O layout e regras aplicadas na geração do registro M310 e M360 são as mesmas, a diferença é que o registro M310 são informações do IRPJ e M360 são informações da CSLL. Não vou detalhar o layout do registro na especificação, qualquer duvida consulte o manual da ECF.
Como irá funcionar?
O módulo TOTVS Gestão Contábil irá identificar através do detalhamento do período de apuração todos os itens com origem igual a contábil, e a partir destes itens serão identificados no Evento Tributário as Contas Contábeis parametrizadas para apurar o imposto.
O serviço do módulo TOTVS Gestão Contábil irá aplicar as regras abaixo e estruturar os registros M310 e M360.
Observação: Os itens do Evento Tributário parametrizado com "Saldo Anterior" não serão considerados para gerar este registro.
Informações enviadas pelo TOTVS Gestão Fiscal:
Descrição | Observação | |
1 | Código da Conta | Conta Contábil parametrizada no Evento Tributário |
2 | Código do Centro de Custo | Centro de Custo parametrizado no Evento Tributário |
3 | Valor de Detalhamento da Apuração | Valor processado no detalhamento da apuração |
4 | Indicador do Tipo do Saldo Utilizado | Opções: |
Regra?
O contábil vai validar se o "Valor de Detalhamento da Apuração" esta conforme o valor apresentado no registro K155 (contas patrimoniais) ou K355 (contas de resultado), ou seja, o contábil localiza no registro K155 ou K355 através do "Código da Conta" e "Código do Centro de Custo" o valor e aplica a validação.
A tabela abaixo indica qual o valor que o sistema busca no registro para realizar a validação.
Indicador do Tipo do Saldo Utilizado | Registro K155 | Registro K355 | |
1 | Saldo Total | VL_SLD_FIN | VL_SLD_FIN |
2 | Total de Créditos | VL_CRED | Não é valido para conta de resultado |
3 | Total de Débitos | VL_DEB | Não é valido para conta de resultado |
4 | Saldo do Período | VL_DEB – VL_CRED | Não é valido para conta de resultado |
1º Cenário: O Fiscal envia os itens sem centro de custo, ou seja, o usuário parametrizou somente a conta contábil no Evento Tributário e o registro K155/K355 é gerado quebrando por Centro Custo.
Para esta situação o contábil vai estruturar o registro M310 e M360 considerando o centro de custo que estiver no registro K155/K355, exemplo:
Evento Tributário/Detalhamento apuração
Código da Conta | Cód. Centro de Custo. | Valor da Apuração |
1.1.1.001 | VAZIO | 2.000,00 |
Temos no K155:
Código da Conta | Cód. Centro de Custo. | Valor da Apuração |
1.1.1.001 | 01.01 | 500,00 |
1.1.1.001 | 01.02 | 250,00 |
1.1.1.001 | 01.03 | 1.250,00 |
Teremos um M310/M360 assim:
Código da Conta | Cód. Centro de Custo. | Valor da Apuração |
1.1.1.001 | 01.01 | 500,00 |
1.1.1.001 | 01.02 | 250,00 |
1.1.1.001 | 01.03 | 1.250,00 |
2º Cenário: O Fiscal envia os itens com centro de custo, ou seja, o usuário parametrizou a conta contábil e o centro de custo no Evento Tributário, exemplo:
Evento Tributário/Detalhamento apuração
Código da Conta | Cód. Centro de Custo. | Valor da Apuração |
1.1.1.001 | 01.02 | 500,00 |
Temos no K155:
Código da Conta | Cód. Centro de Custo. | Valor da Apuração |
1.1.1.001 | 01.01 | 500,00 |
1.1.1.001 | 01.02 | 250,00 |
1.1.1.001 | 01.03 | 1.250,00 |
Teremos um M310/M360 assim:
Código da Conta | Cód. Centro de Custo. | Valor da Apuração |
1.1.1.001 | 01.01 | 500,00 |
Será enviada somente a informação equivalente. Deverão ser mostradas no LOG as informações que não foram consideradas para montar o registro M310/M360.
3º Cenário: O Fiscal envia os itens com centro de custo, ou seja, o usuário parametrizou a conta contábil e o Centro de Custo, porém o Centro de Custo esta parametrizado para não ser enviado para o SPED Contábil (a ECF respeita esta regra).
No Contábil é possível o usuário identificar no Centro de Custo se deseja que o mesmo seja enviado para o SPED/ECF (vide cadastro), e quando isto ocorre à informação daquele centro de custo é enviada para um Centro de Custo vazio (simbolicamente), exemplo:
Evento Tributário/Detalhamento apuração
Código da Conta | Cód. Centro de Custo. | Valor da Apuração |
1.1.1.001 | 01.01 (não envia p/ SPED) | 500,00 |
1.1.1.001 | 01.03 (não envia p/ SPED) | 700,00 |
Temos no K155:
Código da Conta | Cód. Centro de Custo. | Valor da Apuração |
1.1.1.001 | 1.750,00 | |
1.1.1.001 | 01.02 | 250,00 |
Teremos um M310/M360 assim:
Código da Conta | Cód. Centro de Custo. | Valor da Apuração |
1.1.1.001 | 500,00 | |
1.1.1.001 | 700,00 | |
1.1.1.001 | 01.02 | 250,00 |
Observe que nesta situação o valor que o sistema vai considerar para gerar o registro M310/M360 será o valor enviado pelo Fiscal.
Outro item importante é que quando isto ocorrer o sistema deverá agrupar as informações para que o PVA não apresente erros, pois a chave do registro é COD_CTA + COD_CCUS. Após o agrupamento, teremos um M310/M360 assim:
Código da Conta | Cód. Centro de Custo. | Valor da Apuração |
1.1.1.001 | 1.200,00 | |
1.1.1.001 | 01.02 | 250,00 |
Observe que o valor total (1.750,00) do registro ainda não fechou com o valor do K155 (2.000,00), neste caso será apresentada uma mensagem no LOG.
4º Cenário: O "Valor de Detalhamento da Apuração" esta diferente do valor apurado no registro K155 ou K355, exemplo:
Evento Tributário/Detalhamento apuração
Código da Conta | Cód. Centro de Custo. | Valor da Apuração |
1.1.1.001 | 2.000,00 |
Temos no K155:
Código da Conta | Cód. Centro de Custo. | Valor da Apuração |
1.1.1.001 | 01.01 | 500,00 |
1.1.1.001 | 01.02 | 250,00 |
Teremos um M310/M360 assim:
Código da Conta | Cód. Centro de Custo. | Valor da Apuração |
1.1.1.001 | 01.01 | 500,00 |
1.1.1.001 | 01.02 | 250,00 |
Neste cenário será enviado sempre o valor do K155/K355 e mostrado no LOG a diferença de valores.
Preenchimento do campo "Indicado do Saldo da Conta" no Registro M310/M360
Este campo será preenchido conforme a tabela abaixo:
Indicador do Tipo do Saldo Utilizado | Registro K155 | Indicador do Saldo K155 | Registro K355 | Indicador do Saldo K355 | |
1 | Saldo Total | VL_SLD_FIN | IND_VL_SLD_FIN | VL_SLD_FIN | IND_VL_SLD_FIN |
2 | Total de Créditos | VL_CRED | D = Débito | Não é valido para conta de resultado | Não é valido para conta de resultado |
3 | Total de Débitos | VL_DEB | C = Crédito | Não é valido para conta de resultado | Não é valido para conta de resultado |
4 | Saldo do Período | VL_DEB – VL_CRED | Se a "Movimentação" < 0 então "C"; | Não é valido para conta de resultado | Não é valido para conta de resultado |