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Cálculo Normal de Rescisão - Salário Maternidade - FR5100

Visão Geral do Programa

Calcular os Encargos da Empresa sobre a remuneração de 13º Salário para as funcionárias afastadas por Licença Maternidade.

O cálculo irá gerar o evento de Base 13º Salário Maternidade referente aos dias de afastamento, caso a funcionária seja demitida no ano de retorno do afastamento.

As alterações são referentes ao cálculo de Rescisão, em virtude do 13º Salário Proporcional ao período de afastamento maternidade da funcionária.

Importante:

  • Valor do 13º Salário Proporcional aos dias de afastamento maternidade será pago pelo INSS;
  • Também como no cálculo da Folha Normal, a base do 13º Salário somente terá incidência patronal, ou seja, a funcionária não terá recolhimento de INSS sobre este valor;
  • O Recolhimento do FGTS será efetuado pela empresa.