Histórico da Página

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplos de cálculos
   1. Primeiro Exemplo 1 - Consumidor ou Usuário Final.
   2. Segundo Exemplo 2 - Fato gerador não realizado.
   3. Terceiro Exemplo 3 - Saída ou saída subsequente com isenção ou não incidência.
   4. Quarto Exemplo 4 - Saída para outro Estado.
   5. Quinto Exemplo 6 - Complemento de ST
3. Referências

...

...

01. VISÃO GERAL

Este documento tem por base exemplificar os cálculos efetuados pela rotina FISA302 - Apuração de Ressarcimento ou Restituição de ICMS ST. 

...

Entrada interestadual SP -> MG
CST: 10
CFOP: 2403
QTD = 10
VL_UNI = 100,00
VL_TOT = QTD * VL_UNI = 100,00 * 10 = 1.000,00
ALIQ_INTER = 12%
BC_ICMS = 1.000,00 (sem IPI)
VL_ICMS = BC_ICMS * ALIQ_INTER = 1.000,00 * 0,12 = 120,00
MVA = 40%
BC_ST = VL_TOT * 1 + MVA = 1.000,00 * (1+0,4) = 1.400,00
ALIQ_DEST = 18%
VL_ST = (BC_ST * ALIQ_DEST ) - VL_ICMS = (1.400,00 * 0,18) - 120,00 = 252,00 - 120,00 = 132,00
VL_UN_ICMS = VL_ICMS / QTD = 12,00
VL_UN_ST = VL_ST / QTD = 13,20

EXEMPLO 1: Consumidor ou Usuário Final

Operação de venda de mercadoria a consumidor final dentro do Estado.
CST = 60
CFOP = 5405
QTD = 10
VL_UNI = 130,00
VL_TOT = 1.300,00
ALIQ = 18%
BC_ICMS = 1.300,00
VL_ICMS = 1.300,00 * 18% = 234,00
VL_UNI_ICMS = 234,00 / 10 = 23,40

...

Valor total a restituir = 1,80 * 10 = 18,00

EXEMPLO 2: Fato gerador não realizado

Saída fato gerador não realizado:

...

Valor total a restituir = 13,20 * 10 = 132,00 ÂncoraTerceiro Exemplo 3 - Saída ou saída subsequente com isenção ou não incidência.Terceiro Exemplo 3 - Saída ou saída subsequente com isenção ou não incidência.

EXEMPLO 3: Saída ou saída subsequente com isenção ou não incidência

Saída de mercadoria interestadual com isenção de ICMS.
CST = 40
CFOP = 6102
QDT = 10
VL_UNI = 130,00
VL_TOT = 1.300,00

...

Se multiplicarmos o valor unitário do ICMS ST a restituir pela quantidade na saída, temos:
Valor total a restituir = 1,80 * 10 = 18,00
anchor
Quarto Exemplo 4 - Saída para outro Estado.Quarto Exemplo 4 - Saída para outro Estado.

EXEMPLO 4: Saída para outro Estado

Saída Interestadual com direito a ressarcimento MG -> SP
CST = 60
CFOP = 6108
QTD = 10
VL_UNI = 120,00
VL_TOT = 1.200,00
ALIQ_INTER = 12%
BC_ICMS = 1.200,00
VL_ICMS = BC_ICMS * ALIQ_INTER = 1.200,00 * 0,12 = 144,00
VL_UN_ICMS = VL_ICMS / QTD = 14,40

...

VL_UNIT_ICMS_ST_REST = 12,00 + 13,20 - 21,60 = 3,60

Quinto Exemplo 6 - Complemento de STQuinto Exemplo 6 - Complemento de STSe multiplicarmos o valor unitário do ICMS ST a restituir pela quantidade na saída, temos:
Valor total a restituir = 3,60 * 10 = 36,00
Âncora

EXEMPLO 5: Complemento de ST

Saída interestadual com complemento apurado.
CST = 60
CFOP = 6404
QTD = 10
VL_UNI = 160,00
VL_TOT = 1600,00
ALIQ_INTRA = 18% 
BC_ICMS = 1600,00

...

Se multiplicarmos o valor unitário do ICMS ST a complementar pela quantidade na saída, temos:
Valor total a complementar = 3,60 * 10 = 36,00 Âncorareferenciasreferencias

03. REFERÊNCIAS

• Guia Prático SPED Fiscal
• FIS0108_Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado.

...