes critérios:

Abono Salarial: Quem ganhou até 2 salários mínimos mensais, em média, no ano-base, tem direito ao abono salarial, que é igual a 1 salário mínimo a mais, todo ano (funciona como um 14º salário para o trabalhador). Para isso, tem de estar cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos, ter trabalhado com carteira assinada no ano-base por, pelo menos, 30 dias e ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Rendimentos: Quem ganha mais de 2 salários mínimos mensais recebe o rendimento anual das parcelas depositadas pelo empregador, pago diretamente pelas empresas cadastradas ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Têm direito aos rendimentos os trabalhadores cadastrados até 04/10/88. A partir desta data, os recursos do PIS passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, que é responsável pelo programa de Seguro-Desemprego.

Quotas: o funcionário poderá retirar os recursos acumulados em sua conta do PIS nas seguintes situações:

• Aposentadoria.

• Invalidez permanente.

• Se for portador do vírus HIV.

• Se tiver câncer.

• Falecimento do trabalhador (o saldo é pago aos dependentes).

• Reforma militar.

Matrícula INSS

Número da matrícula do funcionário com contrato especial no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).