Painel de Controle - VABUPAIN

Descrição do processo

Destaque – Regra Substituição Tributária

Objetivo
O objetivo do parâmetro Destaque – Regra Substituição Tributária do VABUPAIN é parametrizar o destaque dos impostos nas operações de devolução de compras ao Fornecedor.

Campos de tela:

Parametrização do VABUPAIN

O VABUPAIN pode ser cadastrado com duas opções: Geral ou Específica.

• Geral: A regra será aplicada para todos Fornecedores de determinada Natureza.

• • Exemplo 1: Devolução para os Fornecedores Fabricantes localizados na Bahia (BA) com Situação Normal e com opção de Destaque para o ICMS, ICMF e IPI.

Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações.

• Exemplo 2: Devolução para Fornecedor Fabricante localizado na Bahia (BA) com Situação Fronteira e com opção Destaque para ICMS e Dados Adicionais para ICMF e IPI.

Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações.

• Exemplo 3: Devolução para Fornecedor Fabricante localizado na Bahia (BA) com Situação Sem Destaque e com opção Sem Destaque para ICMS, ICMF e IPI.

Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações.

• Específica: A regra será aplicada para um Fornecedor específico.

• Exemplo: Para o Fornecedor 71986, a regras para devolução é diferenciada. O ICMS é destacado, mas o IPI e ST são informados em Dados Adicionais.

Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações. Será gravada a regra com código do fornecedor sem dígito.

Realizando operações com o VABUPAIN

Devolução para Fornecedor Fabricante (FF)

• • Exemplo:

Devolução de Mercadorias para o Fornecedor Nestlé (71986), que possui regra específica no VABUPAIN para Destacar ICMS na NF e o IPI (se houver) e ICMF, devem ser informados em Dados Adicionais.

Verificando Cadastro do Fornecedor.

Emitindo a NF Devolução para Produto sem IPI.



Na Consulta Fiscal, verifica-se que ICMS está gravado no Campo próprio e o ST está gravado em Dados Adicionais.

Emissão do DANFE: O ICMS também aparece destacado no Campo da NF e o ST em Dados Adicionais.

• Devolução para Fornecedor Distribuidor (FD)

• • Exemplo: Devolução de Mercadorias para o Fornecedor RMS (1155-0) localizado em SP com Situação Fronteira, onde o ICMS, IPI e ICMF devem ser destacados em Dados Adicionais.

Verificando Cadastro do Fornecedor

Emitindo NF de Devolução.



Na Consulta Fiscal, verifica-se que ICMS e ICMF foram gravados em Dados Adicionais. O IPI está zerado, pois o produto não é tributado pelo IPI.

Emissão do DANFE: Os valores de ICMS e ST foram informados em Dados Adicionais, conforme a parametrização do VABUPAIN.

• Devolução para Fornecedor Fabricante com IPI (FF)

• • Exemplo: Devolução de Mercadorias para o Fornecedor Fabricante localizado em SP com Situação Normal, onde o ICMS e IPI devem ser destacados na NF e ICMF deve ser informado em Dados Adicionais.

Verificando cadastro do Fornecedor.

Emitindo NF de Devolução.

Na Consulta Fiscal, verifica-se que ICMS e IPI foram gravados nos campos da NF, sendo que o ST foi gravado em Dados Adicionais.

Emissão do DANFE: Os valores de ICMS e IPI foram destacados e ST informado em Dados Adicionais, conforme a parametrização do VABUPAIN.

Figuras Fiscais

Principais Operações

Legenda

Código 01 – OPERAÇÕES COM CRÉDITO DO IMPOSTO
O código 01(um) é utilizado para operações em que se registra o valor do crédito do ICMS.
Deve-se utilizar em conjunto com o código da operação 01, o código da situação tributária a seguir:
00 = Tributada integralmente. 10 = Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. 20 = Com redução de base de cálculo. 70 = Com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária. 90 = Outras. Código 03 – OPERAÇÃO SEM CRÉDITO DE IMPOSTO – OUTRAS O código 03 deve ser utilizado apenas para operações onde não há possibilidade de utilização do crédito do ICMS.
Deve-se utilizar em conjunto com o código da operação 03, o código da situação tributária a seguir:
30 = Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. 50 = Suspensão. 51 = Diferimento. 60 = ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
Exemplos:
A) Operação de compra para revenda interestadual com substituição tributária, sem convenio ou protocolo – CFOP 6102 e sua devolução:
Neste caso, a Nota fiscal será escriturada no Livro de Registro de Entrada com a operação 03, sem o destaque do ICMS normal, mas na emissão de sua devolução deverá se Registra no Livro de Saída como operação 01, destacando o ICMS normal. O valor do ICMS normal deve ser estornado no Livro de Apuração. E o ICMS-ST recolhido na fronteira, em favor do Estado de destino, será ressarcido ou compensado de acordo com a SEFAZ.
B) Operação de compra para revenda interestadual com substituição tributária, com convenio ou protocolo – CFOP 6.403 e sua devolução;
Neste caso, a Nota fiscal será escriturada no Livro de Registro de Entrada com a operação 03, sem o destaque do ICMS normal, mas na emissão de sua devolução deverá se registra no Livro de Registro de Saída como operação 01, destacando o ICMS normal e o ICMS-ST no campo observação, quando permitido.
E o valor do ICMS normal deve ser estornado no Livro de Apuração. C) Operação de compra para revenda intra-estadual com substituição tributária – CFOP 5.403 e sua devolução;
Neste caso, a compra será registrada no Livro de Registro de Entrada sem os créditos destacados no documento fiscal com a operação 03 e sua devolução será registrada com a operação 01 no Livro de Registro de Saída, a fim de devolver os créditos destacados no documento original. Sendo estornado o valor do ICMS Normal do Livro de Apuração. D) Operação de Compra de produto para revenda – CFOP 5.102 e sua devolução;
Será registrado no Livro de Registro de Entrada com a operação 01 e o destaque do ICMS. E no caso de uma devolução, sua saída será registrada no Livro de Registro de Saída com a operação 01 e o destaque do ICMS.
Exemplos de Tributação
 Compra 01


 Devolução 01


 Compra 02


 Devolução 02


 Compra 03


 Devolução 03


 Transferência


 Compra Normal


 Devolução Normal


 Compra com Redução


 Devolução com Redução

 Compra com Isenção


 Devolução com Isenção


 Compra com Suspensão


 Devolução com Suspensão



 Compra ICMS ST 10



 Devolução ICMS ST 10


 Compra ICMS ST 30


 Devolução ICMS ST 30

Configuração de produtos PAY BY SCAN - Fornecedores / Agendas / Abatimento de impostos

É o local onde deve ser cadastrado o código do Fornecedor de produtos consignados e também as agendas de Devolução de Consignados e Entrada de Consignados.
Permite, através de seleção do campo, abater ou não o PIS/ COFINS / CPMF no cálculo de custo do produto na importação de venda.

Pauta – Fornecedor Regime Especial

Permite cadastrar para o fornecedor com regime especial de pauta, a pauta a ser utilizada no valor normal para os fornecedores informados.

Regra Física

Permite cadastrar regras fiscais a serem utilizadas.