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Manutenção Índices Função Específica x Eventos - FP0040

Visão Geral do Programa

Importante:

Nessa função não é possível criar índices com eventos que sejam específicos de determinada empresa, somente é possível criar índices para eventos do tipo geral.

Possibilita a implementação e manutenção de Eventos Analíticos com Funções específicas. Estes eventos sofrem cálculo automático e devem ter tratamento exclusivo face a Legislação ou por definição estrutural do sistema.


A lista completa dos índices específicos de folha do sistema pode ser consultada em RH - Linha Datasul - MFP - Índices específicos


Como Considerações Gerais dos Eventos com Funções Específicas, abaixo destaca-se alguns Eventos com suas Respectivas Funções e Aplicações:

Índice

Evento

Aplicação

01

Vale transporte – vencimento

Utilizado no cálculo de folhas normais, o evento informado neste índice recebe o valor referente ao Vale Transporte Desconto informado para o funcionário, que excede os 6% (seis por cento) dos vencimentos normais do funcionário. Para que esta operação seja executada, e necessário que o código do evento sobre o qual se informa o valor do Vale Transporte Desconto, seja referenciado sob o Índice 02.

02

Vale Transporte Desconto

Utilizado no cálculo das folhas normais, o evento informado neste índice deve representar a quantidade total dos vales transporte utilizados pelo funcionário, mesmo que o valor venha a exceder aos 6% dos vencimentos normais deste. Caso venha a ocorrer a situação mencionada, o sistema reembolsa o valor excedente na folha de pagamento, sob o código do evento referenciado no índice 01.

03

Salário Família

Utilizado no cálculo de folhas normais, o valor do evento informado neste índice recebe o valor do benefício do salário família calculado.

04

Salário Maternidade

Utilizado no cálculo de folhas normais, o valor do evento informado neste índice será destacado na montagem da Guia do INSS e será mantido nas informações históricas.

05

Salário Paternidade

Utilizado no cálculo de folhas normais, o valor do evento informado neste índice será destacado na montagem da Guia do INSS e será mantido nas informações históricas.

06

Auxilio Natalidade

Utilizado no cálculo de folhas normais, o valor do evento informado neste índice será destacado na montagem da Guia do INSS e será mantido nas informações históricas.

07

Pensão Alimentícia (empresa)

Utilizado em todos os cálculos que impliquem na retenção do IRF, o evento informado neste índice deve representar o valor da Pensão Alimentícia que a empresa recolhe através de ordem judicial. Seu valor será armazenado para a emissão ou geração dos arquivos magnéticos com as informações anuais.

08

Pensão Alimentícia (Funcionário)

Utilizado em todos os cálculos que impliquem na retenção de IRF, o evento informado neste índice deve representar o valor da Pensão Alimentícia que o funcionário recolhe diretamente a seus dependentes, mediante a apresentação do comprovante do pagamento efetuado. Seu valor será armazenado para a emissão ou geração dos arquivos magnéticos com as informações anuais. A diferença em relação ao evento referenciado no item anterior, consiste na incidência do líquido a pagar.

09

INSS Décimo Terceiro Salário

Utilizado no cálculo do 13 salário, o evento informado neste índice recebe o valor da contribuição previdenciária devida pelo funcionário referente ao decimo terceiro salário calculado.

12

IRF

Utilizado no cálculo de folhas normais e de rescisões, o evento informado neste índice recebe o valor do IRF sobre os vencimentos normais. Seu valor será armazenado para a emissão ou geração dos arquivos magnéticos com as informações anuais.

13

IRF (Férias)

Utilizado no cálculo de folhas normais, férias e rescisões o evento informado recebe o valor do IRF sobre os vencimentos relativos as férias. Seu valor será armazenado para a emissão e ou geração dos arquivos magnéticos com as informações anuais.

14

IRF (13o. Salário)

Utilizado no cálculo de folhas normais, férias e rescisões, o evento informado neste código, recebe o valor do IRF sobre os vencimentos relativos ao decimo terceiro salário. Seu valor será armazenado para a emissão e/ou geração dos arquivos magnéticos com informações acumuladas.

15

IRF Recolhido no pagamento das Férias

Utilizado no cálculo de folhas normais e de rescisões, o evento informado neste índice representa o valor do IRF já recolhido sobre estes vencimentos, por ocasião dos cálculos das férias concedidas dentro do mês.

16

IRF já recolhido sobre 13 salário

Utilizado no cálculo de folhas normais e de rescisões, o evento informado neste índice, representa o valor do IRF já recolhido sobre estes vencimentos, por ocasião do cálculo do décimo terceiro salário concedido no mês de dezembro.

17

Base INSS Recolhido para Terceiros

Utilizado no cálculo de folhas normais, o evento informado deve representar o valor dos vencimentos sobre o qual o funcionário sofreu desconto do INSS, dentro do mês corrente, em função de possuir mais de um emprego.

18

INSS do Mês

Utilizado no cálculo de folhas normais, férias e rescisões o evento informado neste índice recebe o valor da contribuição previdenciária devida pelo funcionário.

20

FGTS Depósito

Utilizado no cálculo de folhas normais, o evento informado neste índice recebe o valor do FGTS calculado sobre os vencimentos do mês corrente que deverá ser depositado em favor funcionário.

21

FGTS Multa sobre Depósitos + do Mês

Utilizado no cálculo de rescisões, o evento informado neste índice recebe o valor da multa estabelecida pela legislação incidente sobre os depósitos corrigidos até a data, mais o valor do FGTS devido sobre os vencimentos apurados por ocasião da rescisão.

22

Adiantamento Normal Vencimento

Utilizado no cálculo do adiantamento normal, o evento informado neste índice recebe o valor do adiantamento calculado.

23

Adiantamento Normal Desconto

Utilizado no cálculo de folhas normais o evento informado neste índice recebe o valor do adiantamento pago automaticamente pelo sistema, para que este possa ser descontado na próxima folha normal a ser calculada. Deve-se ressaltar que o evento informado neste índice não deve ser utilizado para efetuar o desconto de adiantamentos avulsos concedidos. Caso o pagamento da folha normal seja efetuado no mês seguinte ao de referência, o sistema deduz automaticamente este valor da base bruta tributável do IRF (normal).

24

Adiantamento Decimo Terceiro Salário Vencimento

Utilizado no cálculo de folhas normais (adto. automático 13 salário), o evento informado recebe o valor do adiantamento do décimo terceiro salário calculado automaticamente pelo sistema.

25

Adiantamento 13 Salário (desconto)

Utilizado no cálculo de folhas normais (adiantamento automático do 13 salário) o evento informado recebe o valor do adiantamento do 13 salário automaticamente pago pelo sistema, para ser descontado por ocasião do pagamento do 13 salário.

26

Ajuste do Líquido Vencimento

Utilizado no cálculo de folhas normais, o evento informado neste índice recebe o valor referente ao ajuste do líquido a pagar, efetuado pelo sistema, caso tenha sido informado a nível de estabelecimento valor diferente de zero.

27

Ajuste do Líquido (desconto)

Utilizado no cálculo de folhas normais, o evento informado neste índice recebe o valor do ajuste do líquido, pago sob o evento referenciado no Índice 26, para que o desconto deste evento seja efetuado por ocasião da próxima folha normal.

28

Estouro Vencimento

Utilizado no cálculo de folhas normais, o evento informado neste índice recebe o valor referente ao estouro do período, isto e, quando o salário do funcionário for negativo. Cabe salientar que se neste caso o funcionário tenha direito a percepção do salário família, o valor do líquido será igual ao valor deste benefício.

29

Estouro Desconto

Utilizado no cálculo de folhas normais, o evento informado neste índice recebe o valor referente ao desconto do estouro do período pago sobre o evento referenciado no índice 28, para que o valor deste evento possa ser descontado na próxima folha normal.

30

Contribuição Sindical

Utilizado no cálculo de folhas normais, o evento informado neste índice recebe o valor referente a contribuição sindical calculada automaticamente pelos sistemas no mês de marco de cada ano.

31

PIS Pagamento na Empresa

Utilizado no cálculo de Folhas normais, o evento informado neste índice recebe o valor relativo ao PIS a ser calculado por ocasião da folha de pagamento aos funcionários. Este evento tanto pode envolver o valor dos rendimentos ou abonos dos funcionários.

32

Repouso Remunerado

Utilizado no cálculo de folhas normais e rescisões, o evento informado neste índice deve referenciar o número de horas de repouso remunerado que o funcionário possui dentro do período calculado.  Faz-se necessária esta identificação para que o sistema possa determinar o valor dos adicionais de repouso remunerado do funcionário.

33

Repouso remunerado adicionais

Utilizado no cálculo de folhas normais e de rescisões, o evento informado neste índice deve referenciar o valor dos adicionais de repouso remunerado calculado automaticamente.

34

Decimo terceiro salário normal

Utilizado no Cálculo de Folhas normais (no cálculo do 13 salário pago juntamente com a folha normal em novembro ou no cálculo exclusivo do 13 salário em dezembro), o evento informado neste índice recebe o valor do 13 salário calculado automaticamente.

35

Decimo terceiro salário normal pago em novembro

Utilizado no cálculo de folhas normais (no cálculo do 13 salário pago junto com a folha normal em novembro), o evento informado neste índice recebe o valor do 13 salário pago sob o evento referenciado no índice 34 para ser descontado por ocasião do recalculo do 13 salário que ocorre no processamento da folha normal em dezembro.

36

Decimo terceiro salário recalculado

Utilizado no cálculo de folhas normais (no cálculo do 13 salário pago junto com a folha normal em dezembro), o evento informado neste índice recebe o valor do 13 salário real calculado, a ser pago juntamente com a folha normal de dezembro.

37

Decimo terceiro salário adicionais

Utilizado no cálculo de folhas normais (no cálculo do 13 salário pago juntamente com a folha normal em novembro, ou no cálculo exclusivo do 13 salário), o evento informado neste índice recebe o valor dos adicionais do 13 salário calculados automaticamente.

38

Decimo terceiro salário adicionais pago em novembro

Utilizado no cálculo de folhas normais (no cálculo do 13 salário pago junto com a folha normal em novembro), o evento informado neste índice recebe o valor dos adicionais do 13 salário pagos sob o evento referenciado no índice 37 para serem descontados por ocasião do recalculo do 13 salário que ocorre no processamento da folha normal, referente ao mês de dezembro.

39

Decimo terceiro salário adicionais recalculados

Utilizado no cálculo de folhas normais (no cálculo do 13 salário pago junto com a folha normal em dezembro), o evento informado neste índice recebe o valor dos adicionais reais do 13 salário calculado, a ser pago juntamente com a folha normal de dezembro.

51

Líquido de Quitação

Utilizado no cálculo de folhas normais, o evento informado neste índice recebe o valor pago por ocasião da rescisão contratual, fazendo com que o valor do líquido a pagar seja igual a zero.

52

Líquido a Pagar

Utilizado em todos os tipos de folhas calculadas pelo sistema, o evento informado neste índice recebe o valor final a ser pago ao funcionário.

57

Aviso prévio indenizado

Utilizado exclusivamente no cálculo das rescisões, o evento informado neste índice recebe o número de horas correspondentes aos dias de aviso prévio indenizado.

61

Adiantamento decimo terceiro salário pago

Utilizado no cálculo de folhas normais (adiantamento do 13 salário), o evento informado neste índice recebe o valor do adiantamento pago automaticamente pelo sistema para ser descontado por ocasião da próxima folha normal.

Nota:

O valor do adiantamento do 13 salário (vencimento) consta na folha normal para que seja efetuado o cálculo do recolhimento do FGTS devido sobre esta parcela.

62

Decimo terceiro salário pago em Dezembro

Utilizado no cálculo de folhas normais (na folha exclusiva de 13 salário), o evento informado neste índice recebe o valor do líquido pago nesta ocasião, para ser descontado na folha normal de dezembro, onde ocorre o recalculo do 13 salário.

67

Decimo terceiro salário pago em dezembro

Utilizado no cálculo de folhas normais, o evento informado neste índice recebe o valor do IRF sobre os vencimentos normais calculados automaticamente na folha de rescisões. Este procedimento de transferência de eventos, e efetuado para facilitar o controle sobre o IRF a ser recolhido.

68

IRF sobre adiantamento

Utilizado no cálculo de folhas normais, o evento informado neste índice recebe o valor do imposto de renda retido na fonte sobre os vencimentos normais calculados automaticamente na folha de adiantamentos normais. Este procedimento de transferência de eventos e efetuado para facilitar o controle sobre IRF a ser recolhido.

73

INSS deduzido base IRF ferias

Utilizado no cálculo da folha de férias, o evento informado neste índice recebe o valor a ser deduzido da base do IRF por ocasião do cálculo das férias do funcionário.

74

Diárias de viagem

Utilizada no cálculo de folhas normais, o evento informado neste índice deve receber o valor total das despesas de viagem para que o sistema possa apurar automaticamente o valor das despesas de viagem sujeitas a tributação.

75

Diárias de viagem tributadas

Utilizada no cálculo de folhas normais, o evento informado neste índice recebe o valor total das despesas de viagem sujeitas a tributação, calculadas automaticamente pelo sistema. O valor total deste evento deve ser informado sob o evento referenciado no índice 74.

76

Ajuste do líquido adiantamento desconto

Utilizado no cálculo da folha normal, o evento informado neste índice recebe o valor do ajuste do líquido calculado na folha de adiantamento normal, para ser descontado no cálculo da próxima folha normal. Este evento somente e calculado quando o pagamento da folha normal e efetuado fora do mês de competência.

159

Recesso Estágio

Utilizado no cálculo da folha normal, o evento informado neste índice recebe o valor referente ao pagamento do recesso do estágio. Este evento somente é calculado quando houver programação de férias para os estagiários, contemplando dias no mês que está sendo calculado.

161

IRF Prestadores de Serviço

Utilizado para contabilizar o valor descontado de IRF dos prestadores de serviço (FP2160).

162

Sest/Senat Prestadores de Serviço

Utilizado para contabilizar o valor descontado de Sest/Senat dos prestadores de serviço (FP2160).

163

ISS Prestadores de Serviço

Utilizado para contabilizar o valor descontado de ISS dos prestadores de serviço (FP2160).

164

Remuneração Prestador de Serviços

Utilizado para contabilizar o valor da remuneração dos prestadores de serviço (FP2160).


Exemplo:
A função específica 18 (INSS do Mês) é relacionada com o evento analítico 511-INSS Normal, informações estas inicializadas pela DATASUL. Porém o cliente resolve utilizar para o INSS do Mês outro código (300) ao invés de utilizar o código 511. Então nestes casos, deve-se alterar o relacionamento do evento específico assim definido:

Função Específica - 18 – INSS do Mês

Evento Analítico – 300 – INSS Normal

Eventos Funções Específicas

Eventos Analíticos (Folha Pagto)

01 – Vale Transporte Vencimento

501 – Vale Transporte Venc

18 – INSS do Mês

511- INSS Normal

30 – Contribuição Sindical

457 – Contribuição Sindical

Manutenção Eventos Funções Específicas

Objetivo da tela:

Efetuar a implementação dos Eventos com Funções Específicas, onde estes códigos são inicializados pela TOTVS para serem utilizados internamente dentro dos Processos bem como do Produto HCM como um todo.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Incluir

Efetuar o cadastramento dos eventos com funções especificas utilizado dentro dos processos do HCM.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Índice Função Específica

Código do índice que representa o evento com função específica. Este código é utilizado pela Datasul para determinar o cálculo automático ou funções pré-estabelecidas dentro dos programas do produto Datasul-HR. A criação de um novo evento específico é determinada pela TOTVS, podendo o usuário apenas escolher o evento a relacionar e dar manutenção sobre a descrição/evento.

Nota:

Este código Não é utilizado pelo usuário, somente na alteração de códigos de eventos analíticos ou por determinação da TOTVS.

Unidade

Unidade correspondente ao evento implementado.

As seguintes opções são as apresentadas pelo módulo:

Horas, Valor, Dia Padrão, Dia Real, Avos e Quantidade.

Este campo também é determinado pela Datasul devido ao tratamento que é dado dentro do programa, existindo três campos para as unidades. Estes três campos podem ser tratados pela TOTVS, mas geralmente os cálculos específicos são feitos com apenas uma unidade.

Unidade Padrão

Unidade do evento de função específica podendo ser:

Horas, Valor, Dias Padrão, Dias Real, Avos, Quantidade ou Nenhum.

Nota:

Este campo também é determinado pela Datasul devido ao tratamento que é dado dentro do programa, existindo três campos para as unidades. Estes três campos podem ser tratados pela TOTVS, mas geralmente os cálculos específicos são feitos com apenas uma unidade.

Evento

Evento analítico da Folha de Pagamento que se relaciona às funções específicas implementadas.

Importante:

Em alguns casos, a empresa poderá optar por não utilizar os eventos analíticos inicializados pelo HCM, passando a utilizar os códigos que vinham sendo utilizados pelo sistema anterior, e no caso desta substituição, deve-se relacionar os mesmos com as funções específicas.

Os eventos criados pelo usuário devem conter as mesmas parametrizações dos eventos analíticos sugeridos pelo HCM. Observando-se no entanto a máxima atenção e cuidado nas alterações destas informações, face a implicação dos eventos em todos os processos do módulo.

É necessária muita atenção durante a implementação destes eventos, uma vez que estes serão utilizados em todos os processos de cálculo das férias. Estes eventos são também utilizados pela Folha de Pagamento, caso forem alterados deverão ser revistos também neste módulo.


Pré-requisito:

Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020