Funcionários Contratos Especiais - FP1510

Visão Geral do Programa

Quando ocorre a confirmação dos dados informados, será realizada a programação dos exames periódicos e complementares correspondentes a cada funcionário da empresa, de acordo com a sua área de risco e grupo clínico, assim como para os contratos especiais por intermédio do programa Geração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO - MT0730.

Funcionários Contratos Especiais

Objetivo da tela:

Permitir o cadastro das pessoas físicas que exercem atividades dentro da organização, não sendo pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por intermédio de contratos especiais de trabalho.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:	Descrição:
eSocial	Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do eSocial - FP1510 – Manutenção Funcionários Contratos Especiais.
Filtro	Quando acionado, são efetuados os filtros das informações referentes aos tipos de mão-de-obra que devem ser apresentadas nesta função. Para mais detalhes, ver a tela Filtro Contratos Especiais.
Manutenção Pessoa Física	Quando acionado, é possível acessar a tela Pessoa Física, este botão é um atalho para a inclusão de pessoas físicas que precisam ser cadastradas no momento da admissão do funcionário. Para detalhes sobre inclusão Pessoa Física, ver Manutenção Pessoa Física - FP1440.
Trabalhando	Quando acionado, é possível visualizar em que situação o funcionário contrato especial se encontra, podendo ser Situação Trabalhando, Saída por Transferência, Férias, Rescisão, Afastado. Conforme a situação que o funcionário contrato especial se encontra, serão apresentadas diferentes figuras e, ao acioná-las, o sistema apresentará a função consulta histórico de situações com todas as informações da situação do funcionário. Ver detalhes na Consulta Histórico de Situações - FP1602.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Estabelecimento	Código do estabelecimento no qual o funcionário com contrato especial exercerá suas atividades dentro da organização.
Prestador Serviço	Código do prestador do serviço que representará o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Este código será utilizado nas funções que efetuam o tratamento de Contratos Especiais de Trabalho dentro do sistema.
Tipo Contratação	Tipo de contratação a ser definida para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Opções do Tipo de Contratação: Temporário. Cooperado. Contratado. Sócio. Estagiário. Terceiro Ponto.
Início Validade	Data início de validade do prestador dentro das movimentações do sistema. Diante desta data, o sistema valida para os lançamentos dos movimentos e dos cálculos envolvidos nos processos do módulo.
Matrícula	Código da matrícula do funcionário com contrato especial a ser representada no sistema. O sistema sugere o número da matrícula sequencial definido no Estabelecimento, seguindo-se do cálculo do dígito verificador da matrícula estipulado no programa Parâmetro Empresa RH (ver detalhes em Manutenção Parâmetros por Empresa HCM - FP0500).

Funcionários Contratos Especiais - Pasta Cadastral

Objetivo da tela:

Definir as informações cadastrais básicas do Funcionário.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Pessoa Física

Código da Pessoa Física cadastrada no sistema que será associada ao funcionário em seu cadastro. Todo funcionário deve ser uma pessoa física, onde todos os dados pessoais são registrados e podem ser futuramente reutilizados, no caso do funcionário se desligar da organização e retornar a exercer atividades na empresa.

Existe o relacionamento com pessoas físicas já registradas anteriormente no sistema ou pode-se através do botão manutenção pessoa física implementar as informações pessoais do funcionário e relacionar à matrícula registrada a pessoa física.

Categoria Salarial

Código referente a forma como o funcionário será remunerado dentro da Organização.

Informações

title	Importante:

Esta informação influencia na quantidade de dias de férias que passaram no mês pela folha de pagamento. Se funcionário é Horista, o sistema considera ativo o dia 31, caso o mês tiver 31 dias. Porém, se o funcionário é Mensalista, o sistema utiliza um parâmetro da função Estabelecimentos para determinar se considera ou não o dia 31, se o mês assim o tiver.

Data de Admissão

Data de início de atividades do funcionário na empresa.

Nota

title	Nota:

O funcionário pode ser cadastrado até um mês antes na frente do Mês de competência da empresa.

Dias Contrato

Número de Dias do Contrato de Experiência do Funcionário. O sistema controla, por este número, e informa ao usuário os funcionários com vencimento do Contrato de Experiência.

Término Contrato

Data de término do contrato de trabalho do funcionário. Esta data é calculada automaticamente pelo sistema se informado o Número de Dias do Contrato. O sistema tem como base a Data de Admissão acrescentado o Número de Dias do Contrato.

Dias Prorrogação Contrato

Número de dias de prorrogação para o contrato de trabalho que está sendo cadastrado no sistema.

Término Prorrogação Contrato

Data de término de prorrogação do contrato de trabalho que está sendo cadastrado no sistema. Esta data é a composição da data de término do contrato adicionando-se os dias de Prorrogação do contrato.

Imagem

Fotografia do funcionário, cuja informação deve estar registrada na função Pessoa Física (ver detalhes em Manutenção Pessoa Física - FP1440), sendo realizado da seguinte maneira:

Em um primeiro momento, deve-se colocar a imagem digitalizada do funcionário em um diretório (unidade de disco na qual estão gravados os diretórios do sistema/nome do diretório criado para conter os subdiretórios do sistema Datasul?HR/catálogo/funciona), para que o sistema consiga localizar a imagem (fotografia digitalizada) do funcionário.

No registro da pessoa física que será associada a um funcionário, no campo imagem, deve-se relacionar a imagem do mesmo a pessoa física (utilize a função Zoom – Tecla F5). Para inclusão da imagem para a pessoa física, deve-se utilizar o procedimento Pesquisa Imagem (utilizar o botão de incluir), no procedimento de Incluir imagem colocar os dados para localização da imagem do funcionário para pôr fim associar a imagem a ele.

Emite Cartão Ponto

Forma de Emissão de Cartão Ponto definida para o funcionário. As opções disponíveis são:

Turno: emite o cartão ponto por turno conforme definido para o funcionário selecionado.
Sim: emite o cartão ponto para o funcionário selecionado.
Não: não Emite cartão ponto para o funcionário selecionado.

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Lotação

Objetivo da tela:

Definir todas as informações referente a localização do funcionário dentro da organização (Plano de Lotação).

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Plano Lotação

Código que identificará o funcionário dentro do Plano de Lotação definido na Organização. Nos casos em que a empresa utilizar a codificação do Centro de Custo pelo Plano de Lotação o campo Centro de Custo estará desabilitado, sendo que se a empresa utilizar os dois conceitos, estará informado neste campo o plano de lotação válido para o estabelecimento.

Nota

title	Nota:

Para maiores detalhes sobre estes casos, acessar Manutenção Plano Lotação - FP0800.

Centro Custo

Código do Centro de custo que o funcionário estará lotado para fins de rateio e apropriação de despesas decorridas no período.

Sindicato

Código do Sindicato que o funcionário estará associado, visto que os pagamentos de horas noturnas, insalubridade, periculosidade, mensalidade e reversão sindical, além de outros, são definidos conforme o sindicato do funcionário.

Tipo Mão-de-Obra

Código do tipo de mão-de-obra na qual serão apropriados os valores a serem calculados para o funcionário. Este tipo de mão-de-obra é previamente registrado no programa Manutenção Tipos Mão de Obra - FP0960.

Turno

Código do Turno de Trabalho ao qual o funcionário estará associado para a realização das suas atividades na organização.

Turma Trabalho

Código da Turma de Trabalho na qual o funcionário será associado para a realização de suas atividades. As turmas de trabalho funcionam como times para a execução de determinadas tarefas.

Unid Negócio

Código referente a Unidade de Negócio onde o funcionário estará vinculado.

Classe Funcionário

Código da classe funcionário na qual o funcionário selecionado será associado. A Classe Funcionário é a divisão de controle das situações que ocorrem no Ponto Eletrônico da Organização em relação ao horário de trabalho.

Local Marcação

Código do local de Marcação do Ponto, podendo ser este um Local Físico ou o conjunto de relógios em que o funcionário poderá efetuar a marcação (registro) de ponto.

Relógio

Número de relógio associado ao Local de marcação que será definido e associado ao funcionário.

Chapeiro

Número do chapeiro onde é colocado o cartão ponto do funcionário na organização.

Cartão Ponto

Número do cartão ponto do funcionário no estabelecimento onde o mesmo exerce suas funções.

Este número é sugerido a partir do programa Manutenção Parâmetros por Empresa HCM - FP0500.

Crachá TSA

Crachá do funcionário em um processo de admissão para que o crachá seja integrado com TSA automaticamente.

Nota

title	Nota:

Ao confirmar a atualização do funcionário, caso o campo crachá tenha sido alterado, o sistema emite uma mensagem pergunta se deseja atualizar o crachá no TSA. Caso seja respondido Sim, o crachá será atualizado no TSA, caso a responda seja Não, o crachá não será atualizado no TSA. Lembrando que, se o TSA encontrar o crachá sendo usado por outro usuário, não atualizará o crachá e emitirá uma mensagem de validação.

Local Entrega

Local de entrega dos documentos legais do funcionário junto à organização.

País

Código do país onde o estabelecimento e o funcionário associados exercem suas atividades.

Localidade

Código da localidade referenciada ao país onde o funcionário exerce suas atividades na organização.

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Salarial

Objetivo da tela:

Parametrizar, definindo o cargo básico e o nível de cargo do funcionário contrato especial dentro da folha de pagamento, bem como se o salário é tabelado ou não. Nos casos em que o salário for tabelado, deve-se indicar a tabela salarial, faixa e nível salarial indicado para o cargo básico do funcionário. Nos casos em que ele não for tabelado, deve-se informar o valor do salário ser pago ao funcionário, conforme a sua categoria salarial.

Para os usuários que utilizam o módulo Cargos e Salários, a indicação do cargo básico e da região salarial fornecem o posicionamento do funcionário na tabela salarial do Módulo Cargos e Salários – pela pontuação do cargo na tabela salarial – e o valor devido do salário a ser pago.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Cargo Básico

Código do cargo básico que será relacionado ao funcionário com contrato especial para a atribuição de suas funções a serem exercidas na organização.

Nível Hier

Nível do cargo relacionado ao funcionário com contrato especial para a execução de suas atividades. O nível define o grau de atribuições para o cargo.

Exemplo:
Supervisor de Produção I
Supervisor de Produção II

Região Sal

Código da região salarial na qual o funcionário com contrato especial será relacionado. A região salarial identifica a localidade onde o cargo está sendo desempenhado e determina referenciais que vão permitir traçar curvas salariais distintas, de acordo com o mercado de trabalho da região a ser pesquisada.

Comissionado (RAIS)

Quando assinalado, determina que o funcionário recebe comissão. Essa definição permite que no momento da Tarefas Geração Informações RAIS Magnético - FP5700, seja considerado para esse a média de valores recebidos durante o ano dividido pelo número de meses trabalhados.

Salário Tabelado

Salário do funcionário com contrato especial a ser definido será regido por Tabela Salarial ou não. Caso seja assinalado este campo, os campos Tabela Salarial, Faixa Salarial e Nível Salarial ficarão habilitados.

Tabela Salarial

Código da tabela salarial que será associada ao funcionário com contrato especial e que exprime toda a Política Salarial adotada pela organização.

Faixa Salarial

Código da faixa salarial da tabela na qual o funcionário com contrato especial está posicionado dentro da organização.

Nível Salarial

Nível salarial da faixa da tabela na qual o funcionário com contrato especial está posicionado dentro da organização. No cruzamento da tabela entre faixa e nível salarial está definido o salário do funcionário.

Exemplo:
Tabela Salarial – Geral da Organização
Faixa Salarial – 5 (quinta faixa)
Nível Salarial – 2 (segundo nível)
Salário Atual – R$ 1.000,00

Salário Atual

Valor do salário atual do funcionário com contrato especial negociado. Com base nesta informação, o sistema calculará outras informações a cada período de Folha de Pagamento, conforme os eventos ocorridos nestes períodos.

Informações

title	Importante:

Quando esse programa for chamado por intermédio da Consulta Candidatos Admitidos - RS0278, o campo "Salário Atual" obedece a parametrizações em relação a Manutenção Parâmetros Recrutamento e Seleção - RS0006, pasta Seleção, quadro de Informações Salariais:

Se o programa RS0278 estiver parametrizado como "Altera Salário = SIM", o campo é visível e habilitado.
Se o programa RS0278 estiver parametrizado como "Visualiza Salário = SIM e "Altera Salário = NÃO", o campo é visível e desabilitado.
Se o programa RS0278 estiver parametrizado como "Visualiza Salário = NÃO", o campo não é apresentado.

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Cálculo

Objetivo da tela:

Parametrizar, definindo todas as informações referentes aos cálculos dos funcionários e suas peculiaridades no sistema. As maiorias das informações vêm assinaladas automaticamente, bastando ao usuário desabilitar ou habilitar as informações necessárias a sua utilização.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Calcula Folha Normal

Se para o funcionário com contrato especial cadastrado será efetuado o cálculo da folha normal ou não dentro do sistema. Caso assinalado, o sistema habilita o processo de cálculo de Folha Normal dentro do módulo Folha de Pagamento.

Calcula Rescisão

Se para o funcionário com contrato especial cadastrado será efetuado o cálculo de rescisão ou não dentro do sistema. Caso assinalado, o sistema habilita o processo de cálculo de Rescisão dentro do módulo Férias e Rescisões.

Calcula Provisão Férias/13°

Se para o funcionário com contrato especial cadastrado será efetuado o cálculo de provisão das Férias e 13º Salário ou não dentro do sistema. Caso assinalado, o sistema habilita o processo de cálculo da Provisão de Férias e 13º Salário.

Nota

title	Nota:

Abaixo as regras atribuídas a este campo quando o tipo de contrato for Estagiário.

Ao incluir um estagiário no FP1510

Acessará as parametrizações do programa FP0570 (Manutenção Complemento Estabelecimento);
Na aba Orig MDO buscará pelo registro do tipo Estagiário;
Na aba Gerais do programa FP0570F (botão Incluir/Modificar) consta os campos Calcula Provisão Férias/13o, Pagamento Férias e Pagamento 13o;
O campo Calcula Provisão Férias/13o quando:
- Desmarcado: automaticamente é selecionada a opção "Não Calcula" no campo Pagamento Férias;
- Marcado : automaticamente é selecionada a opção "Recesso Estágio" no campo Pagamento Férias.
O campo Pagamento Férias quando:
- Selecionada a opção Não Calcula : automaticamente é desmarcado o campo Calcula Provisão Férias/13o;
- Selecionada a opção Recesso Estágio: automaticamente é marcado o campo Calcula Provisão Férias/13o.
O campo Pagamento 13o sempre estará desabilitado.

NOTA: Sempre que navegar pelos campos Estabelecimento, Prestador Serviço, Tipo Contratação e Início Validade, o programa FP1510 fará a sugestão dos campos Calcula Provisão Férias/13o, Pagamento Férias e Pagamento 13o conforme o programa FP0570.

Ao alterar um estagiário no FP1510

Se houver período aquisitivo de férias no programa FP1800 (Manutenção Períodos Aquisitivos Férias), os campos Calcula Provisão Férias/13o e Pagamento Férias ficarão desabilitados;
Se houver cálculo para o estagiário, os campos Calcula Provisão Férias/13o e Pagamento Férias ficarão desabilitados;
O campo Pagamento 13o sempre estará desabilitado;
O campo Avos 13o Salário sempre estará desabilitado.

Considera Cálculo PPR

Se para o funcionário cadastrado no sistema será considerado ou não os cálculos de PLR a serem efetuados no sistema. Caso seja assinalado, dentro do processo de PLR o funcionário será calculado de acordo com as regras cadastradas para ele.

Considera Cálculo Ponto

Se para o funcionário cadastrado no sistema será considerado ou não os cálculos de Ponto a serem efetuados no sistema. Caso seja assinalado, as horas de ponto deste funcionário serão geradas dentro do módulo Controle de Frequência.

Integra Ponto

É assinalado quando efetuado o controle das horas do tipo de origem de contratação apuradas pelo módulo Controle de frequência a serem integradas na Folha de Pagamento. Desta forma, o sistema efetua a geração das horas do ponto para a valorização dentro da Folha de Pagamento.

Calcula Contrib Previdenciária

Se para o funcionário com contrato especial cadastrado no sistema será efetuado o cálculo da Contribuição Previdenciária no sistema. Caso assinalado, a contribuição previdenciária passa a ser considerada nos cálculos deste funcionário.

Desc Contrib Sind

Se para o funcionário com contrato especial cadastrado no sistema será efetuado o desconto de contribuição Sindical no sistema. Caso assinalado, a contribuição previdenciária passa a ser considerada nos cálculos deste funcionário.

Contrib Sind em Dia

Se o funcionário com contrato especial está com sua Contribuição Sindical em Dia ou não. Caso este campo não esteja assinalado, indicará que no próximo mês em relação a competência da empresa, o sistema irá descontar automaticamente essa contribuição Sindical do funcionário, atualizando assim, este campo após o cálculo da Folha de Pagamento.

Recebe Adiant

Se o funcionário com contrato especial recebe ou não o Adiantamento Salarial. A partir desta informação, o sistema habilita o campo Perc Adiantamento para os cálculos da Folha de Adiantamento Salarial.

Recebe Pericul

Se o funcionário recebe periculosidade ou não dentro da organização. Periculosidade é quando o funcionário exerce suas atividades em lugar perigoso e para isto deve receber um Adicional no Salário devido a estas circunstâncias. Quando este campo é assinalado o campo Nível Periculosidade fica habilitado.

Receber Insalub

Se o funcionário recebe insalubridade ou não dentro da organização. Insalubridade é quando o funcionário exerce suas atividades em lugar que pode causar doenças e para isto deve receber um Adicional no Salário devido a estas circunstâncias. Quando este campo é assinalado o campo Nível Insalubridade fica habilitado.

Considera Carga Turno

Se para o funcionário cadastrado será utilizado o padrão Carga Turno de Horas ou não. Com o padrão de carga turno assinalado, o usuário deverá lançar as horas trabalhadas e de repouso para os estabelecimentos da organização, fazendo apenas o lançamento e controle das situações anormais de Folha (Faltas, atrasos, entre outros).

Informações

title	Importante:

Quando o tipo de categoria salarial correspondente à forma de pagamento dos funcionários do estabelecimento informado for igual a Diarista não será permitido selecionar esse campo nas inclusões e manutenções.

Tipo Cálculo ISS

Opção de cálculo do ISS (Imposto sobre Serviços) para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Opções de cálculo do ISS:

Nenhum: quando assinalada esta opção não é efetuado o cálculo do ISS para o funcionário com contrato especial dentro do sistema.
Percentual Remuneração: assinalando esta opção o sistema efetua o cálculo o cálculo do ISS do funcionário com contrato especial tendo como base o percentual definido diante da remuneração estabelecida para o cooperado.
Valor Fixo: assinalando esta opção corresponde ao valor fixo do ISS a ser descontado.

Pagamento 13°

Se para o funcionário com contrato especial será efetuado ou não o cálculo para pagamento de 13° salário dentro do sistema. Caso seja assinalado, o sistema efetua o controle para efetuar este tipo de cálculo.

Nota

title	Nota:

Na inclusão de um estagiário, este campo não é habilitado mantendo a opção "Não Calcula" selecionada.

Pagamento Férias

Se para o funcionário com contrato especial será efetuado ou não o cálculo para pagamento de Férias dentro do sistema. Caso seja assinalado, o sistema efetua o controle para efetuar este tipo de cálculo.

Nota

title	Nota:

Na inclusão de um estagiário, neste campo serão apresentadas as opções Não Calcula e Recesso Estágio. Para os demais tipos de contratação, não será apresentada a opção “Recesso Estágio”.

Somente será criado o período aquisitivo de férias para o estagiário se este campo estiver com a opção Recesso Estágio selecionada.

Dependentes IRRF

Número de dependentes para o cálculo do Imposto de Renda na Fonte do funcionário. Como regra de negócio, o sistema identifica o número de Dependentes de IRRF e deduz da Base de Cálculo do funcionário para que seja calculado o IRRF em cima da Tabela de Valores de IRRF Cadastrada.

Dependentes Sal Fam

Número de dependentes para o cálculo do salário família. Como regra, o sistema verifica o número de Dependentes de Salário Família, identifica a remuneração do funcionário e aplica a Tabela de Salário Família cadastrada do período.

Nota

title	Nota:

O campo Salário Família é atualizado e dado baixa automaticamente pela função Encerramento Mensal, no entanto, a baixa dos Dependentes de IRF deve ser manual a partir da função de Dependentes.

Data Vcto Sal Fam

Data de vencimento da concessão de salário família para o filho mais velho do funcionário (data em que o mesmo completa 14 anos).

Perc Adiantamento

Percentual a ser calculado para o Adiantamento Salarial do Funcionário. No caso deste valor não ser especificado, o sistema tem como regras:

1. Percentual definido no cadastro de Funcionários – Pasta Cálculo (caso estiver zerado).

2. Percentual do cadastro da categoria salarial (caso estiver zerado).

3. Percentual definido na Habilitação do Cálculo.

Nota

title	Nota:

Para maiores detalhes sobre este processo, ver o programa Manutenção Categoria Salarial - FP0580.

Nível Peric

Nível de periculosidade na qual o funcionário que está sendo cadastrado está vinculado. A cada nível, existe um acréscimo no valor da Periculosidade que o funcionário receberá. Desta forma, é gerado no sistema um evento referente a Periculosidade do funcionário. Estes cálculos influenciam nas médias de adicionais a serem consideradas para Férias e Rescisões (ver detalhes em Manutenção Sindicatos – Pasta Periculosidade - FP0600).

Nível Insal

Nível de insalubridade na qual o funcionário que está sendo cadastrado está vinculado. A cada nível, existe um acréscimo no valor da Insalubridade que o funcionário receberá. Desta forma, é gerado no sistema um evento referente a Insalubridade do funcionário. Estes cálculos influenciam nas médias de adicionais a serem consideradas para Férias e Rescisões (ver detalhes Processo Sindicatos – Função Manutenção Sindicatos – Pasta Insalubridade).

Domingos Perdidos

Número de domingos perdidos pelo funcionário no período. Esta informação é lançada automaticamente a cada cálculo de folha de pagamento, quando de faltas injustificadas no mês de cálculo, que influenciam na perda de DSR no mês seguinte.

Compensação Mês

Número de Horas de Compensação do Mês do funcionário no período. Esta informação é calculada automaticamente pelo sistema a cada cálculo de folha de pagamento, pelo número de horas para compensação realizadas na última semana do mês calculado, a serem utilizadas para compensação do primeiro dia compensado do mês posterior (quando a empresa utilizar a informação de calendário de turno).

Avos 13° Salário

Número de avos de décimo terceiro salário a que o funcionário tem direito a partir de sua admissão. Será calculado a partir deste número a provisão dos valores de 13° salário. A partir do primeiro cálculo, o sistema controla automaticamente este campo, a cada cálculo de provisão.

Nota

title	Nota:

Na inclusão de um estagiário, este campo não é habilitado mantendo o valor zerado.

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Forma Pagto

Objetivo da tela:

Parametrizar, definindo as informações referentes a Forma de Pagamento dos funcionários na organização.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Forma Pagamento

Forma de pagamento a ser referenciada ao funcionário com contrato especial para o recebimento dos valores pelas atividades realizadas na Organização. As opções disponíveis são:

Depósito Líquido: Este campo habilitará todas as informações necessárias para que seja efetuado o depósito na conta corrente do funcionário com contrato especial (Banco, Agência Bancária, Conta corrente, entre outros).
Cheque Salário: A empresa emitirá o cheque do Banco e da Agência bancária relacionados a mesma para o pagamento a seus colaboradores. O cheque salário é um cheque preenchido prelo próprio banco no nome e valor determinado pela empresa e que possui a garantia de desconto pelo banco.
Caixa: a empresa efetua o pagamento no caixa, diretamente em dinheiro a seus funcionários com contratos especiais.
Nenhum: O funcionário com contrato especial não terá nenhuma forma de pagamento associada.

Banco Depósito Líquido

Código do banco a qual será efetuado o depósito líquido referente ao salário do funcionário com contrato especial no período identificado.

Agência Dep Líquido

Código da agência na qual será efetuado o depósito líquido referente ao salário do funcionário com contrato especial no período identificado.

Forma Pagto Banco

Código referente a forma de pagamento no banco. Conforme o Banco devem ser utilizados códigos diferentes, conforme exemplos destacados a seguir

Banco do Brasil – CNAB240.

Crédito Conta Corrente informar o código 01.
Documento Crédito informar código 03.
Cheque Pagto/Admin informar código 02.
Cartão Salário informar código 04.

Crédito Conta Poupança informar código 05.

Nota

title	Nota:

Para todas essas opções do banco deverá ser utilizada a opção Depósito Líquido no Campo Forma de Pagamento. Para informações adicionais sobre as Gerações do Arquivo do Banco do Brasil, acessar Tarefas Líquido Meio Magnético Banco do Brasil (CNAB240) - FP5831.

Banco Itaú SISPAG

Ordem de Pagamento informar código 10 e no Campo Conta Corrente informar 99999.

Crédito Conta Corrente informar o código 01.

Nota

title	Nota:

Para todas essas opções, deverá ser utilizada a opção Depósito Líquido no Campo Forma de Pagamento. Para informações adicionais sobre as Gerações do Arquivo do Banco Itaú - SISIPAG, acessar Líquido Meio Magnético – Banco Itaú (SISPAG) - FP5547.

Conta Corrente

Número da conta corrente do funcionário junto ao Banco/Agência na qual o mesmo está sendo relacionado.

Dígito

Dígito da Conta corrente do funcionário no Banco/Agência que está sendo relacionado.

Forma Pagamento

Código referente a Forma de Pagamento quando da integração com o Contas a Pagar.

Fornecedor

Código do fornecedor a ser considerado na integração com o Contas a Pagar.

Portador

Código do portador do título a ser considerado na integração com o Contas a Pagar.

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Doc Profis

Objetivo da tela:

Parametrizar, definindo os números de todos os documentos legais exigíveis para o contrato de trabalho (Carteira de Trabalho e Previdência Social, inscrição no Programa de Integração Social – PIS, nos casos de funcionários sem vínculo empregatício o número de matrícula no INSS).

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Número CTPS

Número da carteira de trabalho e Previdência Social do funcionário com contrato especial.

Nota

title	Nota:

Este campo é obrigatório para a geração das informações nos Processos RAIS e FGTS Meio Magnético.

Série

Série da carteira de trabalho e Previdência Social a ser associado ao funcionário com contrato especial.

UF

Código da Unidade de Federação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do Funcionário com contrato especial.

Modelo

Modelo da carteira de trabalho relacionada ao funcionário que está sendo cadastrado. As opções disponíveis são:

Menor: Modelo de carteira para trabalhadores menores de idade.
Rural: Modelo de carteira para trabalhadores rurais.
Urbana: Modelo de carteira para trabalhadores urbanos.
Nenhuma: A carteira de trabalho não possui modelo.

ID Federal (CPF)

Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) cadastrado junto à Receita Federal. Este campo é exibido automaticamente a partir do programa Manutenção Pessoa Física.

Nota

title	Nota:

O campo CPF é necessário estar correto, pois a partir desta informação são gerados os dados da DIRF e Cédula C, agrupando assim todas as informações para um código de CPF. Caso exista mais de um funcionário com o mesmo CPF, todas estas informações serão agrupadas em uma única informação.
Para maiores detalhes sobre estas funções e processos, acessar Manutenção Pessoa Física - FP1440.

PIS

Número da Matrícula do Programa de Integração Social (PIS) do funcionário com contrato especial. A partir desta matrícula, o funcionário poderá receber um rendimento extra, definidos a partir dos seguintes critérios:

Abono Salarial: Quem ganhou até 2 salários mínimos mensais, em média, no ano-base, tem direito ao abono salarial, que é igual a 1 salário mínimo a mais, todo ano (funciona como um 14º salário para o trabalhador). Para isso, tem de estar cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos, ter trabalhado com carteira assinada no ano-base por, pelo menos, 30 dias e ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Rendimentos: Quem ganha mais de 2 salários mínimos mensais recebe o rendimento anual das parcelas depositadas pelo empregador, pago diretamente pelas empresas cadastradas ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Têm direito aos rendimentos os trabalhadores cadastrados até 04/10/88. A partir desta data, os recursos do PIS passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, que é responsável pelo programa de Seguro-Desemprego.

Quotas: o funcionário poderá retirar os recursos acumulados em sua conta do PIS nas seguintes situações: