Objetivo
Definir todos os parâmetros necessários para o cálculo do Salário Maternidade.
Visão Geral
A partir de 01/12/99, todas as funcionárias afastadas com situação de Afastamento Maternidade, devem receber direto pela Previdência Social – INSS e não mais pela empresa.
O cálculo do salário maternidade é realizado no momento do cálculo da folha de pagamento normal. O evento de salário maternidade aparecerá, como demonstrativo, e por ele será calculado o FGTS, encargo que a empresa deve recolher para esta situação.
Pré-requisitos
Para utilização deste processo, deve-se incluir os seguintes parâmetros, nas diversas funções apresentadas abaixo.
Manutenção Eventos Analíticos – FP0020
Em Manutenção Eventos Analíticos, incluir eventos que serão utilizados no cálculo do Salário Maternidade.
Como incluir eventos, verificar Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020.
Os eventos devem ser incluídos conforme tabela abaixo.
1. Evento 161
Pasta Geral
Campo | Conteúdo |
Código | 161 |
Descrição | Hrs Salário Maternidade INSS |
Descrição Abreviada | Hr Sal Mat INSS |
Unidade | Hora |
Identificação | Outros |
Tipo Vencimento | Normal |
Tipo Falta | Não Representa Falta |
Incide Líquido | Não Incide |
Adicional Repouso | Não Incide |
Adicional Noturno | Não Incide |
Adicional Insalubridade | Não Incide |
Adicional Periculosidade | Não Incide |
Adicional Férias/13º | Não Incide |
Taxa Multiplicação | 1,0000 |
Sequência de Cálculo | 1.171 |
Imprime Envelope | SIM |
Considera PPR | NÃO |
Imprime Evento na Fol Fiscal | SIM |
Pasta Bases
Campo | Descrição |
Incide INSS | Não Incide |
Incide INSS Pensão | Não Incide |
Incide FGTS | Positivo |
Incide IRF | Não Incide |
Incide IRF Pensão | Não Incide |
Incide RAIS | Não Incide |
Base Salário Família | Não Incide |
Base Vale Transporte | Não Incide |
Base Auxiliar (1-5) | Não Incide |
Adicional Sal Maternidade | Não Incide |
Incide Média Prazo Indeterminado | Não Incide |
Compõe Base para Rateio | NÃO |
2. Evento 162
Pasta Geral
Campo | Descrição |
Código | 162 |
Descrição | Hrs Sal Maternidade Not INSS |
Descrição Abreviada | HrSalMatNotINSS |
Unidade | Hora |
Identificação | Outros |
Tipo Vencimento | Normal |
Tipo Falta | Não Representa Falta |
Incide Líquido | Não Incide |
Adicional Repouso | Não Incide |
Adicional Noturno | Não Incide |
Adicional Insalubridade | Não Incide |
Adicional Periculosidade | Não Incide |
Adicional Férias/13° | Não Incide |
Taxa Multiplicação | 1,0000 |
Sequência de Cálculo | 1.172 |
Imprime Envelope | SIM |
Considera PPR | NÃO |
Imprime Evento na Fol Fiscal | SIM |
Pasta Bases
Campo | Descrição |
Incide INSS | Não Incide |
Incide INSS Pensão | Não Incide |
Incide FGTS | Positivo |
Incide IRF | Não Incide |
Incide IRF Pensão | Não Incide |
Incide RAIS | Não Incide |
Base Salário Família | Não Incide |
Base Vale Transporte | Não Incide |
Base Auxiliar (1-5) | Não Incide |
Adicional Sal Maternidade | Não Incide |
Incide Média Prazo Indeterminado | Não Incide |
Compõe Base para Rateio | NÃO |
3. Evento 163
Pasta Geral
Campo | Descrição |
Código | 163 |
Descrição | Adic Salário Maternidade INSS |
Descrição Abreviada | AdicSalMatINSS |
Unidade | Valor |
Identificação | Outros |
Tipo Vencimento | Normal |
Tipo Falta | Não Representa Falta |
Incide Líquido | Não Incide |
Adicional Repouso | Não Incide |
Adicional Noturno | Não Incide |
Adicional Insalubridade | Não Incide |
Adicional Periculosidade | Não Incide |
Adicional Férias/13º | Não Incide |
Taxa Multiplicação | 1,0000 |
Sequência de Cálculo | 1.173 |
Imprime Envelope | SIM |
Considera PPR | NÃO |
Imprime Evento na Fol Fiscal | SIM |
Pasta Bases
Campo | Descrição |
Incide INSS | Não Incide |
Incide INSS Pensão | Não Incide |
Incide FGTS | Positivo |
Incide IRF | Não Incide |
Incide IRF Pensão | Não Incide |
Incide RAIS | Não Incide |
Base Salário Família | Não Incide |
Base Vale Transporte | Não Incide |
Base Auxiliar (1-5) | Não Incide |
Adicional Sal Maternidade | Não Incide |
Incide Média Prazo Indeterminado | Não Incide |
Compõe Base para Rateio | NÃO |
4. Evento 164
Pasta Geral
Campo | Descrição |
Código | 164 |
Descrição | INSS Normal Maternidade |
Descrição Abreviada | INSS Normal Mat |
Unidade | Valor |
Identificação | Outros |
Tipo Vencimento | Normal |
Tipo Falta | Não Representa Falta |
Incide Líquido | Não Incide |
Adicional Repouso | Não Incide |
Adicional Noturno | Não Incide |
Adicional Insalubridade | Não Incide |
Adicional Periculosidade | Não Incide |
Adicional Férias/13º | Não Incide |
Taxa Multiplicação | 1,0000 |
Sequência de Cálculo | 9.511 |
Imprime Envelope | SIM |
Considera PPR | NÃO |
Imprime Evento na Fol Fiscal | SIM |
Pasta Bases
Campo | Descrição |
Incide INSS | Não Incide |
Incide INSS Pensão | Não Incide |
Incide FGTS | Não Incide |
Incide IRF | Não Incide |
Incide IRF Pensão | Não Incide |
Incide RAIS | Não Incide |
Base Salário Família | Não Incide |
Base Vale Transporte | Não Incide |
Base Auxiliar (1-5) | Não Incide |
Adicional Sal Maternidade | Não Incide |
Incide Média Prazo Indeterminado | Não Incide |
Compõe Base para Rateio | NÃO |
5. Evento 533
Pasta Geral
Campo | Descrição |
Código | 533 |
Descrição | Base 13 Sal. Maternidade |
Descrição Abreviada | 13 Sal Mater. |
Unidade | Valor |
Identificação | Outros |
Tipo Vencimento | Décimo |
Tipo Falta | Não Representa Falta |
Incide Líquido | Não Incide |
Adicional Repouso | Não Incide |
Adicional Noturno | Não Incide |
Adicional Insalubridade | Não Incide |
Adicional Periculosidade | Não Incide |
Adicional Férias/13º | Não Incide |
Taxa Multiplicação | 1,0000 |
Sequência de Cálculo | 9.533 |
Imprime Envelope | SIM |
Considera PPR | NÃO |
Imprime Evento na Fol Fiscal | SIM |
Pasta Bases
Campo | Descrição |
Incide INSS | Não Incide |
Incide INSS Pensão | Não Incide |
Incide FGTS | Não Incide |
Incide IRF | Não Incide |
Incide IRF Pensão | Não Incide |
Incide RAIS | Não Incide |
Base Salário Família | Não Incide |
Base Vale Transporte | Não Incide |
Base Auxiliar (1-5) | Não Incide |
Adicional Sal Maternidade | Não Incide |
Incide Média Prazo Indeterminado | Não Incide |
Compõe Base para Rateio | NÃO |
Importante:
Cuidar com a sequência de cálculo, pois o Evento INSS Normal Maternidade deve ser igual ou superior a sequência de cálculo do Evento 511 - INSS.
6. Evento 168
Pasta Geral
Campo | Descrição |
Código | 168 |
Descrição | Hrs Prorrog Salário Maternidade |
Descrição Abreviada | Hr Pro Sal Mat |
Unidade | Hora |
Identificação | Outros |
Tipo Vencimento | Normal |
Tipo Falta | Não Representa Falta |
Incide Líquido | Não Incide |
Adicional Repouso | Não Incide |
Adicional Noturno | Não Incide |
Adicional Insalubridade | Não Incide |
Adicional Periculosidade | Não Incide |
Adicional Férias/13º | Não Incide |
Taxa Multiplicação | 1,0000 |
Sequência de Cálculo | 1.168 |
Imprime Envelope | SIM |
Considera PPR | NÃO |
Imprime Evento na Fol Fiscal | SIM |
Pasta Bases
Campo | Descrição |
Incide INSS | Não Incide |
Incide INSS Pensão | Não Incide |
Incide FGTS | Positivo |
Incide IRF | Não Incide |
Incide IRF Pensão | Não Incide |
Incide RAIS | Não Incide |
Base Salário Família | Não Incide |
Base Vale Transporte | Não Incide |
Base Auxiliar (1-5) | Não Incide |
Adicional Sal Maternidade | Não Incide |
Incide Média Prazo Indeterminado | Não Incide |
Compõe Base para Rateio | NÃO |
7. Evento 169
Pasta Geral
Campo | Descrição |
Código | 169 |
Descrição | Hrs Prorrog Salário Maternidade Not |
Descrição Abreviada | Hr Pro Sal Mat Not |
Unidade | Hora |
Identificação | Outros |
Tipo Vencimento | Normal |
Tipo Falta | Não Representa Falta |
Incide Líquido | Não Incide |
Adicional Repouso | Não Incide |
Adicional Noturno | Não Incide |
Adicional Insalubridade | Não Incide |
Adicional Periculosidade | Não Incide |
Adicional Férias/13º | Não Incide |
Taxa Multiplicação | 1,0000 |
Sequência de Cálculo | 1.169 |
Imprime Envelope | SIM |
Considera PPR | NÃO |
Imprime Evento na Fol Fiscal | SIM |
Pasta Bases
Campo | Descrição |
Incide INSS | Não Incide |
Incide INSS Pensão | Não Incide |
Incide FGTS | Positivo |
Incide IRF | Não Incide |
Incide IRF Pensão | Não Incide |
Incide RAIS | Não Incide |
Base Salário Família | Não Incide |
Base Vale Transporte | Não Incide |
Base Auxiliar (1-5) | Não Incide |
Adicional Sal Maternidade | Não Incide |
Incide Média Prazo Indeterminado | Não Incide |
Compõe Base para Rateio | NÃO |
8. Evento 170
Pasta Geral
Campo | Descrição |
Código | 170 |
Descrição | Adic Prorrog Salário Maternidade |
Descrição Abreviada | AdicProMatINSS |
Unidade | Valor |
Identificação | Outros |
Tipo Vencimento | Normal |
Tipo Falta | Não Representa Falta |
Incide Líquido | Não Incide |
Adicional Repouso | Não Incide |
Adicional Noturno | Não Incide |
Adicional Insalubridade | Não Incide |
Adicional Periculosidade | Não Incide |
Adicional Férias/13º | Não Incide |
Taxa Multiplicação | 1,0000 |
Sequência de Cálculo | 1.170 |
Imprime Envelope | SIM |
Considera PPR | NÃO |
Imprime Evento na Fol Fiscal | SIM |
Pasta Bases
Campo | Descrição |
Incide INSS | Não Incide |
Incide INSS Pensão | Não Incide |
Incide FGTS | Positivo |
Incide IRF | Não Incide |
Incide IRF Pensão | Não Incide |
Incide RAIS | Não Incide |
Base Salário Família | Não Incide |
Base Vale Transporte | Não Incide |
Base Auxiliar (1-5) | Não Incide |
Adicional Sal Maternidade | Não Incide |
Incide Média Prazo Indeterminado | Não Incide |
Compõe Base para Rateio | NÃO |
Manutenção Eventos Funções Específicas – FP0040
Em Manutenção Eventos Funções Específicas, incluir os índices de funções específicas que serão utilizados no cálculo do Salário Maternidade. Como incluir eventos funções específicas, verificar Manutenção Eventos com Funções Específicas - FP0040.
Os eventos específicos devem ser incluídos conforme tabela abaixo.
1. Índice Específico 102
Campo | Descrição |
Índice Função Específica | 102 |
Descrição | Salário Maternidade INSS |
Evento | 161 – Hrs Salário Maternidade INSS, ou o evento que tenha sido criado que corresponda a este evento sugerido pela Datasul. |
2. Índice Específico 103
Campo | Descrição |
Índice Função Específica | 103 |
Descrição | Salário Maternidade Not INSS |
Evento | 162 – Hrs Sal Maternidade Not INSS, ou o evento que tenha sido criado que corresponda a este evento sugerido pela Datasul. |
3. Índice Específico 104
Campo | Descrição |
Índice Função Específica | 104 |
Descrição | Adic Sal Mater INSS |
Evento | 163 – Adic Salário Maternidade, ou o evento que tenha sido criado que corresponda a este evento sugerido pela Datasul. |
4. Índice Específico 105
Campo | Descrição |
Índice Função Específica | 105 |
Descrição | INSS Salário Maternidade |
Evento | 164 – INSS Normal Maternidade, ou o evento que tenha sido criado que corresponda a este evento sugerido pela Datasul. |
5. Índice Específico 180
Campo | Descrição |
Índice Função Específica | 180 |
Descrição | Prorrogação Salário Maternidade |
Evento | 168 – Hrs Prorrog Salário Maternidade, ou o evento que tenha sido criado que corresponda a este evento sugerido pela Datasul. |
6. Índice Específico 181
Campo | Descrição |
Índice Função Específica | 181 |
Descrição | Prorrogação Salário Maternidade Noturno |
Evento | 169 – Hrs Prorrog Salário Maternidade Noturno, ou o evento que tenha sido criado que corresponda a este evento sugerido pela Datasul. |
7. Índice Específico 182
Campo | Descrição |
Índice Função Específica | 182 |
Descrição | Adicional Prorrogação Salário Maternidade |
Evento | 170 – Adic Prorrog Salário Maternidade, ou o evento que tenha sido criado que corresponda a este evento sugerido pela Datasul. |
Nota:
Os códigos dos Índices de Funções Específicas devem ser criados conforme informado acima. Esses códigos são relacionados a programas internos do sistema, que irão efetuar os cálculos devidos.
Manutenção Eventos Específicos Rescisões – FR5000
Em Manutenção Eventos Específicos de Rescisão, incluir os índices específicos que serão utilizados no cálculo do 13° Salário Proporcional aos dias de Afastamento da funcionária. Como incluir eventos específicos de rescisões, verificar Manutenção Eventos com Funções Específicas - FP0040.
O evento específico de rescisão deve ser incluído conforme tabela abaixo.
1. Índice Específico 102
Campo | Descrição |
Índice Função Específica | 533 |
Descrição | Base 13 Sal Maternidade |
Evento | 533 – Base 13 Sal. Maternidade |
Manutenção Situações – FP0060
Em Manutenção Situações, incluir a Situação 16, com as mesmas características da Situação 15.
- Situação 15 é a situação que era utilizada para Afastar por Maternidade, as funcionárias que eram pagas pela empresa.
- Situação 16 é a situação que será utilizada para Afastar por Maternidade, as funcionárias que serão pagas pelo INSS.
- Situação 19 (ou a situação foi criada automaticamente no produto) é a situação de afastamento a ser utilizada no caso da empresa aderir ao projeto empresa Cidadã possuindo prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias.
Como incluir situações, verificar Manutenção Histórico de Situações - FP1600.
A situação deve ser incluída conforme tabela abaixo.
1. Situação 16
Pasta Gerais
Campo | Conteúdo |
Situação | 16 – Afastado Maternidade |
Significado | Afastado |
Dias Pagos Empresa | 0 |
Influi RAIS | NÂO |
Recebe Salário Família | NÂO |
Influi 13º | NÂO |
Influi Férias | NÂO |
Suspende Contrato | NÂO |
Situação RAIS | 04 |
Código FGTS | Q |
Considera Trab Dias Empresa | Sim |
Pasta Ponto
Campo | Conteúdo |
Horas Situação Ponto | Real |
Aceita Ponto | Conforme empresa, se esta utiliza ou não o módulo Controle de Frequência. |
Aceita Refeição | Conforme empresa, se esta utiliza ou não o módulo Controle de Frequência. |
Evento Afastamento Empresa | 161 |
Evento Afastamento INSS | 161 |
Pasta Salário
As informações desta pasta são incluídas quando a empresa utiliza o Módulo de Cargos e Salários. Estas informações não influenciam na situação de afastamento maternidade.
2. Situação 19
Pasta Gerais
Campo | Conteúdo |
Situação | 19 – Prorrogação Afastamento Maternidade |
Significado | Afastado |
Dias Pagos Empresa | 0 |
Influi RAIS | NÂO |
Recebe Salário Família | NÂO |
Influi 13º | NÂO |
Influi Férias | NÂO |
Suspende Contrato | NÂO |
Situação RAIS | 00 |
Código FGTS | Q |
Considera Trab Dias Empresa | Sim |
Prorroga Licença Maternidade | Sim |
Pasta Ponto
Campo | Conteúdo |
Horas Situação Ponto | Real |
Aceita Ponto | Conforme empresa, se esta utiliza ou não o Módulo de Controle de Frequência. |
Aceita Refeição | Conforme empresa, se esta utiliza ou não o Módulo de Controle de Frequência. |
Evento Afastamento Empresa | 168 |
Evento Afastamento INSS | 168 |
Pasta Salário
As informações desta pasta são incluídas quando a empresa utiliza o módulo Cargos e Salários. Estas informações não influenciam na situação de afastamento maternidade.
Manutenção Eventos Conversão Carga Turnos – FP0080
Em Manutenção Eventos Conversão Carga Turno, efetuar o relacionamento da situação com os eventos que serão utilizados no cálculo do Salário Maternidade.
Como incluir eventos conversão carga turno, verificar Manutenção Eventos de Conversão Carga-Turno - FP0080.
Os eventos de conversão carga turno devem ser incluídos conforme tabela abaixo.
1. Evento Conversão Carga Turno - Evento Carga Turno 1
Campo | Conteúdo |
Situação | 16 – Afastado Maternidade |
Evento Carga Turno | 1 – Hrs Normais Diurnas, ou o evento diurno que a empresa utiliza para efetuar o pagamento do salário do funcionário, que tenha quantidade de horas. |
Evento Dias Empresa | 161 – Hrs Salário Maternidade INSS |
Evento Dias INSS | 161 – Hrs Salário Maternidade INSS |
2. Evento Conversão Carga Turno – Evento Carga Turno 3
Campo | Conteúdo |
Situação | 16 – Afastado Maternidade |
Evento Carga Turno | 3 – Hrs Normais Noturnas, ou o evento noturno que a empresa utiliza para efetuar o pagamento do salário do funcionário, que tenha quantidade de horas. |
Evento Dias Empresa | 162 – Hrs Sal Maternidade INSS |
Evento Dias INSS | 162 – Hrs Sal Maternidade INSS |
3. Evento Conversão Carga Turno – Evento Carga Turno 31
Campo | Conteúdo |
Situação | 16 – Afastado Maternidade |
Evento Carga Turno | 31 – Hrs DSR Vencimento Diurno, ou o evento de Descanso Semanal Remunerado que a empresa utiliza para efetuar o pagamento do salário do funcionário, que tenha quantidade de horas. |
Evento Dias Empresa | 161 – Hrs Sal Maternidade INSS |
Evento Dias INSS | 161 – Hrs Sal Maternidade INSS |
4. Evento Conversão Carga Turno - Evento Carga Turno 1
Campo | Conteúdo |
Situação | 19 – Prorrogação Afastamento Maternidade |
Evento Carga Turno | 1 – Hrs Normais Diurnas, ou o evento diurno que a empresa utiliza para efetuar o pagamento do salário do funcionário, que tenha quantidade de horas. |
Evento Dias Empresa | 168 – Hrs Prorrog Salário Maternidade |
Evento Dias INSS | 168 – Hrs Prorrog Salário Maternidade |
5. Evento Conversão Carga Turno – Evento Carga Turno 3
Campo | Conteúdo |
Situação | 19 – Prorrogação Afastamento Maternidade |
Evento Carga Turno | 3 – Hrs Normais Noturnas, ou o evento noturno que a empresa utiliza para efetuar o pagamento do salário do funcionário, que tenha quantidade de horas. |
Evento Dias Empresa | 169 – Hrs Prorrog Salário Maternidade Noturno |
Evento Dias INSS | 169 – Hrs Prorrog Salário Maternidade Noturno |
Nota:
Para que os Cálculos de Salário Maternidade seja efetuado com êxito, faz-se necessário incluir todas as informações acima.
Manutenção Histórico de Situação – FP1600
Em Histórico de Situação, incluir a situação 16 - Afastamento Maternidade para a funcionária.
Importante:
Existe no sistema a situação 15 – Afastado Maternidade, esta situação efetua o pagamento da funcionária pela Empresa, portando, não pode ser incluída.
Como incluir afastamento maternidade, verificar Manutenção Histórico de Situações - FP1600.
Nota
Ao incluir uma situação de licença maternidade para funcionário que estiver em férias, as mesmas serão interrompidas e alocadas após o término da licença maternidade.
O mesmo comportamento ocorrerá na inclusão de uma situação de prorrogação da licença maternidade.
Veja também
Cálculo Normal de Rescisão – Salário Maternidade - FR5100
Visão Geral
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