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01. VISÃO GERAL

Este programa permite a consulta e manutenção dos movimentos de recebimentos dos títulos do valor das operações realizadas por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos dos títulos, os quais são utilizados na geração do Registro 1601 do SPED Fiscal.

Informações

title	Informações

O programa verifica se existe alguma movimentação no período informado. Caso encontre movimento, será informado: Existem movimentos gerados para o período informado, esses dados serão removidos. Deseja continuar?. Desta forma, o processamento será realizado somente quando a resposta for positiva.
Caso não encontre dados dos novos parâmetros nos programas FIN10004 - Cadastro de Formas de Baixa e FIN10016 - Cadastro de Portadores, o programa também irá realizar a carga inicial, a mesma realizada através do FIN00000 - Programas Conversores.

Na aba 1 - Movimento - Dados dos recebimentos, são demonstrados os movimentos das operações realizadas por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos dos títulos com seus valores pagos, valores de base ICMS, ISS, outros, portadores, instituições financeiras e intermediadoras, dentre outras informações.

Já na aba 2 - Movimento origem, são apresentados os dados de origem do título que aparece na aba 1 - Movimento - Dados dos recebimentos, o qual poderá ser dados de NF - Origem VDP ou dados de DP - Origem CRE.

Notas:

Os dados da aba 2 - Movimento origem não permitem manutenção das informações, bem como a inclusão ou cópia não é permitidas, pois os mesmos são gerados pelo programa FIN10124 - SPED Fiscal Registro 1601 - Geração movimentações.
Não é permitido efetuar modificações e/ou exclusões de movimentos com a origem do movimento diferente de 3 - Manual.
Os movimentos de origem 1 - CRE e 2 - VDP são gerados automaticamente pelo FIN10124 - SPED Fiscal Registro 1601 - Geração movimentações.

Informações

title	Informações

Essas informações são carregadas pelo programa FIN10124 - SPED Fiscal Registro 1601 - Geração movimentações, através do botão Carregar dados, onde é realizada a carga das tabelas utilizadas na geração do Registro 1601 do SPED Fiscal. Esse programa atualiza as seguintes tabelas:

Dados dos participantes - cre_pagto_eletronico_partic
Movimentação - cre_pagto_eletronico_movim
Movimentação Origem - cre_pagto_eletr_movim_orig

Aba 1 - Movimento - Dados dos recebimentos - Principais campos:

...

Campo	Descrição
Empresa	Código da empresa

que será utilizada para a seleção das informações, para as quais serão enviadas as movimentações

do documento/título utilizado na geração do movimento de recebimento referente ao Registro 1601 do SPED Fiscal.

Nota
O código da empresa deve ser previamente cadastrado no LOG00083 - Cadastro de Empresas.

Esse campo é multi-valorado, ou seja, é possível informar mais de uma empresa, utilizando o botão ao lado do campo em que o nome da empresa é apresentado

Na opção de inclusão, o programa sugere o código da empresa corrente.
Campo de preenchimento

opcional

obrigatório.

Tipo de título

Documento

Número do documento/título utilizado na geração do movimento de recebimento referente ao Registro 1601 do SPED Fiscal.

Nota
O documento/título deverá estar previamente cadastrado no FIN10050 - Manutenção / Digitação de títulos no Contas a Receber. Campo de preenchimento obrigatório.

Tipo do documento

Código do tipo de título

que será utilizado para a seleção das informações, para os quais serão enviadas as movimentações

utilizado na geração do movimento de recebimento referente ao Registro 1601 do SPED Fiscal.

Nota
O código do tipo de título deverá estar previamente cadastrado no programa FIN10007 - Tipos de Títulos. Campo de preenchimento obrigatório.

Esse campo é multi-valorado, ou seja, é possível informar mais de um tipo de título

Sequencial do recebimento

Número do sequencial do recebimento do documento/título utilizado na geração do movimento de recebimento referente ao Registro 1601 do SPED Fiscal.

Nota
Campo gerado automaticamente pelo sistema e não é permitido efetuar a manutenção. Na inclusão ou cópia de dados, é gerado com o valor a partir de 1000 e é sequenciado a cada novo registro da mesma empresa, documento e tipo do documento. Campo de preenchimento obrigatório.

Forma de baixa

Código da forma de baixa do documento/título utilizado na geração do movimento de recebimento referente ao Registro 1601 do SPED Fiscal.

Nota
O código do tipo de título deverá estar previamente cadastrado no programa FIN10004 - Formas de Baixas

, utilizando o botão ao lado do campo em que a descrição do tipo de título é apresentada

.
Campo de preenchimento

opcional

obrigatório.

Portador

Código e tipo do portador

que será utilizado para seleção das informações, para os quais serão enviadas as movimentações.

do documento/título utilizado na geração do movimento de recebimento referente ao Registro 1601 do SPED Fiscal.

Nota
O código do portador deverá estar previamente cadastrado no programaFIN10016 - Portadores no Contas a Receber

.

Esse campo é multi-valorado, ou seja, é possível informar mais de um portador, utilizando o botão ao lado do campo em que o portador é apresentado.

Campo de preenchimento opcional.

Data de/até

Data de baixa inicial e final referem-se à data de crédito dos títulos. Campos que serão utilizados para a seleção das informações, para os quais serão enviadas as movimentações.

Nota
Esses campos são obrigatórios.

02. AGENDAMENTO

.
Campo de preenchimento obrigatório.

Data do crédito

Data do crédito do documento/título utilizado na geração do movimento de recebimento referente ao Registro 1601 do SPED Fiscal.

Nota

A data do crédito deve ser igual ou maior que a data de emissão do documento/título.
Caso a data do crédito seja maior que a data atual, o sistema realizará a seguinte pergunta ao usuário: Data do crédito maior que a data atual. Deseja continuar?. Caso a resposta seja igual a SIM, o sistema irá continuar o processo de inclusão, cópia ou modificação. Caso contrário, o sistema irá limpar o campo e deverá ser informada uma nova data.
Campo de preenchimento obrigatório.

Valor pago

Valor pago referente ao pagamento efetuado, o qual será utilizado na geração do movimento de recebimento referente ao Registro 1601 do SPED Fiscal.

Nota
Deve ser um valor maior que 0. Campo de preenchimento obrigatório.

Valor base ICMS

Valor base com incidência de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços referente ao pagamento efetuado, qual será utilizado na geração do movimento de recebimento referente ao Registro 1601 do SPED Fiscal.

Nota

Deve ser um valor igual ou maior que 0.
É obrigatório que um dos campos Valor base ICMS, Valor base ISS ou Valor base Outros tenha valor maior que 0.
Essa informação será gravada no Campo 4 - TOT_VS do Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI e deve ser informado o valor total bruto das vendas e/ou prestações de serviços que estejam no campo de incidência do ICMS, ainda que a venda ou prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente do meio de pagamento utilizado.
Campo de preenchimento obrigatório.

Valor base ISS

Valor base com incidência de ISS - Imposto sobre Serviços referente ao pagamento efetuado, qual será utilizado na geração do movimento de recebimento referente ao Registro 1601 do SPED Fiscal.

Nota

Deve ser um valor igual ou maior que 0.
É obrigatório que um dos campos Valor base ICMS, Valor base ISS ou Valor base Outros tenha valor maior que 0.
Essa informação será gravada no Campo 5 - TOT_ISS do Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI e deve ser informado o valor total bruto das prestações de serviços que estejam no campo de incidência do ISS, ainda que a prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente do meio de pagamento utilizado.
Campo de preenchimento obrigatório.

Valor base Outros

Valor base que não tenham incidência de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nem ISS - Imposto sobre Serviços referente ao pagamento efetuado, ou seja, o valor total de operações deduzido dos valores dos campos 4 - TOT_VS e 5 - TOT_ISS do Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI. Esse valor será utilizado na geração do movimento de recebimento referente ao Registro 1601 do SPED Fiscal.

Nota

Deve ser um valor igual ou maior que 0.
É obrigatório que um dos campos Valor base ICMS, Valor base ISS ou Valor base Outros tenha valor maior que 0.
Essa informação será gravada no Campo 6 - TOT_OUTROS do Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI e deve ser informado o valor bruto das operações que não estejam no campo de incidência do ICMS ou ISS, independente do meio de pagamento utilizado. Neste caso devem ser incluídas as compras de cartão presente, saques, pagamentos de fatura de telefone etc.
Campo de preenchimento obrigatório.

CNPJ do participante - Instituição financeira

Código do CNPJ do participante da instituição financeira em que foi efetuado o pagamento, o qual será utilizado na geração do movimento de recebimento referente ao Registro 1601 do SPED Fiscal.

Nota
Essa informação será gravada no Campo 2 - COD_PART IP do Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI e deve ser informado com o CNPJ da instituição que efetuou o pagamento, ou seja, operadoras de cartão de crédito, intermediadoras eletrônica (marketplace) ou banco. Campo de preenchimento obrigatório.

CNPJ do participante - Intermediador

Código do CNPJ do participante intermediadora em que foi efetuado o pagamento, o qual será utilizado na geração do movimento de recebimento referente ao Registro 1601 do SPED Fiscal.

Nota
Essa informação será gravada no Campo 3 - COD_PART IT do Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI e deve ser informado com o CNPJ do intermediador de transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios. Campo de preenchimento opcional.

Origem do movimento

Origem do movimento. As opções disponíveis são:

1 - CRE: É gerado automaticamente pelo sistema, quando a origem do movimento for diferente de VDP - Vendas.
2 - VDP: É gerado automaticamente pelo sistema, quando a origem do movimento for igual a VDP - Vendas.
3 - Manual: É gerado automaticamente pelo sistema, quando for efetuada a inclusão ou cópia de movimentos por esse programa.

Nota
Campo gerado automaticamente pelo sistema e não é permitido efetuar a manutenção. Na inclusão ou cópia de dados, é gerado como 3 - Manual. Os valores 1 - CRE e 2 - VDP são gerados automaticamente pelo

FIN10124 - SPED Fiscal Registro 1601 - Geração movimentações

...

Abaixo será demonstrada a configuração necessária para a execução dos programas em modo background (sem interação com o usuário), definindo datas, intervalos e os parâmetros da execução.

...

title	Pré-requisito

.
Não é permitido efetuar modificações e/ou exclusões de movimentos com a origem diferente de 3 - Manual.

Data de geração

Data de geração do movimento, ou seja, a data em que o movimento foi incluído ou gerado automaticamente pelo sistema.

Nota
Campo gerado automaticamente pelo sistema e não é permitido efetuar a manutenção. Na inclusão ou cópia de dados, é gerado com a data atual/hoje.

Data de apuração

Data de apuração do movimento.

Nota
Campo gerado automaticamente pelo sistema e não é permitido efetuar a manutenção. Na inclusão ou cópia de dados, é gerado com a informação do campo Data do crédito.

Aba 2 - Movimento origem - Principais campos:

Campo	Descrição
Sequencial do documento	Número do sequencial do documento/título origem.
Empresa origem	Código da empresa do documento de origem.
Transação	Transação da nota fiscal do documento de origem.
Tipo	Tipo de nota fiscal do documento de origem.
Série	Série da nota fiscal do documento de origem.
Subsérie	Subsérie da nota fiscal do documento de origem.
Documento de origem	Número do documento de origem.
Tipo do documento origem	Código do tipo do documento de origem.

02. TABELAS UTILIZADAS

cre_pagto_eletronico_movim
cre_pagto_eletr_movim_orig
cre_pagto_eletronico_partic

Configuração do ambiente para execução de tarefas agendadas.

...

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