Manutenção Situações - FP0060 - Folha de Pagamento
Visão Geral do Programa
Permite cadastrar as situações que impliquem afastamento do funcionário, férias, rescisão contratual, transferências ou qualquer outra que indique uma situação diferente da normal, especificada no contrato de trabalho.
Essas informações são relacionadas diretamente com os procedimentos de RAIS, FGTS, CAGED, podendo definir ainda a baixa da quantidade de avos para 13° Salário e férias automaticamente. Também é definido o tratamento dos dias referentes a essas situações, informando em quais eventos o sistema deve lançar as horas dos dias em que o funcionário estiver em cada situação.
Nota:
O programa permite parametrizar alguns itens que serão utilizados pelos módulos Controle de Frequência e Folha Educacional.
Manutenção Situações
Objetivo da tela: | Cadastrar as informações a serem tratadas pelo sistema em relação a situação do funcionário com o seu contrato de trabalho dentro da organização. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
eSocial | Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do eSocial - FP0060 – Manutenção Situações. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Situação | Código que representa a condição do funcionário em determinada situação de ação durante um período de tempo. |
Descrição | Descrição correspondente ao código previamente informado. |
Manutenção Situações - Pasta Gerais
Objetivo da tela: | Definir as informações sobre a influência da situação em relação à natureza da situação (afastamento, rescisão contratual, jornada incompleta, entrada/saída por transferência, férias, falta injustificada). Também são definidas as informações de influência sobre lotação de pessoal, salário família, feriados, descanso semanal remunerado, informações para RAIS, avos de 13° Salário e férias, além da quantidade de dias necessários para o fim da contagem do período aquisitivo e quantidade de dias pagos pela empresa ao empregado nesta situação. No caso de situações que representem rescisão contratual existe o parâmetro de situação RAIS, código FGTS e iniciativa da rescisão que são importantes na geração das informações destes processos. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Significado | Natureza da situação que representa as necessidades de lançamento aos funcionários. As opções disponíveis são:
Nota: De acordo com a opção selecionada, alguns campos serão habilitados (ou desabilitados) automaticamente. |
Tipo Afastamento | Tipo de afastamento correspondente à situação informada. As opções disponíveis são:
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Recebe Sal Família | Quando assinalado, indica que para a situação informada o funcionário receberá salário família. Nota Se este campo estiver desmarcado, então o sistema faz uma validação com base no campo Dias Pagos Empresa para identificar se ocorrerá ou não o pagamento do salário família pela empresa: Campo Dias Pagos Empresa está com a quantidade informada
EXEMPLO Situação funcionário: 31/03/2021 a 01/04/2021 Data início situação: 31/03/2021 Dias pagos empresa: 15 Nova data: 14/04/2021 Data início parcela (folha): 01/04/2021 Como a nova data (14/04/2021) não é menor do que a data de início da folha (01/04/2021), o salário família será pago ao funcionário pela empresa. Campo Dias Pagos Empresa está com a quantidade zerada
EXEMPLO Situação funcionário: 31/03/2021 a 01/04/2021 Data início situação: 31/03/2021 Dias pagos empresa: 0 Data início parcela (folha): 01/04/2021 Como a data de início da situação (31/03/2021) é menor do que a data de início da folha (01/04/2021), o salário família não será pago ao funcionário pela empresa, mas pelo INSS. Observações
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Influi para Feriado | Quando assinalado, indica que a situação informada influi no controle de feriados do mês. |
Influi Repouso | Quando assinalado, indica que a situação informada influi no controle de repouso do mês. |
Influi Adiantamento | Quando assinalado, indica que a situação informada influi na composição dos dias trabalhados no cálculo do adiantamento quinzenal. Esse campo somente é habilitado quando o campo Significado da Situação estiver parametrizado como Afastado, Férias ou Falta Justificada. Nota: No programa Manutenção Habilitação para Cálculo - FP3000, quando o cálculo é parametrizado como Tipo Adiantamento Quinzenal são definidos os campos Adiantamento Proporcional aos Dias Trabalhados e Dias Trabalhados para Adiantamento para esse cálculo. Esses campos são influenciados a partir do cadastro de situações que atuam no cálculo de Adiantamento Quinzenal. O sistema verifica as situações que influenciam para o recebimento do Adiantamento Quinzenal e, de posse dessas informações, efetua ou não o pagamento do adiantamento quinzenal aos funcionários. |
Gera Estabilidade | Quando assinalado, indica que a situação informada gera o controle de estabilidade do funcionário automaticamente. Esse campo somente é habilitado quando o campo Significado estiver parametrizado como Afastamento. Nota: Esse campo habilita o campo Motivo de Estabilidade. |
Influi RAIS | Quando assinalado, determina que a situação será considerada na geração das informações da RAIS. |
Influi Férias | Quando assinalado, indica que a situação informada influi no cálculo de férias. Nota: Para a Situação com Significado = Falta Injustificada, o sistema administra os dias de férias do período aquisitivo de acordo com a Tabela de Férias em Função do Número de Faltas Injustificadas, onde por meio do histórico de situações, são controladas todas as faltas injustificadas de cada funcionário. Consulte aqui para mais informações sobre Tabela de Férias. |
Influi 13° | Quando assinalado, indica que a situação informada influi nos cálculos de 13° salário. |
Suspende Contrato | Quando assinalado, indica que o funcionário nesta situação terá o contrato de trabalho suspenso. Ao incluir/alterar os dias de suspensão para o funcionário (Manutenção Histórico de Situações - FP1600), o término do contrato (Manutenção Funcionário - FP1500) será estendido pelos dias de suspensão. |
| Prorroga Período Aquisitivo | Quando assinalado, indica que a data término do período aquisitivo de férias poderá ser prorrogada no programa FP1800. Nota: Esse campo somente é habilitado quando o campo Suspende Contrato estiver assinalado e o campo Tipo Afastamento for Licença não Remunerada. |
Não Valida Tipo Dia | Quando assinalado, determina que o afastamento poderá ser incluído considerando dias corridos, sem levar em consideração tipos de dias não trabalhados (compensado, feriados e repousos) no período, por exemplo, faltas injustificadas de 30 dias corridos, considerando repousos e feriados. |
Influi FGTS 13° | Quando assinalado, indica que a situação informada influi nos cálculos de FGTS sobre 13° salário. Esse campo é utilizado para situações de afastamento referente ao serviço militar dos funcionários. Pois como determina a legislação, durante o período em que o funcionário está afastado por essa situação, ele não possui direito a 13° Salário, porém tem direito ao depósito de FGTS sobre 13° salário correspondente a esse período. Nota: O sistema controla os avos normais e os avos de afastamento para o 13° Salário, onde em cima dessas informações são efetuados os cálculos do sistema. Ver informações em Manutenção Funcionário - FP1500. |
Influi PLR | Quando assinalado, indica que a situação informada influi nos cálculos da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da empresa. |
Recebe FGTS sobre Adicionais | Quando assinalado, indica que na situação de afastamento de Recebe FGTS sobre Adicionais para gerar o valor de adicionais no cálculo de folha de pagamento proporcional para o período de afastamento. Nota: Esse campo somente é habilitado quando o campo Influi 13º estiver assinalado e o campo Influi FGTS 13° não estiver marcado. |
Mot Estabilidade | Código do motivo de estabilidade a ser relacionado com a situação informada. O motivo contém os parâmetros necessários para a efetiva os controles no sistema em relação à estabilidade, a qual será gerada a partir da Situação. Ver informações em Manutenção Motivo Estabilidade - FP1100. |
Dias Pagos Empresa | Quantidade de dias pagos pela empresa em casos de situações de afastamento. |
Dias Afast RAIS | Quantidade de dias na situação que somente acima desta quantidade será considerada para a geração das informações da RAIS. |
Dias Afast Férias | Quantidade de dias a partir dos quais a situação informada influi nas férias. |
Dias Afast 13° | Quantidade de dias a partir dos quais a situação informada influi no afastamento 13º salário. |
Dias Afast PLR | Quantidade de dias a partir dos quais a situação informada influi no cálculo da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da empresa. |
Dias Mínimo Geração Afast SEFIP | Quantidade mínima de dias na situação a ser considerada para a SEFIP no respectivo código de movimentação. Afastamento por doença São possíveis três códigos de afastamento por doença no arquivo da SEFIP, onde o código de FGTS informado nesta situação deve estar como P e o campo Dias Mínimo Geração Afast SEFIP deve estar como 15 dias:
Exemplo: Se o funcionário estiver afastado em uma situação de doença e a quantidade de dias de afastamento seja superior a quantidade de dias informada no campo Dias Mínimo Geração Afast SEFIP, será gerado no arquivo o código de afastamento “P1”. Se o funcionário estiver afastado em uma situação de doença e a quantidade de dias de afastamento seja igual ou inferior a quantidade de dias informada no campo Dias Mínimo Geração Afast SEFIP, será gerado no arquivo o código de afastamento “P3”. Afastamento por acidente São possíveis três códigos de afastamento por acidente no arquivo da SEFIP, onde o código de FGTS informado nesta situação deve estar como O e o campo Dias Mínimo Geração Afast SEFIP deve estar como 15 dias:
Exemplo: Se o funcionário estiver afastado em uma situação de acidente de trabalho e a quantidade de dias de afastamento seja superior a quantidade de dias informada no campo Dias Mínimo Geração Afast SEFIP, será gerado no arquivo o código de afastamento “O1”. Se o funcionário estiver afastado em uma situação de acidente de trabalho e a quantidade de dias de afastamento seja igual ou inferior a quantidade de dias informada no campo Dias Mínimo Geração Afast SEFIP, será gerado no arquivo o código de afastamento “O3”. Nota: Este campo somente é habilitado quando código FGTS informado é igual a: P → afastamento por doença ou O → afastamento por acidente |
Situação RAIS | Código da situação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), a qual será relacionada com a situação informada. Esse campo somente é habilitado quando o campo Influi RAIS estiver assinalado. |
Código FGTS | Código do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o qual será relacionado com a situação informada. |
Iniciativa | Selecionar a iniciativa da situação informada. Esse campo é habilitado somente quando o campo Significado estiver parametrizado como Rescisão Contrato. As opções disponíveis são:
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Justa Causa | Quando assinalado, indica que a situação informada, quando for rescisão de contrato, corresponde a justa causa. |
Maternidade à partir 09/2003 | Quando assinalado, determina que a situação é referente a afastamento por maternidade. Nesse caso, ao pagar o salário-maternidade, o empregador/contribuinte faz jus à dedução desses valores, observado o limite máximo previsto no art. 248 da Constituição Federal, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço. |
Prorroga Licença Maternidade (2009) | Quando assinalado, determina que a licença maternidade será prorrogada para seis meses. Por meio da Lei nº 11.770 de 2008, é instituído o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal. Sendo que, a prorrogação será garantida à empregada da pessoa jurídica que aderir ao Programa, desde que a empregada a requeira até o final do primeiro mês após o parto, e concedida imediatamente após a fruição da licença-maternidade. Também será garantida, na mesma proporção à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança. Apenas pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido, em cada período de apuração, o total da remuneração integral da empregada pago nos 60 (sessenta) dias de prorrogação de sua licença-maternidade, vedada a dedução como despesa operacional. Nota: Este campo somente estará habilitado para ser marcado quando o significado da situação for afastado, o tipo da situação for Maternidade ou Ausência e o Significado RAIS for 50. |
Imprime Ficha Registro | Quando assinalado, determina que esta situação, quando o funcionário a possuir em seu histórico, será impressa em sua ficha de registro. |
Considera Trab Dias Outros | Quando selecionado, indica, quando a situação for de Afastamento/Férias, que serão considerados Outros Dias Trabalhados. OBS Este campo também é utilizado no cálculo do adicional de DSR pelo evento 037 - Repouso Remunerado Adicionais quando este é calculado pela regra Calendário turno e módulo Controle de Frequência - FP1940 - Manutenção Calendário Localidade. Para mais informações acesse o documento https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360004269631-DS-MFP-C%C3%A1lculo-do-adicional-de-DSR-pelo-evento-037 |
Considera Trab Dias Empresa | Quando selecionado, indica, quando a situação for de Afastamento/Férias, que serão considerados os Dias Trabalhados Empresa. OBS Este campo também é utilizado no cálculo do adicional de DSR pelo evento 037 - Repouso Remunerado Adicionais quando este é calculado pela regra Calendário turno e módulo Controle de Frequência - FP1940 - Manutenção Calendário Localidade. Para mais informações acesse o documento https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360004269631-DS-MFP-C%C3%A1lculo-do-adicional-de-DSR-pelo-evento-037 |
| Estende período concessivo | Quando selecionado, determina que esta situação vai estender o período concessivo a fim de não caracterizar férias em dobro quando o funcionário esteve afastado. |
| Afast Resc HomologNet |
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Manut Histor Sit Período Encer | Situação correspondente ao histórico da situação informada quando encerrado o período da empresa. |
| Oculta Visualização em Pesquisas | Quando selecionado, indica que a situação não será visualizada nos programas de pesquisa (zoom) para o campo Situação em todos os programas do produto Datasul. OBS O propósito deste campo é diminuir a poluição visual nos programas de pesquisa do campo Situação, não demonstrando os registros que não são mais utilizados atualmente. Sempre que este campo for marcado para uma situação, ao salvar o registo será apresentada uma pergunta solicitando a confirmação. As situações que estiverem com este campo marcado poderão continuar sendo utilizadas, caso necessário. |
Manutenção Situações - Pasta Ponto
Objetivo da tela: | Definir os parâmetros utilizados para o pagamento das horas dos dias para cada situação, tais como o padrão de horas pagas (se utiliza as horas reais ou as horas padrões do turno do empregado no caso do mesmo estar na situação de afastamento). No caso do usuário utilizar o módulo Controle de Frequência, pode-se definir se o módulo aceitará informações de batidas de ponto e de refeição quando o funcionário estiver nesta situação, em quais eventos de folha de pagamento serão pagas as horas de afastamento na situação, e se a situação gera um afastamento em dias ou horas (no caso de uma situação do tipo Jornada Incompleta). |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Tipo Situação | Determina o tipo da situação. As opções disponíveis são: Horário e Dia. O sistema atualizará automaticamente este campo conforme significado da situação, sendo que, somente atribuirá o tipo Horário para as situações cujos significados sejam iguais a Jornada Incompleta, as demais serão do tipo Dia. |
Horas Situação Afastamento | Selecionar o tipo de horas a ser considerada para as situações pagas pela empresa em casos de afastamento. As opções disponíveis são:
Ao escolher a opção Real, as horas consideradas para esse dia serão as horas da jornada a que o funcionário pertence. No caso de optar por Padrão, a informação utilizada é preenchida no Cadastro de Turno, horas padrão dia. Esta será a quantidade de horas a sair no evento. Mais detalhes em Turno de Trabalho (FP1400). No caso de optar por Ambas, as situações serão calculadas da seguinte forma:
Sendo o afastamento em horas, falta justificada ou ausência injustificada, a princípio será sempre Real. Sendo a situação de férias deve ser parametrizado como Padrão, para que não haja divergência entre as horas de férias calculadas na integração do ponto x horas de férias que tramitará na folha, uma vez que será buscado do cálculo de férias. |
Aceita Ponto | Quando assinalado, indica serão aceitas batidas de ponto no módulo de Controle de Frequência no período em que o funcionário estiver nesta situação. |
Aceita Refeição | Quando assinalado, indica que serão aceitas as batidas de refeição no módulo de Controle de Frequência, durante o período em que o funcionário estiver nesta situação. |
Confirmação | Quando assinalado, indica que a situação vai necessitar de confirmação do setor de Medicina. |
Situação Subst | Código da situação substituta que será utilizada no processo de integração do ponto com a folha. Nota: Esse campo somente é habilitado quando for assinalada a opção "Confirmação". |
Afastamento INSS | Código do evento sobre o qual o número de dias em que o pagamento referente a esses será efetuado pelo INSS para os casos de afastamento cujo número de dias seja superior a 15. |
Afast Diurno | Código do evento diurno para o qual serão convertidas as horas do afastamento na situação. |
Afast Noturno | Código do evento noturno para o qual serão convertidas as horas do afastamento na situação. |
Sup Noturna | Código do evento noturno para o qual serão convertidas as horas de suplementação noturna na situação. O evento relacionado deve ser corresponde ao evento parametrizado como Hrs Normais Noturnas (Outros, Vencimentos ou Desconto). |
Afast Empresa | Código do evento para onde será direcionado o Evento Carga Turno identificado quando se tratar de evento da empresa. |
Paga Hora Extra Fixa | Quando assinalado, indica que a situação informada considera o pagamento da hora extra fixa. Nota: As opções selecionadas quando informada a situação serão validas sempre que a hora extra fixa tenha sido parametrizada pela quantidade de horas, por intermédio do programa Manutenção da Categoria Ponto Eletrônico - PE0180. |
Qtde Max Atraso HE Fixa | Inserir a quantidade de horas máxima, correspondente à situação informada, a ser considerada para o pagamento. Nota: Caso a quantidade de horas seja 02:00, a situação informada será considerada até o limite delas. Quando for ultrapassada a quantidade de horas fixas informadas, elas não serão pagas. |
Considera Proporcional | Quando assinalado, indica que, caso a situação aconteça no horário definido como hora extra fixa, será considerado somente o horário trabalhado pelo funcionário. Exemplo: Nota: Se a quantidade de horas for 00:00, e o campo Paga Hora Extra Fixa estiver selecionado, a situação informada deve considerar elas para o cálculo das horas extras fixas. Dessa forma, se o funcionário possui a situação informada no dia, a hora extra será paga integralmente para ele. |
Exceção Adicional Noturno | Quando assinalado, indica que a situação não deve ser considerada no cálculo do adicional noturno, quando o período de apuração de horas da categoria de ponto for Misto. Nota: Este campo somente é habilitado para as situações com significado "Falta Injustificada", "Jornada Incompleta" e "Ausência Justificada", quando o evento no campo "Afast Noturno" possuir a identificação "Vencimento". |
Manutenção Situações - Pasta Salário
Objetivo da tela: | Definir os parâmetros utilizados para o pagamento do salário durante o afastamento. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Considera Afastamento | Quando assinalado, determina que a situação de afastamento permite a geração e valoração normal de todos os eventos no Cálculo da Folha Normal. Quando não assinalado, determina que podem haver eventos que não serão gerados no cálculo do funcionário que estiver nesta situação. |
Dias Afastamento Considera Cálculo | Quantidade de dias na situação em que alguns eventos podem não ser gerados no cálculo do funcionário. Exemplo: Dias Afastamento Desconto = 15. Se o funcionário estiver no último dia do mês de referência da folha afastado a 15 dias ou mais nesta situação, desconsiderando os dias pagos pela empresa, dentro do mês de referência, poderá não ter alguns eventos em sua folha de pagamento. Isto dependerá do parâmetro no cadastro dos eventos analíticos (FP0020) que também possui um parâmetro “Considera se Afastado” que deve estar desmarcado para atender a condição e não gerar o evento no cálculo do funcionário. Ainda que o evento seja lançado no movimento em lote ou parcelado, ou ainda, proveniente de outro módulo, não será gerado no cálculo do funcionário. |
Pré-requisitos:
Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020
Manutenção Motivo Estabilidade - FP1100
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas