Cálculo Normal de Rescisão - Salário Maternidade - FR5100

Visão Geral do Programa

Calcular os Encargos da Empresa sobre a remuneração de 13º Salário para as funcionárias afastadas por Licença Maternidade.

O cálculo irá gerar o evento de Base 13º Salário Maternidade referente aos dias de afastamento, caso a funcionária seja demitida no ano de retorno do afastamento.

As alterações são referentes ao cálculo de Rescisão, em virtude do 13º Salário Proporcional ao período de afastamento maternidade da funcionária.

  • Valor do 13º Salário Proporcional aos dias de afastamento maternidade será pago pelo INSS;
  • Também como no cálculo da Folha Normal, a base do 13º Salário somente terá incidência patronal, ou seja, a funcionária não terá recolhimento de INSS sobre este valor;
  • O Recolhimento do FGTS será efetuado pela empresa.