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Manutenção Motivo Estabilidade - FP1100

Visão Geral do Programa

São definidos o Tipo de Estabilidade, a Unidade e Quantidade de Tempo em que ela tem duração, além de uma origem padrão (Situação, Sindicato, Dependente, CIPA e Término de Contrato) para o Histórico do Funcionário.

Realiza-se posteriormente o relacionamento entre o Motivo de Estabilidade e o Funcionário, efetuando desta forma, o controle necessário exigido pelo Motivo.

Desta forma, enquanto o Funcionário estiver dentro do Período identificado no Motivo de Estabilidade, o sistema emitirá um alerta no caso de Rescisão Contratual.

O sistema efetua a geração da estabilidade de cinco formas diferentes:

  • Situação: a partir do cadastro de situações que geram estabilidade para o funcionário, como afastamento doença, maternidade, entre outros.

  • Dependentes: a partir de inclusões de dependentes cujo grau de dependência seja “Filho” para funcionários do sexo “Feminino”. Para isto o motivo de estabilidade a ser relacionado o campo “Ident Origem” deve ser igual a “Acid/Doença” ou “Outros”.

  • Sindicato: a partir do cadastro de Sindicatos e do acordo coletivo do mesmo. O relacionamento do Sindicato com o Motivo de Estabilidade deve ser efetuado com um Motivo cujo campo “Ident origem” seja igual a “Sindicato”.

  • Membro CIPA: a partir do cadastro dos membros CIPA onde o funcionário está relacionado com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

  • Término Contrato Trabalho: a partir do cadastro do funcionário e do seu respectivo período de contrato de experiência na organização.

Manutenção Motivo Estabilidade

Objetivo da tela:

Efetuar a implementação dos Motivos de Estabilidade existentes na Organização, sejam estes ocasionados para o Cumprimento de Legislação, Convenção Coletiva de Trabalho, Afastamentos, entre outros motivos.

 

Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Mot Estab

Código identificador do motivo de estabilidade implementado no sistema, em que eles serão associados aos funcionários para os controles da estabilidade dentro da organização.

Descrição

Descrição do motivo de estabilidade que está sendo cadastrado.

Ident Origem

Origem que representa o Motivo da Estabilidade cadastrada, no qual o sistema apresenta as seguintes opções:

  • CIPA: o funcionário está relacionado a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

  • Mês Ant Acordo Coletivo.
  • Acid/Doença: funcionário em situação de acidente ou doença.

  • Maternidade: funcionário de licença maternidade.

  • Contrato Trabalho.

  • Outros: outros motivos que geram estabilidade, como por exemplo, Período de Experiência.

  • Férias.

Nota:

Estas opções identificam, para Histórico de Funcionários, a que Origem de Estabilidade o Funcionário está associado.

Ident Tempo

Unidade de tempo para mensurar o Motivo da Estabilidade implementado no sistema para o respectivo controle da estabilidade referida. Opções:

  • Dia.

  • Mês.

  • Ano.

  • Nenhum.

Quantid

Inserir em dias, meses ou anos, conforme o campo Identificador de Tempo selecionado, a quantidade de tempo que representará a estabilidade.

Início Estabilidade

Forma de início de estabilidade a ser relacionada e associada ao funcionário. As opções disponíveis são:

  • Início Ocorrência: o motivo de estabilidade que está sendo cadastrado tomará como base o início da ocorrência da situação que levou o funcionário a geração da estabilidade.

  • Início Ocorrência INSS: o motivo de estabilidade que está sendo cadastrado tomará como base o início da ocorrência da situação na empresa que levou o funcionário a geração da estabilidade.

  • Término Ocorrência: o motivo de estabilidade que está sendo cadastrado tomará como base o fim da ocorrência da situação que levou o funcionário a geração da estabilidade.
  • Durante Ocorrência.
  • Antes Acordo Coletivo.

Nota:

Este campo leva em consideração o Identificador de Tempo e a Quantidade de tempo relacionada para a geração da Estabilidade.