01. VISÃO GERAL
Procedimento para cálculo da base dupla de ICMS-ST recolhida por diferencial de alíquota.
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:
Nome | MV_STREDU |
|---|---|
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Tipo | Lógico |
| Descrição | (Indica se a redução da base de ST deverá ser no valor bruto, ou seja, no valor do item, ou no valor liquido, no final do calculo.) |
Nome | MV_UFBDST |
|---|---|
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Tipo | Caractere |
| Descrição | (Informe os estados que devem ter base dupla de ST. Válido apenas quando a venda for destinada a consumo e entre estados distintos.) |
Nome | MV_UFBSTGO |
|---|---|
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Tipo | Caractere |
| Descrição | Informe os estados que devem ter base dupla de ST. |
Nome | MV_UFSTALQ |
|---|---|
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Tipo | Caractere |
| Descrição | Define se cálculo de ICMS ST com base dupla será calculado entre diferença entre as Alíquotas ST e ICMS interestaduais. |
Nome | MV_STREDU |
|---|---|
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Tipo | Lógico |
| Descrição | Indica se a reducao da base de ST devera ser no valor bruto, ou seja, no valor do item, ou no valor liquido, no final do calculo. |
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Dicionário/ Base de Dados e inclua/configure, os campos, conforme especificação a seguir:
Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saida
Campo | F4_ICM |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | ! |
Título | Calcula ICMS |
Descrição | Calcula ICMS (SN)? |
Sugestão para o conteúdo |
Campo | F4_LFICM |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | ! |
Título | L.Fisc. ICMS |
Descrição | T/I/O/Nao/Zerado/Observ |
Sugestão para o conteúdo |
Campo | F4_CONSUMO |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | ! |
Título | Mat.Consumo |
Descrição | Material de Consumo? |
Sugestão para o conteúdo |
Campo | F4_BASEICM |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Título | %Red.do ICMS |
Descrição | % Reducao da Base de ICMS |
Sugestão para o conteúdo |
Campo | F4_BSICMST |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999.99 |
Título | %Red.ICMS ST |
Descrição | % Reducao de ICMS ST |
Sugestão para o conteúdo |
Campo | F4_AGREG |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Agrega Valor |
Descrição | Agrega Valor a Mercadoria |
Sugestão para o conteúdo |
Campo | F4_INCSOL |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Agrega Solid |
Descrição | Agrega ICMS retido na NF. |
Sugestão para o conteúdo |
Campo | F4_MKPSOL |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Marg.Solid. |
Descrição | Modo de aplicacao margem |
Sugestão para o conteúdo |
Campo | F4_MKPCMP |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Mkp ICM.Comp |
Descrição | Markup ICMS complementar |
Sugestão para o conteúdo |
Tabela SB1 – Descrição Genérica do Produto
Campo | B1_PICMRET |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Título | Solid. Saida |
Descrição | % Lucro Calc. Solid.Saida |
Sugestão para o conteúdo |
Campo | B1_PICMENT |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Título | Solid. Entr. |
Descrição | % Lucro Calc. Solid.Entr. |
Sugestão para o conteúdo |
Campo | B1_GRTRIB |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Grupo Trib. |
Descrição | Grupo de Tributacao |
Sugestão para o conteúdo |
Tabela SA1 – Clientes
Campo | A1_TIPO |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Tipo |
Descrição | Tipo do Cliente |
Sugestão para o conteúdo |
Campo | A1_EST |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Tipo |
Descrição | Tipo do Cliente |
Sugestão para o conteúdo |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
Após estudo identificamos duas formas para efetuar o cálculo, nos exemplos a seguir será considerada uma venda de São Paulo para a Bahia.
3.1. Composição do valor de ICMS-ST a ser recolhido por diferencial de alíquota, considerando redução na base de cálculo do ICMS Próprio e também na base de cálculo do ICMS-ST:
DIFAL - Redução base de cálculo referente ao Convênio 52/91 - BA
Foi preciso ajustar o sistema para utilizar o campo CFC_MGLQST (Margem Líquida ST) do cadastro UFxUF (FISA080) para o cálculo da base dupla do ICMS-ST:
1. - Parâmetros:
MV_STREDU = .F.
MV_UFBDST = "BA"
2. - Configuração do TES no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Tipos de Entrada e Saída (MATA080):
Aba Impostos:
F4_ICM (Calcula ICMS)= "S - Sim"
F4_LFICM (L.Fisc. ICMS) = "T - Tributado"/"O - Outros"/"I-Isento"
F4_CONSUMO (Mat.Consumo) = "S-Sim" (em caso de nota fiscal de entrada, essa configuração é obrigatória)
F4_BASEICM (%Red.do ICMS) = 73,43
F4_BSICMST (Red.ICMS ST) = 48,89
F4_AGREG (Agrega Valor) = "S - Sim"
F4_INCSOL (Agrega Solid) = "S - Sim"
F4_MKPSOL (Marg. Solid.) = "2 - Configuracao"
F4_MKPCMP (MKP ICM Comp) = "2-Não"
3. - Cadastro de Produtos no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastros > Produtos (MATA010).
Aba Impostos:
B1_PICMRET (Solid. Saida) = 0,01 (MVA Fictício para possibilitar o cálculo do ICMS-ST ou informar o MVA correspondente ao produto)
B1_PICMENT (Solid. Entr.) = 0,01
O percentual poderá ser informado também via Exceção Fiscal (MATA540) ou UFxUF (FISA080).
4. - Cadastro de Clientes no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Clientes (MATA030).
A1_TIPO (Tipo) = "F - Cons.Final"
A1_EST (Estado) = "BA"
5. - Rotina UFxUF no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Sped > UFxUF (FISA080).
Link caso tenha dúvida para utilizar a rotina UFxUF: https://tdn.totvs.com/x/uIYtCw
Lembrando que essa configuração deve ser utilizada em operações interestaduais ou seja a UF de origem e destino devem ser diferentes, no nosso caso de São Paulo para Bahia CFC_UFORIG e CFC_UFDEST.
Na aba ICMS preencher a CFC_MGLQST (Mar.Liq.ST)= 8,8
Com essas configurações serão gerados os impostos da seguinte forma na planilha financeira e posteriormente na nota fiscal:
Veja abaixo exemplo de cálculo:
Valor da operação: 1000,00
Redução no ICMS próprio do convênio 52/91: 5,14% / 7% = 73,42%
Redução no ICMS-ST: 8,8% / 18% = 48,89%
Carga Líquida
Neste ponto será carregada a alíquota informada no campo CFC_MGLQST
Alíquota aplicada na base dupla do ICMS-ST: (100% - 8,8%) = 91,2/100 = 0,912
ICMS Próprio:
1000 x 73,43% = 734,3 x 7% = 51,40(A)
ICMS ST:
1000 - 51,40 = 948,6/0,912 = 1040,13 - Base dupla ICMS-ST
1040,13 x 48,89% = 508,52 x 18% = 91,53 (B) ICMS-ST
Valor Devido (B)-(A) = 91,53-51,40 = 40,13
3.2. Composição do valor de ICMS-ST a ser recolhido por diferencial de alíquota, considerando a diferença entre as alíquotas de ICMS Próprio e ICMS-ST:
Convênio ICMS 52/91 - ICMS-ST - Diferencial de alíquota - GO
Neste cenário o sistema já atendia, é preciso fazer a seguinte configuração:
1. - Parâmetros:
MV_UFBSTGO
O parâmetro abaixo pode ser utilizado para o convênio 52/91 também.
MV_UFBSTGO= "BA" (Informe os estados que devem ter base dupla de ST. Conforme art. 65 do RCTE/GO. Para Operações destinada a consumo e entre estados distintos)
MV_UFSTALQ = "BA" (Define se cálculo de ICMS ST com base dupla será calculado entre diferença entre as Alíquotas ST e ICMS interestaduais)
MV_STREDU = .F. (Indica se a redução da base de ST devera ser no valor bruto, ou seja, no valor do item, ou no valor liquido, no final do calculo.)
2. - Configuração da TES no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Tipos de Entrada e Saída (MATA080).
Aba Impostos:
F4_ICM (Calcula ICMS)= "S - Sim"
F4_LFICM (L.Fisc. ICMS) = "T - Tributado"/"O - Outros"/"I-Isento"
F4_CONSUMO (Mat.Consumo) = "S-Sim" (em caso de nota fiscal de entrada, essa configuração é obrigatória)
F4_ICMSTMT (Ded.ICM.ST) = "2 - Não"
F4_AGREG (Agrega Valor) = "S - Sim"
F4_MKPSOL (Marg. Solid.) = "2 - Configuracao"
F4_MKPCMP (MKP ICM Comp) = "2-Não"
3. - Rotina Exceções Fiscais no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastros > Excecoes Fiscais (MATA540).
Link caso tenha dúvida para utilizar a rotina de Exceções Fiscais: https://tdn.totvs.com/x/t3MPE
Informar o estado da exceção fiscal, no nosso caso Bahia, campo F7_EST (Estado) = BA.
Preencher os campo F7_ALIQEXT (Aliq. Externa) e F7_ALIQDST (Al.ICMS Dest) com as alíquotas desejadas:
4. - Cadastro de Produtos no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastros > Produtos (MATA010).
Aba Impostos:
B1_PICMRET (Solid. Saida) = 0,01 (MVA Fictício para possibilitar o cálculo do ICMS-ST ou informar o MVA correspondente ao produto)
B1_PICMENT (Solid. Entr.) = 0,01
B1_GRTRIB (Grupo Trib.) = 002
O percentual poderá ser informado também via Exceção Fiscal (MATA540) ou UFxUF (FISA080).
5. - Cadastro de Clientes no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Clientes (MATA030).
A1_TIPO (Tipo) = "F - Cons.Final"
A1_EST (Estado) = "BA"
Com essas configurações serão gerados os impostos da seguinte forma na planilha financeira e posteriormente na nota fiscal:
Veja abaixo exemplo de cálculo:
Valor da operação: 1000,00
Alíquota do ICMS próprio = 5,14%
Alíquota aplicada na base dupla do ICMS-ST: (100% - 8,8%) = 91,2/100 = 0,912
Diferencial de alíquota para cálculo do ICMS-ST: 8,8% - 5,14% = 3,66%
ICMS Próprio:
1000 x 5,14% = 51,40(A)
ICMS ST:
1000/0,912 = 1096,49 - Base dupla ICMS-ST
1096,49 x 3,66% = 508,52 x 3,66% = 40,13 (B) ICMS-ST
Com os dois exemplos chegamos no mesmo resultado com R$51,40 de ICMS próprio e R$40,13 de ICMS-ST.
04. TABELAS UTILIZADAS
- SA1 - Cadastro de Clientes
- SB1 - Cadastro de Produtos
- SF4 - Tipos de Entrada e Saída
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
DIFAL - Redução base de cálculo referente ao Convênio 52/91 - BA
Convênio ICMS 52/91 - ICMS-ST - Diferencial de alíquota - GO
Visão Geral
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