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Manutenção da Categoria Ponto Eletrônico - PE0180

Visão Geral do Programa 

Permitir a definição das regras gerais para cada categoria de ponto, as quais serão observadas desde o processo de interpretação das marcações, o registro de ocorrências, tratamento de período de apuração das horas até o Cálculo de Adicionais e Descontos.

Nessa função são relacionadas as diversas classes de ponto existentes na empresa com as categorias salariais que utilizarem o ponto eletrônico. Com o objetivo de controlar as mais variadas situações que poderão ocorrer para o Ponto Eletrônico, sendo que, para cada Categoria Ponto poderá haver diferenças quanto às tolerâncias, flexibilidade de horários, controle sobre as batidas, tratamento sobre as horas extras e banco de horas.

Esses detalhes são definidos a nível de classe de funcionário e categoria salarial, onde para cada conjunto destes, são estabelecidos detalhes referentes ao cálculo ponto, banco de horas, tolerâncias de atrasos e saídas antecipadas, horas extras e flexibilidade de seus horários de trabalho.

As categorias salariais cadastradas no módulo Folha de Pagamento são:

  • Horista,
  • Mensalista,
  • Quinzenalista,
  • Semanalista,
  • Tarefista.

Elas são registradas por estabelecimentos na empresa e cada uma possui sua parametrização.

Essas informações são de grande importância para que o sistema interprete as marcações dos funcionários. Cabe salientar que a verificação dessas informações varia de acordo com a categoria de ponto do funcionário, visto que algumas classes de funcionários possuem condição de ponto diferenciada.

Nota:

As informações referente à categoria ponto, são criadas de acordo com a situação de Ponto, não levando em consideração o nível hierárquico, cargo, entre outros.

Os detalhes definidos nesse programa são ao Nível de Categoria Ponto (Classe e Categoria Salarial) de funcionários. As exceções podem ser tratadas no programa Funcionário Ponto Eletrônico (ver Funcionário Ponto Eletrônico – PE1700) individualmente para cada funcionário. 

Pré-requisitos:

São pré-requisitos para a execução dessa função:

Função Classe de Funcionários

Função Manutenção das Categorias Salariais 

Manutenção Categoria Ponto Eletrônico

Objetivo da tela:

Permite realizar a definição das regras gerais para cada categoria de ponto.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Selecionar o código do estabelecimento correspondente à categoria ponto eletrônico. 

Classe Funcionário

Selecionar o código da classe do funcionário correspondente à categoria do ponto eletrônico. 

Categoria Salarial

Selecionar o código da categoria salarial do funcionário correspondente à categoria do ponto eletrônico.

  

Manutenção Categoria Ponto Eletrônico – Pasta Ponto

Objetivo da tela:

Ao acessar a função Manutenção Categoria Ponto Eletrônico, pasta Ponto, é possível realizar a definição das regras gerais para cada categoria de ponto.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Emite Cartão

Quando selecionado, indica que, no processo de imprime cartão ponto, será gerado o cartão para os funcionários da categoria informada. 

Tratamento de Horário

Selecionar a forma de tratamento de horário para a classe de funcionário informada.

As opções disponíveis são:

  • Rígido – Quando selecionada, indica que as definições das jornadas devem ser cumpridas rigorosamente. Qualquer marcação que não estiver dentro da tolerância permitida será considerada como divergência.

  • Flexível – Quando selecionada, indica que dispõe de certa liberdade para deslocar a jornada de trabalho. Na mesma, são cadastrados limites, dentro dos quais será permitido trabalhar fora da jornada de trabalho.

  • Móvel – Quando selecionada, indica que é necessário cumprir um determinado número de horas dentro do dia. Dessa forma, o trabalho é permitido em qualquer horário. Nesse caso, o importante é completar a carga horária do dia.

  • Alternativo – Quando selecionada, indica que é possibilitado ao funcionário cumprir horários diferentes ao que está estabelecido em sua escala de trabalho, para tanto, deverão ser cadastrados, em seu turno de trabalho, quais serão os horários alternativos que o mesmo poderá cumprir. 


Importante:

Para o horário Móvel, as horas serão consideradas de acordo com a quantidade de horas da jornada do funcionário, não exigindo que o mesmo trabalhe no horário pré-estabelecido, mas considerando a quantidade de horas. Nesse tipo de tratamento, os pares de horários deverão ser considerados com a seguinte regra: Entrada, Saída, Entrada e Saída. 

Para os funcionários que possuem horário móvel definido, é necessário bater a entrada e saída obrigatoriamente.  

Desconta Período Lanche em Dias com Ausência Integral

Quando selecionado indica que, para a categoria de ponto com tratamento Móvel, nos dias de trabalho em que o funcionário não realizar marcações, isto é, possuir ausência no dia inteiro as ocorrências serão geradas sem considerar o período do lanche informado no intervalo da jornada de trabalho deste dia.

Este campo ficará habilitado apenas para as categorias de ponto com tratamento de horário Móvel.


Para mais informações consulte a documentação da Função Cálculo do Ponto Eletrônico - PE2200 .

Limite Antes Autorização

Inserir a quantidade limite de horas anterior à autorização para a realização de trabalhos fora do horário expediente.


Exemplo:

O funcionário está autorizado a fazer hora extra no Sábado das 8h às 12h, sendo criada autorização de hora extra para este período (8 as 12 horas).

Se o funcionário registrar sua entrada na empresa às 7h50min e saída às 12h e, estiver informado para o campo Limite Antes Autorização 10 minutos, o sistema irá pagar como hora extra das 7h50min às 12h, não gerando divergência.

Mas se o funcionário registrar sua entrada às 7h30min, isto é, chegar 30 minutos antes da autorização, o sistema gerará um lançamento de 30 minutos obedecendo aos parâmetros da categoria de ponto (hora extra não  autorizada, lançamento positivo banco de horas ou ainda hora extra automática) ou obedecendo à outras autorizações que possam existir para o horário.

Limite Após Autorização

Inserir a quantidade limite de horas posterior à autorização para a realização de trabalhos fora do horário expediente.


Exemplo:

O funcionário está autorizado a fazer hora extra no Sábado das 8h às 12h, existindo autorização de hora extra para este período (8 as 12 horas).

Se o funcionário registrar sua entrada na empresa às 8h e saída às 12h10min e, estiver informado para o campo Limite Após Autorização 10 minutos, o sistema irá pagar como hora extra das 8h às 12h10min, não gerando  divergência.

Mas se o funcionário registrar sua saída às 12h30min, isto é, sair 30 minutos depois da autorização, o sistema gerará um lançamento de 30 minutos obedecendo aos parâmetros da categoria de ponto (hora extra não  autorizada, lançamento positivo banco de horas ou ainda hora extra automática) ou obedecendo à outras autorizações que possam existir para o horário.

Necessária Aprovação Autorização

Quando selecionado, indica que há necessidade da aprovação das autorizações incluídas para o funcionário, para que o cálculo do ponto seja efetuado corretamente para os trabalhos fora do horário expediente.

Gera Marcações Automáticas

Quando selecionado, indica que ao incluir uma autorização (hora extra, compensação positiva) para o funcionário, as marcações serão geradas automaticamente.

Importante:

Esse campo somente é habilitado quando o campo “Bate Entrada/Saída” estiver desmarcado.

Extensão Horário Noturno

Abrange o período após uma jornada trabalhada noturna, em que o funcionário continua em jornada extra de trabalho.

Para que a Extensão do Horário Noturno seja aplicada, é necessário que:

  • o último horário trabalhado (aquele se enquadra dentro de uma jornada trabalhada) pelo funcionário seja dentro de um horário noturno. 
  • a hora extra inicie até o fim do horário noturno definido no turno do funcionário (FP1400) e, o tempo decorrido entre o fim do trabalho normal e o início da hora extra seja inferior ao tempo parametrizado no campo Intervalo Permitido (PE0180). 


Exemplo: 

Horário noturno das 22:00 às 05:00.

1) Jornada do Funcionário: 22:00 às 05:00 e o funcionário realizou hora extra até às 08:00.  O último período trabalhado é noturno - 05:00 horas. 

Nessa situação o funcionário continuou trabalhando após um horário noturno, ou seja, possui uma extensão do horário noturno.

2) Jornada do Funcionário: 22:30 às 05:30 e o funcionário realizou hora extra até às 08:30. O último período trabalhado do funcionário é diurno - 05:30. 

Nessa situação o funcionário continuou trabalhando após um horário diurno, ou seja, não possui uma extensão do horário noturno.

A regra da extensão do horário noturno aplica-se a dias em que existe jornada trabalhada, porque é a extensão do horário trabalhado noturno.


Intervalo Permitido

Tempo de Intervalo que pode ocorrer entre o fim do trabalho normal noturno e o início da hora extra para que seja aplicada a regra de extensão do horário noturno.


Tratamento das Marcações

Informar o tipo de tratamento das marcações do horário de ponto.

As opções possíveis são:

  • Bate Entrada / Saída: Quando assinalada, indica que os funcionários devem registrar entrada 1º período e saída do 2º período.

  • Bate Intervalo: Quando assinalada, indica que o funcionário deve registrar os horários de saída 1º período e entrada 2º período.


Importante:

Essa opção poderá apresentar informação sempre que a opção Bate Entrada / Saída esteja selecionada. 
  • Bate entrada segundo período: Quando assinalada, indica que o funcionário deve registrar a entrada do 2º período mais a entrada e saída da jornada, liberando o registro da saída do 1º período. 

Intervalo Móvel

Quando selecionado, indica que no processo do cálculo do ponto eletrônico, será considerado que o intervalo pode ocorrer fora do horário padrão estabelecido na jornada de trabalho.

Importante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Bate Intervalo estiver selecionado.


A regra de Intervalo Móvel somente é considerada no cálculo do dia, caso o funcionário:

  • Tenha mais do que duas batidas efetuadas no dia ou
  • Tenha pelo menos uma batida efetuada antes do horário do início do 2º período da jornada de trabalho.


Para mais informações consultar o documento https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360023591312

A Partir

Neste campo pode ser informada a quantidade de horas que, somada ao início da jornada, indicará qual o horário que será considerado como início do intervalo para o cálculo do dia.

Informações

Este campo não é obrigatório.


Para mais informações consultar o documento https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360023591312

Usa Interv Padrão Jornada

Este campo define o horário de intervalo a ser considerado no cálculo do dia quando o funcionário realizar apenas duas marcações no dia. 

Quando este campo:

  • Estiver marcado: o cálculo do ponto assume o horário de intervalo estabelecido na jornada de trabalho.
  • Não estiver marcado: o cálculo considera a regra de intervalo móvel informada no campo "A Partir" para definir o início do intervalo.


Importante:

Para mais informações consultar o documento https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360023591312

Desconta Intervalo

Quando selecionado, indica que será realizado o desconto da quantidade de horas de intervalo das horas trabalhadas do funcionário, se as condições abaixo forem atendidas para o dia que está sendo calculado:

  • o funcionário tem apenas duas marcações de ponto (PE3700).
  • o total de horas trabalhadas é maior que a quantidade de horas da jornada / 2.
  • o total de horas trabalhadas é maior ou igual à quantidade de horas da jornada + tolerância positiva do horário móvel (PE0180, pasta Tolerâncias).


Exemplo: 

O horário da jornada do dia é 07:00-11:00 às 1200-17:00, totalizando 09 horas.

O funcionário trabalhou das 07:10 às 17:10, totalizando 10 horas.


Campo Desconta Intervalo Marcado

O calculo do ponto ficará:

      • 07:10 às 17:10 : trabalho normal, sendo que serão computadas apenas 09 horas de trabalho.


Campo Desconta Intervalo Desmarcado

O calculo do ponto ficará:

      • 07:10 às 16:10 : trabalho normal
      • 16:10 às 17:10 : trabalho após expediente


Importante:

Esse campo será habilitado sempre que parametrizado o campo Móvel e o campo Bate Intervalo não estiver selecionado.


Manutenção Categoria Ponto Eletrônico – Pasta Tolerâncias

Objetivo da tela:

Ao acessar a função Manutenção Categoria Ponto Eletrônico, pasta Tolerâncias, é possível realizar a definição das regras de tolerância para cada categoria de ponto.

Nota:

Tolerâncias são limites para que o funcionário se desloque do local de marcação de ponto até o local de trabalho e vice e versa, sem que seja caracterizado como hora positiva (extra ou banco de horas) ou hora negativa (situação de atraso – hora negativa banco de horas).

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Tolerância por Período

Inserir a quantidade de horas limite de antecipação e atraso, no início e fim, para o primeiro e segundo período. 

Tolerância Legal

Inserir a quantidade de horas de tolerância, positiva e negativa, correspondente ao horário de trabalho. 

Limite Diário

Inserir a quantidade de horas de tolerância limite diário, positiva e negativa, correspondente à classe de funcionário e categoria salarial. 

Tolerâncias para Horário

Inserir a quantidade de horas de tolerância, positiva e negativa, para o horário móvel. 

Paga / Desconta Excedente

Quando selecionado, indica que o excedente de horas informado para a tolerância legal será pago / descontado.


Manutenção Categoria Ponto Eletrônico – Pasta Flexibilidade

Objetivo da tela:

Ao acessar a função Manutenção Categoria Ponto Eletrônico, pasta Flexibilidade, é possível realizar a definição das regras de flexibilidade para cada categoria de ponto.

Nota:

Flexibilidade são limites em que os funcionários estarão autorizados a trabalhar fora da jornada normal e a terem atrasos e saídas antecipadas, sem que sejam geradas horas positivas ou negativas, desde que haja compensação das horas no mesmo dia.

Nesse processo os limites de tolerâncias também serão levados em consideração.

Importante:

Essa pasta somente será habilitada para funcionários que na pasta Ponto, em Tratamento de Horário, tenha sido selecionada a opção Flexível ou Alternativo.

Os parâmetros informados nessa pasta não podem se sobrepor a quantidade de minutos informada nos campos Antes e Após o início e fim dos períodos deve ser maior que a quantidade dos minutos Positivos/Negativos – Jornada ou intervalo (tolerância).

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Antes Início 1º Per

Inserir a quantidade de horas limite de antecipação no início para o primeiro período. 

Após Início 1º Per

Inserir a quantidade de horas limite de atraso no início para o primeiro período. 

Antes Fim 1º Per

Inserir a quantidade de horas limite de antecipação no fim para o primeiro período. 

Após Fim 1º Per

Inserir a quantidade de horas limite de atraso no fim para o primeiro período. 

Antes Início 2º Per

Inserir a quantidade de horas limite de antecipação no início para o segundo período. 

Após Início 2º Per

Inserir a quantidade de horas limite de atraso no início para o segundo período. 

Antes Fim 2º Per

Inserir a quantidade de horas limite de antecipação no fim para o segundo período. 

Após Fim 2º Per

Inserir a quantidade de horas limite de atraso no fim para o segundo período. 

Qtd Min Posit Jornada/
Qtd Min Neg Jornada

Quantidade Minuto Positivo Jornada e Quantidade Minuto Negativo Jornada: Significa a quantidade de minutos que o funcionário pode fazer a mais ou a menos da sua jornada, sem que seja considerado hora extra ou hora negativa, neste caso seria a tolerância para o funcionário.

Exemplo:

Um funcionário que trabalha das 8as 18 horas, e bateu sua entrada as 7 horas da manhã, então significa que este funcionário deveria sair as 17 horas, pois o mesmo chegou 1 hora antes.

Mas se está parametrizado que ele pode ter apenas 15 minutos positivos e 5 minutos negativos, isto significa que o funcionário pode trabalhar até as 17 horas e 15 minutos que o sistema não irá gerar horas positivas.

Ele trabalhará 15 minutos a mais, ou então poderá sair as 16:55 horas, que também não será gerado atraso. Isto significa a tolerância que o funcionário terá. 

Qtd Min Posit Intervalo/
Qtd Min Neg Intervalo

Quantidade Mínima Positiva Intervalo e Quantidade Mínima Negativa Intervalo: Tem o conceito igual ao conceito acima.

Somente que neste caso para o intervalo do funcionário, isto é, quantos minutos ele pode ficar no intervalo a mais ou pode sair antes, sem que gere horas negativas ou horas positivas. Isto conforme a parametrização informada.

Nota:

Quando existir tolerância e flexibilidade e as marcações do funcionário, estiverem dentro da tolerância, a flexibilidade será desconsiderada.

Manutenção Categoria Ponto Eletrônico – Pasta Horas Extras

Objetivo da tela:

Ao acessar a função Manutenção Categoria Ponto Eletrônico, pasta Horas Extras, é possível realizar a definição das regras de horas extras para cada categoria de ponto.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Hora Extra Automática

Quando assinalado, indica que não é necessária a autorização aos funcionários para tratar as horas positivas como extras. 

Limite

Inserir a quantidade máxima de horas extras autorizadas, automaticamente, por dia.

Importante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Hora Extra Automática estiver selecionado.

A quantidade de horas que excederem esse limite serão consideradas dentro do processo de Horas Extras Não Autorizadas.

Exceções

Selecionar o dia para o qual não será aplicada a regra correspondente à Hora Extra Automática.

As opções disponíveis são:

  • Trabalhado.

  • Compensado.

  • Feriado.

  • Repouso. 

Hora Extra Fixa – Evento Diurno

Selecionar o código do evento diurno para pagamento das horas extras fixas diurnas. 

Hora Extra Fixa – Evento Noturno

Selecionar o código do evento noturno para pagamento das horas extras fixas noturnas. 

Recebe Proporcional

Quando selecionado, indica que as horas extras fixas serão pagas proporcionalmente às horas trabalhadas.

Exemplo:

A jornada de trabalho é de 08:00 horas e está parametrizado que paga 01:00 hora extra fixa.

Se o funcionário trabalhar somente 04:00 horas, caso esse campo esteja selecionado, ele receberá somente 00:30 horas.

Caso contrário receberá 01:00 hora. 

Tratamento

Selecionar a forma de pagamento das horas extras realizadas.

As opções disponíveis são:

  • Dia.

  • Processo.

Paga Hora Extra não Autorizada

Quando assinalado, indica que serão pagas as horas extras trabalhadas pelo funcionário que não tenham sido autorizadas. 

Desconta Intervalo Hora Extra

Quando assinalado, indica que haverá desconto automático de intervalo (quando o funcionário é isento de marcar o intervalo), isto é, será descontado das horas extras efetuadas um tempo determinado de intervalo, dependendo da quantidade de horas realizadas pelo funcionário. 

Qtd Mínima Horas Desconto

Inserir a quantidade mínima de tempo a ser considerado como intervalo para desconto das horas extras trabalhadas pelo funcionário.

Importante:

Esse campo será habilitado somente quando a opção Desconta Intervalo Hora Extra estiver selecionada.

Tempo Intervalo

Inserir o tempo a ser descontado de intervalo quando o funcionário completar a quantidade mínima de horas extras, sendo que esse intervalo será descontado na metade total de horas mínimas informado.

Importante:

Esse campo será habilitado somente quando a opção Desconta Intervalo Hora Extra estiver selecionada.

Tipo Dia Desconto

Selecionar os tipos de dia a serem considerados para desconto do intervalo nas horas extras trabalhadas.

Importante:

Esse campo será habilitado somente quando a opção Desconta Intervalo Hora Extra estiver selecionada.

Paga Hora Extra Interv Móvel

Define a regra que será observada para pagamento das horas trabalhadas durante o intervalo móvel.

Quando este campo:

  • Não estiver selecionado: serão considerados os eventos informados nas regras parametrizadas no programa FP2700.
  • Estiver selecionado: serão considerados os eventos informados nos campo Evento Diurno e Evento Noturno, localizados abaixo deste campo.


Importante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Intervalo Móvel, localizado na pasta Ponto, estiver selecionado.

Evento Diurno

Selecionar o código do evento diurno para pagamento de horas extras do intervalo móvel.

Importante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Paga Hora Extra Intervalo Móvel esteja selecionado.

Evento Noturno

Selecionar o código do evento noturno para pagamento de horas extras do intervalo móvel.

Importante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Paga Hora Extra Intervalo Móvel esteja selecionado.

Influi Demais Horas Extras

Quando selecionado, indica que as horas extras realizadas durante o intervalo, terão influência no pagamento das demais horas extras realizadas durante o dia.

Importante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Paga Hora Extra Intervalo Móvel esteja selecionado.

Hora Extra Fixa Percurso – Evento Diurno

Selecionar o código do evento diurno para pagamentos das horas extras fixas referente ao percurso dos funcionários da respectiva classe e categoria informada.

Importante

O cálculo do horário no qual serão pagas as horas extras fixa de percurso é: horário de término da jornada menos a quantidade de horas a serem pagas (FP0100). Este horário é analisado com o horário início e término noturno parametrizado no programa Manutenção Turno de Trabalho - FP1400 .

Se este horário compreender somente horas diurnas, a quantidade total de horas extra fixa de percurso serão pagas como horas diurnas. 

Caso contrário, a quantidade total de horas extra fixa de percurso serão pagas como horas noturnas.

Hora Extra Fixa Percurso – Evento Noturno

Selecionar o código do evento noturno para pagamentos das horas extras fixas referente ao percurso dos funcionários da respectiva classe e categoria informada.

Importante

O cálculo do horário no qual serão pagas as horas extras fixa de percurso é: horário de término da jornada menos a quantidade de horas a serem pagas (FP0100). Este horário é analisado com o horário início e término noturno parametrizado no programa Manutenção Turno de Trabalho - FP1400 .

Se este horário compreender horas noturnas, a quantidade total de horas extra fixa de percurso serão pagas como horas noturnas. 

Caso contrário, a quantidade total de horas extra fixa de percurso serão pagas como horas diurnas.

Nota:

Quando as horas dos funcionários necessitam de autorização, todas as horas trabalhadas fora das jornadas de trabalho ficarão como Horas Extras Não Autorizadas, nos seguintes casos:

  • Se não estiverem parametrizadas como horas no banco automático.

  • Se não existir autorização para hora extra ou horas no banco.

  • Se não existir autorização para permanência por motivo particular.

Se estas horas continuarem no sistema como hora extra não autorizada, as mesmas não serão tratadas na integração com a Folha de Pagamento. Porém, se o campo “Paga Hora Extra Não Autorizada” estiver selecionado, estas serão tratadas na integração com os mesmos processos da hora extra.

As informações "Hora Extra Automática" e "Limite" serão replicadas no Funcionário Ponto Eletrônico (PE1700), podendo sofrer alterações, caso seja necessário. 


Manutenção Categoria Ponto Eletrônico – Pasta Banco Horas

Objetivo da tela:

Ao acessar a função Manutenção Categoria Ponto Eletrônico, pasta Banco de Horas, é possível realizar a definição das regras de banco de horas para cada categoria de ponto.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Tipo Compensação

Selecionar o código do tipo de compensação de horas utilizado pela categoria de ponto. 

Replica Tipo Compensação nos Funcionários

Quando selecionado, indica que todos os funcionários que pertencem a categoria de ponto em questão, serão atualizados com o banco de horas informado no campo Tipo Compensação. 

Saldo Positivo/ Saldo Negativo

Inserir o saldo positivo e negativo, limite de horas que permanecerão no banco quando do fechamento.

Importante:

Caso o saldo for positivo no momento do fechamento todas as horas excedentes serão pagas ao funcionário. A mesma regra será utilizada quando do saldo negativo.

Os valores determinados para os saldos positivos e negativos podem ser replicados para os funcionários da categoria em questão. Para isso, é necessário selecionar o campo Replica Saldo nos Funcionários. O processo permite que seja alterado no funcionário, individualmente, o saldo conforme necessidade. Caso a empresa necessite que todos os funcionários tenham novamente o mesmo saldo será utilizado o mesmo procedimento.

Replica Saldo nos Funcionários

Quando selecionado, indica que as informações referentes aos saldos serão replicadas para todos os funcionários da categoria de ponto em questão.

Hora Compensada Automática

Quando selecionado, indica que as horas positivas / negativas serão armazenadas automaticamente no banco de horas, respeitando os limites e sem a necessidade de autorização.

Importante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Hora Compensada Automática não estiver selecionado.

Compensa Hrs Positivas

Quando selecionado, indica que as horas trabalhadas fora do expediente serão armazenadas automaticamente no banco de horas, de acordo com o limite informado.

Importante:

Para efetivar essa compensação é necessário que o limite de horas a serem tratadas pelo sistema esteja informado no campo Saldo Positivo.

Esse campo será habilitado sempre que o campo Hora Compensada Automática não esteja selecionado.

Limite

Inserir o limite de horas positivas a serem armazenadas automaticamente no banco de horas, diariamente.

Importante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Compensa Hrs Positivas estiver selecionado.

%

Inserir o limite de horas, em percentual a serem armazenadas automaticamente no banco de horas, diariamente.

Importante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Compensa Hrs Positivas estiver selecionado e o campo Limite esteja com valor igual a zeros.

Compensa Hrs Negativas

Quando selecionado, indica que as horas que o funcionário estiver ausente durante a jornada de trabalho serão armazenadas automaticamente no banco de horas, desde que não exista uma situação previamente cadastrada no programa FP1600 – Manutenção Históricos Situações, de acordo com o limite informado.

Importante:

Em primeiro lugar serão tratadas as situações, autorizações e posteriormente o banco de horas. Esse campo será habilitado sempre que o campo Hora Compensada Automática não estiver selecionado.

Limite

Inserir o limite de horas negativas a serem armazenadas automaticamente no banco de horas, diariamente.

Importante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Compensa Hrs Negativas estiver selecionado.

Tratamento

Selecionar a forma de compensação/pagamento das horas armazenadas no banco de horas.

As opções disponíveis são:

  • Dia.

  • Processo.

Importante:

Quando da alteração da parametrização desse campo, ao confirmar a informação, será emitida uma mensagem informando a necessidade de executar o programa Atualiza Tipo de Dia Banco de Horas (PE4540), no qual serão ajustados os registros do banco de horas à parametrização em questão.

Valoriza Adic Noturno

Quando selecionado, indica que as horas serão registradas no banco, acrescidas com o adicional noturno estipulado no sindicato do funcionário. 

Valoriza Suplem Noturno

Quando selecionado, indica que as horas noturnas serão registradas acrescidas do percentual de suplementação noturno, o qual corresponde a 0,142857.

Importante:

É possível que os campos Valoriza Adicional Noturno e Valoriza Suplementação Noturno, estejam selecionados ao mesmo tempo. Sendo assim, o período das 22:00 horas às 05:00 horas da manhã será considerado como horas noturnas.

Adicional Noturno (Pagamento)

Exibe a forma de pagamento do adicional noturno para as horas positivas que permanecem no banco de horas.

As opções possíveis são:

  • Pagamento das Horas: Quando selecionado, indica que o adicional noturno será pago quando ocorrer o fechamento do banco de horas, sendo pago somente sobre as horas noturnas a serem pagas.

  • Mês de Referência: Quando selecionado, independente do fechamento do banco de horas, indica que será pago o adicional noturno sobre todas as horas positivas armazenadas no banco referentes ao período de ponto. 

Importante

Para mais informações sobre o pagamento do adicional noturno no mês de referência, consultar o documento https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360000016648 

Evento Adicional Noturno

Selecionar o código correspondente ao evento para pagamento dos adicionais noturnos do funcionário.

Importante:

Caso esse campo estiver zerado e a opção de pagamento escolhida no campo Adicional Noturno for Mês de Referência, será considerado o evento cadastrado no sindicato do funcionário.

Esse campo será habilitado sempre que o campo Adicional Noturno estiver selecionado como Mês de Referência.

Importante:

Caso exista algum funcionário que exceda os limites diários pré-estabelecidos com batimento automático, tanto em horas positivas quanto negativas, as horas a mais ou a menos, constarão no cálculo do ponto como divergência, aguardando algum tipo de tratamento.

Manutenção Categoria Ponto Eletrônico – Pasta DSR

Objetivo da tela:

Ao acessar a função Manutenção Categoria Ponto Eletrônico, pasta DSR, é possível realizar a definição das regras de desconto de DSR para cada categoria de ponto.

Nota:

Tratamento de Perda do DSR (Descanso Semanal Remunerado) e Feriados: Esse controle é necessário no caso da empresa que desconta o Descanso Semanal Remunerado (DSR) e feriados, por meio das jornadas incompletas de trabalho.

As informações referentes à Pasta DSR, possibilitam à empresa permitir que seus funcionários tenham uma quantidade Limite de Jornada Incompleta ou uma Quantidade Limite de Horas de Jornada Incompleta por semana ou por mês, sem que isto cause ao funcionário a perda do DSR e caso tenha feriado na semana, a perda do feriado.

A empresa pode parametrizar esses limites por semana ou por mês, sendo que somente após o funcionário ter ultrapassado tais limites é que começará a perder os DSRS e Feriados. 

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Desconta Situação Conforme Regra de Perda de DSR/Fer

Quando selecionado, indica que o desconto das situações tipo horário ocorre conforme a regra de desconto de DSR, isto é, somente haverá o desconto das jornadas incompletas, se estas excederem as regras semanais ou mensais de atrasos e/ou quantidade parametrizadas na categoria de ponto. 

Desconta DSR

Quando selecionado, indica que ocorre a perda do descanso semanal remunerado, quando o funcionário não cumpre sua jornada de trabalho integralmente. 

Ind Limite Minutos Atrasos/ Qtd Lim Minutos Atrasos

Por intermédio dessa parametrização, são verificados os atrasos/saídas dos funcionários em minutos, podendo estes valores serem controlados Mensal ou Semanalmente.

  • Se a opção escolhida for a semanal, ocorre da seguinte forma:

    Exemplo:

    Qtde Lim Minutos Atrasos: 00:05 min
    Neste caso se o funcionário chegar tarde mais de 5 minutos na semana, o mesmo perde o descanso remunerado da semana (DSR) e feriado (no caso de existir feriado na semana). Se o funcionário chegar atrasado menos de 5 minutos na semana, não acontecerá nada.

  • Se a opção escolhida for a Mensal, ocorre da seguinte forma:

    Exemplo:

    Qtde Lim Minutos Atrasos: 01:00 hr
    A partir da semana que a somatória dos minutos de atrasos/saídas exceder o limite de chegadas tardes, então todos os demais atrasos dentro do mês, serão descontados o DSR e o feriado da semana. Caso ocorra atrasos nas semanas seguintes, automaticamente o funcionário perderá o DSR e também o feriado. 

Ind Limite Quant Atrasos/ Num Lim Quantidade Atrasos

Por intermédio dessa parametrização, são verificados os atrasos/saídas dos funcionários em Quantidades, sendo que estes valores podem ser controlados de forma Semanal ou Mensal.

  • Semanal: Se a opção escolhida for Semanal, tem-se as seguintes características:

    Exemplo:

    Num Limite Quantidade Atrasos: 2
    Neste caso se o funcionário chegar tarde mais de 2 vezes, o mesmo perde o descanso remunerado da semana (DSR) e feriado (no caso de existir feriado na semana).

  • Mensal: Se a opção escolhida for Mensal, tem-se as seguintes características:

    Exemplo:

    Num Limite Quantidade Atrasos: 5
    Nesta opção acontece da mesma forma que na opção semanal, se o funcionário exceder o seu limite de chegadas tardes em quantidade, então a partir deste momento, para todos os demais atrasos dentro do mês será descontado o DSR e o feriado, se existir algum no mês.

Nota:

Serão consideradas para estes casos citados, somente as situações que estiverem marcadas como Influi para feriado/Influi repouso e se estiver parametrizado no funcionário ponto eletrônico, que o funcionário perde o DSR ou feriado, (ver detalhes no processo Preparação das Informações – função Funcionário Ponto Eletrônico: Pasta de Cálculo) e parametrizado também no Cadastro de Situações (ver detalhes no Manual de Referência Cadastros Gerais HR – processo Informações Sobre Situações – função Manutenção de Situações: Pasta Gerais). 

Importante:

As situações de desconto do DSR ou feriado, só serão considerados para as situações (Por exemplo: Jornada de Trabalho Incompleta), que estiverem assinalados como Influi para Feriado e Influi para Repouso. 


Manutenção Categoria Ponto Eletrônico – Pasta Integração

Objetivo da tela:

Ao acessar a função Manutenção Categoria Ponto Eletrônico, pasta Integração, é possível realizar a definição das regras para integração e interjornada para cada categoria de ponto.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Pagamento Horista

Selecionar a forma de pagamento dos funcionários horistas.

As opções disponíveis são:

  • Real.

  • Padrão.

Nota:

Dessa forma, o total de horas poderá ser calculado em relação às horas reais trabalhadas pelo funcionário, ou pelas horas padrão, de acordo com a seguinte regra: Horas padrão dia x Quantidade de dias do mês. 

Período de Apuração das Horas Trabalhadas

Selecionar a opção correspondente ao cálculo das horas trabalhadas pelo funcionário.

As opções disponíveis são:

  • Mês de Referência.

  • Período de Ponto.

  • Misto.

Nota:

Quando selecionada a opção Misto, o adicional noturno será calculado com base no período de ponto e as horas trabalhadas com base no mês de referência.

Importante:

Caso o campo Tratamento de Horário, localizado na pasta Ponto desse programa, estiver selecionado como Móvel, as opções acima permanecerão desabilitadas. Se o campo em questão estiver selecionado como Alternativo, somente serão habilitadas as opções Período de Ponto e Misto.

Lançamento Negativo Banco de Horas

Quando assinalado, determina que as horas referente aos lançamentos negativos do banco de horas não devem ser consideradas no cálculo do adicional noturno, quando o período de apuração de horas da categoria de ponto for Misto. Além disso, esta condição também se aplica quando o período de apuração selecionado for "Período de Ponto" e o campo "Considera Horas Trabalhadas Noturnas Reais" estiver selecionado.

Nota:

Este campo é habilitado somente quando o período de apuração das horas trabalhadas for "Misto" ou quando o "Período de Ponto" estiver selecionado e a opção "Considera Horas Trabalhadas Noturnas Reais" estiver marcada.

Hora Compensada do Dia

Quando assinalado, determina que as horas compensadas do dia não devem ser consideradas no cálculo do adicional noturno, quando o período de apuração de horas da categoria de ponto for Misto e o tratamento do horário é Flexível.

Nota:

Este campo é habilitado somente quando o período de apuração das horas trabalhadas for Misto e o tratamento do horário é Flexível.

Suplementação Noturna

Quando assinalado, determina que não será considerada a quantidade de horas da suplementação noturna para o cálculo do Adicional Noturno.

Nota:

Este campo é habilitado somente quando o período de apuração das horas trabalhadas for Misto e o tratamento do horário é Flexível.

Não Considera Suplementação Noturna no Fechamento da Carga Horária Mês

Quando selecionado, indica que a suplementação noturna não irá compor a carga horária padrão do turno.

Período de Ponto - Considera Horas Trabalhadas Reais Noturnas

Quando selecionado, considera as horas noturnas conforme registro do ponto do funcionário, sendo que se houver no dia situação de Falta Injustificada, Jornada Incompleta ou Ausência Justificada relacionada a um evento de vencimento, as horas noturnas desta situação será considerada como hora trabalhada.


Importante

Casos os eventos de Horas Noturnas de Falta estejam parametrizados com incidência negativa ou negativo puro para Adicional Noturno, este campo não deve ser marcado porque, neste caso as horas noturnas de falta serão descontadas em dobro do evento do adicional noturno.

Interjornada - Dias Trabalhados

Quando selecionado, indica que para os dias com significado Trabalhado o cálculo do ponto irá realizar a verificação do cumprimento da interjornada.

Limite HorasInformar o tempo que deverá ser considerado para a interjornada em dias com significado Trabalhado.
Interjornada - Dias RepousosQuando selecionado, indica que para os dias com significado Repouso o cálculo do ponto irá realizar a verificação do cumprimento da interjornada.
Limite HorasInformar o tempo que deverá ser considerado para a interjornada em dias com significado Repouso.
Interjornada - FeriadosQuando selecionado, indica que para os dias com significado Feriado o cálculo do ponto irá realizar a verificação do cumprimento da interjornada.
Limite HorasInformar o tempo que deverá ser considerado para a interjornada em dias com significado Feriado.
Interjornada - CompensadosQuando selecionado, indica que para os dias com significado Compensado o cálculo do ponto irá realizar a verificação do cumprimento da interjornada.
Limite HorasInformar o tempo que deverá ser considerado para a interjornada em dias com significado Compensado..
Abono Falta Dia Integral

Código da situação de afastamento (FP0060) que será utilizada para abonar uma falta dia integral em decorrência do cumprimento da interjornada. 

A situação tem que ser do tipo Dia.

Abono Falta em Horas

Código da situação de afastamento (FP0060) que será utilizada para abonar uma jornada incompleta em decorrência do cumprimento da interjornada.

A situação tem que ser do tipo Horário.


Manutenção Categoria Ponto Eletrônico – Pasta Excec Bco

Objetivo da tela:

Ao acessar a função Manutenção Categoria Ponto Eletrônico, pasta Exec Bco, é possível realizar a definição de exceções para as regras de banco de horas para cada categoria de ponto.

  

Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Ocorrência Banco

Selecionar as ocorrências positivas e negativas que não serão armazenadas automaticamente no banco de horas no momento do cálculo do ponto.

As opções de ocorrências negativas disponíveis são:

  • Atraso Primeiro Período

  • Saída Primeiro Período

  • Saída Antecipada Primeiro Período

  • Falta Primeiro Período

  • Atraso Segundo Período

  • Saída Segundo Período

  • Saída Antecipada Segundo Período

  • Falta Segundo Período

  • Falta Dia Integral

Importante:

Esses campos serão habilitados sempre que o campo Compensa Horas Negativas, localizado na pasta Banco de Horas desse programa, estiver selecionado. Para habilitar esse campo, o campo Hora Compensada Automática, localizado na mesma pasta, deve estar previamente selecionado.

As opções de ocorrências positivas disponíveis são:

  • Trabalho Antes Expediente

  • Trabalho Após Expediente

  • Trabalho Durante Intervalo

Importante:

Esses campos serão habilitados sempre que o campo Compensa Horas Positivas, localizado na pasta Banco de Horas desse programa, estiver selecionado. Para habilitar esse campo, o campo Hora Compensada Automática, localizado na mesma pasta, deve estar previamente selecionado.

Exceção

Selecionar o dia para o qual não será aplicada a regra de compensação de horas positivas automáticas.

As opções possíveis são:

  • Trabalhado.

  • Compensado.

  • Feriado.

  • Repouso.


Regra de Negócio 1 – Pagamento de Horas Extras

Horas Extras pelo Dia: Deve efetuar a quebra da regra de hora extra sempre às 00:00 do dia, desta forma o sistema irá calcular da seguinte forma:

REGRA

Tipo Dia

Percentual HE

TN

50%

CO

75%

RE

100%


Onde: TN – Dia de Trabalho Normal

           CO – Dia Compensado

           RE – Repouso

Marcações do Funcionário:

Data Marcação

Data Processo

Tipo Dia

Marcação

Tipo Marcação

11/11/2000

11/11/2000

CO

21:47

Entrada

12/11/2000

11/11/2000

RE

07:55

Saída


O cálculo seguirá da seguinte forma:

11/11/2000    21:45 – 00:00 – Horas Extra 75%

12/11/2000    00:00 – 07:55 – Hora Extra 100%


Horas Extras pela Data Processo: Deverá considerar para hora extra o percentual da data de processo, ou seja, data a qual pertence a jornada do funcionário, independente da entrada ou saída do funcionário, desta forma o sistema irá calcular da seguinte forma, utilizando o mesmo exemplo citado acima:

REGRA

Tipo Dia

Percentual HE

TN

50%

CO

75%

RE

100%


Onde: TN – Dia de Trabalho Normal

           CO – Dia Compensado

           RE – Repouso

Marcações do Funcionário:

Data Marcação

Data Processo

Tipo Dia

Marcação

Tipo Marcação

11/11/2000

11/11/2000

CO

21:47

Entrada

12/11/2000

11/11/2000

RE

07:55

Saída

O cálculo seguirá da seguinte forma:

11/11/2000    21:45 – 00:00 – Horas Extra 75%

12/11/2000    00:00 – 07:55 – Hora Extra 75%


Regra de Negócio 2 – Pagamento de Horistas

Pagamento Horista pelas Horas Reais: Para este cálculo, o sistema somará as horas do calendário de turno do funcionário, totalizando o total de horas realmente trabalhadas.

Exemplo:

Horário de trabalho do funcionário:

DIA

SEMANA

EN 1

SA 1

EN 2

SA 2

QUANT

1

SEG

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

2

TER

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

3

QUA

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

4

QUI

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

5

SEX

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

6

SAB

00:00

00:00

00:00

00:00

0,00

7

DOM

00:00

00:00

00:00

00:00

7,33

8

SEG

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

9

TER

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

10

QUA

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

11

QUI

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

12

SEX

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

13

SAB

00:00

00:00

00:00

00:00

0,00

14

DOM

00:00

00:00

00:00

00:00

7,33

15

SEG

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

16

TER

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

17

QUA

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

18

QUI

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

19

SEX

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

20

SAB

00:00

00:00

00:00

00:00

0,00

21

DOM

00:00

00:00

00:00

00:00

7,33

22

SEG

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

23

TER

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

24

QUA

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

25

QUI

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

26

SEX

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

27

SAB

00:00

00:00

00:00

00:00

0,00

28

DOM

00:00

00:00

00:00

00:00

7,33

29

SEG

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

30

TER

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

31

QUA

07:30

12:00

13:00

17:15

8,75

Total






230,57


Onde DOM serão considerados repouso, desta forma as horas serão totalizadas:

            Horas Normais: 201,24 horas

            Horas Repouso:  29,33 horas

            Total de Horas:  230,57 horas

Se tomarmos o mesmo exemplo, mas para um mês de 30 dias (para isto desprezamos o dia 31), teremos o seguinte cálculo:

            Horas Normais: 192,49 horas

            Horas Repouso:  29,33 horas

            Total de Horas: 221,82 horas


Pagamento Horista pelo Padrão: O sistema utilizará as horas padrões informadas no turno e multiplicará pelos dias do mês.


Conteúdos Relacionados: 

Conceito

Categoria de Ponto 

Procedimento

Executando Categoria Ponto Eletrônico